TJMG 21/11/2018 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 05/10/2018: CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 1407.434-8, Camila Stephani Diniz Souza,
EEB1A, Adm. 02, Supervisor Pedagógico, a contar de 31.10.2018;
ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP
1215.968-7, Júlio César da Silva, EEB1A, Adm. 04, Supervisor Pedagógico, a contar de 31.10.2018; OLIVEIRA/MORRO DO FERRONa EE. “São João Batista”, MaSP 1182.745-8, Ana Cláudia Silveira
Resende Bicalho, EEB1A, Adm. 03, Orientador Educacional, a contar
de 01.11.2018; MaSP 1323.690-6, Sueli de Oliveira Teixeira, EEB1A,
Adm. 02, Orientador Educacional, a contar de 01.11.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 04/10/2018: ARAÚJOS- Na EE. “José Manoel”, MaSP 566.140-0,
Patrícia de Oliveira Santos, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 16 aulas, a
contar de 31.10.2018; ARCOS- Na EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
1132.243-5, Bruna Carolina de Melo, PEB1A, Adm. 04, Biologia/Ciências, 09 h/a, a contar de 01.11.2018; BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP 1190.763-1, Margaret Vitória, PEB1A, Adm. 03, Regente
de Turma, a contar de 31.10.2018; CARMO DO CAJURU- Na EE. “De
Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1064.456-5, Délio dos Santos, PEB1A,
Adm. 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 31.10.2018; Na EE. “Padre
João Parreiras Villaça”, MaSP 646.737-7, Queine Gontijo Fonseca,
PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 31.10.2018;
MaSP 1328.673-7, Daiane Ferreira Vilela, PEB1A, Adm. 03, Língua
Portuguesa, 16 h/a, a contar de 31.10.2018; MaSP 1406.987-6, Alba
Valéria Nogueira Gontijo, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16
h/a, a contar de 31.10.2018; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1326.412-2, Bruno Leonardo Alvim
Santos, PEB1A, Adm. 02, Educação Física, 12 aulas, a contar de
31.10.2018; Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 646.352-5,
Andreza Andrade Rocha, PEB1A, Adm. 05, Biologia/Ciências, 06
h/a, a contar de 05.11.2018; ITAPECERICA/LAMOUNIER- Na EE.
“Lamounier Godofredo”, MaSP 1012.601-9, Anajara Lopes, PEB1A,
Adm. 04, Regente de Turma, a contar de 05.11.2018; ITAPECERICANa EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 983.680-0, Juliana
Azevedo Costa Gondim, PEB1A, Adm. 04, Regente de Turma, a contar de 31.10.2018; MaSP 1176.961-9, Ana Flávia Mendes Silva Ferreira, PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, a contar de 31.10.2018;
MaSP 1264.055-3, Simone Lorem Gomides Furtado, PEB1A, Adm.
03, Regente de Turma, a contar de 31.10.2018; JAPARAÍBA- Na EE.
“Padre Pedro Lamberti”, MaSP 762.441-4, Alyson Araújo de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, História, 13 aulas, a partir de 01.11.2018;
PAINS- Na EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 369.662-2, Ilma Alves
Pereira, ATB1A, Adm. 03, a contar de 01.11.2018; SÃO GONÇALO
DO PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP 555.989-3, Fernanda
Laura de Souza, PEB1A, Adm. 04, LEM Inglesa, 16 h/a, a contar de
31.10.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 14/09/2018: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 1105.002-8, Raynel Antônio da Costa, PEB1A, Adm. 05, Física,
14 aulas, a contar de 09.11.2018; Na EE. “Dª Antônia Valadares”,
MaSP 832.167-1, Joaquim de Paula Oliveira, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 12 aulas, a contar de 01.11.2018; Na EE. “Henrique Galvão”,
MaSP 1470.391-2, Pablo Ancelotti Gontijo de Araújo, PEB1A, Adm.
01, História, 12 a/s, a contar de 07.11.2018; Na EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 1326.017-9, Guilherme Augusto do Nascimento e Silva, PEB1A,
Adm. 03, História, 10 aulas, a contar de 05.11.2018; Na EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 1413.100-7, Júlio César Miranda Martins, PEB1A,
Adm. 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 11.10.2018; Na EE. “Luiz
de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1469.938-3, Talita Calazans Costa de
Moraes, PEB1A, Adm. 01, Inglês, 16 aulas, a contar de 09.10.2018;
Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1345.339-4, Lidiane Cristina Santos, PEB1A, Adm. 03, Artes, 16 a/s, a contar de 09.10.2018; Na EE.
“Miguel Couto”, MaSP 1222.423-4, Raquel Silveira Martins de Melo,
PEB1A, Adm. 04, História, 06 aulas, a contar de 11.10.2018; MaSP
1275.646-6, Vinícius Aparecido Corrêa Resende, PEB1A, Adm. 03,
História, 16 aulas, a contar de 09.10.2018; Na EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1243.646-5, Hélcio Henrique dos Santos, PEB1A, Adm.
03, Artes, 11 aulas, a contar de 30.10.2018; Na EE. “Patronato Bom
Pastor”, MaSP 1199.684-0, Miriam Rabelo Gontijo, PEB1A, Adm.
03, LEM Inglês, 16 a/s, a contar de 25.10.2018; Na EE. “Santo Tomaz
de Aquino”, MaSP 1054.105-0, Rose Mara Silva, PEB1A, Adm. 04,
Língua Estrangeira Inglês, 10 aulas, a contar de 22.10.2018; MaSP
1469.853-6, Rodolfo Andrade Cardoso, PEB1A, Adm. 01, Geografia,
16 aulas, a contar de 05.11.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
20 1166409 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 1054.835-2, Liliane
Cecília de Miranda Barbosa, PEB2F, Adm. 02, ato nº 14/2014, publicado em 01.05.2014, por motivo de erro de publicação, Onde se lê:
Arcos/Ilha- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 1054.835-2, Liliane
Cecília de Miranda Barbosa, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2010, Leia-se: Arcos/Ilha- EE.
“José Geraldo de Melo”, MaSP 1054.835-2, Liliane Cecília de Miranda
Barbosa, PEB1A, Adm. 02, 06 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04.02.2010, zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 848.697-9, Lucimeire Aparecida Rodrigues Melo, ATB5I, Adm.
01, por motivo de publicação incorreta, ato nº 122/2018 publicado
em 14.11.2018, Onde se lê: ... 848.697-9, Leia-se: MaSP 848.697-9;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 330.402-9, Kite
Almeida da Silva, PEB3F, Adm. 03, por motivo de publicação incorreta, ato nº 121/2018 publicado em 14.11.2018, Onde se lê: Divinópolis- EE. “Chico Dias”, Leia-se: Lagoa da Prata- EE. “Chico Rezende”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 557.113-8, Arildo
Sávio da Costa, PEB3J, Adm. 01, por motivo de incorreção da vigência,
ato nº 12/2006, publicado em 11.05.2006, Onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a contar de 25.03.2003, Leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício a contar de 27.08.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
1134.262-3, Emanuel Teodoro Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, Professor Regente de Aulas, Educação Física, RB 12, por motivo de incorreção na vigência de exercício do servidor, ato nº 105/2016 publicado em 08.12.2016, Onde se lê: O servidor nomeado conforme MG.
29/05/2015: Divinópolis- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
1134.262-3, Emanuel Teodoro Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, Educação
Física, 12 aulas, a contar de 20.07.2015, Leia-se: O servidor nomeado conforme MG. 29/05/2015: Divinópolis- EE. “Engenheiro Pedro
Magalhães”, MaSP 1134.262-3, Emanuel Teodoro Rodrigues, PEB1A,
Adm. 02, Educação Física, 12 aulas, a contar de 17.07.2015, para regularização de vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Remoção, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 666.904-8, Flávia
Cristina Zinho, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 15 aulas, por motivo
de incorreção na data do exercício, ato nº 30/2018 publicado em
19.09.2018, Onde se lê: A contar de 30.07.2018, Leia-se: A contar de
17.09.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
20 1166413 - 1
SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 026/2018
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES
JULIÃO MENDES FERREIRA
1470640-2 VIRGÍNIA DE OLIVEIRA BARBOSA
MONTE AZUL
DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA
1330086-8 ELIANE SOUSA SILVA BALIEIRO
MONTE AZUL
DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA
1359474-2 WILLY JENIFFER SILVA MATOS
MONTE AZUL
DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA
1437321-1 TAMIRIS CRISTINA FAGUNDES ALVES
MONTE AZUL
DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA
1469916-9 ELISANGELA FERREIRA BRITO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
900628-9
MARIA APARECIDA PEREIRA MACIEL COSTA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
1112048-2 CLÁUDIA MARIA FROTA DE SÁ
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
1452261-9 GISLENE FERREIRA SILVA
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
1275374-5 HELENA ANTUNES DA SILVA
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
01
03
03
02
01
03
03
03
02
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
MATEMÁTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANOS INICIAIS
C.H
14
16
16
16
16
16
16
16
16
NOMEAÇÃO
14-09-2018
04-10-2018
04-10-2018
04-10-2018
04-10-2018
04-10-2018
04-10-2018
04-10-2018
13-06-2013
EXERCÍCIO
12-11-2018
30-10-2018
30-10-2018
30-10-2018
30-10-2018
05-11-2018
01-11-2018
01-11-2018
09-08-2013
20 1166665 - 1
RETIFICAÇÃO LOTAÇÃO ATO Nº 07/2018
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 023/2018, publicado em 07/11/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C.H
NOMEAÇÃO
EXERCÍCIO
RIACHO DOS
MACHADOS
ONDE SE LÊ
EXERCÍCIO
LEIA-SE
EXERCÍCIO
EDISTON ALVES DE SOUZA
893028-1
SILVÂNIA FERREIRA NUNES
PEB1A
05
FÍSICA
16
11-08-2018
05-09-2018
04-09-2018
05-09-2018
20 1166672 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 027/2018
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
JANAÚBA/ QUEM QUEM
DOUTOR JOSÉ ESTEVES RODRIGUES
1192756-3 ELIZETE XAVIER DA ROCHA
JANAÚBA/ QUEM QUEM
DOUTOR JOSÉ ESTEVES RODRIGUES
1411384-9 LETÍCIA DIAS MARTINS MACHADO
CARGO
PEB1A
EEB1A
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
03
ANOS INICIAIS
02
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
C.H
16
24
PUBLICAÇÃO
25-07-2018
18-07-2018
EXERCÍCIO
30-07-2018
30-07-2018
20 1166671 - 1
RETIFICAÇÃO LOTAÇÃO ATO Nº 08/2018
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 023/2018, publicado em 07/11/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C.H
NOMEAÇÃO
EXERCÍCIO
JANAÚBA
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
1269397-4
ALCIENE DE JESUS OLIVEIRA
PEB1A
03
MATEMÁTICA
08
14-09-2018
05-10-2018
ONDE SE LÊ
ADMISSÃO
05
LEIA-SE
ADMISSÃO
03
20 1166674 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 039/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1113931-8, Lenietsa Aparecida Alves,
PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 11/7/2018; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.285949-4, Cosme José dos Santos,
PEB2M, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 28/10/2018; MONTE AZUL,
E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1058897-8, Ivone Gonçalves
Dias Andrade, ATB3D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 5/2/2018;
PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.962488-3,
Francisca Gomes Silva, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
3/11/2016, data do exercício; MaSP.962488-3, Francisca Gomes Silva,
PEB1A, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 3/11/2016, data do exercício; MaSP.962488-3, Francisca Gomes Silva, PEB1A, Adm. 03, ref. 3º
quinq. a partir de 3/11/2016, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 020/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.594726-2, Miris Aguiar
Cardoso Gonçalves, PEB2N, Adm. 03, por 02 meses, ref. 4º quinq., a
partir de 28/11/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.560490-5, Arisvaldo Malheiros Tolentino, ANE2H, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 26/11/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 024/2018 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos Santos, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 27/12/2012, de
MaSP.962488-3, Francisca Gomes Silva, PEB1A, Adm. 01, motivo
concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 020/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier
Mendes, MaSP.1327462-6, Bruna Poliane Alves Rodrigues, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 9/11/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 019/2018 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1326092-2, Sulianng Gonçalves Martins, PEB1A, Adm. 02, para Sulianng Gonçalves Martins de Aguiar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.850977-0, Noêmia Rodrigues dos
Santos Dias, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 10/11/2018; JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1193348-8, Wagno de
Souza Dias, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2018; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.859737-9, Ivanilde Pereira Lima,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 31/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
012/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1319578-9, Neuza Silva Nogueira, ANE1C, 1º cargo, a
partir de 9/11/2018; MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva,
MaSP.1469916-9, Elisangela Ferreira Brito, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 6/11/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 006/2018 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva,
MaSP.1247000-1, Luciene Alves de Souza, PEB1A, Adm. 03, por seu
filho Lucas Fernando, a partir de 14/6/2018; MaSP.1247000-1, Luciene
Alves de Souza, PEB1A, Adm. 04, por seu filho Lucas Fernando, a
partir de 13/11/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 003/2018 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.458322-5, Yara Milene Cardoso Martins, PEBD1A, Adm. 02, a partir desta publicação; E.E.de
Canafístula, MaSP.458322-5, Yara Milene Cardoso Martins, PEBD1A,
Adm. 03, a partir desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
031/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.597080-1, Acely Mendes Silva, PEB3J,
1º cargo, a partir de 19/11/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2005, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando portanto anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.850995-2, Paulo
Cardoso dos Santos, ASB1E, 1º cargo, a partir de 30/10/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6940/12775
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2018 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138,
de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.850075-3, Edmar
Nogueira de Jesus, ASB1B, 1º cargo, a partir de 18/6/2018, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, LC nº 64/2002, c/c art. 1º, § 4º, da LC nº 138/2016 e art. 2º,
§ 4º do Decreto nº 47.000/2016, à remuneração proporcional a 14/30
avos.
20 1166662 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 565381-1,
Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 17/18,
publicado em 26/09/2018, por incorreção no MasP e no nome da
servidor(a), onde se lê: MasP 5565381-1, Marilene Miguel de Vasconcelos Fuly, leia-se: MasP 565381-1, Marilane Miguel de Vasconcelos
Fuly.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, masp 330595-0, C.N.V.A., PEB IIH, Adm
01, Ato nº 16/18, publicado em 26/09/2018, Processo Administrativo
nº 39/2018, por motivo de incorreção no nº do Processo, onde se lê:
CONCLUI PROCESSO ADMINSTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 36/2018, leia-se: CONCLUI PROCESSO ADMINSTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 39/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338749-5, Maria Amelia
Regina Rabelo Ferreira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 16/18, publicado
em 04/07/2018, por incorreção nas horas de extensão de carga horaria,
onde se lê:129 h/a, leia-se: 131 h/a
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘SRE Manhuaçu/APAE
Simonesia’, MasP 992473-9, Claudia Rodrigues Alves Knup, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 20/18, publicado em 14/11/2018, por incorreção na localidade e órgão de lotação, onde se lê: MANHUAÇU:
‘E.E. Salime Nacif’, leia-se: SIMONESIA: ‘SRE Manhuaçu/APAE
Simonesia’.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
874976-4, Iara Pio dos Santos Prata, TDE 3G, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/11/2018.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 40/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 565381-1, Marilane Miguel de
Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm 01, Retificação de Férias-Premio Afastamento, Ato nº 38/18, publicado em 02/10/2018, por necessidade de
nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
267799-5, Maria do Carmo Ambrosio Pereira, ANE 1IA, Adm 01, por
01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
21/11/2018.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 44/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
991170-2, M.L.J.R.S., PEB IIIL, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 45/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
366595-7, A.D.P.B., PEB IIIP, Adm 01.