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TJMG 14/11/2018 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº. 081 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2018. O
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
legais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o encerramento do
exercício de 2018 e em atendimento aos termos do art. 3º do Decreto
nº 47.521, de 31/10/2018. RESOLVE: Art. 1º - designar os servidores
abaixo, para comporem as comissões de inventário físico e financeiro
do IPEM MG para o encerramento do exercício financeiro de 2018,
sendo que a presidência será exercida pelo primeiro membro. I - Inventário das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo
Exigível a Longo Prazo, bem como das contas integrantes do Compensado e contas de Controle. Marley Pereira Leite Masp 1.196.050-7
Gustavo Costa Resende Masp 1.348.752-5 Jussara Barbosa de Queiroz
Masp 1.052.287-8 II - Inventário dos Valores em tesouraria-Fabiana
Alves da Costa Miranda Magalhães Masp 1.177.311-6 -Adriana Caetano Sena Costa Masp 1.249.486-0 - Moacir Angelo de Andrade Masp
1.390.209-3 III - Inventario de materiais em almoxarifado ou em outras
unidades similares - Sonia Aparecida de Oliveira Masp 1.067.748-2 Larissa Barbosa do Nascimento Masp 1.368.433-7 - Rosângela Maria
Lira Freitas Masp 1.255.088-5 IV - Inventário de Bens Patrimoniais
em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro nos Ativos Permanente e compensado
e no Passivo Compensado. - Maria Aparecida Cota de Almeida Masp
1.052.557-4 - Marcelo Ferreira Campos Masp 800.670-2
- Lucas Gomes Silva Masp 1.395.755-0 V - Comissão de montagem e
encaminhamento da prestação de contas 2018- Regina Coelho de Souza
Masp 1.052.330-6 -Marta Veronica Ciribelli Eutrópio Masp 1.076.9750-Max Rodrigo Falcão Masp 667.565-6 § 1º - As comissões a que se
refere o caput deverão apresentar os relatórios com apuração prévia dos
saldos com data-base de 30 de novembro de 2018 e, posteriormente,
relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição em 31 de
dezembro de 2018.2º Os relatórios deverão ser entregues na Gerência
de Contabilidade e Finanças até os dias 07/12/2018 e 07/01/2019. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Contagem, 12 de Novembro
de 2018. Fernando Antônio França Sette Pinheiro DIRETOR GERAL
DO IPEM/MG
13 1164808 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO Nº 141 - REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, para posse e exercício em cargo efetivo, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n.
10.254/90, o seguinte servidor:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS – CCSA
Masp 1111583-9 – Herbert Alcântara Ferreira, 40 h/a, a/c 31/10/2018.
ATO Nº 142 - REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799
de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, por ato motivado, nos termos
do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores,
a contar de 05/11/2018:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
Masp 1113122-4 - Gizele Ferreira David, 20h/a, adm. 02.
Masp 1268145-8 - Elizabeth Marly Martins Pereira, 35h/a, adm. 02.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH
Masp 1002993-2- Gildette Soares Fonseca, 40h/a, adm. 04.
Masp 1388244-4 - Manoel Reinaldo Leite, 40h/a, adm. 01.
ATO Nº 143 - REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799
de 06 de dezembro de 2011, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a
contar de 05 de novembro de 2018, nos termos do § 1º do artigo 66 da
Lei nº. 869 de 05 de julho de 1952, referente ao cargo de Professor de
Educação Superior, dos servidores:
Masp 1104731-3 – Renata Francine Rodrigues de Oliveira
Masp 1396140-1 – Aline Soares Figueiredo Santos
CPF 065689686-84 – Pablo Cordeiro da Silva
13 1165023 - 1

Secretaria de Estado
de Esportes
Secretário: René Mendes Vilela

Expediente
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte – Masp: 1.045.471-8, Lídia
Ferreira, ref. ao saldo de 06 (seis) meses, do cargo AAE – II / L.
RENÉ MENDES VILELA
Secretário de Estado de Esportes
12 1163992 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Masp: 354.090-3, Agda
Rodrigues, cargo ASGPD – V / B, ref. ao saldo de 09 (nove) meses.
Cargo em Comissão: DAD -4 EO 1102656; GTE 2 EO 1100842.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora:
Masp: 385.686-1, Maria Elizabete da Silva, referente ao 5º (quinto)
quinquênio, a partir de 10.11.2018.
ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
12 1164328 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de
Recursos Humanos
ATO Nº 49
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 1º da Resolução nº 3323, de 14 de
fevereiro de 2003, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 0826527-52.2012.8.13.0145, da Vara da Fazenda
Pública e Autarquias da Comarca de Juiz de Fora, CLASSIFICA a servidora MÔNICA MARIA MONTAL, MASP 457.988-4, AFRE, na

DFT/2º Nível/Juiz de Fora/SRF I/Juiz de Fora, enquanto perdurar o
motivo de saúde da servidora, nos termos da precitada decisão.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte aos
13 de novembro de 2018.

Termo de Anuência aos 05/11/2018, para quitação dos valores recebidos indevidamente referente a verba 5642, do servidor Masp 263.111-7,
em 1 (uma) parcela, mediante desconto no contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.

BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
Superintendente de Recursos Humanos

TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 58/2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 58/2015, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de
Termo de Anuência aos 07/11/2018, para quitação dos valores recebidos
indevidamente referente a verba 5642, do servidor Masp 190.062-0, em
1 (uma) parcela, mediante desconto no contracheque. Belo Horizonte,
aos 13 de novembro de 2018.

13 1164919 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras:
-Masp 752.518-1, Ronelisa Nunes Barcelos Rocha, a partir de
24/9/2018.
-Masp 753.154-4, Michelle Souza do Espírito Santo, a partir de
9/10/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 4 dias, ao servidor:
-Masp 669.975-5, Leonardo de Castro Myrrha, a partir de 10/10/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 dias, ao servidor:
-Masp 752.597-5, Fabrício Corrêa Gonzaga, a partir de 17/10/2018.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da
Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria
Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda
de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Fazenda, a servidora:
-Masp 668.438-5, Denise Maria Oliveira Ajub, Poços de Caldas para
Varginha.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8
dias, dos servidores:
-Masp 361.663-8, Rafael Henrique Santos Noronha, a partir de
31/10/2018.
-Masp 669.917-7, Marcos Vinícius de Carvalho Souza, a partir de
3/10/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 4 dias, dos
servidores:
-Masp 285.778-7, Mariana Vieira de Loiola Sousa, a partir de
15/10/2018.
-Masp 455.449-9, Edson Gil dos Passos, a partir de 1/10/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 6 dias, da
servidora:
-Masp 369.769-5, Maria Marta de Souza Sueto, a partir de 10/10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 7 dias, do
servidor:
-Masp 331.915-9, Marco Aurélio da Silva, a partir de 8/10/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, dos
servidores:
-Masp 357.779-8, Humberto Rodrigues da Cunha, a partir de
23/10/2018.
-Masp 359.303-5, Luiz Henrique Ribeiro, a partir de 8/10/2018.
-Masp 361.978-0, Ronaldo Gomes, a partir de 13/10/2018.
-Masp 363.134-8, Luciana Maria Fonseca Sena, a partir de
16/10/2018.
-Masp 669.051-5, Raul Kiyoshi Fukushima, a partir de 18/8/2018.
-Masp 752.395-4, Helga França Moreira, a partir de 25/10/2018.
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
publicado em 14/9/2018, por 8 dias, na parte referente ao servidor:
-Masp 361.569-7, Paulo Pereira de Barros, a partir de 21/8/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
-Masp 355.623-0, Antônio Donizetti Rodrigues, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4° quinquênio, a partir de 3/9/2018.
-Masp 668.406-2, Carlos Luiz Mendes, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4° quinquênio, a partir de 26/9/2018.
-Masp 669.896-3, André Gerardo e Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1° quinquênio, a partir de 15/10/2018.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
13 1165037 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01 / 2018
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 01/2018, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5608, do servidor MASP
234.651-8, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 34/2018, em 4 (quatro) parcelas, mediante desconto mensal no contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 02 / 2018
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 02/2018, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 7451, do servidor MASP
326.682-2, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 36/2018, em 30 (trinta) parcelas, mediante desconto mensal no contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 4/2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 4/2015, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de
Termos de Anuência aos 31/10/2018 e 8/11/2018, para quitação dos
valores recebidos indevidamente referente a verba 5643, do servidor
Masp 285.621-9, em 1 (uma) e 4 (quatro) parcelas, mediante desconto
no contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 16/2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 16/2015, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de
Termo de Anuência aos 12/11/2018, para quitação dos valores recebidos
indevidamente referente a verba 5642, do servidor Masp 241.930-7, em
1 (uma) parcela, mediante desconto no contracheque. Belo Horizonte,
aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 17/2018
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 17/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de Termo de Anuência aos 30/10/2018, para quitação dos valores
recebidos indevidamente referente a verba 5642, da servidora Masp
315.409-3, em 1 (uma) parcela, mediante desconto no contracheque.
Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 33/2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 33/2015, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 3

TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 76/2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 76/2015, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de Termo de Anuência aos 25/10/2018, para quitação dos valores
recebidos indevidamente referente a verba 5642, da servidora Masp
234.905-8, em 1 (uma) parcela, mediante desconto no contracheque.
Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 111/2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 111/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de Termo de Anuência aos 16/10/2018, para quitação dos valores
recebidos indevidamente referente a verba 5642, da servidora Masp
234.540-3, em 1 (uma) parcela, mediante desconto no contracheque.
Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 116/2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 116/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de
Termo de Anuência aos 15/9/2018, para quitação dos valores recebidos
indevidamente referente a verba 5643, do servidor Masp 234.679-9, em
1 (uma) parcela, mediante desconto no contracheque. Belo Horizonte,
aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 124 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 124/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
241.549-5, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 30/2018, em 14 (quatorze) parcelas, mediante desconto mensal no
contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 133 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 133/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
241.938-0, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 31/2018, em 24 (vinte e quatro) parcelas, mediante desconto mensal
no contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 141 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 141/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
254.942-6, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 25/2018, em 14 (quatorze) parcelas, mediante desconto mensal no
contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 153/2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 153/2015, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de
Termo de Anuência aos 12/11/2018, para quitação dos valores recebidos indevidamente referente a verba 5643 do servidor Masp 271.011-9,
em 8 (oito) parcelas, mediante desconto no contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 155/2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 155/2015, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de
Termo de Anuência aos 24/10/2018, para quitação dos valores recebidos indevidamente referente a verba 5642, do servidor Masp 270.965-7
em 1 (uma) parcela, mediante desconto no contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 192/2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 192/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de Termo de Anuência aos 23/10/2018, para quitação dos valores recebidos indevidamente referente a verba 5642, do servidor Masp
270.996-2, em 1 (uma) parcela, mediante desconto no contracheque.
Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 193 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 193/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
271.034-1, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 24/2018, em 14 (quatorze) parcelas, mediante desconto mensal no
contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 209 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 209/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
284.067-6, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 41/2018, em 16 (dezesseis) parcelas, mediante desconto mensal no
contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 247 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 247/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
288.761-0, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 35/2018, em 25 (vinte e cinco) parcelas, mediante desconto mensal
no contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.

TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 277 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 277/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
297.696-7, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 05/2018, em 23 (vinte e três) parcelas, mediante desconto mensal no
contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 284/2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 284/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de Termo de Anuência aos 23/10/2018, para quitação dos valores
recebidos indevidamente referente a verba 5643, da servidora Masp
298.614-9, em 1 (uma) parcela, mediante desconto no contracheque.
Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 297/2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 297/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de
Termo de Anuência ao 1º/10/2018, para quitação dos valores recebidos
indevidamente referente a verba 5643, da servidora Masp 309.427-3,
em 1 (uma) parcela, mediante desconto no contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 301 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 301/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
309.737-5, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 42/2018, em 16 (dezesseis) parcelas, mediante desconto mensal no
contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 314 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 314/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
311.183-8, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 40/2018, em 29 (vinte e nove) parcelas, mediante desconto mensal
no contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 322 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 322/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
317.418-2, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 37/2018, em 16 (dezesseis) parcelas, mediante desconto mensal no
contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 345 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 345/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
370.833-6, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 23/2018, em 16 (dezesseis) parcelas, mediante desconto mensal no
contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 347 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 347/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
371.134-8, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 32/2018, em 16 (dezesseis) parcelas, mediante desconto mensal no
contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 359 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 359/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
373.262-5, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 39/2018, em 23 (vinte e três) parcelas, mediante desconto mensal no
contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 368 / 2014
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 368/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
384.786-0, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 26/2018, em 15 (quinze) parcelas, mediante desconto mensal no contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 500 / 2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 500/2015, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores
recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP
371.782-4, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 01/2018, em 5 (cinco) parcelas, mediante desconto mensal no contracheque. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 582/2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 282/2015, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de Termo de Anuência aos 05/11/2018, para quitação dos valores recebidos indevidamente referente a verba 5642, do servidor Masp
668.451-8, em 1 (uma) parcela, mediante desconto no contracheque.
Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 23 / 2018
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 23/2018, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido da verba 95 pela servidora MASP 262.947-5, nos termos do Relatório Conclusivo - RS DIREL/SRH/SEF nº 31/2018. Belo
Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 24 / 2018
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 24/2018, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido da verba 5643 pelo servidor MASP 297.376-6, nos
termos do Relatório Conclusivo - RS DIREL/SRH/SEF nº 24/2018.
Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.