TJMG 18/10/2018 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Hilda Carneiro Simões
Wania Maria Carneiro Simões
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
48.683-3
Mauricio José Gonçalves
07.697-0
Jesus Rodrigues de Morais
Beneficiário(s)
Maria Lucia
Nicia Maria Bartholato de Morais
Data de Vigência
17/10/2018
17/10/2018
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
17 1156177 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (a)
67816-3
Elmo Braz Soares
Lídia Cerqueira Cavalcanti
Data de Vigência
04/05/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
69391-0
Ivone Cicutto Ribeiro
Jose Martins Ribeiro
15/05/2018
11/10/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
49956-0
Joaquim Saar Martins
Evonio da Silva Martins
16/10/2018
18/05/2018
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Daniel Cristian Pereira Alves Moreira
67644-6
Wagney Alves Moreira
Laura Pinheiro Alves Moreira
55817-6
Ana Felícia Provetti Moraes
José Airton Moraes
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
17 1156175 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas peloart.
14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018:
Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas
as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv
Nome
Carreira
Nível Grau Grau
Vigência
1220625-6 Livia Karoline Pereira
TSS
I
A
B
20.08.2018
1379628-9 Vivian da Silva Botelho Silva
TSS
I
A
B
07.05.2018
Concede, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv
Nome
Carreira
Nível Grau Grau
Vigência
10708485 Angela Maria Alves de Jesus
AUSS
II
L
M
10.09.2018
10733277 Cleide Mara Coelho Richard
AUSS
V
B
C
01.01.2018
10740744 Cleria Marques de Araújo
AUSS
VI
B
C
05.01.2018
10738680 Fernando Alves da Cruz
AUSS
V
C
D
22.02.2018
10723146 Glauber Ronaldo de Castro
AUSS
VI
B
C
01.01.2018
10733079 Iara Machado Xavier
AUSS
IV
A
B
09.09.2018
10736494 Iva Celeste dos Santos
AUSS
V
C
D
17.01.2018
10843449 Julio Cezar da Silva Cardoso
AUSS
V
C
D
20.09.2018
10712255 Katia Marilia Silveira Carneiro
AUSS
VI
A
B
01.01.2016
10712255 Katia Marilia Silveira Carneiro
AUSS
VI
B
C
01.01.2018
10739811 Leiva Glaúcia Caiafa Costa
AUSS
V
B
C
01.01.2018
10739290 Márcia Cristina Barbosa Vieira
AUSS
VI
B
C
01.01.2018
10732766 Rosimara de Oliveira Guimarães
AUSS
IV
A
B
07.01.2018
10854024 Sheila Cristina de Almeida Barros
AUSS
V
A
B
26.01.2014
10854024 Sheila Cristina de Almeida Barros
AUSS
V
B
C
11.02.2016
10854024 Sheila Cristina de Almeida Barros
AUSS
V
C
D
17.02.2018
10710432 José Gabriel Lima Borges
MEDSS
III
F
G
05.01.2018
10738243 Aparecida Machado
TSS
III
A
B
04.01.2018
09246521 Jose Antonio Magalhaes
TSS
III
E
F
05.09.2018
Concede, considerando o disposto no art. 57, da Lei nº 15.788, de 27/10/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível Grau Grau
Vigência
10718898
Thais Almeida Lima
AUSS
IV
I
J
11.03.2018
HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente
17 1156176 - 1
NOME
Paulo de Andrade
11589272 João
Maria
Juliana
Alexandrina
14684781 de Sousa Cunha
VÍNCULO
DATA DE
VIGÊNCIA
MEDSS
09/08/2018
ANSS
12/09/2018
Departamento Estadual de Telecomunicações - DETEL
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Administração Indireta
(Art.73, § 3º da CE/89, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61, de 23/12/03)
Unidade Orçamentária: 2381
Referência: 3º Trimestre de 2018
Cargo/Função
Julho/2018
Agosto/2018
Setembro/2018
Quant.
Valor (R$)
Quant.
Valor (R$)
Quant.
Valor (R$)
Efetivos
8
24.564,28
8
22.709,38
8
22.834,22
Função Pública
Rec. Amplo
3
6710,00
3
6.710,00
3
6.710,00
Inativos
Total
11
31.274,28
11
29.419,38
11
29.544,22
Total Trimestral
Valor (R$)
70.107,88
20.130,00
90.237,88
José Francisco Vieira de Seniuk
Diretor Geral
Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho
Diretor de Manutenção
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
17 1156121 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O e-SOCIAL. Edital nº 16/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica as pensionistas abaixo relacionadas ou
seus representantes legais, quando for o caso, por se encontrar em local incerto e não sabido, da possibilidade de suspensão do benefício, em virtude
do não recebimento da correspondência encaminhada por este Instituto. Ficam V.Sªs. Resguardadas a proceder a retificação do nome junto à Receita
Federal do Brasil - RFB no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento, quando for o caso, apresentada para a concessão do benefício de pensão. A cópia do documento que comprove a
retificação poderá ser protocolizada nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o
prazo, sem a devida retificação, haverá a suspensão do benefício. E, para que chegue ao conhecimento das interessadas, foi expedido o presente edital
e publicado na Imprensa Oficial. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas
originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
PENSIONISTA
CPF
INSTITUIDOR
PROCESSO DE PENSÃO Nº
Carmem Borges Belleza
359.965.106-00
Otoniel Beleza
09.907-4
Maria Amélia Gomes
865.197.786-72
Célio Gomes Pinto
30.158-2
Neusa Soares Costa
957.352.166-00
Joaquim Severino da Costa
48.360-5
Onofre da Mata Santiago
022.094.546-20
Maria Isabel Guimarães Santiago
57.511-9
Pedro Henrique Pires Amaral
017.764.576-84
Irene Pires do Amaral
52.153-1
Wellington Abranches de Oliveira Barros
072.651.316-49
Maria Cristina Martins
48.904-2
MASP
REVOGA, a partir 14/08/2018, a concessão de GRSASS Grau Médio,
nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º
051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada
pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo
Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º
180/2011, a servidora Masp 13649637 - Kelly Priscila da Silva Barbosa, vínculo ANSS.
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
16 1155566 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Carla Nerio Pavione, Elba Oliveira Alves
Pessoa, Eunice Santana Leite Alves, Izabella Cerqueira Silva Souza,
Júlio Cesar Miranda Martins, Kelen Cristina Medeiros Balbino, Kelly
Lomes Bianco Ganem, Maria de Lourdes Morais Reis, Mariel da Anunciação Vieira de Almeida, Mariete Aparecida Ferreira, Marilia Melo de
Andrade, Renato Gomes de Souza, Wellington Sandes Pereira.
17 1156173 - 1
Protocolo
11/10/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Ângela de Fatima do Santos Carneiro
Mariana Carneiro Colares
70067-3
Jose Marques Colares
Artur Santos Colares
21/08/2018
15/10/2018
Bruno Santos Colares
Sabrina Santos Colares
70071-1
Lazaro Porteles
Antônia Auxiliadora Alves Porteles
29/09/2018
16/10/2018
Maria Imaculada Vieira
70072-0
Carlos
Vieira
Lopes
02/09/2018
16/10/2018
Magalhaes Lopes
70077-0
Sonia Rezende Vilela
Reinaldo Vilela Monte Raso
14/09/2018
15/10/2018
CONCEDE, GRSASS Grau Médio, nos termos dos Artigos 2º, 4º e
5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012,
regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei
Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme data de vigência especificada para cada servidor.
Anexo I
Minas Gerais - Caderno 1
dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto
na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados
no Anexo II.
Anexo II
MASP
NOME
VÍNCULO
10742682 Guineza da Conceição Pinheiro
AUSS
10725166 Joaquim Belchior Silva
MEDSS
TORNA SEM EFEITO, para fins de regularização documental, o
Ato do Presidente, publicado em 27/09/2018 no órgão oficial MINAS
GERAIS, na pagina 21, Caderno 1, Diário do Executivo, que concedeu GRSASS Grau Médio ao servidor Masp 10732196 Adailton Silva,
vínculo AUSS.
Retifica o ato de concessão de GRSASS Grau Médio para a servidora
MASP 14363154 – Márcia Lucia Correa Costa em 27/09/2018, onde se
lê “Data de Vigência 09/01/2017” leia-se “Data de Vigência 09/01/2017
a 01/04/2018”.
Revoga, a partir de 01/10/2018, o Adicional de Periculosidade, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013,
conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto
46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto
39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011,
e concede, a partir de 02/10/2018, GRSASS Grau Médio, nos termos
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa os gestores dos convênios abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispões sobre a regulamentação
do Decreto nº 46.319/13:
Convenente
nº. Conv.
Gestor
Prefeitura Municipal de Além Paraíba
2218/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Fundação Deraldo Guimarães
1888/2012
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá
1321003486/2015 Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Araguari
1769/2014
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Núcleo Regional de Barbacena de Voluntários de Prevenção e Combate ao Câncer
2188/2013
Diretora de Ações Especializadas
do Hospital Mario Penna
Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba
2070/2014
Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de Borda da Mata
1321001201/2016 Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Santa Casa de Misericórdia de Campanha
1974/2013
Diretora de Ações Especializadas
Casa de Caridade de Carangola
1562/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Confins
708/2014
Diretora de Ações Especializadas
Sociedade Beneficente São Camilo
2015/2012
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Hospital Imaculada Conceição
1823/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Hospital Imaculada Conceição
1321000312/2017 Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Datas
1380/2014
Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de Divinópolis
116/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Frutal
842/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste 1321003363/2015 Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
de Minas - Consurge
Prefeitura Municipal de Ibirité
1796/2014
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Ilicinea
1458/2014
Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de Inhaúma
1747/2014
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar/
Fundação Dr. Sebastião Pereira Rennó
1739/2013
Diretora de Redes Assistenciais
Santa Casa de Misericórdia de Itajubá
1321001746/2017 Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
APAE de Itambacuri
1757/2013
Diretora de Redes Assistenciais
Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi
2265/2013
Diretora de Ações Especializadas
Hospital Vale do Jequitinhonha
1875/2012
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Japaraiba
1166/2014
Diretora de Ações Especializadas
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
2195/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
1845/2012
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Diretora de Ações Temáticas e
APAE de Lagoa da Prata
1550/2013
Estratégicas
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
598/2014
Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
585/2014
Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
1107/2014
Diretora de Ações Especializadas
Casa de Caridade Leopoldinense
1281/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte
2189/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Malacacheta
010/2014
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Fundação Minas Novas
2158/2013
Diretora de Ações Especializadas
Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho
1348/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho
2143/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros
154/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo
1451/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Fundação Cristiano Varella
1321000113/2017 Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Nova Resende
1321001199/2016 Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira
1321001412/2017 Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Padre Carvalho
668/2014
Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de Paineiras
1321001197/2016 Diretora de Ações Especializadas
Fundação Hospitalar de Paraguaçu
1321003407/2015 Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza
1584/2013
Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de Passa Tempo
022/2014
Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de Passa Tempo
591/2014
Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de Patrocínio
2154/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Santa Casa de Misericórdia de Pedralva
1755/2013
Diretora de Ações Especializadas
APAE de Poços de Caldas
1163/2013
Diretora de Redes Assistenciais
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Vale do Piranga
994/2013
Diretora de Ações Especializadas
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Vale do Piranga
2146/2013
Diretora de Ações Especializadas
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - Hospital
2483/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados
1777/2014
Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de Salinas
2072/2014
Diretor (a) de Medicamentos Básicos.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
1363/2014
Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de São João da Ponte
187/2014
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Sapucaí Mirim
1103/2014
Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
2103/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Prefeitura Municipal de Simonesia
1321001204/2016 Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de Tapiraí
1970/2014
Diretora de Ações Especializadas
Diretora de ações Temáticas e
APAE de Timóteo
1551/2013
Estratégicas
Sociedade Beneficente São Camilo de Timóteo
2108/2013
Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da 1321003594/2015 Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar
Macrorregião do Triângulo Norte
Prefeitura Municipal de Unaí
1639/2014
Diretora de Ações Especializadas
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma
1580/2014
Diretora de Ações Especializadas
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES
17 1155905 - 1