TJMG 13/11/2018 / Doc. / 31 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO ATO DE REVOGAÇÃO DE
APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1679 /2018.
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado torna sem efeito, o Ato de Revogação de Aprovação de Exercício em caráter precário para o cargo em Comissão de Secretário
de Estabelecimento de Ensino Médio III, símbolo V-35 publicado no
“MG” 19/11/1987,referente à servidora Adelina Moreira dos Santos, Código EX40- ED - 398 , Masp 396.055-6, admissão 1 - EE “PE
Augusto Horta“ 056C – município de Paraopeba - SRE de Sete Lagoas,
por publicação indevida.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de
novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
12 1164302 - 1
RETIFICAÇÃO DE ATO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCO DE
SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1677 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado, retifica Ato de Aprovação de Exercício, publicado no MG de
10/07/1986, referente à Adelina Moreira dos Santos, Masp 369.055,no
cargo em comissão de Secretário de Estabelecimento de Ensino Médio,
símbolo C-4,com opção pelo símbolo V-27, na EE Pe. Augusto Horta
0.5.6.C, de Paraopeba, para regularização funcional.
Onde se lê: de 03/07/86 a 31/12/1986
Leia-se: de 03/07/1986 a 18/12/1986
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 12 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
12 1164296 - 1
TORNA SEM EFEITO ATO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO
DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1676 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado torna sem efeito, o Ato de Aprovação de Exercício para o cargo
em Comissão de Secretário de Estabelecimento de Ensino Médio, C-4
em opção pelo V-27 publicado no “MG” 23/01/1987, referente à servidora Adelina Moreira dos Santos, Masp 396.055-6, admissão 1 - EE
“PE Augusto Horta“ 056C - SRE de Sete Lagoas, por duplicidade de
publicação.
DESPACHOO Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da
competência que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952
e na Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2018, considerando o que
consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 16/2018, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 16/2018, com extrato publicado no
Diário Oficial de 06/04/2018, determina o ARQUIVAMENTO, nos termos do Parecer/NUCAD/SEE Nº 246/2018.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretária de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso
da competência que lhe confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 133/2017, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 22/11/2017, determina
a ABSOLVIÇÃO do servidor Cid Carlos Marcos da Silva, MASP1.267.467-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissões 2, lotado na Superintendência Regional de Ensino Uberlândia, Secretaria de Estado de Educação.Belo Horizonte, 9 de novembro
de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretária de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso
da competência que lhe confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n°
01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 54/2017, com
extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 23/06/2017, aplica
a penalidade de REPREENSÃO ao servidor Felipe Benedito Oliveira, MASP-1.328.902-0, ocupante do cargo de Analista Educacional,
admissão 1, lotado na Superintendência Regional de Ensino Itajubá,
Secretaria de Estado de Educação, por infração ao artigo 216, incisos
III, V, VI e VII c/c art. 245, caput, da Lei Estadual nº869/52, com penalidade prevista no artigo 244, inciso I, da Lei Estadual nº 869/52.Belo
Horizonte, 9 de novembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretária de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº41/2017,
instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 41/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 31/05/2017, determina o
ARQUIVAMENTO, em virtude de ausência de provas.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretária de Estado Adjunto de Educação
12 1164014 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de
novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
12 1164314 - 1
TORNA SEM EFEITO ATO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO
DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1678 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado torna sem efeito, o Ato de Aprovação de Exercício, publicado
no “MG” 24/09/1987,referente à servidora Adelina Moreira dos Santos, Masp 396.055-6, Secretário de Estabelecimento de Ensino Médio,
símbolo C-4, no cargo de Secretário de Escola III, símbolo V-35, da
EE “PE Augusto Horta“ 056C - SRE de Sete Lagoas, por duplicidade
de publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de
novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
12 1164322 - 1
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1672/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148075 – EE Ione Lewick Cunha Melo
MASP 629300-5, Neila Corrêa de Souza, EEB2I – admissão 1, a contar de 06/10/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1673/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148075 – EE Ione Lewick Cunha Melo
MASP 894617-0, Ednaldo Gomes de Jesus, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1674/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Caxambu
BAEPENDI
171042 – EE Nossa Senhora de Montserrat
MASP 333749-0, Rose Merley Marques de Oliveira Santiago, PEBIIIP
- admissão 2, a contar de 30/07/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1675/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAIPÉ
319082 - EE Professora Francisca Matos
MASP 1082144-5, Fagner Martins Coelho, DIV, em prorrogação até
22/12/2018, em substituição ao MASP 1117907-4, Lílian Marta Vesfal
Bulhões, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
12 1164367 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1296/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Cidade
de Carangola, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situado na Praça dos Estudantes, 23, B. Santa Emília, em Carangola,
para Colégio Conceito, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1297/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 09 de outubro de 2018, a mudança da Escola
Padre Celso de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R.
Dom Geraldo de Proença Sigaud, 157, B. Serrano, em Diamantina, para
a R. Princesa Isabel, 92, B. Jardim Imperial, no mesmo município.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1298/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 744, de 04 de outubro de 2018, retificado em 08 de novembro de 2018, fica prorrogada, pelo período de 24
de março de 2016 a 31 de dezembro de 2018, a renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal João Marques
Machado, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Santa
Lúcia, 270, B. Robert Kennedy, em Itatiaiuçu.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1299/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Padre Parreiras, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antônio Gomes de
Macedo, 980, B. Monsenhor Parreiras, em Luz.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Padre Parreiras, de Ensino Fundamental.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1300/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 803, de 1º de novembro de 2018, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem, no estabelecimento Estação
Ensino, situado na R. Curitiba, 500, 4º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1301/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 783, de 1º de novembro de 2018, fica
renovado, a partir de 1º de novembro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo CCV – Colégio
Cristão Vitória, de Ensino Fundamental, situado na Av. Maria da Glória, 406, B. Amazonas, em Contagem, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1302/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, pelo período de 06 de fevereiro de 2006 a
15 de dezembro de 2010, a implantação do Ensino Fundamental – anos
iniciais (1º ano), no Centro de Educação Infantil da Instituição Luterana LUPA, de Educação Infantil, situado na R. Francisco Rodrigues
Menhô, 529, B. Bela Vista, em Paracatu, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1303/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 782, de 1º de novembro de 2018, fica
renovado, a partir de 1º de novembro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Cidade de
Patos de Minas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Eduardo Noronha, 223, B. Sobradinho, em Patos de Minas, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1304/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2017, o reinício do Ensino
Médio, na Escola Técnica Alto Médio São Francisco, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na Av. Jefferson Gitirana,
1422, B. Cícero Passos, em Pirapora.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 1305/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 781, de 1º de novembro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial João da Neca, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Cachoeira, 1580, B. Cachoeira,
em Unaí, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 1306/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE nº 804, de 1º de novembro de 2018, fica autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional de Varginha, com o curso
Técnico em Enfermagem, situado na Av. Rui Barbosa, 22, Centro, em
Varginha, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
12 1164320 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
REMOÇÃO ATO Nº 09 /2018
Remove, em caráter excepcional, em razão do processo PAD Portaria NUCAD / SEE nº 35/2018, instaurado em 27/04/2018, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de destino para escolha da vaga em até (03) três dias, a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação, o servidor:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
MASP
1278752-9
NOME
JUNIO MESSIAS JERONIMO CARLOS
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
PEB
4
HISTORIA
ORIGEM
C.H
ESCOLA
16H/A EE JOSE SEVERIANO FILHO
LOCALIDADE
SÃO JOAO BATISTA DO GLORIA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
12 1164336 - 1
ATO Nº 245/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1.204.651-2, DANIELLE
CRISTINA COSTA, ANE II C, adm. 02, a partir de 09/11/2018.
ATO Nº 246/2018
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: MASP 365.123-9, HERMES DE ALMEIDA LUCIO, a partir de
12/11/2018, referente ao cargo ASE III O, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 247/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 368.744-9, ROSANA FERES
GAMA DE SOUZA, TDE V J, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2018; MASP
636.231-3, LEONORA BATISTA CAMPOS, PEB II J, adm. 03, por 01
(um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 26/12/2018; MASP 814.279-6, LUZIA AUXILIADORA DE FREITAS MAGALHAES. ANE II F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2018; MASP
833.594-5, IVONE GONÇALVES NASCIMENTO, TDE IV J, adm.
01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2018; MASP 957.044-1, CRISTIANNE VIDAL
RODRIGUES, ANE III H, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018; MASP
975.485-4, LIDIA SUZANA SANTOS FONTES PEREIRA, ANE III
H, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, a partir de 31/12/2018; MASP 1.012.355-2, ELIS REGINA
SILVA, ANE III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2018; MASP 1.034.653-4,
NATALIE DA SILVA GUIMARAES, ANE I E, adm. 01, por 01 (um)
mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
17/12/2018; MASP 1.056.908-5, ANA LUCIA MOTTA BAETA, TDE
V G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2018; MASP 1.060.392-6, EUDNA
FERREIRA DE SOUZA, ANE III F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2018;
MASP 1.092.790-3, CLEBER LEONARDO DE SOUZA, TDE II
D, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 26/12/2018; MASP 1.118.795-2, ELCIANE
SILVA PAVAES, TDE II F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018; MASP
1.143.430-5, LILIANA SOUZA DA SILVA SILVEIRA, ANE II E,
adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 26/12/2018; MASP 1.143.701-9, ANGELICA DE
MOURA PIRES, ANE II E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018; MASP
1.151.171-4, DANIELA CAROLINA COELHO TAUIL, ANE II
D, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/2018; MASP 1.155.378-1, JANETH
CILENE BETONICO DA SILVA, ANEI II E, adm. 01, por 01 (um)
mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
26/12/2018; MASP 1.173.098-3, SHIRLEY TAVARES MOREIRA,
TDE II E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2018; MASP 1.319.882-5,
RUTINEIA CORREA CAMPOS SOARES FERNANDES, TDE II
C, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 01/12/2018; MASP 1.320.031-6, JULIANA
NORONHA DE ASSIS, TDE II C, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2018;
MASP 1.320.112-4, DALMAR DE ASSUNÇAO, TDE II C, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 10/12/2018; MASP 1.320.157-9, LUCIANA FONSECA
RIBEIRO BARBOSA, TDE II B, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018; MASP
1.327.956-7, PEDRO AUGUSTO SILVA HESSE, TDE II C, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 03/12/2018.
ATO Nº 248/2018
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.059.706-0, ELZITA MENDES DA CRUZ, TDE IV G, adm. 01, a partir de 20/06/2018, em
prorrogação.
ATO Nº 249/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 958.075-4, ANA SILVIA GAMA PEREIRA
BARBOSA, ANE III E, adm. 01, Ato nº 242/2018, publicado em
08/11/2018, por motivo de incorreção no texto.
Onde se lê: ANA SILVA GAMA PEREIRA BARBOSA;
Leia-se: ANA SILVIA GAMA PEREIRA BARBOSA.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
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ATO Nº 244/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora: SRE Nova Era – E. E.
Marques Afonso, MASP 1.238.986-2, MARIA RITA AVILA FIGUEREDO MOTA, PEB I A, adm. 03, por 30 (trinta) dias, a partir da data
de publicação.
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Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Almenara – E. E. Joviano
Naves, Masp 1.061.642-3, Naiara Gonçalves Torres, PEBIA, Adm. 4,
a partir de 21/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Cachoeira de Pajeú – E. E. do Povoado de Águas Altas, Masp 1.462.681-6, Rosilene de Oliveira Santos,
PEBD1A, Adm. 1, a partir de 05/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 41/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim
Cabral, Masp 631.783-8, Eulelice Ribeiro da Silva, PEBIIG, Adm. 2,
a partir de 07/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 42/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp
1.252.420-3, Dina Ferreira do Amaral, PEBD1A, Adm. 1, a partir de
16/09/2018; Palmópolis – E. E. Dois de Abril, Masp 821.580 -8, Cleuza
Teixeira de Carvalho, ASBD1A, Adm. 2, a partir de 30/09/2018; Rubim
– E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 640.263-0, Valfredo Souza Porto,
ASBD1A, Adm. 2, a partir de 27/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp 324.193-2,
Aguinaldo Coelho de Matos, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIIIP, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da ECF nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a; E. E. Tancredo Neves, Masp 963.388-4,
Iracema Silva de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIJ, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada ECF nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a;
Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 365.263-3, Sônia
Marinho dos Santos Pereira, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIL, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e à incorporação
da gratificação da função de vice direção por 1460 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp
812.887-8, Eleni Spósito da Silva para Eleni Spósito.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Almenara – Servidora aposentada, Masp 633.152-4, Jandira Silva Soares, PEBIIIN,
Adm. 1, na parte que retificou do 1º ao 6º biênio, Ato nº 136/10, publicado em 28/09/10, por retificação indevida; Masp 633.152-4, Jandira
Silva Soares, PEBIIIN, Adm. 1, na parte que retificou do 1º ao 3º quinquênio, Ato nº 138/10, publicado em 28/09/10, por retificação indevida;
Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
278.093-0, Maria Auxiliadora Freire Botelho, PEBIG, Adm. 2, na parte
que retificou o 2º quinquênio, Ato nº 125/10, publicado em 14/09/10,
por incorreção na vigência; Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 278.093-0, Maria Auxiliadora Freire Botelho,
PEBIG, Adm. 2, na parte que retificou o 2º quinquênio, Ato nº 191/15,
publicado em 12/11/15, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 288.214-0, Joniel
Ferreira Caires, TDEIVM, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Masp 1.323.848-0, Maria de
Lourdes Amorim da Rocha, TDEIIB, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2018.