TJMG 05/10/2018 / Doc. / 12 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
III - a chefia imediata cadastrará os dias em que o servidor executou o regime extraordinário com as horas extras, que comporão o
banco de horas do servidor;
IV - o usufruto do banco de horas será informado diretamente na
folha de ponto em código de abono específico.
Art. 32 -Esta resolução retroage seus efeitos a 1º de dezembro
de 2017.
Art. 33 - Revoga-se a Instrução Normativa Conjunta SUGESP/
Intendência da Cidade Administrativa nº 001 de 19 de dezembro
de 2017.
Art. 34 – As disposições desta resolução aplicam-se aos órgãos e
entidades que utilizam o For Ponto, até a sua substituição.
Belo Horizonte, aos 3 de outubro de 2018.
César Cristiano de Lima
Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão
ANEXO
(a que se refere o parágrafo único do art. 12 da Resolução
SEPLAG n.º 73, de 3 de outubro de 2018)
Código
001
004
005
Nome
Utilização
PROVA OU EXAME Realização de prova ou exame
ESCOLAR
escolar.
de sangue, mediante
DOAÇÃO
DE Doação
apresentação
de documento
SANGUE
comprobatório.
EVENTO DE CURTA
DURAÇÃO
010
BANCO DE HORAS
025
CONSULTA MÉDICA/
ODONT.
026
SUBMISSÃO A PERÍCIA MÉDICA
053
DISP.JUST/OUTROS
POD
101
102
SERVIÇO EXTERNO
VIAGEM A SERVIÇO
104
F
O
L
G
COMPENSATIVA
942
PERDA
MARCAÇÃO
998
A
DE
COMPENSAÇÃO
RES. 47
Participação em curso, seminário, treinamento, workshop com
duração de até cem horas, previamente autorizado pela instituição, mediante apresentação de
documento comprobatório.
Utilização de crédito de horas
obtidas por meio de convocação
de serviço extraordinário.
Comparecimento
a
consulta médica ou odontológica,
mediante apresentação de comprovante, cuja utilização limita-se, em um mesmo mês, às
horas correspondentes à jornada
diária de trabalho do servidor;
Comparecimento (submissão)
do servidor ao exame pericial
mediante apresentação do comprovante de presença.
Servidor com disposição à justiça e outros poderes, como júri
e outros serviços obrigatórios
por lei.
Execução de serviço externo.
Viagem a serviço.
Gozo de folga compensativa,
desde que adquirida e autorizada nos termos da legislação
vigente.
Abono a ser utilizado em caso
de marcações ímpares (ou seja,
realização de uma entrada sem a
respectiva saída, ou vice-versa).
Recomenda-se o abono somente
nos casos em que o servidor,
seguindo as regras da modalidade de marcação do órgão
ou entidade, não tenha esse
registrado.
A ausência do servidor que
poderá ser compensada no
mesmo mês em que se verificou
a ocorrência com horas extras,
observadas as restrições da legislação vigente.
04 1152259 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 74/2018
Substitui membros da Comissão de Tomada de Contas Especial
designados pela Resolução SEPLAG nº 52/2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas competências atribuídas por meio do art. 93,
§ 1º, III, da Constituição Estadual, e suas alterações, e atendendo
ao disposto no parágrafo único do artigo 8º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir a servidora Clarissa Maria Augusta Lopes
Bicalho, MASP 1.365.359-7, pelo servidor Daniel Cristiano
Gonçalves da Trindade, MASP 1.352.755-1,e o servidor Robson Weber Feijó, MASP 347.889-8, pela servidora Amanda Santanna Caetano Romano Giron,MASP752.466-3, na Comissão de
Tomada de Contas Especial instituída pela Resolução SEPLAG nº
52/2017, publicada no Diário Oficial do Executivo de 10 de outubro de 2017, mantendo os demais membros.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 3de outubro de 2018.
César Cristiano de Lima
Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão
04 1151985 - 1
Retifica o ato de cessão publicado no MG de 04/10/2018, Pagina
19, Coluna 02, ref. a servidora Lídia Gonçalves Botelho, MASP
752.434-1. Onde se lê: incisos II do artigo 3º, de 13 de setembro
de 2017, leia-se: inciso II do artigo 3º, do Decreto 47.256, de 13
de setembro de 2017.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único
do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010 e dos inciso II do artigo 3º,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para
o cessionário, da servidora Lídia Gonçalves Botelho,MASP
752.434-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), à Secretaria de Estado de Segurança Pública
MG (SESP), de 24/09/2018 a 31/12/2018. WARLENE SALUM
DRUMOND REZENDE 03 1151391
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único
do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010 e do inciso II do artigo 3º,
do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão , com ônus para o cessionário, da servidora Lídia Gonçalves
Botelho,MASP 752.434-1, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental (EPPGG), à Secretaria de Estado de Segurança Pública MG (SESP), de 24/09/2018 a 31/12/2018.
04 1152016 - 1
A Diretora da Central de Operações da Política de Carreiras, instaura o processo administrativo de n.º 004/2018, nos termos da
Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG
n.º37/2005, em razão da concessão irregular da Progressão para o
cargo MP III-B, publicada em 11/04/2016, a contar de 15/05/2015
e da Progressão para o cargo MP III-C, publicada em 04/07/2017,
a contar de 15/05/2017, nos termos do artigo 15 e seguintes da lei
15.470/2010, ao servidor C. F. B., Masp 0.346.021-9.
Ana Claudia Machado Botelho Lutfy
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras
04 1152211 - 1
A Diretora da Central de Operações da Política de Carreiras, instaura o processo administrativo de n.º 003/2018, nos termos da
Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG
n.º37/2005, em razão da concessão irregular de Progressão por
pontos para o cargo de EPPGG III-J, publicada em 29/04/2017,
a contar de 01/05/2017, nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei
18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012, ao servidor L. O. M. A.,
Masp 1.107.801-1
Ana Claudia Machado Botelho Lutfy
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras
04 1152212 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3731/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05692587
Shirley Izaltina Alexandre de Souza – PEB – 1 - Andrelandia 15 - 17/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 08025702 Julia Guimaraes – ATB – 2 - Madre de Deus De Minas - 1 - 26/09/2018 A
26/09/2018 - 158.I, 09789967 Carla Vanessa de Oliveira – PEB
– 1 - Piedade do Rio Grande - 36 - 16/09/2018 A 21/10/2018 158.I, 11101698 Edileia Claudia dos Reis – EEB – 2 - Madre de
Deus De Minas - 4 - 02/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 11123544
Tatiana Guimaraes de Andrade – PEB – 3 - Sao Vicente de Minas
- 5 - 01/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03886009 Julio Cesar Leite – PEB –
1 - Santa Cruz de Minas - 26 - 17/09/2018 A 12/10/2018 - 158.I,
03886009 Julio Cesar Leite – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 26 17/09/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08517914 Maria Cecilia Reis
Melo – DIII – 1 - Sao Joao Del Rei - 12 - 18/09/2018 A 29/09/2018
- 158.I, 09512294 Viviane Teixeira Barbosa Junqueira – PEB – 1
- Nazareno - 22 - 14/09/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 12831855
Thalyta Maria de Andrade – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 18/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 13266242 Ellen Pereira Neves
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 18/09/2018 A 02/10/2018
- 158.I, 14266241 Simone Padua Torres – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 14266241 Simone
Padua Torres – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 28/09/2018 A
29/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13907613 Humberto Silva
de Oliveira Pinto – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 14/09/2018
A 14/09/2018 - 158.I, 14502215 Erick Francis Rodrigues Garcia – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 17/09/2018 A 19/09/2018
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012,
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08106635 Francisco de Assis Canaan – PEB – 1 - Sao Tiago 04/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09418823
Neila Carvalho de Andrade – PEB – 1 - Minduri - 2 - 20/09/2018
A 21/09/2018 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11307907 Patricia Carrera Diniz
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 10 - 17/09/2018 A 26/09/2018
- , 14112064 Leny Maria Cesar Andrade – ATB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 - , 14437750 Denise
Maria de Oliveira Pinto – PEB – 1 - Ritapolis - 1 - 17/09/2018
A 17/09/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03329182 Cacilda Suzana Malta Melo – PEB – 2, 12954012 Rosilene Aparecida Tito Melo – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 3734/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08309346 Enoch Vinicius Campos de Lima – PEB – 1 - Janauba - 2 - 01/10/2018 A
02/10/2018 - 158.I, 08472607 Eunice Reis Nascimento – ATB – 1
- Janauba - 4 - 02/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 08521858 Angela
Maria Pinheiro Dias – ATB – 1 - Monte Azul - 5 - 24/09/2018 A
28/09/2018 - 158.I, 09621012 Dijenane Ferreira Silva Barbosa –
DII – 1 - Jaiba - 4 - 28/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 09621012
Dijenane Ferreira Silva Barbosa – PEB – 3 - Jaiba - 4 - 28/09/2018
A 01/10/2018 - 158.I, 09633041 Maria Aparecida Barbosa de
Jesus – PEB – 1 - Janauba - 5 - 01/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I,
09633041 Maria Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 2 - Janauba
- 5 - 01/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 09693953 Genilda Rosana
da Silva – PEB – 3 - Janauba - 1 - 01/10/2018 A 01/10/2018 158.I, 11260189 Erika Mendes da Silva – PEB – 1 - Porteirinha
- 3 - 01/10/2018 A 03/10/2018 - 158.I, 11260189 Erika Mendes
da Silva – PEB – 3 - Porteirinha - 3 - 01/10/2018 A 03/10/2018
- 158.I, 11560877 Angela Cristina Maria de Jesus Silva – PEB –
3 - Porteirinha - 4 - 02/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 11560877
Angela Cristina Maria de Jesus Silva – PEB – 4 - Pai Pedro - 4
- 02/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 13235098 Simone Aparecida
dos Santos – PEB – 2 - Janauba - 3 - 02/10/2018 A 04/10/2018
- 158.I, 14256499 Nayara Rayane Souza Silva Reis – PEB – 2 Janauba - 4 - 02/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05660162 Almir
Ferreira Junior – PEB – 3 - Janauba - 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018
- , 05660162 Almir Ferreira Junior – PEB – 4 - Verdelandia 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018 - , 08804015 Selma Antunes de
Souza – ASB – 2 - Monte Azul - 5 - 18/09/2018 A 22/09/2018
- , 11020161 Juelice Mauricio Silva Costa – PEB – 2 - Santo
Antonio do Retiro - 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018 - , 11561289
Maria Shirley Coutinho de Oliveira – ASB – 2 - Porteirinha - 4 02/10/2018 A 05/10/2018 - , 11893849 Eliza Menezes Cordeiro –
PEB – 1 - Verdelandia - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 - , 11991791
Helen Josefina Montalto Orozimbo – PEB – 1 - Verdelandia - 15
- 02/10/2018 A 16/10/2018 - , 12140034 Cristiane da Cruz Santos Costa – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - ,
12140034 Cristiane da Cruz Santos Costa – PEB – 2 - Jaiba - 5
- 24/09/2018 A 28/09/2018 - , 12490124 Bruna Jannine de Souza
Guedes – PEB – 1 - Janauba - 8 - 03/10/2018 A 10/10/2018 - ,
13108766 Edmara de Melo Antunes – PEB – 1 - Espinosa - 3
- 01/10/2018 A 03/10/2018 - , 14125207 Eunice Ferreira Veras
Ramos Nascimento – PEB – 1 - Verdelandia - 2 - 01/10/2018 A
02/10/2018 - , 14125207 Eunice Ferreira Veras Ramos Nascimento – PEB – 2 - Janauba - 2 - 01/10/2018 A 02/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04572715 Eliane
Figueiredo Moncao – PEB – 1 - Janauba - 79 - 02/10/2018 A
19/12/2018 - , 05609680 Eldinir Silva de Oliveira – PEB – 1 Janauba - 62 - 03/10/2018 A 03/12/2018 - , 06625560 Marinez de
Freitas Almeida – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 62 - 02/10/2018
A 02/12/2018 - , 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB – 1 Mamonas - 81 - 01/10/2018 A 20/12/2018 - , 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB – 2 - Monte Azul - 81 - 01/10/2018 A
20/12/2018 - , 11196482 Andrea Dias Rodrigues – PEB – 1 - Porteirinha - 79 - 01/10/2018 A 18/12/2018 COMUNICAÇÃO : 3740/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03367042 Divonil Selegato – PEB – 1 - Andradas - 1 - 02/10/2018
A 02/10/2018 - 158.I, 07405467 Marilia Campos Batista Lima
– PEB – 3 - Cabo Verde - 2 - 26/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I,
11485943 Livia Patricia Alves Leal – PEB – 3 - Andradas - 15 01/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
05175882694 - Thiago Augusto de Souza – PEB - 03/10/2018
, 01509534610 - Joao Vinicius Carvalho Guimaraes – PEB 03/10/2018 , 11489645683 - Bruna Rodrigues Fontoura – PEB
- 04/10/2018 , 09418020602 - Regis Tadeu Santiago – PEB
- 04/10/2018 , 11806469677 - Gabriel de Souza Rodrigues –
PEB - 03/10/2018 , 07545571622 - Luana Magalhaes – PEB
- 04/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
12550497 Roselane de Sousa Caldas – ATB – 1 - Andradas - 1
- 03/10/2018 A 03/10/2018 - , 13597307 Valeria Maria da Silva
Barbosa – PEB – 1 - Areado - 1 - 01/10/2018 A 01/10/2018 - ,
13757000 Viviane Cristina Couto do Prado – PEB – 2 - Santa
Rita de Caldas - 1 - 27/09/2018 A 27/09/2018 - , 14060503 Thais
Helena Buzato do Prado – PEB – 1 - Andradas - 1 - 25/09/2018
A 25/09/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
14367734 Julio Cesar de Melo Colabardini – PEB – 1 - Andradas
- 27/09/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de
11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
07750355642 - Aline Alves Oliveira – PEB – 0 - / /
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do
§7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13
de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
11156478 Ruth Vieira da Silva – PEB – 3 - Campestre, 13637806
Luis Eduardo de Oliveira – PEB – 3 - Cabo Verde
COMUNICAÇÃO : 3745/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 12073680
Rafaela Borges Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 4 - 12/09/2018 A
15/09/2018 - 158.I, 12073680 Rafaela Borges Silva – PEB – 3 Patrocinio - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
02225733686 - Geison Neves da Cruz – PEB - 03/10/2018
, 00416336604 - Carlos Eduardo Betti – PEB - 03/10/2018 ,
76598438691 - Rosimeire Pereira de Freitas Oliveira – PEB
- 03/10/2018 , 07047716670 - Mileide Alves Martins – PEB 03/10/2018 , 11219976601 - Carlos Henrique de Lima Abrahao –
PEB - 03/10/2018 , 08326190608 - Caio Cesar Amaral dos Anjos
– PEB - 03/10/2018 , 08610567605 - Rodrigo de Freitas Silva
– PEB - 03/10/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto
46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
08984874 Vanda Ferreira Borges de Araujo – PEB – 1 - Onde
se Lê: 30,11.09.2018,10.10.2018,3608/2018,MG 28.09.2018 Leia-se: 30,24.09.2018,23.10.2018
Minas Gerais - Caderno 1
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do
§7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13
de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
08189862 Altair Faustino Duarte – PEB – 4 - Patos de Minas,
09539073 Liliam Lucia Ribeiro Silva Oliveira – PEB – 3 - Patos
de Minas
29ª SRE - Patrocinio, 12073680 Rafaela Borges Silva – PEB –
3 - Patrocinio
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14442511 Guilherme Alexandre Nogueira Couto – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba
COMUNICAÇÃO : 3747/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo,
08079659 Vera Lucia Teixeira de Carvalho da Cruz – ATB – 1
- Santo Antonio do Amparo - 11 - 01/10/2018 A 11/10/2018 158.I, 11118353 Jose Vicente Santiago – PEB – 3 - Lavras - 1
- 25/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 13254925 Erika Aparecida
Vilas Boas – DII – 1 - Lavras - 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12342192 Stella Garcia Silva Alves –
PEB – 2 - Ijaci - 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 05669981 Marizilda Menezes Sobral Zacaroni – PEB – 3 - Nepomuceno - 3 - 25/09/2018 A 27/09/2018 158.I, 05669981 Marizilda Menezes Sobral Zacaroni – PEB – 4
- Nepomuceno - 3 - 25/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 09468547
Josemara Cristina Fabri Araujo Rodrigues – PEB – 1 - Nepomuceno - 15 - 25/09/2018 A 09/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
10908605609 - Allan Kenio Miranda de Freitas – PEB
- 29/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo,
12333571 Patricia Alves – ASB – 1 - Lavras - 2 - 20/09/2018
A 21/09/2018 - , 13432984 Camila Ferreira Diniz – PEB – 1 Lavras - 1 - 01/10/2018 A 01/10/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de
27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11266368 Janaina de Fatima Vargas – PEB – 1 - Bom Sucesso
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo,
08920266 Nagila Mansur de Resende – PEB – 1 - Lavras - 91 02/10/2018 A 31/12/2018 - , 08920266 Nagila Mansur de Resende
– PEB – 2 - Lavras - 91 - 02/10/2018 A 31/12/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do
§7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13
de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo,
12792453 Leidiane de Fatima Almeida – PEB – 3 - Campo Belo
COMUNICAÇÃO : 3751/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova,
05982632 Marcia Vilela Valdier – PEB – 3 - Teixeiras - 10 26/09/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 06125314 Flavia Augusta
Rocha – PEB – 3 - Vicosa - 62 - 01/10/2018 A 01/12/2018 - 158.I,
09745159 Erica Dias Alves – PEB – 2 - Vicosa - 1 - 26/09/2018
A 26/09/2018 - 158.I, 09774712 Monica Martins Lanna – PEB –
1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 25/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I,
09833294 Fernanda Nogueira Carvalho Amorim – PEB – 3 - Abre
Campo - 4 - 26/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 10042067 Georghea Esteves de Souza – PEB – 3 - Ponte Nova - 3 - 27/09/2018 A
29/09/2018 - 158.I, 10042067 Georghea Esteves de Souza – PEB
– 4 - Oratorios - 3 - 27/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 11035896
Tatiana Felismina Leite – PEB – 2 - Rio Casca - 4 - 17/09/2018
A 20/09/2018 - 158.I, 11035896 Tatiana Felismina Leite – PEB –
2 - Rio Casca - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 12313466
Simone Vieira – PEB – 3 - Vicosa - 32 - 01/10/2018 A 01/11/2018
- 172, 13287024 Graziele Aparecida da Silva Vieira Castro – EEB
– 2 - Vicosa - 5 - 17/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 14059216
Ludmila Araceli Valadares Fernandes – ATB – 2 - Raul Soares 5 - 17/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 14059216 Ludmila Araceli
Valadares Fernandes – ATB – 2 - Raul Soares - 16 - 25/09/2018
A 10/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14531370 Milerson
Martins de Souza – ASP – 1 - Ponte Nova - 5 - 18/09/2018 A
22/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova,
04522611 Vania Maria Macedo Eugenio – ASB – 2 - Sao Miguel
do Anta - 7 - 25/09/2018 A 01/10/2018 - , 05528914 Eliacira Rosa
Apolinaria – ASB – 2 - Vicosa - 15 - 27/09/2018 A 11/10/2018 - ,
06661540 Rozilda Pereira Dias dos Reis – PEB – 2 - Pedra Bonita
- 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - , 06661540 Rozilda Pereira Dias
dos Reis – EEB – 3 - Pedra Bonita - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018
- , 08277246 Eunice Barbosa de Lima – ATB – 2 - Araponga - 5
- 01/10/2018 A 05/10/2018 - , 08986713 Marcia Regina de Souza
Martins – PEB – 1 - Teixeiras - 4 - 25/09/2018 A 28/09/2018 - ,
09801838 Soeli Terezinha de Castro e Sousa – PEB – 1 - Guaraciaba - 6 - 01/10/2018 A 06/10/2018 - , 09801838 Soeli Terezinha