TJMG 17/10/2018 / Doc. / 1 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 193 – 56 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Outubro de 2018
Caderno 1 – Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/09/2018, pelo qual SÔNIA CRISTINA DA SILVA foi exonerada
do cargo DAD-9 VG1100042 da Vice-Governadoria.
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Gabinete Militar do Governador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais. . . . . . . . . . . . . . . 39
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Ouvidoria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
VG1100217 de AMANDA TADEU VARGAS ROLAND da ViceGovernadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/09/2018, pelo qual VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS foi
exonerada do cargo DAD-10 VG1100029 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, pelo qual WILLY ALVES DIEGUES foi exonerado do
cargo DAD-5 VG1100232 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/09/2018, pelo qual DAVID TAVARES DE MATOS foi exonerado
do cargo DAD-9 VG1100041 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, pelo qual SÔNIA CESÁRIO SANTOS foi exonerada do
cargo DAD-8 VG1100186 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/09/2018, pelo qual WILSON RODRIGUES DOS REIS foi exonerado do cargo DAD-11 VG1100005 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/09/2018, pelo qual EDSON DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA,
MASP 904.086-6, foi exonerado do cargo DAD-9 VG1100040 da ViceGovernadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
VG1100291 de WILLY ALVES DIEGUES da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, pelo qual VALERIA CRISTINA DA COSTA foi exonerada do cargo DAD-7 VG1100099 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, pelo qual CARLOS ANTONIO PEREIRA foi exonerado
do cargo DAD-6 VG1100405 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/09/2018, pelo qual LEOPOLDINA RODRIGUES SOARES foi
exonerada do cargo DAD-10 VG1100030 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, pelo qual JULIANA PEREIRA SOARES foi exonerada
do cargo DAD-8 VG1100184 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, pelo qual ALANA FERREIRA SILVA foi exonerada do
cargo DAD-8 VG1100185 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, pelo qual AMANDA TADEU VARGAS ROLAND foi
exonerada do cargo DAD-4 VG1101563 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/09/2018, pelo qual BRENO GUSTAVO VIEIRA DIAS foi exonerado do cargo DAD-10 VG1100028 da Vice-Governadoria.
Governo do Estado
Governador: Fernando Damata Pimentel
Atos do Governador
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
VG1100220 de SAMUEL CÂNDIDO FERREIRA MACIEL da
Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, pelo qual BIANCA SOUZA SANTOS foi exonerada do
cargo DAD-8 VG1100188 da Vice-Governadoria.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pelo Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/09/2018, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
VG1100418 de LEOPOLDINA RODRIGUES SOARES da ViceGovernadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
09/10/2018, pelo qual o DESEMBARGADOR NILSON REIS foi
reconduzido como membro do Conselho Deliberativo da Fundação de
Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
VG1100219 de MAYUMY YOSHIZANE OLIVEIRA da ViceGovernadoria.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/09/2018, pelo qual ILVA MARIA MIRANDA RIOS CORTEZ foi
exonerada do cargo DAD-10 VG1100027 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito a nomeação de JOSÉ
RAMON LEITE, para ocupar o cargo - PC 1581, de Investigador de
Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, do quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, publicado em
29/09/2018, por ter manifestado desinteresse na posse.
nomeia, em virtude de aprovação em concurso público relativo ao edital n.º 01/14, realizado pela Academia de Polícia Civil, e nos termos do
art. 14, I, da Lei n.º 869, de 5 de julho de 1952, a candidata FABIANA
CHAVES DRUMOND, para ocupar a vaga PC- 1581, do cargo de
Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, inicial da série de
níveis a que se refere o art. 76, III, da Lei Complementar n.º 129, de 8
de novembro de 2013 e anexo I.5.I da mencionada Lei Complementar,
lotada no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à disposição
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 01/01/2017 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem:
RALPH ALVES, MASP.: 1.036.308-3.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pelo Conselho Estadual de Direitos Difusos
nomeia, nos termos da Lei nº 14.086, de 06 de dezembro de 2001,
alterada pela Lei nº 19.489, de 13 de janeiro de 2011, do art. 10 do
Decreto nº 43.613 de 25 de setembro de 2003, e do art. 9º do Decreto nº
44.751, de 11 de março de 2008, alterado pelo Decreto nº 46.941 de 26
de janeiro de 2016 e pelo art. 10 do Decreto nº 46.961, de 01 de março
de 2016, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao
Conselho Estadual de Direitos Difusos - CEDIF:
Pela Entidade Civil:
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELOY FERREIRA DA SILVA
- CEDEFES
ALENICE MOTA BAETA, em substituição a ROSANA CRISTINA
DE AVELAR, Titular;
ROSANA CRISTINA DE AVELAR, em substituição a MARILDA
QUINTINO MAGALHÃES, Suplente.
PELA VICE-GOVERNADORIA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, pelo qual THIAGO BRENNER DE JESUS SOUZA foi
exonerado do cargo DAD-6 VG1100404 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/09/2018, pelo qual RONALDO BIZINOTO RIBEIRO foi exonerado do cargo DAD-9 VG1100044 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, pelo qual ANDREIA MARA SILVA VALADARES foi
exonerada do cargo DAD-7 VG1100097 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 VG1100215 de CARLOS ANTONIO PEREIRA da ViceGovernadoria.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, pelo qual MAYUMY YOSHIZANE OLIVEIRA foi
exonerado(a) do cargo DAD-7 VG1100096 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/09/2018, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 VG1100218 de DAVID TAVARES DE MATOS da ViceGovernadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/09/2018, pelo qual FABIANO SILVA PEREIRA foi exonerado do
cargo DAD-9 VG1100043 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
VG1100214 de THIAGO BRENNER DE JESUS SOUZA da ViceGovernadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/09/2018, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
VG1100216 de WILSON RODRIGUES DOS REIS da ViceGovernadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2018, pelo qual SAMUEL CÂNDIDO FERREIRA MACIEL
foi exonerado do cargo DAD-4 VG1101564 da Vice-Governadoria.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/10/2018, pelo qual DION GUIMARÃES SANTOS foi nomeado
para o cargo DAD-1 PM1100656 da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KEITH DANIELLE DA SILVA
BOTELHO, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100645
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de 29/8/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO LACERDA
FERNANDES, MASP 1.093.515-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100984 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, a contar de 05/10/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
18/05/2017, pelo qual ANDRE LUIZ GUIMARAES AMORIM,
MASP 669550-6, EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, foi autorizado a afastar-se de suas atribuições, no
período de 18/05/2017 a 26/01/2018, para participar do Programa de
Treinamento de Funcionários Públicos, em Yamanashi/Japão, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/04/2016, pelo qual FLAVIA LO BUONO LEITE, MASP
669755/1, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG, lotada na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, foi autorizada a afastar-se de suas atribuições, no período de 15/05/2016 a 13/01/2017, para participar do Estágio
Técnico do Programa de Treinamento no Japão para Governos Locais 2016, em Yamanashi/Japão, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/04/2015, pelo qual GUILHERME PAGLIARA LAGE, MASP
752671-8, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG, lotado na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, foi autorizado a afastar-se de suas atribuições, no período de 17/05/2015 a 15/01/2016, para participar do Estágio
Técnico do Programa de Treinamento no Japão para Governos Locais 2015, em Yamanashi/Japão, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/05/2013, pelo qual RENATA MUINHOS PEREIRA, MASP
752743-5, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG, lotada na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, foi autorizada a afastar-se de suas atribuições, no período de 17/5/2013 a 18/1/2014, para participar do Estágio
Técnico do Programa de Treinamento no Japão para Governos Locais 2013, em Yamanashi/Japão, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/04/2014, pelo qual TAMIRES NATALIA BRUMER PEDROSA,
MASP 752754-2, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG, lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, foi autorizada a afastar-se de
suas atribuições, no período de 18/05/2014 a 17/01/2015, para participar do Estágio Técnico do Programa de Treinamento no Japão para
Governos Locais - 2014, em Yamanashi/Japão, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de 18/05/2017 a 26/01/2018, para participar da missão “Programa de Treinamento de Funcionários Públicos”, em Yamanashi/Japão, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
ANDRE LUIZ GUIMARAES AMORIM, MASP 669550-6, EPPGG.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de 15/05/2016 a 13/01/2017, para participar da missão
“Estágio Técnico do Programa de Treinamento no Japão para Governos
Locais - 2016”, em Yamanashi/Japão, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas à mesma:
FLAVIA LO BUONO LEITE, MASP 669755/1, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de 17/05/2015 a 15/01/2016, para participar da missão
“Estágio Técnico do Programa de Treinamento no Japão para Governos
Locais - 2015”, em Yamanashi/Japão, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
GUILHERME PAGLIARA LAGE, MASP 752671-8, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL,
EPPGG.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de 17/5/2013 a 18/1/2014, para participar da missão
“Estágio Técnico do Programa de Treinamento no Japão para Governos
Locais - 2013”, em Yamanashi/Japão, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas à mesma:
RENATA MUINHOS PEREIRA, MASP 752743-5, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL,
EPPGG.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de 18/05/2014 a 17/01/2015, para participar da missão
“Estágio Técnico do Programa de Treinamento no Japão para Governos
Locais - 2014”, em Yamanashi/Japão, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas à mesma:
TAMIRES NATALIA BRUMER PEDROSA, MASP 752754-2, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG.
Pela Fundação João Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação João Pinheiro, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de 08/10/2018 a
14/10/2018, para participar do XIII Encuentro Nacional y VII Congreso
Internacional de Historia Oral de la República Argentina, em TrelevArgentina , sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas à mesma:
MARIA JOSE NOGUEIRA, MASP. 1277814-8, ANALISTA EM
EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE- V-D.