TJMG 13/11/2018 / Doc. / 34 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LEME DO PRADO
LEME DO PRADO
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
MONJOLOS
PRESIDENTE KUBITSCHEK
RIO VERMELHO
RIO VERMELHO
RIO VERMELHO
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
SERRO
TURMALINA
VEREDINHA
EE DE GOUVEIA
EE PROFA FLORA BRASILEIRA P CESAR
EE DE LAGOA GRANDE
EE DE RIBEIÃO DA FOLHA - (À ÉPOCA)
EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS
EE PIO XII
EE DR AFONSO PENA JUNIOR
EE DR AFONSO PENA JUNIOR
EE SANTOS CARVALHAIS
EE ALCEBÍADES NUNES
EE ALCEBÍADES NUNES
EE ALCEBÍADES NUNES
EE ALCEBÍADES NUNES
EE DOM JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS
EE LUIZA DE MARILAC
EE AMÉRICO ANTUNES DE OLIVEIRA
EE ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA
454555 - 4
839665 - 7
1258502-2
322007-6
1436669-4
1261918-5
619139 - 9
976318-6
1294164-7
436548-2
1113648-8
1406541 - 1
892830-1
1285242-2
1259415-6
1116558-6
1074938-0
JACKQUELINE CORDEIRO DOS SANTOS
ROZANIA DE FATIMA SANTOS
ALESSANDRA ANTUNES BARBOSA
IRACEMA VIEIRA COSTA RODRIGUES
JESSICA AMARAL LIMA
AFONSO FERREIRA GUEDES
ROSIANE SALOME BARBOSA LEMOS
HELADIA CARVALHAIS LOPES
VANDERLEIA OLIMPIA MEIRA
ELISETE DO SOCORRO BATISTA
ORESTES MAGNO DUARTE
BENEDITO CORREA DE SOUZA NETO
ILMA APARECIDA RIBEIRO GOMES
YARA DE JESUS GONCALVES
ANA PAULA MESQUITA
LILIA DE SOUZA ROCHA
IRENE SANTANA DE ALMEIDA
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGOGICO
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGOGICO
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
P1A - (À ÉPOCA)
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - FILOSOFIA
PEBIA- SOCIOLOGIA
PEBIA QUÍMICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIIIA - LÍNGUA PORTUGUESA (À ÉPOCA)
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - SOCIOLOGIA
PEBIA - BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA QUÍMICA
PEBIA - INGLÊS
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2018 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es):
Município
Escola
MASP
Nome
DIAMANTINA
EE JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS
1092178-1
VERONICA MARTINS DOS REIS
DIAMANTINA
EE JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS
976159-4
VALERIA ALOISIA SANTOS
DIAMANTINA
EE JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS
1107868-0
MARIA ANTONIA GOULART DE SOUZA
DIAMANTINA
EE JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS
877056-2
JULIANA BARBOSA PEREIRA
FELÍCIO DOS SANTOS
EE FELÍCIO DOS SANTOS
863035-2
FERNANDO CESAR DA SILVA
SERRO
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES
1267899-1
SILMARHA JESSICA SIMÕES
SERRO
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES
276344-9
ANA MARIA FAGUNDES E SILVA RIBEIRO
SERRO
EE DR ANTÔNIO TOLENTINO
1131417-6
REGINA CELIA GONCALVES DE SOUZA
SERRO
EE DR ANTÔNIO TOLENTINO
1160573-0
DANUBIA MESQUITA DA SILVA
Cargo
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
PEBIIG - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBI I - LÍNGUA PORTUGUESA
P5A - HISTÓRIA (A ÉPOCA)
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEBIA - GEOGRAFIA
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 13/2018 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), após nomeação:
Município
Escola
MASP
Nome
EE JOSÉ DANIEL UTSCH (À ÉPOCA)
ALVORADA DE MINAS - ITAPANHOACANGA
436053-3
DARCI ALVES DA SILVA
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
EE ALCEBÍADES NUNES
1314674-1
TAMARA SAMPAIO MIRANDA
ATBIA
ATBIA
Cargo
4
3
2
3
3
3
3
3
3
2
3
4
5
4
3
6
3
30/10/2018
30/10/2018
18/10/2018
26/10/1998
05/10/2018
09/10/2018
10/10/2018
05/10/2018
02/10/2018
01/02/2006
11/06/2018
24/10/2018
11/06/2018
05/10/2018
21/09/2018
12/09/2018
03/08/2016
Adm.
3
1
5
1
1
3
4
4
4
A contar de
30/07/2018
01/08/2018
23/03/2018
30/07/2018
01/10/2002
30/07/2018
30/07/2018
01/02/2018
01/02/2018
Adm.
4
4
A contar de
24/07/2015
30/10/2018
12 1164396 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): FELÍCIO
DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 440729-2, Margarida
Maria D’Luz, PEBIF Adm03, referente ao 2º Quinquênio Magistério a
partir de 23/08/2002; Masp 440729-2, Margarida Maria D’Luz, PEBIF
Adm03, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 21/07/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 26/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp 351298-5,
Maria Helena Silva de Jesus, PEBIM Adm01, referente ao 7º biênio a
partir de 28/03/2002, para regularização da vida funcional.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
12 1164392 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 439105-8, Nilton Francisco Tibães,
PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio e na vigência do afastamento, Ato nº 57/2018, publicado em
08/08/2018, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2017, leia-se: referente aos 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; SRE Diamantina, Masp 875054-9, Nivalda
Aparecida dos Santos, ANEIIIF Adm01, por necessidade de alterar
data do afastamento, Ato nº 78/2018, publicado em 11/10/2018, onde
se lê: a partir de 19/11/2018, leia-se: a partir de 21/11/2018; Masp
869334-3, Euliete das Graças Silveira da Silva, TDEVG Adm01, por
necessidade de alterar data do afastamento, Ato nº 78/2018, publicado
em 11/10/2018, onde se lê: a partir de 19/11/2018, leia-se: a partir de
21/11/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 441040-3, Valmira do Sacramento Neves, PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 11/2016, publicado em 26/10/2016, onde se lê: referente ao 7º
biênio a partir de 10/12/2015, leia-se: referente ao 7º biênio a partir
de 10/12/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 823728-1, Aparecida
Gonçalves dos Reis, PEBDIA Adm03, por motivo de incorreção na
admissão, Ato nº 69/2018, publicado em 11/10/2018, onde se lê: Adm03
leia-se: Adm01; Masp 1063079-6, Patrícia Fernandes de Oliveira, PEBDIA Adm02, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº 69/2018, publicado em 11/10/2018, onde se lê: 823728-1, leia-se: 1063079-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Dr. Juscelino Barbosa, MaSP1011643-2, Elisseu Wasllay Alves Xavier, PEBIA - Educação Religiosa, adm. 3, por motivo de incorreção, Ato nº 13/2018 publicado em 19/09/2018, onde se lê: PEBIA - Matemática, adm .1 leia-se:
PEBIA - Educação Religiosa, adm. 3; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE São Joaquim, MaSP 1407368-8, Marcela Fortes de Oliveira
Passos, PEBIA - Biologia/Ciências, adm2, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 33/2017 publicado em 11/10/2017, onde se lê:
24/08/2017, leia-se: 22/09/2017; DIAMANTINA, EE Joaquim Felício dos Santos, MaSP 976159-4, Valeria Aloisia Santos, PEBIIH - História, adm.1, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 13/2018
publicado em 19/09/2018, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1; MINAS
NOVAS, EE Dr. Agostinho da Silva Silveira, MaSP 435335-5, Edna
Lúcia Fernandes, P3A - Matemática (à época), adm.1, por motivo de
incorreção, Ato nº 21 publicado em 19/09/2002, onde se lê: 26/07/2002,
leia-se: 25/07/2002.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2018- ANULA NO ATO Nº 21/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 439105-8,
Nilton Francisco Tibães, PEBIIP Adm01, na parte em que retificou
Férias Prêmio, publicado em 12/09/2018, por motivo de incorreção nas
informações.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2018- ANULA NO ATO Nº 11/2018 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel
de Carvalho, Masp 351298-5, Maria Helena Silva de Jesus, PEBIM
Adm01, na parte em que retificou ato de Gratificação de Incentivo à
Docência, publicado em 19/09/2018, por motivo de incorreção da
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2018- ANULA NO ATO Nº 28/2018 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
441173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIL Adm02, na
parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento, publicado em
24/10/2018, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2018- ANULA NO ATO Nº 12/2018 referente ao servidor: COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 436067-3, Nilsa da Consolação de
Andrade Lima, PEBIIIG Adm01, na parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em 10/10/2018, por motivo de
incorreção.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
12 1164391 - 1
PORTARIA N° 01, de 12 de novembro 2018.
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Diamantina.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso
de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n° 44.559, de 29 de junho
de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e Resolução
SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI)
dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em
exercício nas unidades administrativas da jurisdição. Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos: I. Emitir relatório quanto à regularidade
e legalidade dos processos de AED, ADGP e ADI; II. Emitir parecer
técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico sobre o recurso
hierárquico imposto pelo servidor em exercício na jurisdição contra a
pontuação atribuída na AED. III. Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente
no período de estágio probatório, para subsidiar o Parecer da comissão
Permanente de Recurso de unidade central no processo de Infrequência.
IV. Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de
20 dias da publicação de decisão; e. V. Responsabilizar se pelas Publicações no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários
para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores: Rosarinha de Fátima Santos Coelho, 285509-6 - Presidente, Nivalda Aparecida dos Santos, 875054-9 - Membro Titular, Elizandra Márcia
Xavier, 1092567-5 - Membro Titular, Rafael Fernando Guedes da
Silva, 1319762-9 - Membro Titular, e Vicência Aparecida Rodrigues,
436537-5 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que: I. Ele tenha avaliado,
II. Seja seu conjugue, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou
na colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente, ou III.
Esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. § 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação
de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para
garantir a presença da maioria absoluta dos membros. § 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo
quórum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º - A Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos a contar da data da publicação, e revoga a Portaria nº 01, de 18
de agosto de 2017 publicada no Minas Gerais de 23 de agosto de 2017.
DIAMANTINA, 12 de novembro de 2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 59/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão
Miguel Jorge Safe, Masp 1061997-1, Marisa Fonseca Rodrigues Saldanha, PEBIE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/09/2017; DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves, Masp
1265817-5, Neli Aparecida Gonçalves, ATBIIC Adm02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/01/2018; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 440729-2, Margarida Maria D’Luz,
PEBIF Adm03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/09/2017; LEME DO PRADO, EE. Dom Pedro II, Masp 802817-7,
Dulciney de Fátima Santos Antunes, PEBIIIP Adm01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 975056-3, Arlete
Silva Pereira, ANEI IB Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Masp 1319986-4, Graciany da
Fonseca Ramos Miranda, TDEIB Adm01, por 01 mês, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Masp 878920-8,
Simone de Abreu Fernandes, ANEIF Adm01, por 01 mês, referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de
Capelinha, Masp 663309-3 Gerson Fernandes Barbosa, PEBI I Adm01,
por 01 mês(es) referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 13/11/2018; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp
565870-3, Anália Maria de Oliveira e Lemes, PEBIIIP Adm01, por 02
meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2018;
EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 821429-8, Célia Lúcia de Oliveira,
PEBIIIO Adm01, por 01 mês referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2018; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp
1014865-8, Dilene Cordeiro Rocha, ATBIIF Adm01, por 01 mês referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 44/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 1146304-9, Patrícia de Cássia Pires Andrade, PEBIB Adm03, a
partir de 22/10/2018; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 1146304-9, Patrícia de Cássia Pires Andrade, PEBIA Adm04, a
partir de 22/10/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1015025-8,
Sabrina Sidney Campolina, PEBIA Adm03, para Sabrina Sidney Campolina Coelho; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 359962-8,
Maria Cordeiro do Nascimento, ASBIIF Adm01, para Maria Cordeiro
de Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 79/2018 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Juscelino Barbosa, Masp 933741-7,
Vera Lúcia Gonçalves, PEBIA Adm05, a partir de 11/10/2018; DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 436565-6, Rosemary de Souza
Fernandes, PEBIIP Adm01, a partir de 03/05/2017; EE. Artur Tibães,
Masp 322121-5, Nazareth de Jesus Fernandes, PEBIIIP Adm01, a partir de 18/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 80/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Antônio Lago, Masp
933941-7, Vera Lúcia Gonçalves Neves, PEBDI Adm03, a partir de
11/10/2018; DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp
1318495-7, Sandra Justino Alves Pereira, ABSDIA Adm01, a partir de
02/11/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
81/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp 1386779-1, Solange Maria Oliveira, PEBDIA Adm01, a partir de 23/10/2018; SERRO, EE. Doutor
Antônio Tolentino, Masp 1205630-5, Ana Paula dos Reis, PEBDIA
Adm01, a partir de 13/10/2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2018 - REMANEJA, nos termos
do art. 22 e 23 da resolução SEE nº 2741 de 20/01/2016, os servidores
abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias. Capelinha, Masp 454548-9, Herculana
Rodrigues Duarte, ATBIB, Adm01, do CESEC de Capelinha para EE
Professor Antônio Lago de Capelinha, a contar de 03/02/2015, para
regularização funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 441173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIL Adm02, a partir de 11/10/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03 (inclusive se combinado com o §
5º), ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
436540-9, Marize Cordeiro de Andrade, PEBIIM Adm01, a partir de
08/11/2018; CABONITA, EE. Coronel Coelho, Masp 435457-7, Maria
Julia de Aguilar, PEBIIN Adm01, a partir de 09/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): SERRA AZUL DE
MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 828807-8, Terezinha Marques
de Paula Oliveira, a partir de 09/11/2018, referente ao ASBID Adm01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 6367/10950 dias de exercício; SERRO, SRE Diamantina, Masp
964788-4, Maria de Fátima Spíndola Faria, a partir de 08/11/2018, referente ao ASBIA Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10628/10950 dias de exercício.
SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 25/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 25/2018 publicado no MG 23/10/18 referente a servidora: São
Sebastião do Maranhão – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – NGLB, MaSP 0801.518-2, PEB3N - 1º cargo,
Decide pela manutenção do 3º biênio, ato publicado no MG 07/08/99,
4º biênio, ato publicado no MG 28/07/01, 5º biênio, ato publicado no
MG 29/03/06, 6º biênio, ato publicado no MG 29/03/06, 7º biênio, ato
publicado no MG 29/04/08, 8º biênio, ato publicado no MG 26/08/10,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, artigo 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): Água Boa – E E de Resplendor – Maria de Fátima, MaSP
0412430-1, PEBR2A – Adm. 02, a partir de 12/11/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 40º § 1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à Média integral da remunerações de contribuição, proporcional
a 4390/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Guanhães – CESEC Durcelino da Silva Reis – Rosemary
Aparecida Silva Leal, MaSP 0801531-5, PEB1P – Adm. 01, a partir de
08/06/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com remuneração integral,
correspondente à carga horária de 150:00 h/a, para regularizar situação
funcional; Guanhães – E E Tenente José Coelho da Rocha – Terezinha
Pereira, MaSP 0991188-4, PEB2I – Adm. 01, a partir de 08/11/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118:00 h/a.; São José do Jacuri – E E John Kennedy –
Leila de Carvalho Oliveira, MaSP 0562929-0, PEB2P – Adm. 01, a partir de 12/11/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110:00 h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Maria Aparecida de Oliveira Lopes, MaSP 0879038-8, PEB1I – Adm. 01, a partir
da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §
1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 111:00 h/a..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº13/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao(s) servidor(es): Dores de Guanhães – E E Padre Sérgio Ribeiro
dos Santos – Clarice Avelino da Silva, MaSP 0944992-7, PEBD1A –
Adm. 01, a partir de 20/10/18; Guanhães – CESEC Durcelino da Silva
Reis – Daiane Corrêa Trebesqui, MaSP 1325382-8, ATB1B – Adm. 01,
a partir de 19/10/18; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio
– Jairo José de Souza Júnior, MaSP 1107890-4, PEB1A – Adm. 02, a
partir de 13/10/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
em conformidade com a LC 138/16, do(s) servidor(es): PRESIDENTE
KUBITSCHEK, SRE Diamantina, Masp 432220-2, Elizete Farnezi
Fernandes, a partir de 13/09/2018, referente ao ASBID Adm01 com
direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “B”, da LC 64/02, c/c art. 1º § 4º da LC Nº 138/2016 e art.
2º, §4º do Decreto Nº 47.000/16, a remuneração proporcional a 19/30
avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Fazenda São Sebastião – Irenildes Ferreira de Oliveira, MaSP 1389674-1, ASBD1A –
Adm. 01, a partir de 22/10/18; Peçanha – E E Senador Simão da Cunha
– Maria de Lourdes Silva Leal, MaSP 0991637-0, PEBD1A – Adm. 03,
a partir de 23/10/18; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocinio
– Risette Leila Coelho Serra, MaSP 1302290-0, ATB1A – Adm. 02, a
partir de 04/10/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2018- ANULA NO ATO Nº 71/2018
referente ao servidor: LEME DO PRADO, EE. Dom Pedro II, Masp
802817-7, Dulciney de Fátima Santos Antunes, PEBIIIG Adm02, na
parte em que autorizou Férias Prêmio Afastamento, publicado em
19/09/2018, por motivo de desistência da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/18
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo –
Cristina Soares da Rocha, MaSP 0880248-0, PEB3J – Adm. 01, para
Cristina Soares da Rocha Santos; Dores de Guanhães – E E Nadim
Noman – Flávia Fernandes de Andrade, MaSP 1143553-4, EEB1A –
Adm. 03, para Flávia Fernandes de Andrade Santos.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 06/2018 – REVOGA NO ATO nº 51/2017,
publicado em 09/08/2017, de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA, a parte referente ao(s) servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 663309-3, Gerson Fernandes Barbosa, PEBI
I Adm01, por motivo de concessão indevida, a partir de 12/11/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
12 1164400 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/18
ANULA NO ATO Nº 19/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemary Aparecida Silva Leal, MaSP 0801531-5, PEB1P
– Adm. 01, a parte que registrou Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 05/06/18, por motivo de atendimento a diligência do
Projeto de Aposentadoria SEPLAG/SEE.