TJMG 14/09/2018 / Doc. / 35 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 012/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores
MASP 12986881, ADRIANO GABRIEL, ASP, a contar de
20/08/2018.
MASP 13812706, ELZA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS,
ASP, a contar de 10/08/2018.
MASP 10925931, JADER DA SILVA ALEIXO, ASP, a contar de
13/08/2018.
MASP 13740048, JULIANA DA SILVA PEREIRA, ASP, a contar de
27/08/2018.
MASP 10786556, LUCIANO RODRIGUES DE FREITAS, ASP, a
contar de 31/08/2018.
MASP 14397483, LUIZ CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ, ASP,
a contar de 09/08/2018.
MASP 13019450, MARIA JULIETA ROCHA DE AVILA CARLOS,
ANEDS, a contar de 16/08/2018.
MASP 14429955, MIGUEL JUNIO DA CRUZ SANDES, ASP, a contar de 01/08/2018.
MASP 12407417, ORLANDO DOUGLAS DA MATA, ASP, a contar
de 20/08/2018.
MASP 11013141, SANDRO LIMA DA SILVA RODRIGUES, ASP, a
contar de 29/06/2018.
MASP 11735800, WALTAIR PEREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
17/08/2018.
MASP 13722988, YURI ROSENDO IBRAHIM NASSUR, ASP, a
contar de 18/08/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
13 1144440 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 010/2018
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 13192620, CAMILA GONCALVES BARBOSA LINHARES,
SESP, para CAMILA GONCALVES BARBOSA.
MASP 14431696, KATIA CRISTINA FERNANDES PEREIRA, ASP,
para KATIA CRISTINA FERNANDES DA CONCEIÇÃO.
MASP 9058660, VANDA MARIA DIAS BARBOSA, AEDS, para
VANDA MARIA DIAS.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
13 1144447 - 1
LICENÇA PATERNIDADEATO: N° 012/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores
MASP 12229118, ADAIR EMIDIO LOPES, ASP, a contar de
08/08/2018.
MASP 12146882, AMOS FONSECA MEIRELES, ASP, a contar de
08/08/2018.
MASP 12697256, ANDERSON AGUIAR SILVA, ASP, a contar de
23/08/2018.
MASP 12147419, CAIO MARIO ANTUNES LIMA, ASEDS, a contar de 01/08/2018.
MASP 13179411, CESAR HIGINO ANDRADE GONCALVES, ASP,
a contar de 21/08/2018.
MASP 12821914, DIEGO MAIA DE VILHENA, ASP, a contar de
06/08/2018.
MASP 11033750, DIMITRI DE ALENCAR DRUMOND E SILVA,
ASP, a contar de 21/08/2018.
MASP 12620324, DIOGO ANDRE MOREIRA SILVA, ASP, a contar
de 15/08/2018.
MASP 12856076, DIOGO JOSE PEREIRA NETO, ASP, a contar de
24/08/2018.
MASP 10783595, DIOGO LOPES, ASP, a contar de 25/08/2018.
MASP 14498216, FRANCISCO HENRIQUE FEITOSA BARBOSA,
ASP, a contar de 26/08/2018.
MASP 14506612, GEFERSON LEONARDO DOS SANTOS, ASP, a
contar de 21/08/2018.
MASP 11729118, JOSAPHAT MENEZES GOMES, ASP, a contar de
21/08/2018.
MASP 14512909, MARCELO SERTORIO SOBRINHO, ASP, a contar de 31/08/2018.
MASP 13812060, MARCIO RIBEIRO PEREIRA, ASP, a contar de
08/08/2018.
MASP 14455893, NILDERSON SOUZA COSTA, ASP, a contar de
22/08/2018.
MASP 11184702, RAMON FIGUEIREDO, ASP, a contar de
07/08/2018.
MASP 14494819, REGINALDO JUNIO MIRANDA FERREIRA,
ASP, a contar de 17/08/2018.
MASP 13837851, ROBERLAN SILVA ANDRADE, ASP, a contar de
24/08/2018.
MASP 12799599, RODRIGO LIMA ROCHA, ASP, a contar de
28/08/2018.
MASP 11441292, RONALDO RODRIGUES FERREIRA, ASP, a contar de 23/08/2018.
MASP 13766381, RONNY DE OLIVEIRA DIAS, ASP, a contar de
18/08/2018.
MASP 11800802, WEVERTON CEZAR SANTANA, ASP, a contar de
17/08/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
13 1144434 - 1
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 012/2018
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE , nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, às servidoras
MASP 12128195 ANDRESSA KENIA DANTAS FILHO, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 04/09/2018.
MASP 13872023 JOICIMARA ALVES BARBOSA LOPES, ASEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 30/07/2018.
MASP 11016094 JOSILAINE AUGUSTA EUFRASIO, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 28/08/2018.
MASP 13823034 KATIELE OLIVEIRA MOREIRA ALVES, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 18/08/2018.
MASP 13956198 LIVIA MENDES VIANA MORAIS, ANEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 19/08/2018.
MASP 13525969 MARA BEATRIZ SANTOS DA SILVA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 21/08/2018.
MASP 14501597 NILSA DE OLIVEIRA CAMPOS, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 07/08/2018.
MASP 12212973 NIVEA MARIA DE OLIVEIRA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 13/08/2018.
MASP 13880380 POLIANA APARECIDA VIEIRA ALBINO,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 14/08/2018.
MASP 11856242 POLLYANA RAMOS DIAS, ASP, por um período de
120 dias, a contar de 25/08/2018.
MASP 13784376 TABATA DALVA ARAUJO SOUZA DE FREITAS,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 01/09/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
13 1144446 - 1
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, com efeito, não
retroativo, referente ao servidor WARLEI DE SOUZA PIMENTEL,
por interesse da Administração Pública publicado em 14/01/2016:
MASP 1094102-9, WARLEI DE SOUZA PIMENTEL, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE
DEFESA SOCIAL.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
28/07/2018, referente ao servidor THIAGO HENRIQUE LAGES
FERREIRA:
Onde se lê: MASP 1448995-9, THIAGO HENRIQUE LAGES FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para
DIRETORIA DE PREVENCAO E APOIO OPERACIONAL.
Leia-se: MASP 1448995-9, THIAGO HENRIQUE LAGES FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para
DIRETORIA DE PREVENCAO E APOIO OPERACIONAL, a contar
de 16/07/2018.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
15/05/2018, referente ao servidor HELBERTH FREIRE COUTINHO:
Onde se lê: MASP 1219997-2, HELBERTH FREIRE COUTINHO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CORREGEDORIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
SISTEMA PRISIONAL, a contar de 19/02/2017, para regularização
funcional.
Leia-se: MASP 1219997-2, HELBERTH FREIRE COUTINHO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CORREGEDORIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL-BELO HORIZONTE, a contar de 01/09/2016, para regularização funcional.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1219997-2, HELBERTH FREIRE COUTINHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- BELO HORIZONTE, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL- CONTAGEM, a contar de 19/12/2017, para regularização funcional.
MASP 365741-8, NILCIANE MATOZINHOS MUNHOS DA COSTA,
referente ao cargo Efetivo ASEDS- AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, a contar
05/07/2017, para regularização funcional.
MASP 1094102-9, WARLEI DE SOUZA PIMENTEL, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para ACADEMIA DO SISTEMA PRISIONAL, a contar de 06/03/2017.
MASP 1193057-5, WENDERSON TEIXEIRA MIRANDA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MARIANA, para PRESIDIO DE UBA.
MASP 1452797-2, WARLLEM DAVID DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO, para PRESIDIO DE
BOM DESPACHO.
MASP 1214722-9, EURICO ANTONIO DE MELO NETO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESÍDIO DE UBÁ, a contar de
20/08/2018.
MASP 1202963-3, MIZAEL ANTONIO DE CARVALHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE
VIÇOSA, para PRESÍDIO DE UBÁ, a contar de 20/08/2018.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1120586-1, NILSON PEDRO RODRIGUES DE ASSIS MARTINS, referente ao cargo Efetivo ASEDS- AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PRESIDIO DE SANTA LUZIA, para DIRETORIA DE
ATENDIMENTO AO FLAGRANTEADO.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1450252-0, CHARLEI ALBERTO CARVALHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
NOVA LIMA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1379382-3, MARCELO MAYKE FAGUNDES CUSTODIO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE
NOVA LIMA.
MASP 1440923-9, FERNANDO SOARES DURAES AZEVEDO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1440860-3, MARCOS VINICIUS FERREIRA ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE
ALVORADA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1456792-9, JULIANA FLORE MARTINS DE SOUSA, referente ao cargo Efetivo ASEDS- AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de
PRESIDIO DE ITAJUBA, para PRESÍDIO DE CAXAMBU.
MASP 1223592-5, PAULO FRANCISCO DE FREITAS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- BELO HORI-
ZONTE, para SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE VAGAS E
CUSTODIAS ALTERNATIVAS.
MASP 1444601-7, THAYANE DE LOURDES MOREIRA SOARES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ABRE CAMPO, para PRESIDIO DE CARATINGA.
MASP 1380439-8, LIVIA RODRIGUES CASTRO BOTELHO, referente ao cargo Efetivo ASEDS- AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de
PENITENCIÁRIA DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA.
MASP 1387342-7, NATHALIA REIS DE ALENCAR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESÍDIO DE
TARUMIRIM.
MASP 1455976-9, KAROLINE ANDREZZA RIBEIRO DOS SANTOS LAUAR DE ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo ASEDSTÉCNICO DE ENFERMAGEM, de PRESIDIO DE JACINTO, para
PRESÍDIO DE TEÓFILO OTONI.
MASP 1380072-7, ODAIR DELGADO GONCALVES JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESÍDIO DE BOM DESPACHO, para PRESÍDIO DE LAGOA DA
PRATA.
MASP 1122932-5, ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
NANUQUE, para PRESÍDIO DE TEÓFILO OTONI.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
13 1144350 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
de suas atribuições PRORROGA A PEDIDO O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, do servidor abaixo, tendo em vista aprovação no concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013 para provimento dos cargos da carreira de Assistente Executivo e Analista Executivo de Defesa Social:
LILIAN DA SILVA PAIVA, a contar de 03/10/2018, referente à posse
lavrada em 31/08/2018.
RICARDO SIMAO DE BRITO, a contar de 08/10/2018, referente à
posse lavrada em 05/09/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Belo
Horizonte, aos 13 de setembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
13 1144639 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
de suas atribuições PRORROGA A PEDIDO O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, do servidor abaixo, tendo em vista aprovação no concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013 para provimento dos cargos da carreira de Assistente Executivo e Analista Executivo de Defesa Social:
FERNANDO INACIO DIAS, a contar de 01/10/2018, referente à posse
lavrada em 29/08/2018.
SIMONE APARECIDA MATIAS DA SILVA, a contar de 31/08/2018,
referente à posse lavrada em 31/07/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Belo
Horizonte, aos 13 de setembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
13 1144652 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1351 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA A
PARACATU
UNAI
Município
Localidade
Código
SAO GERALDO
DO BAIXIO
CAETE
PARACATU
SAO GERALDO
DO BAIXIO
CAETE
PARACATU
42960
8354
108855
ARINOS
ARINOS
108227
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
EE SAO GERALDO DO BAIXIO
SE-IV
1316526-1
EE PAULO PINHEIRO DA SILVA
EE ANTONIO CARLOS
SE-III
SE-I
388420-2
393029-4
EE CARMOSINA DURAES MARTINS
SE-V
1007655-2
MARLENE MARIA DE SOUZA
FREITAS
LENITE DA CONCEICAO LOPES
MARIA APARECIDA OLIVEIRA ROSA
JOSILANE
GONCALVES
DOS
SANTOS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Vigência
ATB
2
A CONTAR DE 13/08/2018
ATB
SEI
1
1
A CONTAR DE 23/08/2018
A CONTAR DE 30/08/2018
ATB
2
A CONTAR DE 22/08/2018
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1352 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
SAO GERALDO
SAO GERALDO
GOVERNADOR VALADARES
42960
EE SAO GERALDO DO BAIXIO
SE-IV
663972-8
ILMA DE SOUZA FIDELES
ATB
3
DO BAIXIO
DO BAIXIO
JANAUBA
VERDELANDIA
VERDELANDIA
63592
EE MARIA MATOS SILVA
SE-III
1214596-7
MARCOS FABIANO PEREIRA
PEB
4
PARACATU
PARACATU
PARACATU
108855
EE ANTONIO CARLOS
SE-II
859869-0
ZULMIRA JOSE DA SILVA
ATB
1
UNAI
ARINOS
ARINOS
108227
EE CARMOSINA DURAES MARTINS
SE-V
1049126-4
SIMONE JOSE VAZ RODRIGUES
PEB
4
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
12 1144254 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 109/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 24/10/2017, aplica a penalidade
de SUSPENSÃO de 45 (quarenta e cinco) dias ao servidor Ludvick
Vilela Amaral, MASP-389.030-8, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 2, lotado na Superintendência Regional de
Ensino Caxambu da Secretaria de Estado de Educação, por incorrer
nas infrações do artigo 216, incisos I e II da Lei n° 869/1952 e aos
artigos 172, incisos I, II, III, VI e VII; 173, incisos I, II e IV da Lei
Estadual nº 7109/1977, com penalidade prevista no artigo 244, inciso
III, da Lei Estadual nº 869/52, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 94/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 01/10/2016, aplica a penalidade
de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias ao servidor Eros Pedrosa Bhering,
MASP-1.346.772-5, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 2, lotado na Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, por infração ao
artigo 216, inciso VI, c/c artigo 245, parágrafo único da Lei Estadual
nº869/52 e aos artigos 172, inciso VIII, artigo 173, incisos II e IV da Lei
Estadual nº 7109/1977, com penalidade prevista no artigo 244, inciso
III, da Lei Estadual nº 869/52, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso
da competência que lhe confere a Resolução Conjunta SEE/CGE n°
01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 85/2017, com
extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 29/08/2017, aplica
a penalidade de SUSPENSÃO DE 60 DIAS ao servidor José David
Borges Júnior, Masp 1.129.211-7, ocupante do cargo de professor da
Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE Varginha, da Secretaria
de Estado de Educação, com fundamento no artigo 216, inciso VI c/c
artigo 245 parágrafo único, da Lei Estadual nº 869/1952, e artigos 172,
inciso VIII e 173, incisos II e IV da Lei Estadual n° 7109/77, estando
sujeito à pena prevista no artigo 244, inciso III da Lei Estadual nº
869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 101/2017, com extrato publicado
do Diário Oficial do Executivo de 17/10/2017, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Daniela Aparecida de Paula Nomiya, Masp
566.495-8, ocupante dos cargos efetivos de Professor de Educação
Básica, exercendo o cargo de Diretor de Escola, admissões 1 e 2, e a
SUSPENSÃO por 30 dias em relação à servidora Maria Lúcia Moreira
de Oliveira, Masp 264.156-1, aposentada no cargo de Diretora de
Escola, admissão 1, ambas lotadas na Superintendência Regional de
Ensino Barbacena, Secretaria de Estado de Educação. A execução da
pena imposta, no entanto, fica prejudicada para Maria Lúcia Moreira
de Oliveira, já aposentada, devendo-se registrar a publicação em seus
assentos funcionais.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação