TJMG 09/10/2018 / Doc. / 36 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 04/18
REVOGAÇÃO o(s) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III
P, Adm. 02, Ato nº. 32/18, publicado em 21/08/18, por sobrestamento,
a partir de 01/10/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/18
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP
364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III P, Adm. 02, a partir de
02/10/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 18/18
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 1336056-5, Juliana
Costa Mendes, para Juliana Costa Mendes Lima.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 21/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipanema – EE Nilo
Morais Pinheiro, MaSP 1251091-3, Simone Ribeiro Fortunato Lucio,
PEB I A, Adm. 02, a partir de 18/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
17/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bugre – EE Antonio Marques, MaSP 1319087-1, Alessandra Gonçalves Pereira, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 23/08/18; Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, MaSP 886659-2, Rosalva Helena de Oliveira, PAI, Adm. 01, a partir de 30/09/1995 (para acerto de vida funcional); EE João de Almeida
Pimentel, MaSP 1378531-6, Ludmar Paiva Veloso, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 02/12/16; EE João de Almeida Pimentel, MaSP 1378531-6,
Ludmar Paiva Veloso, PEBD I A, Adm. 03, a partir de 02/12/16; Ipaba
– EE Denio Moreira de Carvalho, MaSP 801627-1, Lila Martins da
Silva, DV, Adm. 04, a partir de 08/09/18; Tarumirim – EE Pimenta da
Veiga, MaSP 830341-4, Mariluce de Sousa Neres, ATBD I A, Adm. 02,
a partir de 10/08/18.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bugre – EE Antonio Marques,
MaSP 1171269-2, Neide Adriana de Assis Lozzi, PEB I A, Adm. 03,
a partir de 09/09/18.
vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 18/05/07 e 4º quinquênio, a partir de 16/05/12, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 29/06/08
e 4º quinquênio, a partir de 28/06/13; Inhapim – EE Euclides Pinto de
Oliveira, MaSP 1081161-0, Helida Cristina de Oliveira, EEB I B, Adm.
03, Ato nº. 78/18, publicado em 24/07/18, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 01/01/18, leia-se: a partir de 31/01/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 31/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 991781-6, Idinea
Werner Heringer Oliveira, ANEID I A, Adm. 03, a partir de 25/02/18;
Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 855423-0, Elton Silva de
Paula, ASBD I A, Adm. 03, a partir de 15/09/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidore(s): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins
Pereira, MaSP 991559-6, Maria Silva de Assis, PEB I G, Adm. 01, Ato
nº. 76/18, publicado em 17/07/18, por incorreção no número de meses,
onde se lê: 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
04 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
08 1153028 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
353966-5, Vania de Souza Rocha Gomes, PEB III J, Adm. 02, Ato nº.
63/04, publicado em 07/10/04 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/05/02, leia-se: a contar de 01/07/03; MaSP
353966-5, Vania de Souza Rocha Gomes, PEB III J, Adm. 02, Ato nº.
85/12, publicado em 24/10/02 (ref. ao 3º e 4º qq.), por incorreção na
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidore(s): Taparuba – Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1119846-2,
Maria Aleixo da Silva Oliveira, ASB I B, Adm. 01, Ato nº. 18/17, publicado em 31/05/17, por incorreção na proporcionalidade dias, onde se lê:
3541 dias de exercício, leia-se: 3815 dias de exercício.
08 1153034 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Esc. Est.
MASP
Adm
Baependi
Nossa Senhora de Montserrat
1.223.816-8
4
Baependi
Joaquim Alvarenga Maciel
892.755-0
4
Caxambu
Ruth Martins de Almeida
1.111.150-7
3
Conceição do Rio Verde
Dom Othon Motta
1.409.589-7
3
Conceição do Rio Verde
Dom Othon Motta
1.250.095-5
4
Jesuânia
João de Almeida Lisboa
1.458.676-2
2
Minduri
Fernando Melo Viana
1.053.263-8
4
Minduri
Fernando Melo Viana
971.723-2
5
Minduri
Fernando Melo Viana
1.250.154-0
3
Itanhandu
Professor Souza Nilo
952.483-6
3
São Sebastião do Rio Verde
José Ribeiro Mira
745.242-8
4
São Thomé das Letras
José Cristiano Alves
1.467.921-1
1
Serranos
Nossa Senhora do Bonsucesso
1.354.442-4
3
Seritinga
Ministro Clóvis Salgado
0.743.225-5
2
Nome
Silvia Bernardinelli
Elaine Baião de Carvalho
Lenara Lima Gouvea
Felipe Augusto Guimarães Lage
Fernando Souza Pinto
Heloisa dos Reis Garcia
Alba Mírian Teixeira de Souza
Maria Shirley Araujo Paulsen
Rafaela de Oliveira Nascimento
Deiselucy Oliveira Bezerra Prince
Mariluce do Amaral
Fernando Wagner Ferreira Batista
Alexssandro de Lima Rocha
Ubirajara Moreira do Nascimento
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Cargo
Química
Geografia
Matemática
Química
Física
Língua Portuguesa
Filosofia
LEM Inglês
Química
LEM Inglês
História
Física
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
Carga Horária
16 h/a
16 h/a
15 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
06 h/a
16 h/a
12 h/a
15 h/a
06 h/a
16 h/a
06 h/a
12 h/a
A contar de
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
03/09/2018
06/09/2018
06/09/2018
06/09/2018
10//09/2018
30/07/2018
06/09/2018
05/09/2018
04/09/2018
05/09/2018
05 1152378 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2018 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Caxambu: Centro de Educação
Profissional de Caxambu, masp 261.859-3, Gerson Nascimento Filho,
PEB3P adm 02, a partir de 4/10/2018; SRE Caxambu, masp 841.433-6,
Francisca Isabel Pereira de Souza, TDE4I adm 01, a partir de 4/10/2018;
Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 369.938-6, Mara
Suzana Landim, ATB5J adm 02, a partir de 1º/10/2018.
05 1152376 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 1.283.871-0, Juan Antônio Quintas Martinez, PEBD1A
1ª função, a partir de 25/9/2018; E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
1.421.565-1, Karen Cristina Ferreira Caputo Santos, PEBD1A 1ª função, a partir de 25/9/2018; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 740.865-1, Martinho Augusto da Silva, ASBD1A 2ª função, a partir de 25/5/2018; masp 1.113.844-3, João Marques Martins,
ASBD1A 2ª função, a partir de 8/7/2018; masp 1.368.767-8, Anderson
Candido Alves, ATB1B adm 02, a partir de 3/8/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 16/2018 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 389.045-6, Paulo
de Andrade Fernandes Lima, PEB2P adm 01, férias-prêmio afastamento, ato n° 39 publicado em 18/9/2018, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 44/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 611.674-3,
D’Andréa do Rosário Nogueira, PEB1H adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 45/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 e
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 9.865, de 03/07/2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 729.768-2, Maria Angela Dantas Lahmann, ANE3I adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/10/2018; masp 808.426-1, Nadia Wiezel Vidal, ANE3J adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/10/2018; masp 973.658-8, Cleusa Alves dos
Reis Silva, ANE3F adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 8/11/2018; masp 1.064.603-2, Sandra Regina da
Cruz, ANE3G adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; masp 1.147.777-5, Jeferson Pereira Vidal,
ANE2E adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 40/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 860.722-8,
Elizabete de Souza Ferreira, TDE5I adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 8/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 13/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879,
de 27/05/2010, à servidora: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia
Goulart Ferreira, masp 1.200.328-1, Marcela Lima Freitas e Pereira,
PEB1B adm 03, a partir de 1º/10/2018.
05 1152374 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 108/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 665.296-0, Patrícia Siqueira Pereira Reis, PEB2G
adm 01, por motivo de aplicação do disposto no art. 290, I, CE/89, ato
n° 101 publicado em 25/10/2007, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/9/2007, leia-se: 03 meses e 27
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/9/2007.
05 1152375 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº /2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP
537.382-4, Marieta Cristina Morais Mendes, a partir de 05/10/2018,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB III P /1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 38/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às servidoras: Lamim – E. E. “Napoleão Reis”, MaSP 344.286-0, Maria Auxiliadora dos Santos Reis Resende, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIF, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a mensais. (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 03/09/2012)
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº /2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Piranga
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
824.999-7, Maria das Dores Miranda, PEB I P, 1º cargo, a partir de
14/03/2005.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 11/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 618.971-6, Andreia Mara
Ferrreira, PEB I A, 4º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2016, data de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato 14/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.098.228-8, Maria Aparecida Rezende de Paula, EEB I A, 3º cargo, a
partir de 24/09/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 554.010-9, Guilherme Gonzaga de Oliveira, PEB III M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/10/2017.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 337.557-3, Maria Auxiliadora Costa
Lima Felício, PEB III P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018 (com vistas à Aposentadoria). (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de
MG 02/10/2018)
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 12/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 550.121-8, Maria Rosany Damascena e Silva, PEB I P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2018.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Licença à Gestante – Ato nº
01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.274.519-6,
Wânia Souza de Assis, PEB I A, 3º cargo, a partir de 12/06/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
08 1152982 - 1
Abono de Permanência – Ato nº /2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 522.062-9,
Josélia Coelho Ferreira Henriques, PEB II P, 1º cargo, a partir de outubro de 2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Gratificação de
Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 19/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 811.706-1, Stelamare Francelino, PEB II M, 1º cargo, referente ao 9º biênio a partir
de 25/07/2011.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
08 1152984 - 1
Retificação – Ato nº /2018
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente
à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.286-0, Maria Auxiliadora dos Santos Reis Resende,
PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2012, publicado em 09/03/2012, onde se lê: a partir de 26/01/2011, referente ao
cargo de professor de Educação Básica PEBIF, 1º cargo; leia-se: a partir de 22/02/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
PEBIF, 1º cargo.
Retificação – Ato nº /2018
Retifica, O ATO de Concessão Quinquênio de Magistério, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 824.841-1, Irene Maria Resende,
PEB III P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/n, publicado em
27/09/1990, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 05/06/90; leia-se: 1º quinquênio a partir de 05/11/1990.
Retificação – Ato nº /2018
Retifica, O ATO de Quinquênio de Magistério, na parte referente à
servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.286-0, Maria Auxiliadora dos Santos Reis Resende,
PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 09/2012, publicado em 09/03/2012, onde se lê: 6º quinquênio magistério, a partir de
26/01/2011; leia-se: 6º quinquênio magistério a partir de 22/02/2011.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Retificação –
Ato nº 22/2018
Retifica, O ATO de Férias Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 550.121-8, Maria Rosany Damascena e Silva, PEB I P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 07/2003, 06/2008 e 15/2013,
publicado respectivamente em 14/02/2004, 12/11/2008 e 25/09/2013,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 07/10/2003; 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/09/2008; 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2013, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2003;
4º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2008; 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/09/2013.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Retificação –
Ato nº 18/2018
Retifica, O ATO de Férias Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 550.121-8, Maria Rosany Damascena e Silva, PEB I P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2009 e 35/2012, publicado
respectivamente em 01/04/2009 e 19/12/2012, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2007; 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24/06/2012, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
26/06/2007; 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2012.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
08 1152985 - 1
SRE de Guanhães
PORTARIA Nº 02/2018
Nos termos do artigo 1ºda Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e atendendo solicitação do mantenedor, fica autorizada a Mudança de Prédio do Instituto Educacional Bravieira – Unidade II – com a Educação Infantil – Creche e Pré
– Escolar, da Praça 15 de Agosto, nº 159, Centro, São João Evangelista, para a Rua Nelson de Sena, nº 388, Centro, São João Evangelista. Republicada por omissão do número da Portaria, ato publicado
no MG 03/05/18.
PORTARIA Nº 04/2018
Nos termos do artigo 1ºda Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, dos artigos 18 e
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e atendendo solicitação do
mantenedor, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil –
Creche na Escola Municipal Pré-Escolar Sagrada Face e alterando o
nome para Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Sagrada
Face. E a mudança de Prédio da Rua Alfredo Marinho Falcão, nº 102,
Centro, Peçanha, para a Rua José Rodrigues de Oliveira, nº300, Bairro
Taquaral, no município de Peçanha.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Paulistas – E
E Padre João Clarimundo – Liliam Maria Reis Costa, MaSP 1306226-0,
PEB1A – Adm. 02, por sua filha, Barbara Maria Costa Antunes a partir
de 27/09/18; Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Magno Nogueira
Assunção, MaSP 1254681-8, ATB1A – Adm. 02, por seus filhos, Eric
Alves Nogueira Assunção e Alicia Nogueira Assunção Silveira a partir de 27/09/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº08/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink – Aparecida Alves
Pereira, MaSP 0992082-8, PEB1O – Adm. 02, a partir de 12/09/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto – Edenilza de Araújo Silva, MaSP 0938667-3, PEB2H – Adm. 01, a partir
de 08/10/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §
1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108:00 h/a..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, ao(s) servidor(es): Paulistas – E E Padre João Clarimundo –
Thairine Soares dos Santos, MaSP 1388159-4, PEBD1A – Adm. 01, a
partir de 14/09/18; São José do Jacuri – E E John Kennedy – Manoela
Alves Maia, MaSP 0564718-5, PEB3N – Adm. 01, a partir de 25/09/18;
São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Flavia Renata Barroso, MaSP 1224469-5, PEBD1A – Adm. 01, a partir
de 28/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Maria Aparecida de Oliveira Lopes, MaSP 0879038-8,
PEB1O – Adm. 01, a partir de 18/09/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 34/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Elpídio
de Pinho Tavares – Maria das Dores e Silva, MaSP 0984109-9, PEB2H
- Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 28/10/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 35/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE – Guanhães – Dayse
Vaz Mourão, MaSP 0328394-2, ANE3F – Adm. 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; Guanhães
– SRE – Guanhães – Dalva Campos Coelho Silva, MaSP 0445148-0,
TDE3G – Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/10/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Evandra Helena
Ferreira, MaSP 0888288-8, ANE1E – Adm. 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; Guanhães – SRE –
Guanhães – Rui Francisco Afonso Mourão, MaSP 1176668-0, ANE1E
– Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Misael de Almeida Borges, MaSP 1141946-2, TDE1D – Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 39/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31 e do artigo 290 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E
Adão Marques das Aleluias – Diego Ventura Félix, MaSP 1244176-2,
PEB1B – Adm. 03, 04 meses e 01 dia, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 40/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Cantagalo
– E E Professora Ester Siqueira – Luza Mabel Rocha da Silva, MaSP
0370601-7, ATB4I - Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 12/03/17 e retifica publicação anterior alterando a vigência do 4º quinquênio de exercício para 01/03/12; São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Neusa Maria de Pinho Marques, MaSP
0853943-9, PEB1P - Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/18.
LICENÇA À MATERNIDADE – REDUZIDA / PRORROGAÇÃO ATO Nº 23/18
PRORROGA, á vista do Parecer/AGE nº 8732, de 11/01/1994, por 30
dias, após o parto, o período de LICENÇA-MATERNIDADE da(s)
servidora(s): Guanhães – E E Fazenda São Sebastião – Liliane do Nascimento Miranda, MaSP 1095085-5, PEB1A – Adm. 02, concedida a
contar de 01/10/18, por não ter a criança sobrevivido.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São Sebastião do
Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Maria Thais Gonçalves
da Silva, MaSP 1371795-4, PEB1A – Adm. 03, a partir de 24/09/18.
05 1152658 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/18
RETIFICA NO ATO Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Guanhães – SRE – Guanhães – Maria Aparecida Santana
Pereira, MaSP 0837612-1, TDE5J – Adm. 01, Ato nº 28/18, publicado
em 04/09/18, por incorreção no nome, onde se lê: Maria Aparecida
Santana, leia-se: Maria Aparecida Santana Pereira; Guanhães – SRE –
Guanhães – Andrelane Mayre de Figueiredo Silva, MaSP 0936890-3,
TDE3I – Adm. 01, Ato nº 33/18, publicado em 02/10/18, por incorreção no nome, onde se lê: Adrelane Mayre de Figueiredo Silva, leia-se:
Andrelane Mayre de Figueiredo Silva.