TJMG 14/09/2018 / Doc. / 32 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
- Ibirite, 13699590 Patricia Fonseca Ramos – PEB – 2 - Belo Horizonte, 13853239 Camila Mara Batista Ribeiro Silva – PEB – 2 - Sao
Joaquim de Bicas, 14458236 Andrea Goncalves Ferreira Ramos – PEB
– 1 - Ibirite
Metropolitana C, 14431332 Esmeralda de Oliveira Vieira – PEB – 1
- Belo Horizonte, 14433056 Alexandre Taffarel de Melo – PEB – 1 Pedro Leopoldo
COMUNICAÇÃO : 3360/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03548005
Miusa Maria da Silva – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 10/09/2018 A 12/09/2018
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03362720 Vera Lucia Martins da Silva
– PEB – 3 - Timoteo - 1 - 11/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I, 05511860
Edmirson Jose de Oliveira – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 2 05/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 05511860 Edmirson Jose de Oliveira
– PEB – 4 - Santana do Paraiso - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I,
11398492 Regina Maria de Oliveira – SEII – 1 - Santana do Paraiso
- 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 12174702 Alcione Aparecida
de Oliveira – PEB – 3 - Antonio Dias - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 158.I, 14112775 Aginalda Silva Moreira Franca – PEB – 2 - Ipatinga
- 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 12968479695
- Wayna Inacia de Andrade Siqueira – PEB - 13/09/2018 , 92157521615
- Cacilda de Melo Silva Caldeira – PEB - 13/09/2018 , 05198131628
- Priscila Kelen Santos Goncalves – PEB - 13/09/2018 , 01226677606
- Raquel Peron Brandao Cordeiro – PEB - 13/09/2018 , 07123122690
- Diego Magno Pires – PEB - 13/09/2018 , 11462421660 - Rafael Chaves da Cunha Ferreira – PEB - 13/09/2018 , 09318385684 - Fabricio
Fernandes de Carvalho – PEB - 13/09/2018 , 02692417607 - Sergio
Antonio Fernandes Filho – PEB - 13/09/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11789724 Claudinei Marques dos Santos – PEB – 2 - Braunas 13/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12498267
Marlene de Oliveira Lizardo – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 10/09/2018 A
12/09/2018 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08271835 Maria Elizabeth de Abreu Teixeira – PEB – 3 - Timoteo - 1 - 12/09/2018 A 12/09/2018 - , 09606492
Ilcineia Sanglard Carvalho – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 05/09/2018 A
07/09/2018 - , 09606492 Ilcineia Sanglard Carvalho – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 05/09/2018 A 07/09/2018 - , 12259792 Gleider Santana de
Souza Drumond – PEB – 1 - Timoteo - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - ,
12931705 Flavia Lopes Pereira – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 04/09/2018
A 04/09/2018 - , 13575337 Adriana Maria dos Santos de Paula – PEB
– 1 - Santana do Paraiso - 3 - 06/09/2018 A 08/09/2018 - , 13575337
Adriana Maria dos Santos de Paula – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 06/09/2018
A 08/09/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08611980 Teolinda Maria Batista Oliveira – EEB – 3 - Ipatinga 03/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3361/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 25462035845
- Fernando Henrique Voigt Ferreira – PEB - 13/09/2018 , 02121959130
- Renato Cezar Dallabrida – PEB - 13/09/2018 , 55467598600 - Rita de
Cassia Franco Faria – PEB - 13/09/2018 , 07310681657 - Rafael Milani
da Silva – PEB - 13/09/2018 , 10083756671 - Flavia Leite – PEB 13/09/2018 , 12752784856 - Neusa Alves da Silva – PEB - 06/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12646139 Mateus
Vinicius Arantes – PEB – 2 - Itajuba - 15 - 03/09/2018 A 17/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3371/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Avaliação Pericial INAPTO em estágio probatório, nos termos do inciso
I do §3º e §§ 7º e 8º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, combinado com inciso II do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36,
de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11827540 Maria da Penha Horta Timoteo Da Silva Castro – PEB –
3 - Timoteo
COMUNICAÇÃO : 3342/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08710576
Monica Aparecida Cardoso Bastos – PEB – 1 - Cana Verde - 15 10/09/2018 A 24/09/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03893864 Maria Ester da Silva Medeiros – ATB –
1 - Nepomuceno - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11110020
Roberta Furtado de Oliveira Jancik Rey – PEB – 3 - Campo Belo - 3
- 04/09/2018 A 06/09/2018 - , 11110020 Roberta Furtado de Oliveira
Jancik Rey – PEB – 4 - Campo Belo - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - ,
14063143 Cristiane Candida Oliveira – ATB – 1 - Campo Belo - 15 10/09/2018 A 24/09/2018 - , 14074348 Camila Stephani Diniz Souza
– EEB – 1 - Perdoes - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 36906264800
- Mayara Fontes Dantas – PEB – 0
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03228004
Maria Imaculada da Trindade Vilano – ATB – 3 - Sao Francisco de
Paula, 03800273 Matildes Guimaraes dos Santos – PEB – 4 - Candeias,
06048235 Maria Anesia Teixeira – PEB – 3 - Lavras, 07281843 Elisabeth Cambraia Furtado – PEB – 3 - Candeias, 12867131 Patricia Nadia
Nascimento Gomes – PEB – 3 - Lavras, 14257299 Mariza de Nazare
Barros Oliveira – PEB – 1 - Perdoes, 14283543 Eunice Lara Casarino
– ATB – 1 - Campo Belo
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14328058 Thiago Dalles Silva – PEB –
2 - Bom Sucesso
COMUNICAÇÃO : 3351/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683684 Shirley Aparecida de
Miranda – AFRE – 1 - Uberlandia - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018
- 158.I
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08907347 Elqua
Vinhais Camargos Souza – PEB – 1 - Capinopolis - 30 - 03/09/2018 A
02/10/2018 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 09691288 Rosana Abadia dos Reis Fernandes – PEB – 1 - Romaria - 2 - 31/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I,
13168612 Claudia Turatti de Lima – PEB – 3 - Monte Carmelo - 5 11/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03796448 Nereida do Carmo Fonseca Dias Amaral – SEIV – 1 - Irai de Minas - 30 - 06/09/2018 A 05/10/2018 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699544 Katia Mara Vieira – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 03/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 05963269 Jairo Fernandes de Sousa – DIV – 1 - Uberlandia - 5 - 30/08/2018 A 03/09/2018
- 158.I, 05963269 Jairo Fernandes de Sousa – PEB – 2 - Uberlandia
- 5 - 30/08/2018 A 03/09/2018 - 158.I, 06980023 Flavia Francisneide
Mariano de Souza Rassi – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 05/09/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 08731689 Izabel Rozetti – PEB – 1 - Uberlandia 30 - 05/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 08916058 Michele Botelho da
Silva Salgado – PEB – 5 - Uberlandia - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 158.I, 09373143 Rubia Mara Aquino Mariano – ATB – 1 - Uberlandia
- 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 09373143 Rubia Mara Aquino
Mariano – ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 10/09/2018 A 10/09/2018 - 158.I,
09373143 Rubia Mara Aquino Mariano – ATB – 1 - Uberlandia - 3
- 12/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 09586215 Helda Carvalho Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I,
09687518 Joao Ivo de Sousa Bernardes – PEB – 1 - Uberlandia - 4 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 10189462 Atna Gomes Silva Pelet –
PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 - 158.I, 10527760
Eduardo Costa Lima – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 31/08/2018 A
29/10/2018 - 158.I, 10527760 Eduardo Costa Lima – PEB – 3 Uberlandia - 60 - 31/08/2018 A 29/10/2018 - 158.I, 10612182 Ligia
Aparecida Dias Cassiano – ATB – 1 - Uberlandia - 40 - 28/08/2018
A 06/10/2018 - 158.I, 11467594 Karla Cristina de Souza Cardoso –
PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 11892098
Franciele Porfirio da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 03/09/2018
A 03/09/2018 - 158.I, 12055786 Honorival Fontes Neto – PEB – 3
- Uberlandia - 5 - 04/09/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 12085619 Leidiane Batista Evangelista – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 10/09/2018 A
12/09/2018 - 158.I, 12301438 Tais Akegawa Costa – PEB – 3 - Araguari - 1 - 22/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 12723375 Fabiana Santos
Lemes Oliveira – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018
- 158.I, 13113931 Larice Lemes Caixeta – PEB – 3 - Uberlandia - 3 03/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 13422068 Kellia dos Santos Rezende
Sales – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I,
13445176 Nubya Nagly Goncalves dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia
- 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 - 158.I, 13458252 Anilson Silva Rocha –
PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 03/09/2018 A 02/10/2018 - 158.I, 13473251
Florisbela Martins Ferreira Goncalves – PEB – 2 - Uberlandia - 2 04/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 13900469 Juliana Quintao da Silva –
PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 14032874
Josiane Nogueira Carlos – EEB – 1 - Uberlandia - 20 - 04/09/2018 A
23/09/2018 - 158.I
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69900-4
Maria Auxiliadora Chagas Ligeiro Carlos Ligeiro
01/09/2018
11/09/2018
Eunice Maria Umbelino Talim dos Marcos Jose Talim dos Santos
69901-2
02/08/2018
12/09/2018
Santos
Secretaria de Estado de Saude, 03834165 Magna Lucia Goncalves –
TGS – 1 - Uberlandia - 60 - 03/09/2018 A 01/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826733 Henrique Gonzaga Martins – ASP – 2 - Uberlandia - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018
- 158.I, 10826733 Henrique Gonzaga Martins – ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 10/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I, 12140455 Samia Nunes
Lemes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 158.I, 12282851 Rodrigo Santos Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 12 02/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 12582821 Veruska Maria de Souza –
ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 - 158.I, 14402598
Thiago Rocha da Cunha – ASP – 1 - Uberlandia - 24 - 31/08/2018 A
23/09/2018 - 158.II, 14426910 Diogo Martins Florentino – ASP – 1 Uberlandia - 2 - 09/09/2018 A 10/09/2018 - 158.I, 14527725 Fagner
Augusto Sebastiao de Morais – ASP – 1 - Capinopolis - 5 - 05/09/2018
A 09/09/2018 - 158.I
, 10829497 James Gizzi – AGSE – 2 - Uberlandia - 7 - 04/09/2018 A
10/09/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 13359104
Heliana de Freitas Oliveira – PEB – 3 - Coromandel - 13/09/2018 28ª SRE - Patos de Minas, 03322971 Mary de Fatima Barcelos Cassiolato – DAD-4 – 1 - Patos de Minas - 13/09/2018 - , 03322971 Mary de
Fatima Barcelos Cassiolato – DAD-4 – 1 - Patos de Minas - 13/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14443386
Kelly Barbosa Pereira – ASB – 1 - Santa Vitoria - 8 - 04/09/2018 A
11/09/2018 21ª SRE - Monte Carmelo, 08138596 Perola Leone Alves Sucupira –
EEB – 2 - Coromandel - 4 - 11/09/2018 A 14/09/2018 - , 11526704
Silvia Maria Correia Lima de Oliveira – ASB – 2 - Monte Carmelo - 15
- 04/09/2018 A 18/09/2018 40ª SRE - Uberlandia, 03089471 Rosangela Regina da Silva – ASB – 3 Uberlandia - 7 - 04/09/2018 A 10/09/2018 - , 06219406 Vania Lopes dos
Santos Ribeiro – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 04/09/2018 A 05/09/2018
- , 08974123 Flavia de Fatima Morais – PEB – 3 - Uberlandia - 1 30/08/2018 A 30/08/2018 - , 08974123 Flavia de Fatima Morais – PEB
– 4 - Araguari - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018 - , 09365933 Margarete de
Souza Balbino – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018
- , 09365933 Margarete de Souza Balbino – EEB – 3 - Uberlandia - 1
- 04/09/2018 A 04/09/2018 - , 11487873 Cristiane de Freitas – PEB –
2 - Uberlandia - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - , 11487873 Cristiane
de Freitas – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 - ,
11605987 Eliana Aparecida Silva Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 7
- 05/09/2018 A 11/09/2018 - , 11774627 Vanusia Martins Lima – PEB
– 1 - Uberlandia - 2 - 04/09/2018 A 05/09/2018 - , 11774627 Vanusia
Martins Lima – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 04/09/2018 A 05/09/2018
- , 11840790 Osania Ribeiro de Matos – ASB – 1 - Uberlandia - 5 04/09/2018 A 08/09/2018 - , 12361705 Maria Elaine de Faria Palis –
PEB – 1 - Uberlandia - 14 - 03/09/2018 A 16/09/2018 - , 12444238
Marilene Mendes da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 03/09/2018
A 04/09/2018 - , 12444238 Marilene Mendes da Silva – PEB – 2 Uberlandia - 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018 - , 12453718 Vania Martins de Melo – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018
- , 12453718 Vania Martins de Melo – PEB – 1 - Uberlandia - 13 07/09/2018 A 19/09/2018 - , 12929485 Ana Celia Paiva Duarte – ASB
– 1 - Araguari - 10 - 04/09/2018 A 13/09/2018 - , 13250766 Vanderleia
Silva de Santana – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018
- , 13320361 Flavia Cristina de Paula Rodrigues – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 03/09/2018 A 17/09/2018 - , 13642640 Patricia Rosa de Jesus
Fabio – PEB – 1 - Araguari - 1 - 10/09/2018 A 10/09/2018 - , 13642640
Patricia Rosa de Jesus Fabio – PEB – 2 - Araguari - 1 - 10/09/2018 A
10/09/2018 - , 13829825 Maria Antunes de Souza – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - , 13843297 Patricia Coelho da Silva
– PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018 - , 13843297
Patricia Coelho da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 03/09/2018 A
04/09/2018 - , 13858170 Francislaine Rosa Pires – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018 - , 14090211 Weriton Jose Malta da
Silva – ASB – 1 - Araguari - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - , 14441877
Juliane Pereira de Souza – PEB – 1 - Araguari - 15 - 03/09/2018 A
17/09/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09767401
Maria das Neves da Silva – ASB – 2 - Uberlandia - 29/08/2018
- , 11022449 Evanio Bezerra da Costa – PEB – 2 - Uberlandia 29/08/2018 - , 11022449 Evanio Bezerra da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 29/08/2018 - , 14090211 Weriton Jose Malta da Silva – ASB – 1
- Araguari - 05/09/2018 13 1144818 - 1
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÃO POR MORTE
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Elisa Pedrosa Parreiras Abrantes Rodrigues,
69898-9
Marco Aurelio Abrantes Rodrigues Bruna Parreiras Abrantes Rodrigues, Raquel
18/08/2018
10/09/2018
Parreiras Abrantes Rodrigues
Concede, nos termos da Lei 9380/86 e Decreto 26562/87, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
34955-0
Maria Terezinha de Faria
Lucio Heleno Ribeiro
03/09/2018
Protocolo
11/09/2018
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL. Edital nº 08/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os (as) pensionistas abaixo relacionados (as) ou seus representantes legais, quando for o caso, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, proceda a retificação
do nome junto à Receita Federal do Brasil - RFB, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento,
quando for caso, apresentada para a concessão do benefício de pensão por morte. A cópia do documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida retificação, haverá a suspensão do benefício. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas
gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
PENSIONISTA
CPF
INSTITUIDOR
PROCESSO DE PENSÃO Nº
Maria Miranda Rodrigues de Oliveira
153.232.266-68
José Gonçalves Pereira
19.542-1
Nilta Anésia Monteiro Silva
642.925.686-34
José Gonçalves da Silva
48.351-6
Santinha Maria do Nascimento
935.911.526-68
Antônio do Nascimento
18.064-5
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
13 1144755 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Aparecida da Silva
Jovelino Anselmo de Paiva
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
51.949-9
Arnaldo Pinto Vieira
58.761-3
Joaquim José de Melo
24.535-6
Sebastião Parula
Beneficiário(s)
Nair de Belo Vieira
Vera Lúcia da Cunha Melo
Aparecida Oliveira Souza Parula
Data de Vigência
12/09/2018
12/09/2018
12/09/2018
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
13 1144756 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AFASTAMENTO PRELIMINAR
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, com vencimentos integrais aos servidores:
Gerson Eduardo Rosa, MASP 1071002-8, a partir de 06/09/2018, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau
D.
Marco Antônio Tondinelli Moura, MASP 1071856-7, a partir de
12/09/2018, referente ao cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
13 1144750 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora:
Nilza Maria Martins dos Santos, MASP 1071690-0, a partir do mês
09/2018
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
13 1144752 - 1
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS.
Adonai Brasileiro de Alvarenga, Adriene dos Anjos Oliveira, Aida
Viana, Alessandro Batista Barrozo, Ambrósio Cesar Queiroz de Freitas,
Ana Carolina de Oliveira Silva Rosa, Ana Claudia Evaristo Siqueira,
Ana Claudia Oliveira Bacha, Ana Marcia Esteves Duarte, Ana Maria
Severino, Ana Luisa de Avelar Guedes, Ana Paula Gama Dias de Oliva
e Silva, Andreia da Silva Meira, Antônio Rossi Monteiro, Arismar Tangioni Janota, Belchior Santos Passos Neto, Camila Pollyanna Beda de
Carvalho, Carlos Alberto de Aquino Xavier, Cirlene de Lima Pinto
Cruz, Claudoaldo Soares da Silva, Cleusa Candido Silva, Cristiane Ferreira Soares Lopes, Cyrilo Barbosa de Andrade, Deubla Silva Chacara,
Douglas Luis de Godoi, Edmee Mendes de Oliveira Costa, Edna Soares Barbosa, Edson Geraldo Guimarães, Eliete Carlos de Abreu, Eliete
Santos Souza, Elizete Araújo Rodrigues, Fatima Aparecida de Oliveira,
Fatima Maria de Oliveira Mendonça, Fernanda Paula Mara da Silva
Morais, Gerônimo Gonçalves Filho, Geysibel Oliveira Dias, Gilmar
Hubner Franca Januário, Gilson Eustáquio do Carmo, Gleida Calixto
de Oliveira, Helderlany Oliveira Mendes, Hodielis Márcio Andrade,
Ilda Rosa Barros Durães, Iolanda Martins Costa Pereira, Irene Luiz de
Oliveira Ramos, Isadora Fernandes Santos Travenzole, Ivanilda Batista
Pereira, Ivone Moura Garcia, Jaquelina Antonia Pereira, João Paulo
Braga Rodrigues, Jonathan William da Silva Rosa, Jonderson Rodrigues Pereira, José Caetano de Almeida Santos, José Carlos Silva, Jose
Costa da Silva, Jose Ronaldo Marques de Faria, Josiane Luciana Duarte
Lisboa, Julian Oliveira Alcantara, Juliana Miguez de Oliveira, Juscelino Rodrigues Cordeiro, Kennia Neves Moreira, Lenira Fatima Pereira,
Leonardo Lincoln Bianchetti, Lucia Helena de Melo e Silva, Luciana
Batista de Andrade Souza, Luciano Geraldo Pereira, Luciene Pereira
dos Reis, Lucilia Farias Santos, Lucimar Borges Peres, Lucimar Maria
de Assis Hubner, Lucivania Costa Duarte, Manoela Dias Duarte Mendes, Maria Amélia Campos Silva, Maria Aparecida Chaves Mendes,
Maria Aparecida Gomes Moreira, Maria Aparecida Marques, Maria
Beatriz Lucia de Andrade Rezende, Maria Catarina de Souza Moreira
Lima, Maria Cleonice Moreira de Souza, Maria da Conceição Borges
Vieira, Maria da Conceição Vieira Rassilan, Maria da Consolação Silva
Pinheiro, Maria das Graças Carmona Gama Leando, Maria das Mercês Maurício, Maria de Fatima Cunha Aguiar, Maria de Fátima Soares
de Assunção, Maria de Lelis Souza, Maria de Lourdes Paiva, Maria
Denise Coli Pereira, Maria de Oliveira Silva Lucio, Maria Lucia Gomes
Rocha de Sousa, Maria Luiza Duarte Morais, Maria Malia Miranda,
Maria Rosimeire Peixoto de Lucena Teodoro, Marina Auad, Marinalva
Francisca Xavier, Marisa Storck Henrique dos Santos, Marlei de Oliveira Prado Castro, Marly Augusta Diniz Vieira, Mateus Silveira Bello,
Mercia Ferreira Silva Soares, Myrthes Evangelina Alvares, Neusa Lourenço do Nascimento, Nilza Xavier Pereira, Noemi Marcia Alvarenga,
Nubia Lafaete Santos Viana, Ondina Bonfim Iglesias, Otto de Oliveira
Simas, Patricia Braga Santiago Morais, Paula Tattianne Silva, Rafael
Gomes da Silva, Raimundo Vieira de Castro, Ranieri Ribeiro Barboza,
Regina Cerqueira Bastos, Reijane Aparecida da Silva Souza, Rita de
Cassia Teixeira de Souza, Rita Lidiane de Cassia Silva Faria, Rivalda
Magalhães de Lima, Roberto Carvalho da Silva, Robert Joseney Mendes, Romenia Aparecida de Souza Silva, Rosa Carolina Neta da Costa,
Rosalia Moreira dos Anjos Anunciação, Rosana Silva Soares, Rosangela Maria Silva Alves, Roseli Moraes Dias Pinto, Rosimary Costa
Araújo Maximiano, Rosimeire Batista Franco, Sandra Olivia Amorim
Rezende, Sergio Americo Pereira da Silva, Shirley de Fatima Rosa,
Simone Elizeth Ferreira Nunes, Simone Martins de Morais, Silvania
Ferreira Cunha, Solange de Almeida Ribeiro Cruz, Sônia Corrêa da
Silva Pena, Sônia Regina dos Reis Lima, Stella Maris Moura Braga
Coutinho, Taiza Lenis Gonçalves Morais, Terezinha de Almeida Silva,
Thiago de Oliveira Silvério, Vera Lúcia Crispim Pietropaolo, Valdeci
Ferreira Borges, Verenice da Conceição Santos Alvarenga, Zama Jose
da Mota, Zita Catarina Dias Ribeiro, Zulmira Otilia Couto Godinho
Paiva. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Secretário Geral.
13 1144761 - 1
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS
Daiane Nascimento Souza Carvalho,pelo óbito Maria Dalvina Nascimento Souza; Bianca da Silva Diogo,pelo óbito de Edneide Maria da
Silva Diogo; Maria das Graças Mendes Marques,pelo óbito de Antônio Carlos Hudson; Rodrigo Soares de Souza Reis, pelo óbito de Edna
Borges de Souza Lima; Celso Marcelino Lopes,pelo óbito de Clisedires Maria dos Reis; Rita Lima Costa,pelo óbito de Geraldo Aroldo
Ribeiro da Costa; Marcos Antonio Soares,pelo óbito de Manoel Ildefonso Soares; Ildete Ayres Pimenta de Lima,pelo óbito de Márcia Aparecida Batista Maciel; Piedade Lazaro Augusto Silva,pelo óbito de José
Donizete da Silva; Gilberto Diniz,pelo óbito de Eliana Diniz. Cristiano
Gonzaga da Matta Machado – Secretário Geral.
13 1144749 - 1
ATOS DA PRESIDÊNCIA – APOSENTADORIA
Ato n.º 283 de 12 de setembro de 2018 – Declara aposentada, com
proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 27 de julho de
2018, nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47,
de 05 de julho de 2005, Silvana Marinho Motta,MASP 1071537-3, CPF
547.019.536-87, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social/Escriturário, Nível VI, Grau C.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber – Chefe de Gabinete
13 1144753 - 1
ATO DO PRESIDENTE
DISPENSA, nos termos da Lei nº 20.586/12 e Decreto 46.128/13,
Nayara Peluzio Rocha,Masp 1300136-7, do cargo de provimento em
comissão DAI-AS, ASMP11.
DESIGNA, nos termos da Lei nº 20.586 de 27/12/2012 e Decreto nº
46.128/13, Ana Catarina Mourão Melo, Masp 1361539-8, para o cargo
de provimento em comissão DAI-AS, ASMP11.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Bruna Eliza dos Santos
Abreu, Masp 1365088-2, da FGI-7 SE1100195.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Luciana Celestina Bazílio de Faria,
Masp 1085416-4, para a função gratificada FGI-7 SE1100195.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Letícia Silva de Araújo, Masp
1455199-8, para a função gratificada FGI-7 SE1100078.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
12 1143978 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0376190-5, MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO,
publicado em 15/12/2017, por 3 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio
a partir de 02/04/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1204686-8, LUCIENE MENDONÇA DA COSTA,
publicado em 21/08/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio
a partir de 20/08/2018, leia-se: por 3 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 20/08/2018.
13 1144674 - 1