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TJMG 20/09/2018 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mendes - 9 - 29/08/2018 A 06/09/2018 - , 08986622 Izilene Rocha Ferreira Souza – ASB – 2 - Alfenas - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - ,
09741794 Aldila Araujo Catarina Marques – PEB – 3 - Varginha - 3 15/08/2018 A 17/08/2018 - , 11881505 Tatiana da Cruz Oliveira – ASB
– 1 - Tres Pontas - 15 - 31/08/2018 A 14/09/2018 - , 11954450 Priscyla
Pio Ferreira – PEB – 1 - Varginha - 13 - 03/09/2018 A 15/09/2018 - ,
11954450 Priscyla Pio Ferreira – PEB – 1 - Varginha - 2 - 17/08/2018 A
18/08/2018 - , 12822201 Rebeca Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 20/08/2018 A 21/08/2018 - , 12822201 Rebeca
Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 20/08/2018
A 21/08/2018 - , 13287826 Maria Inez Ribeiro Pereira – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 4 - 22/08/2018 A 25/08/2018 - , 13379524 Cintia Izabel da
Silva Paiva – PEB – 1 - Campos Gerais - 3 - 15/08/2018 A 17/08/2018
- , 13572383 Graziele Rita de Oliveira – PEB – 1 - Campanha - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 - , 14275481 Teresa Vicentina Melo Sousa
– ASB – 1 - Varginha - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018 - , 14288302
Nadia Maria de Souza – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 1 - 20/08/2018 A
20/08/2018 - , 14591416 Livia Oliveira Vasconcelos – PEB – 1 - Varginha - 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018 - , 14591416 Livia Oliveira Vasconcelos – PEB – 3 - Varginha - 3 - 30/08/2018 A 01/09/2018 -

Elizabeth Aparecida Goncalves da Silva – SEV – 3 - Senhora do Porto
- 19/09/2018 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 05995931
Idelma Maria Lourenco dos Santos – PEB – 3 - Alfenas - 22/08/2018 - ,
08514424 Luciara Maria Marques do Prado – PEB – 1 - Turvolandia
- 15/08/2018 - , 13824461 Adrielle Aparecida Diniz – PEB – 1 - Alfenas - 14/08/2018 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05533484 Maria
Jose da Conceicao de Jesus – ASB – 2 - Nova Era - 10/09/2018 -

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10045938
Juliana Ferreira Caovila – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 3468/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06921225 Gilson Aparecido dos Santos – PEB – 1 - Ituiutaba - 11 - 12/09/2018 A
22/09/2018 - 158.I, 08674905 Jane Albino Faria Lima – PEB – 1 Ituiutaba - 30 - 12/09/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 08674905 Jane Albino
Faria Lima – EEB – 3 - Ituiutaba - 30 - 12/09/2018 A 11/10/2018 158.I, 10586261 Carlos Antonio dos Santos – PEB – 4 - Ituiutaba - 10
- 11/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03723046 Admilson Batista da Silva – PEB – 1 Uberlandia - 4 - 12/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I, 03723046 Admilson
Batista da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 12/09/2018 A 15/09/2018
- 158.I, 03774106 Marcia Deusdeth Calaca Rocha – ATB – 1 - Uberlandia - 4 - 12/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I, 03796208 Eunice Vieira
– ATB – 1 - Araguari - 15 - 13/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 05661913
Margarete Simone Simplicio de Jesus – PEB – 1 - Uberlandia - 1 11/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I, 05661913 Margarete Simone Simplicio de Jesus – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 11/09/2018 A 11/09/2018
- 158.I, 05661913 Margarete Simone Simplicio de Jesus – PEB – 1 Uberlandia - 15 - 13/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 05661913 Margarete
Simone Simplicio de Jesus – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 13/09/2018
A 27/09/2018 - 158.I, 08873515 Mara Rubia Fernandes – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 11/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 09474925 Jaqueline
Kehdy Borges – PEB – 1 - Araguari - 30 - 12/09/2018 A 11/10/2018
- 158.I, 10630556 Karinne de Padua Goncalves Martins – PEB – 1 Uberlandia - 15 - 13/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 11243979 Patricia
Regina do Serro – EEB – 2 - Uberlandia - 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018
- 158.I, 11243979 Patricia Regina do Serro – PEB – 3 - Uberlandia
- 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 11290772 Karolina Lopes –
PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 11843091
Alinne Policarpo de Faria – EEB – 3 - Uberlandia - 60 - 11/09/2018 A
09/11/2018 - 158.I, 12465134 Ana Carolina da Silva Souza – PEB – 3
- Uberlandia - 16 - 12/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 12567160 Anne
Cristina Andrade de Oliveira – PEB – 3 - Araguari - 10 - 13/09/2018
A 22/09/2018 - 158.I, 13259106 Danveres Tatiana Gomes Monteiro da
Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 12/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I,
13900469 Juliana Quintao da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 10 13/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 14114748 Adriana Alecrim Costa –
PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 11/09/2018 A 10/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10586261
Carlos Antonio dos Santos – PEB – 2 - Ituiutaba - 10 - 11/09/2018
A 20/09/2018 29ª SRE - Patrocinio, 04577425 Maida Maria Nascimento – PEB – 2
- Irai de Minas - 15 - 13/09/2018 A 27/09/2018 - , 04577425 Maida
Maria Nascimento – EEB – 3 - Irai de Minas - 15 - 13/09/2018 A
27/09/2018 40ª SRE - Uberlandia, 09610767 Elivania Maria de Oliveira – EEB – 2
- Uberlandia - 10 - 13/09/2018 A 22/09/2018 - , 11661162 Alessandra
Pereira Barbosa Santana – EEB – 1 - Uberlandia - 15 - 10/09/2018 A
24/09/2018 - , 11723491 Vera Vania do Nascimento – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 - , 11723491 Vera Vania do Nascimento – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 - ,
12465134 Ana Carolina da Silva Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 16
- 12/09/2018 A 27/09/2018 - , 13894647 Rosana Goncalves Duarte –
ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 03748423
Vania Divina Araujo – PEB – 3 - Monte Carmelo
COMUNICAÇÃO : 3470/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11023025 Raquel
da Silva Santos Arruda – PEB – 3 - Santa Barbara - 2 - 14/09/2018 A
15/09/2018 - 158.I, 11023025 Raquel da Silva Santos Arruda – PEB – 4
- Barao de Cocais - 2 - 14/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09341637 Maria da Consolacao Silva Gomes –
PEB – 1 - Dores de Guanhaes - 23 - 18/09/2018 A 10/10/2018 - 158.I,
10144574 Jania Aparecida Almeida Santos – PEB – 1 - Materlandia 4 - 12/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I, 12403150 Josiane Aparecida dos
Santos – PEB – 3 - Sabinopolis - 15 - 18/09/2018 A 02/10/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03387933 Vanilda Ananias da Silva – DVI – 3
- Joao Monlevade - 45 - 17/09/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 03696499
Monica Aparecida Barros – ATB – 1 - Nova Era - 4 - 18/09/2018 A
21/09/2018 - 158.I, 03696499 Monica Aparecida Barros – PEB – 3 Nova Era - 4 - 18/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 06618268 Wemerson
Carlos Reis Ferreira – PEB – 1 - Itabira - 1 - 14/09/2018 A 14/09/2018
- 158.I, 06618268 Wemerson Carlos Reis Ferreira – PEB – 3 - Itabira 1 - 14/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 09675703 Marcelino de Macedo
Andrade – PEB – 2 - Itabira - 24 - 18/09/2018 A 11/10/2018 - 158.I,
09703240 Antoniela Aparecida Ferreira Lima Cotote – SEIV – 1 - Sao
Domingos do Prata - 45 - 17/09/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 10162709
Jeferson Paulo Souza – PEB – 3 - Joao Monlevade - 2 - 14/09/2018 A
15/09/2018 - 158.I, 10162709 Jeferson Paulo Souza – PEB – 4 - Bela
Vista de Minas - 2 - 14/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I, 11220472 Jose
Tiago Fonseca – ANE – 1 - Nova Era - 3 - 19/09/2018 A 21/09/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10792802 Francois Hinkelmann
de Andrade – ASP – 3 - Joao Monlevade - 1 - 31/08/2018 A 31/08/2018
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12164026

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12477048 Emirtes Herculano Santos – ASB – 1 - Dores de Guanhaes - 5 - 11/09/2018
A 15/09/2018 24ª SRE - Nova Era, 08924086 Maria Regina Elisiario Lourenco – PEB
– 2 - Itabira - 8 - 12/09/2018 A 19/09/2018 - , 11518206 Ludmila de
Cassia da Cruz – PEB – 3 - Itabira - 2 - 17/09/2018 A 18/09/2018 - ,
11776317 Cristina Maria dos Santos – PEB – 1 - Itabira - 3 - 17/09/2018
A 19/09/2018 - , 12035226 Gabrielle Mariani Damasceno – PEB – 1 Joao Monlevade - 2 - 12/09/2018 A 13/09/2018 - , 12035226 Gabrielle
Mariani Damasceno – PEB – 2 - Joao Monlevade - 2 - 12/09/2018 A
13/09/2018 - , 13272059 Francisca Ermelinda de Castro Lage – PEB
– 2 - Joao Monlevade - 3 - 17/09/2018 A 19/09/2018 -

COMUNICAÇÃO : 3471/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06688659 Fernanda Rosaes Vigato –
AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 14/09/2018 A 28/09/2018 - 172
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04543898 Joani
Alves Fagundes – PEB – 1 - Brumadinho - 6 - 10/09/2018 A 15/09/2018
- 158.I, 04543898 Joani Alves Fagundes – PEB – 2 - Brumadinho 6 - 10/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I, 08499204 Tania Pietro Taboada
– EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I,
08499204 Tania Pietro Taboada – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 14/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I, 10111979 Cleilda Amorim de Paula
– EEB – 0 - Belo Horizonte - 2 - 14/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I,
10111979 Cleilda Amorim de Paula – EEB – 0 - Belo Horizonte - 5
- 17/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 10539435 Francisco Jose Roldao
Saraiva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/09/2018 A 05/09/2018
- 158.I, 12664272 Jucileia Aparecida dos Santos Gomes – PEB – 2
- Sabara - 15 - 17/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 12801346 Wanessa
Winter Ferreira Rezende – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/09/2018 A
13/09/2018 - 158.I, 14287510 Roseni Lemos Muniz – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 17/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09608050 Niangela Costa de Oliveira –
PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 15/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 13349048 Marcos Goncalves Veloso – PEB – 3 Bonito de Minas - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 05720404 Lealce Mendes da Silva – EEB – 4 Mariana - 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 11953288 Rafael Martins – PEB – 3 - Ouro Preto - 3 - 30/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03773413 Maria Elisa do Carmo Maria – ATB –
1 - Sete Lagoas - 245 - 28/11/2017 A 30/07/2018 - 158.I
Metropolitana B, 04546487 Marcio Henrique de Oliveira Lopes – PEB
– 1 - Contagem - 3 - 06/09/2018 A 08/09/2018 - 158.I, 10557650 Maria
Aparecida de Souza Avelar – ATB – 2 - Esmeraldas - 2 - 17/09/2018
A 18/09/2018 - 158.I, 11321205 Vitoria Pereira Alves – PEB – 4 Esmeraldas - 30 - 01/09/2018 A 30/09/2018 - 158.I, 12435814 Fernanda de Souza Ricardo – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 11/09/2018
A 14/09/2018 - 158.I, 12615605 Anne Caroline Moreira Andrade –
PEB – 3 - Betim - 15 - 14/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 12639720
Fabiane Gomes Pereira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 12/09/2018 A
14/09/2018 - 158.I, 13281274 Flavia Luciene de Oliveira Passos – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 15 - 17/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 14451371
Adelia Ferreira Dias Borges – PEB – 1 - Contagem - 1 - 05/09/2018 A
05/09/2018 - 158.I
Metropolitana C, 10027878 Catarina Xavier Almada Freire – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 1 - 14/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 12246427
Neia Elstner – PEB – 3 - Pedro Leopoldo - 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09137126 Eunice Maria da Rocha –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 31/08/2018 A 30/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09042078 Ema Maria Veloso –
DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 62 - 31/08/2018 A 31/10/2018 - 158.I,
11730702 Ana Paula Dias dos Anjos – ASP – 1 - Santa Luzia - 14 12/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 11945755 Marcos Peres Lima – ASP
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/07/2018 A 24/07/2018 - 158.I, 11945755
Marcos Peres Lima – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/07/2018 A
28/07/2018 - 158.I, 13885306 Andre Felipe Elias – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 31 - 11/09/2018 A 11/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03504016 Ana Cleide
de Oliveira Avila – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/09/2018 A
14/09/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726982 Luciana de Souza Ferreira Marques – AUSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 13754957 Valdenia dos Santos Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/09/2018 A
12/09/2018 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05544671 Claudia Etrusco Tavares – ANU – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/09/2018 A
15/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 90823117634
- Eliete Ferreira Caminha Nascimento – PEB - 05/09/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08588659 Cerise
de Souza Seabra – PEB – 2 - Sarzedo - 19/09/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11686243 Marcelo Gomes da Silva – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 19/09/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12505376
Fabricia Pereira Damasceno – PEB – 3 - Onde se Lê: 15,23
.08.2018,06.09.2018,3077/2018,MG
31.08.2018
Leia-se:
30,23.08.2018,21.09.2018, 13919683 Julia Guimaraes Fernandes –
PEB – 1 - Onde se Lê: 9,16.08.2018,24.08.2018,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 9,16.08.2018,24.08.2018,LIC CONC. ART.158 II - Onde
se Lê: 45,25.08.2018,08.10.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
45,25.08.2018,08.10.2018,LIC CONC. ART.158 II, 13919683 Julia Guimaraes Fernandes – PEB – 1 - Onde se Lê: 9,16.08.2018,24.08.2018,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 9,16.08.2018,24.08.2018,LIC CONC.
ART.158 II - Onde se Lê: 45,25.08.2018,08.10.2018,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 45,25.08.2018,08.10.2018,LIC CONC. ART.158
II
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13790506 Simone Barbosa Menezes Oliveira – TSS – 1 - Onde
se Lê: 5,11.08.2018,15.08.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
5,11.08.2018,15.08.2018,LIC CONC. ART.158 II
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10496537 Marisa Aparecida da Silva Fonseca – ATHH
– 1 - Onde se Lê: 2,12.08.2018,13.08.2018,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 2,12.08.2018,13.08.2018,LIC CONC. ART.158 II

PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03463015
Debora Paula Silva Andrade – PEB – 1 - Jequitinhonha - 211 02/08/2018 A 28/02/2019, 03463015 Debora Paula Silva Andrade –
ATB – 2 - Jequitinhonha - 211 - 02/08/2018 A 28/02/2019
03ª SRE - Barbacena, 02808301 Antonio Carlos Moreira – PEB – 3 Barbacena - 532 - 15/02/2017 A 31/07/2018, 10018059 Lilian Telma
Neto – PEB – 1 - Barbacena - 510 - 17/02/2017 A 11/07/2018
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09329046 Jose Luiz Campos Valli –
PEB – 1 - Ouro Branco - 282 - 23/05/2018 A 28/02/2019, 09329046
Jose Luiz Campos Valli – PEB – 3 - Ouro Branco - 282 - 23/05/2018
A 28/02/2019
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09926718 Aparecida Martins de
Assis Mello De Oliveira – PEB – 1 - Ipatinga - 638 - 03/03/2017 A
30/11/2018, 09926718 Aparecida Martins de Assis Mello De Oliveira –
PEB – 2 - Ipatinga - 638 - 03/03/2017 A 30/11/2018
13ª SRE - Governador Valadares, 03004801 Jose Carlos Vieira Barroso
– PEB – 2 - Coroaci - 510 - 15/03/2017 A 06/08/2018
22ª SRE - Montes Claros, 09436197 Carla Patricia Ferreira Leite – PEB
– 1 - Montes Claros - 304 - 14/10/2017 A 13/08/2018
Metropolitana B, 11040631 Paulo Roberto Marques Soares – PEB – 1
- Contagem - 669 - 31/01/2017 A 30/11/2018
43ª SRE - Aracuai, 03242575 Maria da Conceicao B de Aguilar Da
Costa – PEB – 3 - Comercinho - 515 - 02/03/2017 A 29/07/2018,
06330823 Jose Severiano Carvalho – EEB – 1 - Berilo - 102 20/04/2018 A 30/07/2018, 06330823 Jose Severiano Carvalho – PEB –
2 - Berilo - 102 - 20/04/2018 A 30/07/2018, 10000529 Aretuza Andrade
e Ferraz – PEB – 1 - Itaobim - 561 - 17/08/2017 A 28/02/2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11825288 Amadeu Soares Mendes Junior – ASP – 3 - Bocaiuva - 256 - 24/11/2017 A 06/08/2018
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10018059
Lilian Telma Neto – PEB – 1 - Barbacena - 12/07/2018
43ª SRE - Aracuai, 06330823 Jose Severiano Carvalho – EEB – 1 Berilo - 31/07/2018, 06330823 Jose Severiano Carvalho – PEB – 2
- Berilo - 31/07/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05378864 Maria
Eliana Marques – ASB – 2 - Rio Acima - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018
- , 12255824 Anailda Oliveira Ribeiro – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 17/09/2018 A 17/09/2018 - , 12546560 Adriana Aparecida Marques –
ASB – 1 - Rio Acima - 4 - 17/09/2018 A 20/09/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12681383 Maria de Lourdes Lucchesi
Dangelo Resende – ASB – 1 - Desterro de Entre Rios - 15 - 31/08/2018
A 14/09/2018 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14208649 Elisiana Pereira da Silva
Farias – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 10/08/2018 A 10/08/2018 11ª SRE - Diamantina, 12237681 Luziana Aparecida Oliveira – ASB
– 1 - Rio Vermelho - 5 - 20/07/2018 A 24/07/2018 14ª SRE - Guanhaes, 13827381 Dilene do Socorro Lopes – PEB – 1 Dom Joaquim - 2 - 06/09/2018 A 07/09/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 14024483 Adriana Rodrigues de Oliveira – ASB
– 1 - Itabirito - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 Metropolitana B, 03414745 Dilma Maria da Conceicao Souza –
PEB – 3 - Ibirite - 1 - 05/09/2018 A 05/09/2018 - , 12066874 Fabio
Pedro Sobrinho Filho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/09/2018 A
07/09/2018 - , 13909437 Paulo Cesar Vieira Duarte – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 14/09/2018 A 21/09/2018 - , 14187504 Fabio Almeida
de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/09/2018 A 15/09/2018
- , 14187504 Fabio Almeida de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3
- 17/09/2018 A 19/09/2018 Metropolitana C, 08214942 Sonia Aparecida da Costa – PEB – 1 - Pedro
Leopoldo - 4 - 04/09/2018 A 07/09/2018 - , 08435489 Wania Lucia
Barbosa – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 5 - 18/09/2018 A 22/09/2018
- , 08435489 Wania Lucia Barbosa – PEB – 3 - Pedro Leopoldo - 5 18/09/2018 A 22/09/2018 - , 08665804 Luciana dos Santos – PEB – 1
- Santa Luzia - 2 - 18/09/2018 A 19/09/2018 - , 11683307 Jonathan Luiz
Trindade de Carvalho – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/09/2018
A 11/09/2018 - , 13843354 Sandra Barbosa dos Anjos Silva – ATB – 1
- Pedro Leopoldo - 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13519079 Camila Samantha Leite Lopes – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/09/2018 A
19/09/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 10077014 Laudiceia Alves da Cruz Pereira – PEB – 2

Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03527011617
- Marcos dos Santos Silva – PEB – 0 - 03/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03201902 Reny
Pontel Goncalves – ATB – 2 - Juatuba - 60 - 02/09/2018 A 31/10/2018
- , 09754912 Angela Maria Batista Andrade – ASB – 1 - Ibirite - 60 03/09/2018 A 01/11/2018 Metropolitana C, 09757923 Maria da Conceicao Teixeira de Menez –
ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 05/09/2018 A 03/11/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08785990 Joanna
D Arc Gomes Paulino – PEB – 3 - Belo Horizonte, 10806693 Antonio Eustaquio Silva – DIV – 4 - Belo Horizonte, 12947370 Cristiane
Moraes Coimbra Martins – PEB – 3 - Belo Horizonte, 14056162 Marcelo Vitoi Zaghloul – PEB – 3 - Nova Lima
Metropolitana B, 08507261 Maria Aparecida Teixeira de A Natale –
PEB – 5 - Ibirite, 08973257 Ivanete Oliveira Silva – PEB – 4 - Contagem, 09825290 Patricia Flavia Custodia Parreiras – PEB – 3 - Igarape,
14451371 Adelia Ferreira Dias Borges – PEB – 1 - Contagem
Metropolitana C, 11820651 Margareth Auxiliadora Santos Costa – PEB
– 2 - Santa Luzia, 13045562 Lilian Cristina Fernandes Azevedo – PEB
– 3 - Ribeirao das Neves, 14532444 Camila Ragonezi Gomes Lopes –
PEB – 2 - Pedro Leopoldo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337482 Ana Lucia Lourenco
– ASP – 3 - Vespasiano
, 10790004 Adriane Pereira de Souza – ASEDS – 3 - Belo Horizonte
COMUNICAÇÃO : 3473/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08862195
Delvania de Andrade Freitas – PEB – 1 - Iapu - 27 - 10/09/2018 A
06/10/2018 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03596996 Maria Aparecida de Almeida
Rebelo – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I,
03596996 Maria Aparecida de Almeida Rebelo – PEB – 3 - Ipatinga 24 - 14/09/2018 A 07/10/2018 - 158.I, 11702560 Assis Alves da Silva
– PEB – 3 - Timoteo - 2 - 11/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 11764156
Raquel Arruda da Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 17 - 13/09/2018 A
29/09/2018 - 158.I, 11929098 Poliana Souza Lopes – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 1 - 12/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 12524435 Giovana
Martins dos Santos – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 10/09/2018 A
12/09/2018 - 158.I, 12524435 Giovana Martins dos Santos – PEB – 3 Coronel Fabriciano - 4 - 19/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11900701 Tiago Henrique
Pena Moreira – FISCA – 1 - Santana do Paraiso - 16 - 20/08/2018 A
04/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05522248 Meire Van Aparecida do Nascimento Alves – PEB – 2 Coronel Fabriciano - 1 - 12/09/2018 A 12/09/2018 - , 06653406 Geralda
Braz de Moraes – ASB – 2 - Coronel Fabriciano - 3 - 13/09/2018 A
15/09/2018 - , 12964052 Nilza de Sa Vasconcelos – ASB – 1 - Timoteo
- 7 - 04/09/2018 A 10/09/2018 - , 13661863 Tamara de Pinho Gomes –
ATB – 1 - Santana do Paraiso - 10 - 06/09/2018 A 15/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08765679 Waldete Dias Rosado – PEB – 1 - Ipaba - 116 - 07/09/2018 A 31/12/2018 19 1146826 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
9.040-9
Carolina Pires Teixeira
Maria da Consolação Pires Teixeira
34.331-5
Wilson Leonardo Alves
Maria da Glória Alves

Data de Vigência
18/09/2018
18/09/2018

Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
31.914-7
Walter Januzi

Data de Vigência
01/09/2018

Beneficiário(s)
Norma Helena Januzi

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Dorotea Santos Braga
Lilian Claudia Braga de Almeida
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Maria Dorotea Santos Braga

Requerente(s)
Lilian Claudia Braga de Almeida

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
19 1146748 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
69913-6
José Coelho Neto Filho
Terezinha Joana de Almeida Neto
19/08/2018
13/09/2018
69914-4
Jacy Freire
Maria Nair Freire
16/08/2018
13/09/2018
69917-9
Narci Costa Teixeira
Francisco Braz do Amaral Texeira
30/08/2018
14/09/2018
69920-9
Decio Fidelis
Guilherme da Silva Fidelis, Rafael da Silva Fidelis
31/07/2018
14/09/2018
69921-7
Antonia Gonçalves Rodrigues
Antonio Rodrigues Almeida
13/08/2018
14/09/2018
69923-3
Nelson de Castro Ribeiro
Yara Bastos de Castro Ribeiro
04/09/2018
14/09/2018
69924-1
Newton Fernandes Lima
Therezinha da Mata Machado Fernandes
21/08/2018
14/09/2018
69927-6
Maria Aparecida Bali
Margarida Maria Bale, Jares Serafin Jose Bali
27/09/2015
02/08/2018
69929-2
Francisca Taveira de Sousa
João Sousa Carvalho
27/07/2018
17/09/2018
69930-6
Arlete Antonia Mendes
Manoel Paulino Mendes
07/10/2017
17/09/2018
69931-4
Maria Luiza da Silva
Joaquim Jose da Silva
09/09/2018
17/09/2018