TJMG 09/11/2018 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 6 / 2018
Para correção na vida funcional, AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, das professoras:
SRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
MUNICÍPIO
BOM REPOUSO
CONGONHAL
ESCOLA
E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE
E E MENDES DE OLIVEIRA
MASP
846.452-1
941.291-7
NOME
AGOSTINHA MARIA SIMOES GONÇALVES DOS SANTOS
LUCIANA DE MORAIS MELO
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIG
5
1
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBID
3
2
3
1
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
10
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
11
16
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
10
12
15
15
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
14
16
16
A PARTIR DE
01/02/2017
11/02/2016
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 7 / 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
MUNICÍPIO
ESTIVA
OURO FINO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
ESCOLA
E E CONEGO FRANCISCO STELLA
E E PROFESSOR DELORME DE AVELLAR MUNIZ
E E PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
E E VIRGILIA PASCHOAL
MASP
936.469-6
1.358.460-2
1.237.576-2
1.114.854-1
NOME
FLAVIA PEREIRA
BRUNO DE LIMA DO COUTO
DIOGO ZANIN MENDES
ADRIANA TARCIO ANANIAS DA SILVA
A PARTIR DE
03/09/2018
30/07/2018
20/03/2018
30/07/2018
08 1163341 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 35/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 325.780-5,
Simone Morbidelli, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de EEBIIM, 3° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003,
com direito à remuneração integral.
PORTARIA Nº 14/2018
Constitui Comissão especial para proceder o levantamento do
inventário de almoxarifado da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre.
A Diretora da SRE,no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto de 47.521 de 31 de outubro de 2018.
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de
proceder o levantamento e registro anual de estoque existente no
almoxarifado deste órgão, sob a presidência do 1º membro:
Suzi Aparecida Filipini Santos Masp 959.891-3
Douglas Florêncio da Costa Masp 1.320.138-9
Jacinto Raimundo da Silva Masp 1.064.942-4
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e revoga-se as disposições em contrário. Pouso Alegre, 06 de
novembro de 2018.
Andréa Silva Adão Reis- Diretora SRE de Pouso Alegre
PORTARIA Nº 15/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e
artigo 23 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizada
a mudança de prédio do Centro de Educação Infantil Sonho Meu
da Rua João Nunes de Oliveira Junior, 114, Foch, para a Rua José
Ribeiro do Amaral, 151, Jardim Olímpico, Pouso Alegre/MG
SRE de Pouso Alegre
PORTARIA Nº 16/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 2.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e do
artigo 24 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do “Centro de Educação Infantil Espaço Crescer”, situado à Praça Urbana Carolina, n°
06, município de Santa Rita do Sapucaí/MG, passando de “Centro
de Educação Infantil Espaço Crescer Ltda” para “Espaço Crescer
– Centro de Cuidados e Educação Infantil Ltda”. SRE de Pouso
Alegre.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR
EXCEPCIONAL ATO Nº 06/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1o da Lei no
9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiúna – E.E. Cristiano
Machado, Masp 949.339-6, Elaine Franco, PEB3H, 1º cargo, em
prorrogação; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, Masp 949.339-6,
Elaine Franco, PEB2I, 2º cargo, em prorrogação; Ipuiúna – E.E.
Cristiano Machado, Masp 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva,
PEB3P, 1º cargo, em prorrogação; Ipuiúna – E.E. Cristiano
Machado, Masp 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, PEB3P, 2º
cargo, em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 14/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documentos apresentado, do(s) servidor(es): Camanducaia– E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 1.130.192-6, Claudinéa Mota Paes, para Claudinéa
Mota Paes Siqueira; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 750.328-7, Ana Paula Gangi, para Ana Paula Gangi
Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
1.303.518-3, Antônio Rego de Abreu Júnior, PEB1A, 5º cargo, a
partir de 05/10/2018; Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão,
MaSP 1.110.371-0, Rozalva Maria dos Santos, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 15/10/2018; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes
Escobar, MaSP 1.110.371-0, Rozalva Maria dos Santos, PEB2F,
1º cargo, a partir de 15/10/2018; Monte Sião – E.E. Benedito
Dorta de Souza, MaSP 1.246.218-0, Marcelo do Couto Pereira,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 19/10/2018; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 750.328-7, Ana Paula Gangi Ferreira, PEB1D/DIII, em comissão, 2º cargo, a partir de 26/10/2018;
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.080.432-6,
Helena Maria de Souza Matos, PEBIIG, 1º cargo, a partir de
05/10/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
867.955-7, Christina Telles Borges, PEB2N, 1º cargo, a partir de
23/10/2018; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro,
MaSP 1.002.135-0, Karina de Oliveira, PEB1F, 1º cargo, a partir
de 20/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 938.354-8, Simone Keli
Vasconcelos Benatti, PEBD1A, 1º Cargo, a partir de 27/10/2018;
Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.437.895-4, Regiane
Aparecida Negri, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 28/09/2018;
Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 938.354-8, Simone Keli
Vasconcelos Benatti, PEBS1A, 3º cargo, a partir de 27/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia
– E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 738.887-9, Angela Aparecida
Carvalho, EEB1A, 4° cargo, a partir de 24/07/2018; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 370.506-8, Ana Lúcia de
Lima Pereira, ATB4H/SE-III, em comissão, 2º cargo, a partir de
09/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Congonhal – E. E.
Mendes de Oliveira, MaSP 808.116-8, Maria José Conti Franco,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 23/10/2018; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.223.864-8, Regilene Roberta
Pereira, EEBD1A, 2º cargo, a partir de 20/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.375.967-5,
Eunice Maria Simões da Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
21/10/2018; Santa Rita do Sapucaí - E.E. Dr. Delfim Moreira,
MaSP 1.224.851-4, Rosângela de Góis, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Camanducaia –
E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 1.346.588-5, Felipe da Silva Ferreira Paula, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2018; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 1.065.139-6, Nancy Aparecida Franco, PEB2F, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2018;
Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 930.039-3, Márcia Valéria
de Melo, PEB3I, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2018; Jacutinga – E.E. Professora Maria
Roberto de Lima, MaSP 967.572-9, Elisa Mendonça Moriconi,
ATB2B/SE-V, em comissão, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/01/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José
Marques de Oliveira, MaSP 943.556-1, Sirlem Martins Benigno,
PEB1G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles,
MaSP 746.907-5, Rita Garcia Caputo, ATB4F, 2º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.059.543-7, Leandro
Murano de Souza Vilas Boas, PEB1B, 3º Cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/08/2018; São Sebastião da
Bela Vista – E.E. Cel. Gabriel Capistrano, MaSP 389.440-9, João
Batista Paulino, PEB2P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): POUSO ALEGRE, SRE de Pouso
Alegre, MaSP. 1170976-3 Renan Alexandre Maciel, TDE2D,
adm. 01, por 1 mês, ref. 1º quinq. a partir de 21/11/2018; POUSO
ALEGRE, SRE de Pouso Alegre, MaSP. 884261-9, Jeane Cristina
da Cunha Barbosa, TDE3I, adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq. ,
a partir de 21/11/2018; POUSO ALEGRE, SRE de Pouso Alegre, MaSP 1061572-2, Maria de Fátima Alves Rocha, TDE5G,
adm. 01, por 1 mês, ref. 2º quinq., a partir de 21/11/2018; POUSO
ALEGRE, SRE de Pouso Alegre, MaSP 1059061-0, Sílvia Helena
de Oliveira, , adm. 01, TDE5G, por 1 mês, ref. 1º quinq., a partir
de 21/11/2018; POUSO ALEGRE, SRE de Pouso Alegre, MaSP
836630-4, Sílvia Regina Ferreira, ANE3H, adm. 01, por 1 mês,
ref. 2º quinq., a partir de 21/11/2018; POUSO ALEGRE, SRE de
Pouso Alegre, MaSP 334687-1, Terezinha Santos Parreira, PIIIJ,
adm. 01, por 1 mês, ref. 5º quinq., a partir de 21/11/2018; POUSO
ALEGRE, SRE de Pouso Alegre, MaSP 1147927-6, Clarissa
Silva Serpa Aquiles, TDE2D, adm. 01, por 1 mês, ref. 1º quinq.,
a partir de 21/11/2018.
08 1163340 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, ref. a servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 378.329-7, Eliana Donizeti
Neves Fernandes, PEBI-P (Adm.01), Ato nº 26/18, publicado em
13/07/18, por motivo de incorreção de dados, onde se lê: a partir
de 13/07/18, ref. PEI-O (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 173 h/a (065 h/a aulas facultativas) e a incorporação da
gratificação da função de Vice-Diretor (279 dias), leia-se: a partir
de 13/07/18, ref. ao PEBI-P (Adm.01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 173 h/a (065h/a aulas facultativas) e a incorporação da gratificação da função de Vice-Diretor (308 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
ref. ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
616.490-9, Ivan Cézar Baccetti, PEBIII-M (Adm.01), Ato nº
20/18 publicado em 29/06/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/11/18, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/11/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso, CESEC- Alda Polastre,
MaSP 1.109.559-3, Elen Daiani Gonçalves, PEBII-F (Adm.01),
Ato nº 20/18, publicado em 29/06/18, por alteração no período
do afastamento, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/18, leia-se: por 01 mês ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
07 1162564 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
Nº 35/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia,
MaSP 321.816-1, Idalina Conceição Aparecida Nunes Marques
de Carvalho, a partir de 04/09/18, ref. ao EEBII-G (Adm.03),
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição
Federal/88 c/c Art.8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração proporcional 21/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art.31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 829.267-4, Maysa
Ferreira Naves Cavalcante, ANEI-IA (Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/18.
PORTARIA Nº 19/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.521 de 31 de outubro de 2018,
resolve: Art. 1º - Fica nomeada a comissão para promover o
inventário anual de material de consumo da SRE de São Sebastião do Paraíso, composta pelos servidores a seguir relacionados e
presidida pela primeira: Sílvia Martins Silva – MaSP 1.172.921-7,
Fernanda Borges da Silva – MaSP 1.222.099-2 e Maria Luiza
Pimenta Marcomini – MaSP 330.138-9. Art. 2º - A Comissão terá
prazo até 4 de dezembro de 2018 para concluir os trabalhos e apresentar relatório conclusivo, devendo iniciá-los em 19 de novembro de 2018. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião
do Paraíso, 06 de novembro de 2018.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
07 1162567 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 976.975-3,
Lázara Cristina dos Reis Scarano, TDEV-H (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 36/18, publicado em 21/09/18, por não
ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/18
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.129.367-7, Reinaldo Cesário, ANEII-C (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 31/18, publicado em 10/08/18, por não
ser mais de seu interesse.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
08 1163307 - 1
SRE de Ubá
Portaria N. º 02/2018
Constitui comissão para proceder ao levantamento do inventário
de almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Ubá.
O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino
de Ubá, Samuel Gazolla Lima, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual n. º 47.521, de 31 de
outubro de 2018 .
Art. 1º – fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque
existente no almoxarifado desta SRE. § 1º - A comissão, sob a
presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Valmir Tomaz da Silva, MaSP 1.433.067-4, Sângela Lopes
Cruz, MaSP 967.864-0 e Marciana Moreira da Silva , MaSP
1.149.460-6 .
Ubá, 08 de novembro de 2018.
08 1162909 - 1
SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 138/18
Anula o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 1051504.7.1, Arlete Maria Pascoal Kopczinski, PEB3B,
Ato nº 52/18, publicado em 05/10/2018, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de ausência de notificação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 54/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG
12/05/2018, o servidor: - Araguari, no(a) E.E. José Carneiro
da Cunha, Masp 1166164.2, admissão 3, João Donato Macedo
Couto, PEBIA Arte/Artes, 08 aulas, a partir de 17/07/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 55/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG
12/05/2018, o servidor: - Monte Alegre de Minas, no(a) E.E.
de Monte Alegre de Minas, Masp 566164.0, admissão 4, Julia
Khalil Akkari, PEB1A Biologia/Ciências, 09 aulas, a partir de 11/07/2018; - Nova Ponte, no(a) E.E. Josias Pinto, Masp
1100606.1, admissão 5, Diogo Antônio Rodrigues de Oliveira,
PEB1A Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 13/06/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 56/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG
12/05/2018, o servidor: - Monte Alegre de Minas, no(a) E.E.
de Monte Alegre de Minas, Masp 1117018.0, admissão 4, Edivar Gonçalves de Oliveira, PEB1A Educação Física, 8 aulas, a
partir de 06/06/2018; - Prata, no(a) E.E. Noraldino Lima, Masp
1239262.7, admissão 2, Leidilaine Ferreira Nobre, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a partir de 06/06/2018; no(a) E. E. do Prata,
Masp 1466640.8, admissão 1, Zulmaria Rezende Ramos de Freitas, PEB1A Educação Física, 10 aulas, a partir de 24/07/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 57/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG
12/05/2018, o servidor: - Prata, no(a) E.E. do Prata, Masp
1464915.6, admissão 1, Samila Nunes de Freitas, PEB1A Filosofia, 16 aulas, a partir de 11/06/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 58/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG
12/05/2018, o servidor: - Monte Alegre de Minas, no(a) E.E. Tancredo Martins, Masp 1150878.5, admissão 4, Fabiana de Paula
Guerra, PEB1A História, 15 aulas, a partir de 05/06/2018; - Nova
Ponte, no(a) E.E. Josias Pinto, Masp 1404822.7, admissão 3,
Aldo Teodoro de Campos, PEB1A História, 16 aulas, a partir de
02/08/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 59/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG
12/05/2018, o servidor: - Araguari, no(a) E.E. Madre Maria Blandina, Masp 968652.8, admissão 4, Franklandia Aparecida Ribeiro,
PEB1A Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de
06/06/2018; no(a) E.E. São Judas Tadeu, Masp 380741.9, admissão 5, Aparecida Divina da Cunha Sobrinho, PEB1A Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de 06/06/2018; Tupaciguara, no(a) E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 602188.5,
admissão 4, Maria Claudia Pereira de Almeida, PEB1A Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, 10 aulas, a partir de 09/07/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 60/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG
12/05/2018, o servidor: - Nova Ponte, no(a) E.E. Josias Pinto,
Masp 598707.8, admissão 4, Debliane Pavini de Melo Colmanetti,
PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 28/06/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 141/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 1143586.4.1, Irani Silva de Carvalho,
TDE2D, Ato nº 65/18, publicado em 28/09/2018, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 75/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
1059463.8.1, Juliana Cristina Matias, ANE1G, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
140/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém,
Masp 377418.9.1, Mariângela Rezende Rios, ATB5I, Ato nº
67/18, publicado em 01/11/2018, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, por duplicidade; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 380850.8.1, Alice Carolina de Sousa Sales,
ATB4J, Ato nº 67/18, publicado em 01/11/2018, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por duplicidade; Masp
377429.6.1, Soraia Andrade Nunes, ATB4J, Ato nº 67/18, publicado em 01/11/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão, por duplicidade; - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp
390642.7.1, Maria Luisa Fonseca Nunes, ATB3J, Ato nº 67/18,
publicado em 01/11/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por duplicidade; E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 278059.1.2, Yêda Almeida Patente, PEB1H, Ato nº 67/18,
publicado em 01/11/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 68/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 379632.3.1, Monica Anália Mendes dos Santos, ATB4J, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/03/2018; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 381570.1.1, Fernanda de Andrade, ATB5G, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018; Masp
1325007.1.1, Fernanda Dorneles Marsson Amaral, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; Masp
1012711.6.2, Ione Rossi Ribeiro, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; Masp 1064827.7.2,
Ivo Fonseca Pereira, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2018; Masp 1132709.5.1, Marlos Prudente Leite, PEB1D, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 31/12/2016; Masp 944586.7.2, Reginaldo Martins
Pereira, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; Masp 1324951.1.1, Simone Rodrigues Martins, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/01/2018; Masp 1324983.4.1, Tatiana Cristina Ferreira Prudente, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/01/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1061783.5.1, Michele Gomes de Paula
Fernandes, PEB2J, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 09/01/2018; E.E. Afonso Arinos, Masp 1326046.8.1, Alexandra
Duarte Ramos, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício