TJMG 25/10/2018 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Atos do Governador
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
a disposição à SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, de
25/03/2015 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
MILTON DO CARMO PINTO / MASP 904037-9 / ASO I J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de
Esportes à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
HELENA ALVES FERREIRA TRINDADE / MASP: 385.498-1 /
ASGPD III-J;
MÁRCIA GLÓRIA DE JESUS / MASP: 929.672-4 / ASGPD III-J;
SILDETE BORGES BRAGA / MASP: 929.247-5 / ASGPD III-H;
VALÉRIA VIEIRA DE CASTRO / MASP: 929.626-0 / ASO II/C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/09/2018,
a prorrogação da disposição de BEATRIZ FERRAZ BRUGGER,
MASP 904119-5, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, à Fundação TV Minas Cultural e Educativa, pelo período de
1/1/2018 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
ANULA o ato de anulação publicado em 16 de outubro de 2018, por
erro material, para regularização do lote de nomeações, obedecendo a
ordem de classificação, no que se refere o concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, da SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, da candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA– NÍVEL I – GRAU
Orientação Educacional
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
RENATA
014.534.856-35 FLAVIA NOBRE
9º
ED4933
CANELA DIAS
ANULA o ato de nomeação publicado em 05 de outubro de 2018, por
erro material, tendo em vista que a classificação da oitava candidata
foi saltada, no que se refere o concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 04 2014, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, da candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA– NÍVEL I – GRAU
Orientação Educacional
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
BARBOSA
045.992.446-00 DARLLA
18º
ED5933
SPINOLA
ANULA o ato de anulação publicado em 16 de outubro de 2018, por
erro material, para regularização do lote de nomeações, obedecendo a
ordem de classificação, no que se refere o concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, da SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, da candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA– NÍVEL I – GRAU
Supervisão Pedagógica
JANUARIA/CONEGO MARINHO
CPF
Nome
Classificação
Vaga
HILDA
APARE053.431.686-71 CIDA GONCALVES
7º
ED4762
QUEIROZ
ANULA o ato de nomeação publicado em 05 de outubro de 2018, por
erro material, tendo em vista que a classificação da sexta candidata
foi saltada, no que se refere o concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 04 2014, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, da candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA– NÍVEL I – GRAU
Supervisão Pedagógica
JANUARIA/CONEGO MARINHO
CPF
Nome
Classificação
Vaga
FER108.629.346-05 PATRICIA
9º
ED4763
REIRA ARAUJO
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000-17.069365-9/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o cargo de provimento efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
PARACATU/PARACATU
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Batista
040.494.756-50 Juliana
19º
ED 390
Nascimento
em cumprimento à medida liminar concedida nos Autos nº 001165508.2018.8.13.0193, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTE CARMELO/COROMANDEL
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Maria Silva
810.593.706-97 Vilma
38º
ED 305
Araújo
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 000521246.2017.8.13.0720, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UBÁ/GUIRICEMA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Maria Peixoto
454.048.016-20 Isolina
12º
ED
402
de Souza
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 000507127.2017.8.13.0720, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
METROPOLITANA C/RIBEIRÃO DAS NEVES
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Alcântara de
050.629.846-96 Bianca
75º
ED
389
Almeida
RETIFICA a vaga informada no ato de nomeação da candidata JAQUELINE PEREIRA DOS REIS, CPF: 055.846.976-05publicada em 16 de
outubro de 2018, página 5, coluna 2, no que se refere o Edital SEPLAG/
SEE nº 04 2014, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
ONDE SE LÊ: ED 4933
LEIA-SE: ED5933
RETIFICA a vaga informada no ato de nomeação da candidata FERNANDA RODRIGUES CANABRAVA XAVIER, CPF:
081.815.496-94, publicada em 16 de outubro de 2018, página 5, coluna
3, no que se refere o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
ONDE SE LÊ: ED 4762
LEIA-SE: ED 4763
24 1158595 - 1
Secretaria Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
DIRETORIA DE GESTÃO
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – RETIFICAÇÃO, O Secretário
de Estado da Secretaria Geral, RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, da servidora: MaSP 904900-8,
Vaniza Paiva da Fonseca, AGOV III-F, publicado no dia 20/09/2018,
onde lê-se 02 meses, leia-se 01 mês.
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de justificativa de GTEI, referente a servidora CYNTHIA MENDONÇA BARBOSA,MASP 1292517-8, publicado em 27/01/2018.
Onde se lê:.
Nº NOME
MASP
NÍVEL JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por coordenar tecnicamente o Departamento de Pro- Programa Apoio para o
Cynthia
Mendonça
teção
Intelectual
e
Transferência
de
Tecnologia,
com
vistas
a
sub1
1292517-8 GTEI-2 sidiar os trabalhos de avaliação e acompanhamento dos pedidos de desenvolvimento do Estado
Barbosa
de Minas Gerais.
proteção intelectual submetidos à FAPEMIG.
Leia se:
Nº NOME
1
MASP
Cynthia Mendonça
Barbosa
1292517-8
NÍVEL JUSTIFICATIVA
Responsável por coordenar tecnicamente o sistema de pesGTEI-2 quisa, informação e controle processual / Comissão Processante
Permanente.
PROJETO/ATIVIDADE
Programa Apoio para o
desenvolvimento do Estado
de Minas Gerais.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
24 1158239 - 1
24 1158251 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas competências, atribui a CYNTHIA MENDONÇA
BARBOSA, MASP 1292517-8, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI 19 - AP1100052, de recrutamento limitado, a chefia do
Departamento de Proteção Intelectual e Transferência de Tecnologia da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
24 1158236 - 1
Expediente
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais
faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao terceiro trimestre do ano de 2018, conforme quadro abaixo:
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 906324-9, OTACÍLIO
ANTÔNIO DA MOTA, Oficial de Serviços Operacionais, nível II, grau
J, símbolo OSO2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
04/10/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora
MASP 900271-8, MARGARETH PETTERSEN ROQUE, Gestor
Governamental, nível III, Grau E, símbolo GGOV3, por 01 (um) mês
referente ao 7º quinquênio, a partir de 24/10/2018.
GERALDO MOREIRA SOARES
DIRETOR
Direção Superior
Assessoramento
Chefia
Técnico
Administrativo
Docente Efetivo
Docente Designado
Total
Cargo / Função
24 1158483 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à
servidora, MARIANGELA CARAMATI TOLEDO, MASP 1035846-3,
por 1 (um) mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/11/2018. Belo
Horizonte, 23 de outubro de 2018. Kátia Marília Silveira Carneiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
24 1158137 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o ato de designação de CAROLINA
MARA BITTENCOURT DE PAULA, MASP 752.611-4. Onde se lê
“ para chefiar as funções de correição da Unidade Seccional de Controle Interno da Fundação Clóvis Salgado “, LEIA-SE “para chefiar as
funções e atividades administrativas da Unidade Seccional de Controle
Interno da Fundação Clóvis Salgado “. Belo Horizonte, 17 de outubro
de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
24 1158466 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
ATO DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a LUCIANO CORREIA GONÇALVES, MASP 1363456-3,
a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-1, TV1100324, a contar
de 23/10/2018.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidenta
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
22 1157673 - 1
ATO DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DISPENSA A PEDIDO, nos termos da alínea “a” do art. 106
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, THAIS DINIZ DA CORTE,
MASP: 1.465.538-5, do cargo de provimento em comissão DAI-19,
TV1100135, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidenta
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
22 1157675 - 1
julho/2018
Quantidade
Valor
2
17.000,00
34
138.844,87
100
206.448,19
295
789.437,84
181
301.840,65
572
3.146.531,97
1089
3.161.813,02
2316
7.864.651,59
Cargo / Função
(Ativos)
julho/2018
agosto/2018
Quantidade
Valor
3
22.949,99
38
150.148,07
103
227.827,39
295
761.460,81
181
283.626,37
584
3.201.135,06
1110
3.107.517,33
2316
7.864.651,59
agosto/2018
setembro/2018
Quantidade
Valor
1
8.500,00
36
148.156,71
105
250.251,90
296
763.143,35
179
284.766,36
587
3.244.447,46
1112
3.165.385,81
2316
7.864.651,59
setembro/2018
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Inativo
298
1.314.208,37
296
1.310.333,94
296
Valor
1.312.938,52
Total
298
1.314.208,37
296
1.310.333,94
296
1.312.938,52
Universidade do Estado de Minas Gerais / Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças / Gerência de Gestão de Recursos Humanos, em Belo
Horizonte, aos 22 de outubro de 2018.
Profª. Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
24 1158589 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
Saionara Victória de Almeida Costa, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria
UEMG 58/2017 cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 14/12/2017, sendo reconduzida pela portaria 27/2018 em
25 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
art. 225 da Lei Estadual 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e
CITA , durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir
com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada na Reitoria da Universidade do Estado
de Minas Gerais, na Rodovia Papa João Paulo II, 4143 – Bairro Serra
Verde – Prédio Minas – 8º andar – Bh/MG CEP: 31630-900, Telefone:
(31) 3916 8653, no horário de 08:00 horas às 12 horas e de 13:00 horas
às 16:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da 8ª (oitava)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ela atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 218 e 220 da Lei nº869 de 5 de julho de 1952, , sob
pena de REVELIA:
Ernandes Sávio de Souza, Masp 869909-2, Admissão 1, designado para
ocupar o cargo de professor na Unidade João Monlevade da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Gláucio Lima Linhares, Masp 556889-4, recrutamento amplo, enquanto
diretor da Unidade João Monlevade da Universidade do Estado de
Minas Gerais.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018
Saionara Victória de Almeida Costa
Presidente da Comissão Masp- 1142381-1
24 1158287 - 1
ATO N.º 2437/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, VERA LUCIA DO LAGO SOUZA, Masp n.º
02634350, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga 096, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 18/10/2018.
ATO N.º 2438/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CAROLINA TACIANA PINATI, MASP n.° 13861612, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 094, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 17/10/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2439/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LORENA
SOUZA CARVALHO, MASP n.° 12910857, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período de 17/10/2018 à 28/11/2018.
ATO N.º 2440/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LOREN
SALLES SOUZA PEREIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 014/2017, vaga 012,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 17/10/2018 a 28/10/2018.
ATO N.º 2441/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
LOREN SALLES SOUZA PEREIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 014/2017,
vaga 032, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 17/10/2018 a 20/11/2018.
ATO N.º 2442/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, ANGÉLICA ALVES
RUCHKYS, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 19/10/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº. 2445/2018 ANULA O ATO nº 1988/2018, publicado em
21/07/2018, de afastamento para gozo de férias prêmio, da servidora
ANA MARIA CRISTINA SALES, Masp nº 1157430-8, da Escola de
Música.
ATO N.º 2446/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora FERNANDA
DA FONSECA DINIZ, Masp n.º 1235620-0, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, por um período de 120 dias, a partir de 18/10/2018.
ATO N.º 2447/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8
(oito) dias, a servidora ANA MARIA CORTEZ, Masp n.º 1174972-8,
da Escola de Música, a contar de 12/10/2018.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
24 1158569 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO
O Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, em exercício, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 03/2017:
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei nº 869, de 05/07/1952, da servidora: MÁRCIA ALAÍDE
RIBEIRO SACRAMENTO, referente ao cargo de provimento em
comissão DAD-4 DH1102591, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 25/10/2018.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, em exercício
24 1158148 - 1