TJMG 09/11/2018 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
nº 0035733-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDADE: 02
(DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 25/10/2018.
*Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A –Fazenda Cachoeira– Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa,
Corte de árvores isoladas – Conceição do Mato Dentro/MG – PA/
Nº 14030000060/18. DAIA nº 0035826-D. Fitofisionomia: Mata
Atlântica. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2018.
*Romero Otoni Santa Barbosa – Fazenda Empoeira - Intervenção
em APP com supressão de vegetação nativa, Corte de árvores isoladas – Conceição do Mato Dentro/MG – PA/Nº 14030000061/18.
DAIA nº 0035727-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2018.
*Claudio Pedro de Alcantara – Fazenda dos Marques – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Intervenção em APP
com supressão de vegetação nativa – Diamantina/MG – PA/Nº
14030000067/18. DAIA nº 0035731-D. Fitofisionomia: Mata
Atlântica. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2018.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora da URFBIO
Jequitinhonha.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata, torna público que foi(foram) concedida(S)
Autorização(ções) para Intervenção Ambiental por meio de
Documento(s) Autorizativo(s) para Intervenção Ambiental –
DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo:
*Prefeitura Municipal de Ewbank da Camara/Ponte Abílio Bittar /
Centro - Intervenção Ambiental sem supressão de vegetação nativa
em APP – Ewbank da Camara/MG - PA/Nº 050200.00112/18.
DAIA nº 0035765-D. VALIDADE: 02 (DOIS) anos, contados da
data da concessão da autorização: 30/10/2018.
(a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO Mata.
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Jequitinhonha torna público que os requerentes
abaixo identificados solicitaram:
*Alessandro Mota Barbosa/Fazenda Papagaio – Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa, com destoca, para Uso Alternativo do
Solo – Minas Novas/MG – PA/Nº 14010000817/18.
*Sebastião Alves Cordeiro/Fazenda Fanadinho – Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa, com destoca, para Uso Alternativo do
Solo – Capelinha/MG – PA/Nº 14010000822/18.
*Fernando Ponton/Fazenda da Amizade – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, com destoca, para Uso Alternativo do Solo
– Minas Novas/MG – PA/Nº 14010000851/18.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Elton Antônio Demeneghi e Outros/Fazenda Missioneira III Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural
- Arinos/MG - PA/Nº 07010000140/18. *Elton Antônio Demeneghi e Outros/Fazenda Santa Maria - Corte/aproveitamento
de árvores isoladas, vivas em meio rural - Buritis/MG - PA/Nº
07010000202/18. *Francisco Glycerio de Freitas Neto e Outra/
Fazenda Anjo da Ave Maria - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - João Pinheiro/MG - PA/Nº
07020000343/18. *Marlon Geraldo Vargas e Outros/Fazenda
Cristina, Capão ou Lages, lugar denominado Chaparral - Corte/
aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - João
Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000921/18. *Mário Ariaz Martinez/
Fazenda São Felipe e Mandacaru - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - João Pinheiro/MG - PA/Nº
07020001142/18. *Milton Akio Ide/Fazenda São Pedro, Vô Preto
II, III e IV - Destoca em área de vegetal nativa - João Pinheiro/MG
- PA/Nº 07020001183/18. *Lopes e Marques Extração de Areia
e Cascalho Ltda. ME/Fazenda Santana da Serra - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural e Intervenção
em APP SEM supressão de vegetação nativa - João Pinheiro/MG
- PA/Nº 07020001210/18. *Sérgio Ribeiro de Lima/Fazenda Jardim - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio
rural - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001224/18. *Southern
Cone Reflorestamento e Extração de Madeira Ltda./Fazenda Boa
Esperança - Aproveitamento de Material Lenhoso - João Pinheiro/
MG - PA/Nº 07020001237/18. *João Luiz de Andrade Santiago
e Outro/Fazenda Conceição - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000931/18.
*Gisele Adjuto Lepesqueur e Outro/Fazenda Mocambo - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG
- PA/Nº 07030000940/18. *Erasmo Carlos Rabelo/Fazenda Arrenegado e Campo Alegre - Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030000967/18. *Rosilux Paques de Barros Pacheco/Fazenda Santa Ana - Intervenção
em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/
Nº 07030000970/18. *Juliana Machado Aires e Outro/Fazenda
Batalha e Esperança - Corte/aproveitamento de árvores isoladas,
vivas em meio rural - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030000982/18.
*Fernando Antônio Aires/Fazenda Batalha e Esperança - Corte/
aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - GuardaMor/MG - PA/Nº 07030000983/18. *José Joaquim Costa Ulhoa/
Fazenda Moura - Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030001017/18. *Capim
Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda. /Loteamento Capim
Branco - Intervenção em APP COM supressão de vegetação
nativa - Unaí/MG - PA/Nº 07040000068/18. *João da Sena de Sá
Guimarães/PA Vazante, lote 23 - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca - Unaí/MG - PA/Nº 07040000071/18. DAIA
Nº 1234567-D.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade URFBIO Noroeste.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna
público o arquivamento do processo abaixo identificado:
*Agropecuária Gado Bravo Ltda. e Outros/Fazenda Cachoeira I,
II, III e IV - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca Buritis/MG - PA/Nº 07010000515/17. Motivo: Não atendimento
a informações complementares.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por
meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Elton Antônio Demeneghi e Outros/Fazenda Missioneira III Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural
- Arinos/MG - PA/Nº 07010000140/18. DAIA Nº 0035736-D.
Fitofisionomia: Outros não especificados. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data
da concessão da autorização: 24/10/2018. *Gerson Luiz Benetti/
Fazenda Maria Joana e Águas Claras - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Formoso/MG - PA/Nº 07010000156/18.
DAIA Nº 0035793-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data
da concessão da autorização: 07/11/2018. *Elton Antônio Demeneghi e Outros/Fazenda Santa Maria - Corte/aproveitamento
de árvores isoladas, vivas em meio rural - Buritis/MG - PA/Nº
07010000202/18. DAIA Nº 0035784-D. Fitofisionomia: Outros
não especificados. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 05/11/2018. *Fernando Bernardini/Fazenda Campo Alegre,
Portela e Tradição - Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000017/18. DAIA Nº
0035716-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração:
Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 19/10/2018. *Francisco Glycerio de Freitas Neto e Outra/Fazenda Anjo da Ave Maria - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - João Pinheiro/
MG - PA/Nº 07020000343/18. DAIA Nº 0035786-D. Fitofisionomia: Outros não especificados. Estágio de Regeneração: Não se
aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da
autorização: 05/11/2018. *Votorantim Metais Zinco S.A./Fazenda
Vazantes - Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca
e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa Vazante/MG - PA/Nº 07030000325/18. DAIA Nº 0035715-D.
Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica.
Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 23/10/2018. *José Antônio Ferreira da Silva/Fazenda
Santo Expedito - Supressão da cobertura vegetal com destoca Unaí/MG - PA/Nº 07040000050/17. DAIA Nº 0035785-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica.
Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 31/10/2018.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público
o indeferimento do processo de Autorização para Intervenção
Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificados:
*André Sousa Lima Ribeiro de Oliveira/Fazenda Sertão das Veredas - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa e
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Bonfinópolis
de Minas/MG - PA/Nº 07020000692/18. Motivo: Por impossibilidade Técnica.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade - URFBIO Noroeste
49 cm -08 1163347 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
ARQUIVAMENTO
Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não
tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:
Autuado
Fuad Rassi Engenharia
e Comércio Ltda
Processo
Administrativo
Auto de Infração
27.02.09
34804/2007
2 cm -08 1162862 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2018.
Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Tribunal
Regional Federal da Primeira Região. Objeto: cessão da servidora
pública Raphaela Siqueira Freire de Mello, MASP 1.204.072-1.
Vigência: da data da publicação até 31/12/2018, retroagindo seus
efeitos a 1º de janeiro de 2018. Assinatura: 07/11/2018. Signatários: André Prado de Vasconcellos – Juiz Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais e Nalton Sebastião Moreira da Cruz –
Secretário de Estado de Saúde.
3 cm -08 1162886 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 106/2018.
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais, no uso da competência conferida pela Resolução SES/
MG n° 6.094/2018 e com fundamento da Lei Federal nº 8.666/03,
na Lei Estadual nº 13.994/01, no Decreto Estadual nº 45.902/12,
informa que foi encerrado, na via administrativa, o Processo
Administrativo Punitivo nº 84/2015 e, diante disso NOTIFICA a
Empresa Droguistas Potiguares Reunidos Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 08.401.564/0001-48, na pessoa do seu representante
legal, acerca do dever de ressarcimento ao erário no valor de R$
517.940,51, decorrentes da apuração no Processo Administrativo
Punitivo nº 84/2015, referente a venda de medicamentos com o
valor acima do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).
Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde
4 cm -08 1163196 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 055/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade
com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 055/2018,
no município de Conceição do Mato Dentro. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Itabira,
no endereço Avenida Vila Lobos, nº 121, Bairro Esplanada da
Estação - CEP: 35900-557. E-mail: plan.ita@saude.mg.gov.br e
contratos.grsita@saude.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma
complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do
SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de
acordo com o quadro abaixo:
Descrição
Meta física Valor mensal (R$)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
746
2.815,85
Diagnóstico por ultrassonografia
8
223,61
Diagnóstico por endoscopia
3
161,78
Cirurgia do Aparelho Circulatório
1
22,40
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
1
37,70
Cirurgia Orofacial
4
79,36
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos
classificados dentro dos subgrupos selecionados.
A data para apresentação da documentação de habilitação será
no dia 19/11/18, no endereço da (SRS/GRS) de Itabira das 9h às
16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 10:00 hora
no dia 20/11/2018 no mesmo endereço. Este edital vigorará por
60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos os requisitos do Edital.
O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos
interessados na (SRS/GRS) de Itabira. Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais. Belo
Horizonte, 05 de novembro de 2018.
8 cm -08 1163365 - 1
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA .
A Secretaria Estadual de Saúde por intermédio da Coordenação
Estadual de Urgência e Emergência, no uso de suas competências,
consoante o disposto no Decreto 47.065 de 13 de maio de 2011,
regulamentado pela Resolução SECCRI nº 18, de 28 novembro
de 2016, avisa aos interessados que se encontra aberta a Consulta
Pública nº 13, referente as esclarecimentos no tocante ás especificações dos equipamentos listados no processo licitatório do Convênio Federal 3.541/07, iniciando no mês de novembro.
2 cm -08 1163320 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9161300/2017 - Processo de Compras nº 1321127000028/2017.
Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a Empresa
P&P Turismo LTDA-ME. Objeto: Prorrogação de vigência por
12 (doze) meses, a partir da data da publicação. O valor anual
estimado é de R$ 6.154.837,88 (seis milhões, cento e cinquenta e
quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais, oitenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.122.180.4486.0001-339033-10.1
e outras IAG-0. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz pela
SES/MG, Sr. Gean Ricardo Moraes representante da Empresa
P&P Turismo LTDA-ME.
3 cm -08 1163386 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 075/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 185/2018,
a serem prestados pelo Laboratório de Análises Clínicas Nossa
Senhora Aparecida, CNPJ nº 01.953.387/0001-63, do município de Bom Jardim de Minas/MG. Valor mensal estimado: R$
6.165,85 (seis mil e cento e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos). Valor global: R$ 369.951,00 (trezentos e sessenta e
nove mil e novecentos e cinquenta e um reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 08 de
novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 183/2018, a
serem prestados pelo Laboratório de Análises Clínicas Marliere
Ltda-ME, CNPJ nº 20.420.915/0001-83, do município de Bom
Jardim de Minas/MG. Valor mensal estimado: R$ 6.165,85 (seis
mil e cento e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Valor global: R$ 369.951,00 (trezentos e sessenta e nove mil e
novecentos e cinquenta e um reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de
Regulação em Saúde de Minas Gerais.
7 cm -08 1163225 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 028/2018.
Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Objeto:
cessão da servidora pública Katheryne Tolentino de Souza, MASP
1.161.768-5. Vigência: da data da publicação até 31/12/2018.
Assinatura: 08/11/2018. Signatários: Darcy de Souza Filho – Procurador-Geral de Justiça; Jorge Victor Cunha Barretto da Silva Promotor de Justiça; e Nalton Sebastião Moreira da Cruz – Secretário de Estado de Saúde.
3 cm -08 1163339 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 84/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 186/2018, a
serem prestados pelo Laboratório de Análises Clínicas de Igarapé
Ltda – EPP/Laclibe, CNPJ nº 21.014.113/0001-16, do município
de Igarapé/MG. Valor mensal estimado: R$ 3.465,86 (três mil e
quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).
Valor global: R$ 207.951,60 (duzentos e sete mil e novecentos
e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 08 de
novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
4 cm -08 1162956 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 69/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços hospitalares, referente ao Contrato nº 135/2018, a
serem prestados pelo Laboratório Freire Maia Ltda-ME, CNPJ nº
03.357.422/0002-98, do município de Coqueiral/MG. Valor mensal estimado: R$ 631,07 (seiscentos e trinta e um reais e sete centavos). Valor global: R$ 37.864,20 (trinta e sete mil e oitocentos
e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 08 de
novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
4 cm -08 1163181 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 64/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços hospitalares, referente ao Contrato nº 135/2018, a
serem prestados pela Confraria de São Vicente de Paulo/Hospital
São Vicente de Paulo, CNPJ nº 21.082.169/0001-08, do município de Mutum/MG. Valor mensal estimado: R$ 48.367,08 (quarenta e oito mil e trezentos e sessenta e sete reais e oito centavos).
Valor global: R$ 2.902.024,80 (dois milhões e novecentos e dois
mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 08 de
novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato
nº 146/2018, a serem prestados pelo Felipe Diegues e Cia Ltda
– ME/Labcenter Laboratório de Análises Clínicas, CNPJ nº
10.557.523/0001-97, do município de Coqueiral/MG. Valor mensal estimado: R$ 631,07 (seiscentos e trinta e um reais e sete centavos). Valor global: R$ 37.864,20 (trinta e sete mil e oitocentos
e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 08 de
novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 156/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares, referente
ao Contrato nº 156/2018, a serem prestados pela Fundação Coronel João de Almeida/Hospital Tácito de Freitas Costa, CNPJ nº
16.926.479/0001-21 do município de Rio Pardo de Minas/MG.
Valor mensal estimado: R$ 93.944,17 (noventa e três mil e novecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Valor global: R$ 5.636.650,20 (cinco milhões e seiscentos e trinta e seis mil
e seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte,
08 de novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
a contratação de serviços hospitalares, referente ao Contrato
nº 151/2018, a serem prestados pelo Hospital São Manoel de
Mutum Ltda-EPP, CNPJ nº 17.099.649/0001-04 do município
de Mutum/MG. Valor mensal estimado: R$ 23.030,75 (vinte e
três mil e trinta reais e setenta e cinco centavos). Valor global:
R$ 1.381.845,00 (um milhão e trezentos e oitenta e um mil e
oitocentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de
Regulação em Saúde de Minas Gerais.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 156/2018
Publicado no “Minas Gerais” do dia 08/11/2018, Índice “Editais
e Avisos” pág.23, referente à Fundação Coronel João Almeida/
Hospital Tácito de Freitas Costa, do município de Rio Pardo de
Minas. O cancelamento deve-se a erro material. Belo Horizonte,
08 de novembro de 2018.
16 cm -08 1163099 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
- Empresa: Associação Profissionalizante do Menor - ASSPROM.
– CNPJ: 19.201.128/0001-41 – Contrato: 9040574 – Fatura 61987
– Valor: R$ 8.303,85 – Justificativa: Necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de
interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -08 1163299 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 008/2018
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos
termos da Portaria ESP-MG N°29/2017, a homologação do resultado final do Credenciamento de Docentes Nº008/2018, Curso
Técnico em Saúde Bucal.
2 cm -08 1163140 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
– Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA - CNPJ:
01.406.617/0001-74 – Contrato 9074257 – Nota Fiscal: 14548
– Valor: R$ 22.852,18– Justificativa: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de
interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -08 1163298 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br,o
o
Pregão
Eletrônico-Proc.nº
2320848.009/2018 “Aquisição de gêneros alimentícios para lanche
de doadores e servidores do Hemocentro Regional de Uberaba da
Fundação Hemominas” a sessão será às 11:00h do dia 23/11/2018
data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema
eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão
Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 08/11/2018.
3 cm -08 1163048 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.880/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTROL
LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. COTEP 264/2018. Valor Total: R$ 3.544,85. Vigência: a partir da data de publicação. Dotação Orçamentária nº:
2321.10.303.018.4612.0001. 339039.99.01 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9077.534/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTROL
LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS
LTDA. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir
de 10 de outubro de 2018 e suprime o mesmo em 21,42%, passando o valor total para R$ 92.623,08. Dotação Orçamentária: 23
21.10.302.018.4037.0001.339039.99 – Fonte: 10.1
4 cm -08 1163029 - 1