TJMG 26/09/2018 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CRISTIANO SOARES DE MEIRELLES, MASP 1375506-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 MD1100780, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KARLA BRANDÃO FRANCO, MASP 1401525-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 MD1101064, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Análise Técnica da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCYANA MOREIRA GANDRA, MASP 1372771-4, para a
função gratificada FGD-7 MD1100103 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, DANIELLE MATHIAS SILVA DE PAULA , MASP
1256058-7, para a função gratificada FGD-6 MD1100022 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, designa GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA
DE SOUZA, MASP 752795-5, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-8 PH1100309, para responder pela Coordenação Central de Apoio às Políticas Estratégicas - 4 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, no período de 06/07/2018 a 20/09/2018, para
regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia da Procuradoria, MAGDA VALÉRIA BONFIM, MASP 0.272.887-1, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-26 CH1100061, de recrutamento AMPLO, da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a contar
de 03/09/2018.
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 ao servidor:
MASP. 1.045.342-1, Fernando Thadeu Marcenes Junqueira, por 01
(um) mês referente ao 7°quinquênio, a partir 01/10/2018.
CANCELAMENTO DE USUFRUTO DE FÉRIAS PRÊMIO
Cancela 01 (um) mês de férias prêmio que seriam usufruídos a partir de
01-10-18, conforme publicação no “M.G.”, de 16-06-18, referente ao 5º
quinquênio, conforme solicitado pelo servidor:
Masp: 1.045.379-3, José Alves Jardim.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
25 1148775 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
ATO Nº 618/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da
CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias
ao servidor CARLUCIO FERREIRA DA SILVA, masp 1119054-3, a
partir de 17-09-2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CAMILA AGUILAR DIAS DE
MEDEIROS, MASP 1367.709-1, da função gratificada FGD-4
TU1100460 da Secretaria de Estado de Turismo.
ATO Nº 619/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, a servidora MARIA DA CONCEICAO MIRANDA, masp
1017843-2, a partir de 24-09-2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa DANIELLE KRISTINE
PINHEIRO DOS SANTOS, MASP 1373.332-4, da função gratificada
FGD-4 TU1100461 da Secretaria de Estado de Turismo.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDUARDO LUIZ DO CARMO, MASP 598282-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 TU1102031, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, PAULA LÚCIA DE CARVALHO GOMES, MASP
1378372-5, para a função gratificada FGD-4 TU1100465 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARIA DO CARMO ROLDÃO SARAIVA, MASP
379.030-0, para a função gratificada FGD-4 TU1100461 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAMILA AGUILAR DIAS DE MEDEIROS, MASP
1367.709-1, para a função gratificada FGD-5 TU1101577 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELLE KRISTINE PINHEIRO DOS SANTOS, MASP
1373.332-4, para a função gratificada FGD-5 TU1100356 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALEXANDRE MIGUEL ANDRADE DE SOUZA, MASP
667.566-4, para a função gratificada FGD-4 TU1100460 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, DANIEL ANILTON DUARTE MARQUES, MASP
1065747-6, para a função gratificada FGD-7 TU1100285 da Secretaria
de Estado de Turismo.
no uso de suas atribuições, designa GRAZIELA APARECIDA
DARK DOS REIS, MASP 1466.351-2, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-8 TU1100276, para responder pela Assessoria de
Planejamento da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 22/9/2018, atribui a ANE CAROLINE
LOPES MACHADO, MASP 1367.715-8, diretora da DIRETORIA
DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 TU1100571 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a DANIEL ANILTON DUARTE MARQUES, MASP
1065.747-6, ocupante da função gratificada FGD-7 TU1100285, a direção da Superintendência de Gastronomia e Marketing Turístico da
Secretaria de Estado de Turismo.
retifica o ato de Nomeação de ISABELLA GUERRA GONÇALVES TORRES MELO, da Secretaria de Estado de Turismo, publicado
em 18/08/2018: onde se lê “ISABELLA GUERRA GONÇALVES “,
leia-se “ISABELLA GUERRA GONÇALVES TORRES MELO”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 02 (dois) anos à servidora NATALY CARDOSO
RODRIGUES MALLOSTO, MASP 1.144.757-0, TDE - TÉCNICO
DA EDUCAÇÃO - NÍVEL II, GRAU D, lotada na Secretaria de Estado
de Educação.
25 1148874 - 1
25 1148690 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
RESOLUÇÃO ARSAE-MG 113, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais, atendendo a decisão
da Diretoria Colegiada e, tendo em vista o disposto no artigo 104 da
Resolução Normativa nº 40, de 3 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Parágrafo único. A tabela de que trata o caput será publicada no sítio
eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverá ser disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação
desta Resolução.
Art. 2º A Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será aplicada 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
Camila Silveira Carvalho
Diretora-Geral em exercício
25 1148475 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.745 de 27 de abril de 2015,NOMEIA, em caráter
efetivo, em virtude de aprovação em concurso Público conforme Edital
FCS nº 05/2014, o próximo candidato classificado, em função da exoneração a pedido de Nicolas Alexandria Pinheiro. Belo Horizonte, 24
de setembro de 2018.Augusto Nunes Filho - Presidente.
Professor de Arte - Teatro - Teoria do Teatro
/ História das Artes Cênicas
Disciplina
Departamento
Nome
Classificação
Teoria do Teatro/
Paulo
Ricardo
História das Artes Teatro
2º
Maffei de Araújo
Cênicas
24 1148194 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
PORTARIA N° 36, de 24 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a substituição de membro de comissão de Processo Administrativo Disciplinar
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto nº
46.540, de 11/11/2014, tendo em vista a solicitação do Presidente da
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 04, RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Margareth Lara de Carvalho e Souza Nassif – MASP 1.218.046-9, pela servidora Amanda Rodrigues Guimarães
– MASP: 752.783-1 no Processo Administrativo Disciplinar nº 04, instaurado pela Portaria TV Minas nº 24/2018, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 18/08/2018, mantendo os demais membros da Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte 24 de setembro de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidenta da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
25 1148692 - 1
PORTARIA Nº 34, de 21 de setembro de 2018.
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 021/2018.
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas pelo art.
7°, inciso I, do Decreto Estadual nº. 46.540, de 11 de junho de 2014,
RESOLVE aditar a Portaria nº021/2018, prorrogando o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, estabelecido no art. 2º
da referida, por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação desta Portaria;
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidenta da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
25 1148681 - 1
PORTARIA Nº 35, de 21 de setembro de 2018.
Designa Comissão de Credenciamento para Dispensa de Licitação por
procedimento de Chamada Pública no âmbito da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto nº
46.540, de 11/11/2014 e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual
46.712, de 29 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Credenciamento para Dispensa de Licitação por procedimento de Chamada
Pública na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Política Estadual
de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar – PAAFamiliar:
Presidente: Amanda Rodrigues Guimarães – MASP: 752.783-1; Membros: Fabiana Pereira da Costa – Masp: 1.314.453-0 e Isabella Rodrigues Ferreira Conrado – MASP: 1.186.628-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidenta da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
25 1148682 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
FÉRIAS PRÊMIO
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora MARIA ZIA MARTINS TOLEDO VIEIRA, MASP 360.684-5,
por 01 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2018.
25 1148784 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 099/2018
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Designa: WANDERLAN
ALVES DE OLIVEIRA, MASP 0904123-7, para coordenar o Serviço
de Credenciamento de Oficinas/GCSM, a partir de 24/09/2018.
25 1148645 - 1
Expediente
ATO Nº 096/2018
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Designa: EVALDO LUIZ
DOS SANTOS, MASP 1147995-3, para responder pela Regional de
Varginha, a partir de 24.09.2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, exonera nos termos
do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Elton
Batista Lizardo,, MASP 1.368.448-5, do cargo de provimento efetivo
Técnico de TV, Nível I, Grau B, a partir de 31/07/2018.
Secretaria de Estado de Cultura , em Belo
Horizonte 24 de setembro de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
ATO Nº 098/2018
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Designa: MARIA VALÉRIA CHAGAS DE OLIVEIRA, MASP 1061298-4, para coordenar o
Serviço de Verificação de Medidor de Velocidade/GCSM, a partir de
24.09.2018.
24 1148270 - 1
25 1148642 - 1
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
25 1148638 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 412, de 25 de setembro de 2018.
Altera o prazo de vigência de processos de que trata a Resolução
CONUN/UEMG Nº 409/2018.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista
o disposto nos §§ 2° e 3º do art. 9º da Lei nº 15.463, de 13 agosto de
2005, no art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27de outubro de 2005, no
art. 25, § 1°, da Lei n°. 11.517, de 13 de julho de 1994, e na Resolução
CONUN/UEMG nº 372/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada, para 31 de dezembro de 2018, a vigência dos
processos que, nos termos da Resolução CONUN/UEMG Nº 409/2018,
venceriam em 30 de setembro de 2018.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 25 de setembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário.
25 1148797 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 411, de 25 de setembro de 2018.
Constitui e define as atribuições da Comissão Permanente de Gestão
dos Técnicos Administrativos - CPGTA.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Gestão dos Técnicos
Administrativos - CPGTA.
Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º será composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
I – Wagner José Ramos do Prado, masp 1055433-5, tendo por suplente
Vanessa Canton Pereira Carvalho, masp 1051564-1;
II – Sidnéia Aparecida Meinete, masp 1158962-9, tendo por suplente
Leonardo Peifer de Araújo, masp 1157145-2;
III – Ana Maria Cristina Sales, masp 1157430-8, tendo por suplente
Ricardo Claret de A. Santos, masp 1196989-6;
IV – Joaquim Garcia de Aguiar, masp 448896-1, tendo por suplente
Lara Marilac F. M. Madureira, masp 1158956-1;
V – Marina Santos Costa, masp 1219973-3, tendo por suplente Daniela
Lemos Ferreira, masp 1329205-7;
VI – Ester Gomes Barnabe, masp 1336832-9, tendo por suplente Tulio
Lages de Souza Araújo, masp 1329111-7;
VII – Celeida Maria Mana, masp 1345267-7, tendo por suplente Adilene Borges Leal, masp 862983-4;
VIII – Claudia Etrusco Tavares, masp 554467-1, tendo por suplente
Saionara Victoria de Almeida Costa, masp 1142381-1;
IX – Janderlúcio Ferreira da Silva, masp 1142389-4, tendo por suplente
Nádia Liliane Soares Moreira, masp 1034069-3;
X – Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior, masp 0752722-9,
tendo por suplente Sílvia Cunha Capanema, masp 752724-5.
Art. 3º Constituem atribuições da CPGTA:
I - Assessorar o Conselho Universitário na proposição e acompanhamento de assuntos ligados aos servidores técnicos e analistas;
II - Organizar os processos de concurso para preenchimento de vagas de
servidores técnicos e analistas;
III - Organizar processos de seleção interna para composição de cargos vagos;
IV - Elaborar pareceres de assuntos relacionados com as atribuições,
deveres e obrigações afetas aos servidores técnicos e analistas,
V - Exercer outras funções análogas que lhe forem atribuídas pela Reitoria ou pelo Conselho Universitário;
VI - Participar de reuniões cujo tema esteja relacionado com os servidores técnicos e analistas.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 25 de setembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário.
25 1148796 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Retifica, por erro material, na Portaria nº 142 – Reitor/2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 19/09/2018, da seguinte
forma:
Onde se lê:
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 142 – REITOR/2018
QUADRO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
Leia-se:
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 142 – REITOR/2018
QUADRO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO
25 1148415 - 1
Secretaria de Estado
de Esportes
Secretário: René Mendes Vilela
Expediente
Atos do senhor Secretário de Estado de Esportes
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte – Masp: 1.047.132-4, Teresa
Cristina de Moura Polônio, ref. ao saldo de 07 (sete) meses, do cargo
AAE – V / H. Cargo em Comissão: DAD -8 TU 1100358.
RENÉ MENDES VILELA
Secretário de Estado de Esportes
21 1147677 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Contagem
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS
INTIMAÇÃO
Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, fica a contribuinte abaixo identificado, (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível ou
que se recusou a dar recebimento a documento encaminhado por via
postal) intimada a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta