TJMG 21/11/2018 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): São
Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 686356-7, Maria
de Fátima Oliveira, a p/ de 19.11.18, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito
à remun. integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 374049-5, Ariadina Faria Gonçalves, a p/ de 19.11.18, ref. ao cargo PEBIIIP, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 121 h/a., acrescido da gratificação de vice-diretor conforme
1462 dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 150/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1142958-6, José Romeu de Oliveira, TDEIIE/FGD-4, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 28.11.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 151/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 367668-1, José Simão Pessoa, PEBII I –
Quím., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 21.11.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 152/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP
1154806-2, Clemia Vieira de Paulo e Silva, PEBIA – Hist., adm. 4,
por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.10.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi desligada; Patos de Minas
- E.E. “Abner Afonso”, MaSP 699838-9, Denise Cristina Antunes Borges, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 10.03.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm.
1, do qual foi dispensada; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”,
MaSP 1060441-1, Janaina Carla Rodrigues, PEBIA – Líng. Port. – no
c/c DIV, adm. 4, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de
09.11.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 2, do qual foi
desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 153/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 699838-9, Denise Cristina Antunes Borges, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de
19.01.18; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 363776-6, Vânia Lúcia de
Melo Pereira, PEBIIIH – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 23.09.18; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 880109-4,
Janette Alexandre Dutra Braga Soares, PEBIIIH – Geog., adm. 2, ref.
ao 4º qq. de exerc., a p/ de 22.10.18; MaSP 823484-1, Cássia de Fátima
Nascimento Lima, PEBIIIP – Matem., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc.,
a p/ de 09.10.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 1270713-9, Paulo
César Soares, PEBIB – Filos., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 20.09.18; MaSP 934106-6, Meire Moreira de Lacerda Oliveira,
PEBIIG – Matem., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 28.08.17;
Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 1153956-6,
Maria José Fonseca, PEBIIB – Biol./Ciênc., adm. 3, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 17.04.18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso
Queiroz”, MaSP 1406809-2, Rodrigo Pereira Alves, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 2, a p/ de 06.11.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”,
MaSP 1132803-6, Leila Terezinha de Macedo, EEBIA/SP, adm. 3, a
p/ de 13.11.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1470219-5, João Paulo de Souza, PEBIA – Sociol., adm. 1, a p/ de
06.11.18; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP
699105-3, Cleusa Aparecida Silva Amorim, PEBIA – Líng. Port., adm.
4, a p/ de 13.11.18; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1470349-0, Vinícius França Freitas, PEBIA – Filos., adm. 1, a p/ de 05.11.18; E.E.
“Prof. Zama Maciel”, MaSP 1188335-2, Eduardo de Deus Moreira,
PEBIA – Sociol., adm. 4, a p/ de 18.10.18; Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 805434-8, Lusadir Honório
de Rezende, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 06.11.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
447470-6, Dilvânia de Fátima Nogueira Braga de Matos, PEBIIIP –
Matem., adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão Secretário de
Escola - SEIII, a p/ de 14.11.18.
20 1166651 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Anulação referente(s) a: Lagoa Formosa
- Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390677-3, Súzie
Alves Martins de Morais, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras., adm. 1,
Ato nº 13/18, publ. em 11.07.18, por motivo de incorreção, onde se lê:
296348-6, leia-se: 390677-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
973377-5, Carlos Eduardo Betti, PEBI I – Hist., adm. 1, Ato nº 73/18,
publ. em 06.06.18, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBI I, leia-se:
PEBI I – Hist.; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 867798-1, Eliza
Rocha Otoni Martins, PEBIA – Hist., adm. 3, Ato nº 132/18, publ. em
17.10.18, por motivo de incorreção, onde se lê: com aproveitamento
de tempo do cargo PEBIA, adm. 2, do qual foi desligada, leia-se: com
aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 2, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 02 meses, restando-lhe 07 meses de saldo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Licença à Gestante referente(s) a: Patos de
Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1196665-2, Isamélia Santos Babilônia, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, Ato nº 18/18, publ.
em 14.11.18, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIA, leia-se:
PEBIA – Educ. Fís.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Lagoa Formosa
- E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1131414-3, Ricardo Gonçalves Barreto, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, Ato nº 24/18, publ. em
01.08.18, por motivo de incorreção, onde se lê: Patos de Minas, leia-se:
Varjão de Minas; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
931643-1, Zenilda Pereira, PEBIA – Hist., adm. 3, Ato nº 37/18, publ.
em 14.11.18, por motivo de incorreção, onde se lê: Zelinda Pereira,
leia-se: Zenilda Pereira; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1332843-0, Arlete Araújo de Castro Paiva, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 26/18, publ. em 08.08.18, por motivo de
incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente(s) a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da
Costa”, MaSP 973377-5, Carlos Eduardo Betti, PEBI I – Hist., adm. 1,
Ato nº 76/18, publ. em 06.06.18, por motivo de incorreção, onde se lê:
PEBI I, leia-se: PEBI I – Hist.
20 1166656 - 1
SRE de Ubá
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Órgão Lotação / Exercício
Código
MaSP/Dig
Astolfo Dutra
EE Prof Souza Primo
180742
1112408-8
Divinésia
EE Prof Biolkino de Andrade
180807
566966-8
Guidoval
EE Mariana de Paiva
181137
1469869-0
Rodeiro
EE Márcio Nicolato
181528
1368693-6
São Geraldo
EE Álvaro Giesta
181536
1261248-7
São Geraldo
EE Min Aloisio Costa
181579
1469662-9
Silveirânia
EE Santo Antônio
181641
975827-7
Silveirânia
EE Santo Antônio
181641
1275494-1
Ubá
EE Cel Camilo Soares
181935
1407110-4
Ubá
EE Cel Teixeira Ervilha
182087
1430124-6
Ubá
EE Dep Carlos Peixoto Filho
181951
1052420-5
Ubá
EE Dep Carlos Peixoto Filho
181951
1102528-5
Ubá
EE Dr Levindo Coelho
181994
1084498-3
Ubá
EE Dr Levindo Coelho
181994
1469668-6
Ubá
EE Eunice Weaver
181820
1114853-3
Ubá
EE Gov Valadares
182036
1469653-8
Ubá
EE Prof Lívio de Castro Carneiro
181943
1469674-4
Ubá
EE Raul Soares
182052
1002675-5
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2018
Ad
04
04
01
03
03
01
03
04
02
02
02
04
03
02
03
01
01
03
Nome
Analia Sheila Vieira
Heliana Cristina de Souza
Amanda Romero Faulhaber
Joice Maria de Andrade
Marcos Rodrigues de Souza
Robson Bonoto Teixeira
Ines Aparecida de Oliveira Lopes
Eliana Silva de Oliveira
Ellen Palla de Oliveira
Henrique Barbosa da Silva
Audrey Maria Juste
Fernanda Cristina Bodstein Lopes Pereira
Juliano Jose Pereira Sabino
Renata Fernandes Passos
Lisiane Kneipp Duarte Stoduto
Wiliam Caneschi
Marina Magalhaes Moreira
Jayme Rosignoli Junior
Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
Arte/Artes
Inglês
Sociologia
Química
Filosofia
Educação Física
Inglês
Língua Portuguesa
Inglês
Biologia / Ciências
Matemática
Química
Educação Física
Inglês
Inglês
Química
Biologia / Ciências
Biologia / Ciências
Crg Hor.
12
16
08
16
08
16
16
16
16
16
15
06
16
16
16
08
06
05
Vigência
29/10/2018
09/11/2018
18/10/2018
01/11/2018
10/10/2018
01/11/2018
08/11/2018
05/11/2018
05/11/2018
15/10/2018
13/11/2018
06/11/2018
05/11/2018
19/10/2018
01/11/2018
22/10/2018
24/10/2018
14/11/2018
20 1166284 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Piraúba - E. E. Lafayette Maurício Lopes
- 181366, MASP 1.228.565-6.01, Maria Aparecida Ferreira Barreiros
Medeiros, ASBDIA, a partir de 21.10.18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 18/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP 1.305.430-9,
Ana Clara dos Santos Souza, para Ana Clara dos Santos Souza Cunha;
Ubá - E. E. São José – 182079, MASP 1.270.977-0, Aline da Silva Marques, para Aline da Silva Marques Santos; Visconde do Rio Branco - E.
E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.275.902-3, Lilian Gabriela
Ribeiro Montanha, para Lilian Gabriela Ribeiro Montanha Cunha.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 391.1278.01, Claudia Queiroga Jorge Gonçalves, ATBIII I, referentes aos 4º
e 5º quinquênios de exercício, ato 09/18, publicado em 11.09.18, por
motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2018
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente
aos servidores: SRE/Ubá, MASP 844.758-3.01, Sérgio Ulisses André
Gomide, TDEIVH, referente ao 3º quinquênio, ato 05/18, publicado em
07.04.18, por motivo de incorreções.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Ubá, EE Dr José Januário Carneiro – 181978, MaSP 3898566.01, Rosane Massardi Alfredo, ATBIVJ, de Ubá, EE Sen Levindo Coelho – 181862, devendo entrar em exercício a partir da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº /2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, às servidoras: SRE/Ubá, MASP 896.889-3.01, Francisco
José de Mattos Godinho, ANEIIIG, por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 02.05.17; MASP 1.144.208-4.01, Maria de Fátima
Moretti Dias, ANEIIE, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10.12.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, às servidoras: Paula Cândido – E.E. José Maurílio Valente – 181251, MASP 869.033-1.02, Andréa Coutinho Maia,
PEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08.11.18,
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada; MASP
869.033-1.02, Andréa Coutinho Maia, PEBIB, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.11.18, com aproveitamento de tempo
do cargo do qual foi dispensada; MASP 528.336-1.04, Deozedina Mendonça de Souza Teixeira, ATBIA, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.10.18, com aproveitamento de tempo do cargo do
qual foi dispensada; MASP 528.336-1.04, Deozedina Mendonça de
Souza Teixeira, ATBIA, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.10.18, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi
dispensada.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ubá - E.
E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.220.930-0.02,
Roberta de Almeida Druda Landy, EEB1A, a partir de 17.10.18; E.
E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP 1.195.307-2.02,
Natália de Oliveira Vieira, EEBIA, a partir de 25.09.18; Visconde do
Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP
1.320.746-9, Natália de Melo Fonseca Ferraz, EEBIA, a partir de
18.10.18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ubá – E.E. Barão do Rio Branco
– 182109, MASP 1.216.332-5.01, Vagner Luis Varela, PEBDIA, a
partir de 27.10.18; E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP
1.216.332-5.02, Vagner Luis Varela, PEBDIA, a partir de 27.10.18.
20 1166282 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA, O ATO de afastamento por motivo de luto, referente à
servidora: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498,
MASP 621.398-7.01, Vanimarcia Maria de Carvalho Oliveira, PEBIIG,
ato 03/18, publicado em 10.03.18, por motivo de incorreções. Onde se
lê: a partir de 23.12.18, leia-se: a partir de 23.12.17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente às servidoras: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 391.1278.01, Cláudia Queiroga Jorge Gonçalves, ATBIII I, ato 24/18, publicado em 28.07.18, por motivo de incorreções. Onde se lê: referente
aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: referentes ao 5º quinquênio; Ubá - E.
E. Raul Soares - 182052, MASP 1.105.658-7.04, Joyce Pereira Vieira,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio, ato 38/18, publicado em 24.10.18,
por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 1.105.658-7.01, PEBIE,
leia-se: MASP 1.105.658-7.04, PEBIA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares – 181200, MASP
1.319.827-0.01, Tiago Lopes de Melo, EEBIIB, referente ao 1º quinquênio, ATO 14/18, publicado em 04.04.18, por motivo de incorreções.
Onde se lê: a partir de 02.03.17, leia-se: a partir de 21.01.18; SRE/Ubá,
MASP 602.443-4.01, Marilene Veiga da Silva, ANEIIIG, referente ao
3º quinquênio, ato 58/16, publicado em 15.10.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 12.10.16, leia-se: a partir de 19.07.16;
MASP 844.758-3.01, Sérgio Ulisses André Gomide, TDEIVH, referente ao 3º quinquênio, ato 48/12, publicado em 11.10.12, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 07.09.12, leia-se: a partir de
08.03.13.
20 1166283 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
132/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Getulio Vargas - 2542, MaSP 389755-0, Claudia Braga
Gualberto Correa, a partir de 06/11/2018, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
133/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ribeirão
das Neves – E.E. Henrique Sapori - 9946, MaSP 321478-0, Maria de
Fátima Nunes Lima Barbosa, a partir da data de publicação, ref. ao
PEBIE, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
134/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, cc§8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Santa
Luzia - E.E. Leonina Mourthé de Araújo – 10731, MaSP 536087-0,
Arlete de Paula Ezequiel, a partir de 07/11/2018, referente ao PEB1A,
2º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Art. 6º
da EC 41/03; com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
135/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, cc§8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 851021-6, Maria Aparecida Borges dos Santos Horta, a partir de 13/11/2018, referente ao
PEB1A, 1º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
136/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves E.E. Manoel Martins de Melo - 218995, MASP 537988-8, Maria Amelia da Silva Pereira, a partir de 06/09/2018, ASBI G, 1º cargo, com
direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art.
8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da LC nº
138/16 e Art 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração
PROPORCIONAL a razão de 29/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 109/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Pedro Leopoldo
– E.E. Rui Barbosa – 9709, MaSP 806162-4, Mônica Maria de Sales
e Silva , PEB3L, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento,
Ato nº 178/2017, publicado em 28/10/2017, por desistência do servidor. Santa Luzia – E.E. Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP
861101-4, Rosilea Aparecida Vitorino, PEB2F, 1º cargo, concessão de
férias prêmio/afastamento, Ato nº 181/2018, publicado em 09/11/2018,
por duplicidade de publicação. Vespasiano – E.E. Machado de Assis
– 11029, MaSP 377721-6, Maria Marta Ferreira de Oliveira Sousa ,
ATB4H, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº
27/2002, publicado em 25/04/2002, por desistência do servidor. MaSP
304551-5, Vilma Lima Silva Oliveira , ASB3L, 1º cargo, concessão de
férias prêmio/afastamento, Ato nº 44/2016, publicado em 01/03/2016,
por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 110/2018
Anula no Ato no que se refere a servidora: Santa Luzia – Servidora sem
Lotação - Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 319806-6,
Helena de Oliveira Campos Araújo, PEBIII J, 2º cargo, Retificação do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Ato nº 308, publicado em
26.10.2018, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 111/2018
Anula no(s) Ato(s) , no que se refere ao servidor: Vespasiano – Servidor sem lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
348192-6, Marilda Ribeiro dos Santos, PEB1P, 1º cargo, na parte em
que concedeu 6º quinq.(mag). Ato nº 187, publicado em 13.08.2011,
por motivo de falta de implemento de tempo.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 185/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Vespasiano – E.E.
Machado de Assis – 11029, MaSP – 304551-5, Vilma Lima Silva Oliveira, ASB3L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 10/03/2016, para regularização da vida funcional. MaSP –
377721-6, Maria Marta Ferreira de Oliveira Sousa, ATB4H, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/06/2002, para
regularização da vida funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 186/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
- E.E. Italia Cautiero Franco - 317349, MaSP 1342975-8, Thales Saymon Mendes Cunha , PEBIB, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir da data de publicação; MaSP 886808-5, Vanilda dos
Santos Silva, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 187/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Antônio Clemente - 2291, MaSP 843304-7, Rosanea Maria Rezende
Freitas , PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 26/11/2018. E.E. Francisco Menezes Filho - 1881, MaSP
892531-5, Ana Gabriela Alvarenga , PEB2H, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 188/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Professora Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 370481-4, Clarice
Heroína Bernardes Franco Barbosa , ATB3P, 2º cargo, por 03 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 6º quinq., a partir
de 09/01/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 189/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1354354-1, Aline Maria Carneiro Junho, TDE1B, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
MaSP 935537-1, Claudinei Moura de Brito, TDE5H, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.