TJMG 13/11/2018 / Doc. / 7 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Aditivo nº 001-2018, torna público para conhecimento dos interessados o aditivo nº 001/2018, firmado com a empresaVISUAL
CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DEOBRAS LTDA ME, conforme contrato nº 038/2018,
Processo nº 047/2018, Tomada de Preços nº 004/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
obra de construção de ponte no perímetro urbano do Município
de Morro do Pilar, bem como para pavimentação em bloquetes
hexagonal de concreto e com face superior plana, com dimensões
aproximadas de 30 cm X 30 cm X 8 cm, de modo que 13 (treze)
bloquetes perfaçam 1m2, das Ruas Capitão Georgino Ferreira e
Varginha localizadas no Bairro centro, em Morro do Pilar, com
fornecimento de materiais, conforme projeto executivo, memorial descritivo. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Presidente da Comissão Permanente de licitação.
Heide Ferreira da Silva.
4 cm -09 1163447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018. Propostas classificadas:
Projeta Consultoria e Serviços Ltda, Equilíbrio Engenharia Ltda,
Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda e Despro - Desenv.
De Projetos e Consultoria Ltda. Empresa vencedora: Projeta Consultoria e Serviços Ltda - R$ 87.090,00. Nova Era, 12/11/2018.
Edmar Gonçalves – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -12 1164110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– Aditivo de prazo. Concorrência nº 014/2015, Processo Licitatório nº 115/2015. Município de Nova Serrana e CCL-Construtora
Castro Ltda - CNPJ: 64.261.142/0001-95 – Objeto: Construção
de 03 (três) Escolas de Educação Infantil – Projeto Pro Infância
Padrão Tipo I nos Bairros Adalberto Ferreira, Itapuã e Novo Horizonte. Vigência do Contrato nº 014/2016: a partir de 09/11/2018
até 05/08/2019. FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 12/11/2018.
Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
2 cm -12 1164107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
Torna público, Processo nº 059/2018, Pregão Presencial nº
038/2018, objeto: Contratação de instituição financeira bancária
para prestação de serviços de centralização e processamento de
créditos da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas/
MG. Data de abertura do processo: 27/11/2018, início às 12:00.
O edital poderá ser baixado integralmente no site do município,
www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão
de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº 01
– Centro. Novo Oriente de Minas/MG – Elvânio Marques Franco
– Pregoeiro.
3 cm -12 1164035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 057/2018, Carta Convite nº 009/2018,
objeto: contratação de empresa na prestação de serviços na construção de passarela, em estrutura mista com área de 31,20m²,
sobre o Rio Americana, localizada na Comunidade de Arides,
zona rural do município de Novo Oriente de Minas/MG, objeto
do convênio de saída Nº 1491000590/2016, celebrado entra a
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais e o município
de Novo Oriente de Minas/MG. Data de abertura do processo:
27/11/2018, início às 09:00. Maiores informações pelo telefone
(33) 3532 8080. O edital poderá ser retirado na íntegra na sede da
Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº
01 – Centro. Novo Oriente de Minas/MG – Vítor Cândido Batista
da Cruz – Presidente da CPL.
4 cm -12 1163948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público que o Processo nº 048/2018, Carta Convite nº
008/2018, objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras e serviços para pavimentação de 1.713,13 m² em bloquetes sextavados e execução de
710,50 metros lineares de meio-fio de concreto e de 752,20 metros
lineares de sarjeta, além de 81,50 m² de piso em concreto de canteiro central em trechos das Ruas Onório Pereira Rosa, Josefa
Ferreira Profírio, Firmina Gomes dos Santos e Travessa Padre
Domingos, Bairro Nacional, com fornecimento total de material e
mão de obra, no município de Novo Oriente de Minas/MG, objeto
do convênio de saída Nº 1491000278/2017, celebrado entra a
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais e o município
de Novo Oriente de Minas/MG. Com data de abertura do processo para o dia 10/08/2018, às 14:30, foi ANULADO, devido
não respeitar o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis de publicidade
da modalidade de licitação Carta Convite, conforme Lei 8.666/93
e seguindo orientações da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Novo Oriente de Minas/MG, 16/10/2018 – Fábio Rodrigues
Gonçalves – Prefeito Municipal.
5 cm -12 1163940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público que o Processo nº 047/2018, Carta Convite nº
007/2018, objeto: contratação de empresa na prestação de serviços na construção de passarela, em estrutura mista com área de
31,20m², sobre o Rio Americana, localizada na Comunidade de
Arides, zona rural do município de Novo Oriente de Minas/MG,
objeto do convênio de saída Nº 1491000590/2016, celebrado entra
a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais e o município
de Novo Oriente de Minas/MG. Com data de abertura do processo para o dia 10/08/2018, às 09:00, foi ANULADO, devido
não respeitar o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis de publicidade
da modalidade de licitação Carta Convite, conforme Lei 8.666/93
e seguindo orientações da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Novo Oriente de Minas/MG, 16/10/2018 – Fábio Rodrigues
Gonçalves – Prefeito Municipal.
4 cm -12 1163939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 058/2018, Carta Convite nº 010/2018,
objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução das obras e serviços para pavimentação
de 1.713,13 m² em bloquetes sextavados e execução de 710,50
metros lineares de meio-fio de concreto e de 752,20 metros lineares de sarjeta, além de 81,50 m² de piso em concreto de canteiro
central em trechos das Ruas Onório Pereira Rosa, Josefa Ferreira
Profírio, Firmina Gomes dos Santos e Travessa Padre Domingos,
Bairro Nacional, com fornecimento total de material e mão de
obra, no município de Novo Oriente de Minas/MG, objeto do convênio de saída Nº 1491000278/2017, celebrado entra a Secretaria
de Estado de Governo de Minas Gerais e o município de Novo
Oriente de Minas/MG. Data de abertura do processo: 28/11/2018,
início às 08:00. Maiores informações através do telefone (33)
3532 8080. O edital poderá ser retirado na íntegra na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão
de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº 01 –
Centro. Novo Oriente de Minas/MG – Vítor Cândido Batista da
Cruz – Presidente da CPL.
5 cm -12 1163950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do edital referente à concessão da prestação dos serviços
públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto.
A audiência será realizada no dia 29/11/2018, às 10h00min, no
auditório do gabinete da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, situado na Praça Barão do Rio Branco, nº 12 – Bairro Pilar – Ouro
Preto/MG. Rogério A. Morais – Presidente da Comissão Especial
de Licitação.
2 cm -12 1164237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
EXTRATO CONTRATO Nº 217/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Concreto Construções e Engenharia Ltda. 07/11/2018. FUNDAMENTO Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 11591/18.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de reforma de piso do museu histórico com fornecimento de material e mão de obra. VENCIMENTO: 06/05/2019. VALOR: R$
65.992,25. ASSINATURAS: Isac Costa Arruda pela contratante e
Concreto Construções e Engenharia Ltda pela contratada.
2 cm -12 1164285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 076/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde, móveis e eletrodoméstico para as
unidades de Saúde do município, através da Emenda Parlamentar
(nº 28890002, Proposta nº 11428.122000/1170-01- Ministério da
Saúde). Sessão dia 28/11/2018 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.
Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -12 1164217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018- Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que o
preço da Ata de Registro de Preço nº 061/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2018 cujo objeto é o registro de preços para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios (arroz,) o item 42633
foi reequilibrado e encontra-se disponível no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD.
Patos de Minas, 12 de novembro de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
3 cm -12 1164208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os
preços da Ata de Registro de Preços nº 157/2018 referente ao Pregão Presencial nº 034/2018 cujo objeto é o registro de preços para
locação de caçambas estacionárias, encontram-se no site oficial
do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 12 de novembro de 2018. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas
de Registros de Preços.
2 cm -12 1164214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 68/2018
– Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis
automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado e
integrado com utilização de cartão magnético para abastecimento
da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
em rede credenciada de postos, com fornecimento de combustível
em rede especializada de serviços. Acolhimento das Propostas:
Dia 13/11/2018 às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até Dia
28/11/2018 às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura das
Propostas de Preços: Dia 28/11/2018 às 12:35 (doze horas e trinta
e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia
28/11/2018 às 14:00 (quatorze horas). Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado.
Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -12 1164024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Extrato de Contratos n°81/2018 e n° 82/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o
extrato dos contratos n° 81/2018 e n° 82/2018, referente ao Processo Licitatório 19/2018 – modalidade Pregão Presencial n°
09/2018. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada em atendimento ao Convênio n°820432/2015 Contrato de Repasse n°
1026.467-55/2015, conforme especificações e quantitativos
em anexo no presente edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira. Contratadas: Agroveterinaria RM LTDA
EPP CNPJ 10.453.573/0001-24 no valor global de R$18.000,00
e Agro-Vale Muriae Maquinas Agrícolas LTDA EPP CNPJ
22.865.897/001-59 no valor global de R$85.000,00, respectivamente. Vigência: 06/11/2018 a 01/11/2019. Pedro Teixeira, 12 de
novembro de 2018. Manoel José de Paula - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Extrato
de Contratos n°83/2018 e n° 84/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o
extrato do contrato n° 83/2018 e n° 84/2018, referente ao Processo
Licitatório 20/2018 – modalidade Pregão Presencial n° 10/2018.
Objeto: aquisição de Patrulha Mecanizada em atendimento ao
Convênio n° 844406/2017 Contrato de Repasse n° 1042.13493/2017, conforme especificações e quantitativos em anexo no presente edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira
Contratadas: Agrifama LTDA ME CNPJ 13.720.213/0001-30 no
valor global de R$30.850,00 e Agro-Vale Muriae Maquinas Agrícolas LTDA EPP CNPJ 22.865.897/001-59 no valor global de
R$85.000,00. Vigência: 06/11/2018 a 01/11/2019. Pedro Teixeira,
12 de novembro de 2018. Manoel José de Paula - Presidente da
CPL.
6 cm -12 1164251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 200/18 Pregão nº
122/18. Objeto: Contratação de Seguro para o veículo Caminhão
Compactador Iveco/Tector 170E30. Contratada: Mapfre Seguros
Gerais, CNPJ: 61.074.175/0001-38, Valor Global: R$7.800,00
(Sete mil e oitocentos reais.). Ponte Nova, 12 de Novembro de
2018. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -12 1164104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Comunicado de Suspensão. Processo Licitatório 199 A/2018 Pregão 121 A/2018. A Pregoeira juntamente com a equipe de apoio
decide suspender a sessão de pregão referente PROCESSO Nº
199 A/2018 – PREGÃO Nº 121 A/2018 que seria realizado no
dia 13(treze) de novembro de 2018 às 09:00 horas devido a alguns
questionamentos técnicos enviados por empresas interessadas em
participar do processo. Portanto a sessão fica suspensa sine die.
Atenciosamente, Marilena Parreira Alves (Pregoeira)
2 cm -12 1164040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 261/2018 Pregão
nº 127/2018. Objeto: Registro de Preçõs para Futura e Eventual
Contratação de Serviços Topográficos. Contratada: Super Engenharia Eireli-ME, CNPJ: 14.618.632/0001-28, Valor Global R$
433.000,00 (Quatrocentos e trinta e três mil reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -12 1164103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 101/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 044/2018, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto
visa o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Toner,
Cartuchos, Periféricos de Informática, dentre outros. O recebimento das propostas será no dia 27/11/2018, às 09h00min. Os
atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com
as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal
nº. 003/2009. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site
www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser
encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 12 de novembro de 2018.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1163919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 42/2018 – Licenciamento de uso de sistema de informática integrados para gestão
pública municipal. Dia da licitação: 28/11/2018 às 10:00hs. Local:
Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no . Informações: (38) 3831-1297 ou licitacao@porteirinha.mg.gov.br . Porteirinha/MG, 12/11/2018.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -12 1164056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/18 – Objeto: “AQUISIÇÃO E
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FECHAMENTO COM GRADIL , ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO,MURO DE
ARRIMO,PAVIMENTAÇÃO E PORTÕES UBS JATOBÁ ”. A
sessão pública será realizada no dia 05 de dezembro de 2018 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente
,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com –Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira Municipal
Pouso Alegre 12 de novembro de 2018.
3 cm -12 1163953 - 1
REFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
TOMADA DE PREÇOS 02/18. ERRATA. Objeto: contratação
de empresa para trabalho técnico social. Decisão: as empresasque não exerçam atividades privativas do Serviço Social estão
dispensadas do registro ou inscrição junto ao CRESS. O responsável técnico sociólogo deverá comprovar a respectiva situação
por meio de registro prévio no órgão competente do Ministério
do Trabalho. Vanessa Moraes Skielka Silva. Presidente da CPL.
Pouso Alegre/MG, 12 de novembro de 2018.
2 cm -12 1164147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
99/18 – Objeto:“AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITEX
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ”. A sessão
pública será realizada no dia 04 de dezembro de 2018 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com –Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira Municipal Pouso Alegre
12 de novembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público a ata de Registro de Preços nº 093/2018 do beneficiário Premoldados Matosinhos Ltda-EPP, referente ao PL. nº
099/2018 cujo objeto é Registro de Preço de material de construção com maior desconto sobre a tabela sinapi.
1 cm -12 1164094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº315/2018 – Partes: Município de
Sabará e GLÁUCIO JORGE MOREIRA-ME. Objeto: Contratação de clínica especializada em tratamento de desintoxicação
em atendimento a Ordem Judicial expedida no Processo Judicial nº 0567.15.012287-5, em favor do menor Igor Gonçalves
Eleotério, conforme Processo Interno nº 3802/2018, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor:R$9.600,00. Prazo:
06 meses. Data:26/10/2018. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
2 cm -12 1163882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO CONTRATOS Nº 306/2018, 307/2018 e 308/2018
- Partes: Município de Sabará e LOJÃO DOS EPI’S & UNIFORMES EIRELI - ME, Nº 306/2018, Valor: R$25.368,03.
LUDMYLLA MATIAS DI IORIO - ME, Nº 307/2018 , V alor
R$840,00. SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA EPP,
Nº 308/2018, valor R$3.915,40. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual EPI’S, para uso dos servidores
da Prefeitura de Sabará, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração e Obras, conforme Processo Interno nº
2525/2017 e anexo único deste instrumento. Prazo: Todos os contratos 12 meses. Data:23/10/2018 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -12 1164202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 239/2018 E
261/2018 – Fica rescindido os Contratos nº 239/2018 e 261/2018,
celebrado entre o Município de Sabará e as Sras. Maria Lucilene
Aguilar Costa Santos Ribeiro e Jane Laura Rodrigues Dutra, cujo
objeto é prestação de serviços, como função de Visitador, para
execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz, em
conformidade com o credenciamento nº 002/2018, consoante
inciso II da Cláusula Décima do Contrato e art. 79, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, bem como justificativa anexa ao processo
interno nº 1311/2018. Data: 17/10/2018. (a) Wander José Goddard
Borges. Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -12 1164044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO CONTRATO Nº314/2018 – Partes: Município de
Sabará e a empresa LABORITA LTDA-ME.Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses
dentárias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 3.683/2018 e anexo único deste instrumento, no
valor total de R$78.665,00, por um período de 12 (doze) meses.
Data:25/10/2018 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -12 1164108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2015
INF2906.00 – Partes: Município de Sabará e COMPAHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; alterar o item 3.1 da Cláusula
3º e reajustar o preço dos serviços em 3,6104%, em atendimento
à Secretaria Municipal de Defesa Social. Valor:R$42.429,00.
Data:05/11/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -12 1164085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2017–
Partes: Município de Sabará e IBG – Indústria Brasileira de Gases
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo
objeto é a aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros
vazios (vasilhames) com capacidade de 2 e 10 m³, para a Atenção
Básica, Central de Ambulância e Unidades de Pronto Atendimento-UPA/Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
por 04 (quatro) meses, ou seja, até 13 de março de 2019, consoante ao artigo 57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 3803/2018. Prazo: 13/03/2019.
Data:05/11/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -12 1163982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018. Em
decorrência do contido no processo licitatório TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2018, Processo Interno nº 1.651/2018, que tem
por objeto a contratação de empresa do ramo para a conclusão da
UBS Campo Santo Antônio - Bairro Vila Santo Antônio de Pádua,
Sabará, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Obras, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu
objeto à empresa LFC Engenharia e Construção EIRELI, com o
valor global de R$185.661,74 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). Sabará,
12 de novembro de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -12 1164303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Concorrência 007/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital da Concorrência 007/2018,
cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de
serviços de aterro sanitário licenciado para recebimento e destinação de aproximadamente 79.200ton de resíduos sólidos urbano
do município de ribeirão das neves, a uma distância que não seja
superior a 35 (trinta e cinco)km do ponto de transbordo situado na
lmg-806 – bairro viena- ribeirão das neves. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº060/2018. O Secretário Municipal de Administração, Hélio
César Rodrigues de Resende, no uso de suas atribuições e com
fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade
de Licitação nº060/2018, Processo Interno nº3580/2018, para a
contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de capacitação referente ao e-social na administração pública pela secretária
municipal de recursos humanos, com abrangência de 3 (três) participantes, a ser ministrado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA - EPP, nos dias
13 e 14 de novembro de 2018, em Belo Horizonte/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no valor de
R$980,00 (novecentos e oitenta reais), 12 de novembro de 2018.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -12 1164101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
PROCESSO 122/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2018
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. 082/2018, para contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em veículos da Frota Municipal - alinhamento, balanceamento,
entre outros, conforme especificações constantes no edital. A
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 26/11/2018 às 09:00 horas, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
– MG, 12 de novembro de 2018. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
2 cm -12 1163968 - 1
4 cm -12 1163944 - 1
3 cm -12 1163917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 87/18 – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LICENÇA DE GESTÃO DE SOFTWARE
DE GESTÃO,EM AMBIENTE “WEB” CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA ”. A sessão pública será realizada no dia 07
de dezembro de 2018 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado
e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial
,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com –Daniela Luiza
Zanatta – Pregoeira Municipal. Pouso Alegre 12 de novembro de
2018.
3 cm -12 1164125 - 1