TJMG 25/09/2018 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
08:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Aníbal Gonçalves das Neves, localizada na Rua João Selvano de Oliveira n° 273, Centro, Fruta de Leite / MG - CEP 39.558-000 Telefone
(038) 3841-9161, e-mail: escola.82511@educacao.mg.gov.br até o dia
04/10/2018, às 07:45 h.
5 cm -24 1147903 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2018, às 12h30min, Processo licitatório nº 03/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Carlos
Hubner, localizada no Córrego Himalaia Bairro Ocidente Cidade Mutum
MG Telefone (033) 33123158, e-mail: escola.75655@educacao.mg.gov.
br até o dia 05/10/2018, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO
DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia às 05/10/2018 17 horas, processo licitatório nº
02/2018, Modalidade CONVITE, TC nº 855058, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da Escola Estadual Antonio Silva Rocha, localizada a Rua José Adolfo Assad, nº 95, Vilanova,
Manhuaçu – MG – CEP: 36900-000 – Telefone (33) 984241234, e-mail:
escola.364940@educacao.mg.gov.br ate o dia 05/10/2018 às 15 horas
ERRATA DE EDITAL LICITAÇÃO Nº03/2018
NO EDITAL DE LICITAÇÃO 03/2018, ONDE SE LÊ:
A Caixa Escolar Padre Júlio Maria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/09/2018, às 14:00 h, Processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José Venâncio
Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio Felipe da Cunha, n° 579 –
Roque – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 3341-1786, e-mail: escola.75400@educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2018, às 08:00h.
LEIA-SE:
A Caixa Escolar Padre Júlio Maria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/10/2018, às 14:00 h, Processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José Venâncio
Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio Felipe da Cunha, n° 579 –
Roque – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 3341-1786, e-mail: escola.75400@educacao.mg.gov.br até o dia 03/10/2018, às 08:00h.
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de outubro de
2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona
Rural, Água limpa, município de Chalé – CEP 36.985-000 – Telefone
(0XX33) 3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.mg.gov.br. até o
dia 05/10/2018, às 10h00.
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2018, às 18:00
horas, Processo licitatório nº06/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Quinca
Franco, localizada na Avenida Álvaro Moreira da Silva n° 705 – Centro – Durandé CEP 36.974-000 – Telefone (33)3342-1210, e-mail: escola.75477@educacao.mg.gov.br até o dia 09/10/2018, às18h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa realiza Chamada Pública nº 02 /
2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de outubro de 2018, às 17:00
horas, na EE Professora Levinda Alves da Silva, localizada na Rua Dário
Alves Pereira n° 421, Distrito de São Francisco de Humaitá, Mutum MG
– CEP 36956:000– Telefone (0xx) 33 3312 5121, e-mail:escola.75671@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO
DE VILANOVA, realiza Chamada Pública nº 02/2018, TC nº 855058,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2018, às 12h00, na E. E.
Antônio Silva Rocha, localizada à Rua Jose Adolfo Assad, nº 95, Vilanova, Manhuaçu – MG – CEP: 36900-000 – Telefone (33) 984241234,
e-mail: escola.364940@educacao.mg.gov.br ate o dia às 16 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal realiza Chamada Pública nº
003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2018, às 09
horas, na EE Padre Alfredo Kobal, localizada na Av. Padre João Facundo,
n° 331 – Centro – Caputira/MG, CEP 36.925-000 Telefone (031) 38735100, e-mail: escola.74918@educacao.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR RENATO GUSMAN realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2018, às 08h, na EE
Renato Gusman, localizada na Avenida: Nações Unidas, n° 468, bairro
Bom Jardim –Manhuaçu- CEP 36.900-000 – Telefone (033) 3331-2158,
e-mail: escola.75116@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2018, às 13:30 horas, Processo licitatório nº005/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E “Walton Batalha
Lima”, localizada na rua Abílio Ramalho 149, do município de Carangola,
MG - CEP 36.800-000, Tel.: (32) 3741-1843, e-mail: escola.96806@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/10/18, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2018, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Prefeito Jayme Toledo, localizada Rua Miguel Toledo, nº: 190 do município de Caiana, MG - CEP 36832-000, Tel.: (32) 3745-1053, e-mail: escola.96750@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/10/2018, às 08:00hs.
A Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Prefeito Jayme
Toledo, localizada Rua Miguel Toledo, nº: 190 do município de Caiana,
MG - CEP 36832-000, Tel.: (32) 3745-1053, e-mail: escola.96750@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/10/2018, às 10:00hs.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 12/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000, Tel.:
(32) 37472170, e-mail: escola.96792@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/10/2018, às 20:00hs.
A Caixa Escolar Geni Souza Trannin torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2018, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Marly de
Castro Lima, localizada Barra do Taquaraçu, s/nº, Zona Rural, município
de Divino, MG - CEP 36.820-000, Tel.: (32) 99977-1522, e-mail: escola.97519@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/10/2018, às 13:00hs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima realiza Chamada Pública
nº003/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2018, às 13:30 h, na Escola
Estadual Walton Batalha Lima – Educação Especial, localizada na Rua
Abílio Ramalho, nº 149, em Carangola/MG- CEP 36.800-000 Tel. (32)
3741-1843, e-mail: escola.96806@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo realiza Chamada Pública nº
03/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/10/2018, às 08:00 h, na Escola Estadual
Prefeito Jayme Toledo, localizada na Rua Miguel Toledo , nº: 190, em
Caiana, Minas Gerais, Tel: (32)3745-1053, e-mail: escola.96750@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar Geni Souza Trannin realiza Chamada Pública nº
002/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/10/2018, às 08:55 h, na Escola Estadual
Marly de Castro Lima, localizada na Barra do Taquaraçu, s/nº, Zona
Rural, em Divino, Minas Gerais, Tel: (32)9-9977-1522, e-mail: escola.97519@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GENI SOUZA TRANNIN realiza Chamada Pública nº
003/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/10/2018, às 08:55 h, na Escola Estadual
Marly De Castro Lima, localizada na Barra Do Taquaraçu, s/nº, Zona
Rural, em Divino, Minas Gerais, Tel: (32)9-9977-1522, e-mail: escola.97519@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
21 cm -24 1147898 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dom José de Haas, torna público, para os interessados
que fará realizar, no dia 08 de outubro de 2018, às 10:00 horas, na E.
E. Dom José de Haas, Rua Santa Bernadete, 246 – Bairro Santa Tereza,
e- mail: escola.146081@educacao.mg.gov.br, Processo Licitatório, na
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar, com recursos da Contrapartida Federal.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2018, às
A Caixa Escolar Braga Amorim realiza Chamada Pública nº 06/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2015, às 12h00, na EE Gentil
Vasconcelos, localizada na rua José Heringer Perrud n° 11 – penha do
coco – CEP36895000 – Telefone (33) 33453074, e-mail: escola.74969@
educacao.mg.gv.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2018, às 12h,
na EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia Bairro
Ocidente Cidade Mutum MG, e-mail: escola.75655@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFª MINERVINA LIMA SIMAS, realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2018, às
13h, na EE Reverendo Cícero Siqueira, localizada na Av. Catarina Eller,
n° 780 – Centro, Alto Jequitibá – MG - CEP 36970-000 – Telefone (33)
3343-1142, e-mail: escolacicerosiqueira@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2018, às 18h, na EE
QUINCA FRANCO, localizada na AVENIDA ALVARO MOREIRA DA
SILVA n° 705 – CENTRO – CEP:36-974-000 – Telefone (33)3342-1210,
e-mail:escola.75477@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/10/2018, às 18:00hs, na E. E. Dionysio Costa, localizada na Rua Artur
Lobato n° 117 – CEP 36955-000 – Telefone (033) 3312-2902, e-mail:
escola.75558@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A caixa Escolar Professor Pedro Fernandes realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Extrato
de Edital para Chamada Pública Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução/ CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2018 as 10 horas na Escola
Estadual Juarez Calixto da Cruz Júnior localizada no Povoado de Santa
Rita CEP:36955-000 TELEFONE (33)33123145 disponível na página da
internet htt://www.portal da agriculturafamiliar.mg.gov.br
37 cm -24 1148308 - 1
ERRATA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 18/09/2018, página 50, registro 1145621, caderno 1, coluna 02, no Extrato de edital para aquisição
de gêneros alimentícios do PNAE da EE Professor Leopoldo Miranda,
onde se lê:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Miranda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2018 às 08h00min,
Processo Licitatório nº 03/2018 Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Leopoldo Miranda localizada na rua Macau Do Meio, n° 338, Centro, CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531-3514 Município: Diamantina-MG,e-mail:escola.23809@educacao.mg.gov.braté o dia 11/10/2018 às
12:00 horas; leia-se:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Miranda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2018 às 08h00min,
Processo Licitatório nº 03/2018 Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Leopoldo Miranda localizada na rua Macau
Do Meio, n° 338, Centro, CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531-3514
Município:
Diamantina-MG,e-mail:escola.23809@educacao.mg.gov.
braté o dia 09/10/2018 às 12:00 horas.
7 cm -24 1148233 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Gabriela Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2018, às 15:30
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Gabriela Neves, localizada na Rua da Palha, n° 1.666,
Bairro Palha, CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531-2243, Município:
Diamantina – MG, e-mail: escola.23817@educacao.mg.gov.br até o dia
02/10/2018, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Conceição Oliveira Dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2018 às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Aurélio Pires, localizada na Av. Juscelino Kubistchek,
n° 805, Centro, CEP: 39.120-000, Telefone: (038) 3543-1573, Município: Gouveia - MG, e-mail: escola.24121@educacao.mg.gov.br até o dia
02/10/2018 às 17:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nelson Soares da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2018 às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos Costa, localizada na Rua Elpídio da Costa, n° 135, CEP: 39.650-000, Telefone: (033)
3765-2800 Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.29190@educacao.mg.gov.br até o dia 03/10/2018 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Américo Antunes de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo Antunes de Oliveira, localizada na Av. da Saudade, n° 101, Bairro
Saudade, CEP: 39.660-000, Telefone: (038) 3527-1149, e-mail: escola.25038@educacao.mg.gov.br até o dia 01/10/2018 as 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2018, às 16:00 h, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE de Indaiá, localizada na Rua
Vicente das Neves, n° 120 – Distrito de Baixa Quente - CEP: 39.650000 – Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.24520@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/10/2018, às 16: 00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2018 às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ribeirão da Folha, localizada na Praça Nossa Senhora da Gruta, n° 64,
Distrito de Ribeirão da Folha - CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 37652935 - Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24465@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/10/2018, às 18:00 h.
15 cm -24 1148236 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000103/2018. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e coffee breaks, conforme especificações e condições do Anexo I, parte integrante
deste Edital. SESSÃO DO PREGÃO: 08/10/2018 às 09h30min no site
www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
25/09/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 08/10/2018, às 09h00. Edital
disponível no mesmo site. Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas. Belo
Horizonte, 24 de setembro de 2018.
3 cm -24 1147968 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2018
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOUDO-MG.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais no Município de Pedro Leopoldo. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de publicação. Assinatura: 21/09/2018. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo Município de Pedro Leopoldo,
Cristiano Elias dos Reis Costa, Prefeito e Thomás Lafetá Alvarenga,
Secretário Municipal.
3 cm -24 1148284 - 1
Advocacia-Geral do Estado
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SÚMULA DA 2002ª REUNIÃO DO CAP
1- Súmula da (2002ª) segunda milésima segunda reunião ordinária realizada em 21 de setembro, presidida pela Sra. Ana Cristina Sette Bicalho Goulart e Secretariada pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes os Conselheiros Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos Santos, Aline
Rodrigues Cunha, Lucinéia dos Santos e Nancy Ferraz de Oliveira
Chaves.1.Itamar Rodrigues do Prado-Negaram, maioria de votos.2.Meire
Maria de Oliveira Silva-Vista à Lucinéia dos Santos.3.Raimundo Joaquim
de Sousa-Deram provimento, maioria de votos.4.Vander Ferreira Rodrigues e outros-Vista à Conselheira Aline Rodrigues.5.Welton Lopes de
Moura-Não conheceram da reclamação .6.Clélia da Silva Madeira-Não
conheceram da reclamação.7.Antônio Morais Neto-Não conheceram da
reclamação.
2- Pauta para a (2003ª) segunda milésima terceira reunião ordinária à realizar se em 21 de setembro, às 9hs na sala de reunião do 5º andar lado
- B, da sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada na Av. Afonso
Pena nº 4000-Bairro Cruzeiro.1.Processo 700436361081.2017-Cláudia
Teixeira de Oliveira-Conselheira Gabriela Ladeira.2.Processo SEI nº
1080.01.0011157/2018.83-Viviane Alkmin Barros-Conselheira Gabriela
Ladeira.3.Processo 119429.1261.2017-Meire Maria de Oliveira SilvaConselheira Aline Cunha.4.Processo 70014689.1081.2018-Roberto Gonçalves Ribeiro-Conselheira Lucinéia dos Santos.
5 cm -24 1148221 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLGICA
Polcia Militar de Minas Gerais – Primeira Regio de Polcia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mes/Ano
CNPJ/CPF
06/2018
18.731.891/0001-11
12/2017
09.145.098/0001-40
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Data da exigibilidade
Justificativa
-Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindivel
para
assegurar
a
integridade
do
patrimonio
publico
ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao
LAIFY CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA - ME
06/06/2018
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso
institucional (serviço de manutenção em reservatorios metálicos de agua do 41BPM);
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao
21/12/2017
LTDA - ME
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso
institucional (serviço de adaptação da estrutura fisica do alojamento feminino do andar superior do 22BPM);
Razao Social
Valor
R$ 14.505,09
R$ 7.605,50
Quartel em Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Frank Teixeira Valério, Sgt PM.
Responsavel Tecnico Substituto
16 cm -24 1147989 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLGICA
Polcia Militar de Minas Gerais – Primeira Regio de Polcia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mes/Ano
CNPJ
Razao Social
12/2017
23.407.083/0001-33
ARTE ORIGINAL LTDA
12/2017
26.312.888/0001-91
ROSENEIDE DA SILVA - ME
12/2017
41.658.519/0001-49
CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Data da
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao
27/12/2017 imprescindivel
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de material para manutencao predial do 22º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao
14/12/2017 imprescindivel
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso
institucional (fornecimento de material de escritorio para o 22º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao
12/12/2017 imprescindivel
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso
institucional (fornecimento de material de escritorio para o 22º BPM).
Valor
R$ 226,25
R$ 3.036,78
R$ 87,90