TJMG 22/11/2018 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1339/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 800, de 14 de novembro de 2018,
fica prorrogado, pelo período de 03 de junho de 2015 a 31 de janeiro de
2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pela
Escola de Ensino Especial Marcelino Marques de Oliveira, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Paraíba, 140, B. Planalto,
em Taiobeiras.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1340/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 776, de 08 de novembro de
2018, fica prorrogada, pelo período de 08 de dezembro de 2017 a 31 de
janeiro de 2019, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Bom Começo, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Clemente Afonso, s/
nº, em Cantagalo.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1341/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 821, de 08 de novembro de
2018, fica reconhecido o curso Técnico em Radiologia, ministrado pela
Escola Técnica Elisabeth Rombach, situada na R. Batista de Oliveira,
680, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1342/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 795, de 08 de novembro
de 2018, fica credenciada a entidade Sociedade Educacional Equipe de
Cataguases Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Cidade de Cataguases, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Praça Governador Valadares, 65, Centro, em
Cataguases, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1343/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 811, de 14 de novembro de 2018, fica
prorrogado, pelo período de 21 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de
2019, o reconhecimento dos cursos Técnico em Edificações, Técnico
em Estética e Técnico em Mecânica, ministrados pela Escola Técnica
Vértix, situada na R. Bernardo Torres, 180, B. Retiro, em Matipó.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 1344/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 789, de 08 de novembro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro
Educacional Renovação, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ciomara Amaral de Paula, 105, B. José Alfredo de Paula, em
Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1345/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 808, de 08 de novembro
de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora UNITEC Noroeste Ltda e renovado o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia, ministrado pela Escola Técnica de Unaí, situada na Av. Governador Valadares, 1441, Centro, em Unaí, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 1346/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 779, de 08 de novembro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de outubro de 2018, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Mundo Mágico –
Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Alferes Domingos Vieira e Silva, 206, Centro, em Alfenas, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1347/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 793, de 14 de novembro de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 07 de setembro de 2017 a 31 de janeiro de
2019, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Santos Anjos de Educação Especial – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Geni Borges de Souza, 771, B. São
Luiz, em Santana da Vargem.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1348/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 799, de 08 de novembro de
2018, fica credenciada a entidade mantenedora Semear Centro Educacional Cristão Ltda – ME e autorizado o funcionamento do estabelecimento Semear Centro Educacional Cristão, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Cambuquira, 26, B. Jardim Andere, em
Varginha, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
21 1167140 - 1
PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 10/11/2018; EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 1123557-9, Mouzart Bicalho Coelho, PEB I A,
Nº de Admissão 3, a partir de 01/11/2018.
SRE de Araçuaí
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2018
O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº
130/2017, expedida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 24/11/2017, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869/1952, CONVOCA
e CITA, durante 8 (oito) dias consecutivos, a servidora relacionada a
seguir, para comparecer perante esta Comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, situada à Rua das Tulipas, s/
nº, no Bairro Nova Terra, em Araçuaí-MG, no horário de 09:00 horas às
12:00 horas e de 14:00 horas às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a ela atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216,
217 e 250 da Lei Estadual nº 869/52, sob pena de REVELIA:
Cláudia Vanice Freire Loyola, MaSP 849826-3, Professor de Educação Básica, número de admissão 03, lotada na Escola Estadual Coronel
Mariano Murta.
Araçuaí-MG, 14 de Novembro de 2018
Vilmar Silva Passos, MaSP 1057974-6
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 379/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1319800-7, Marciele Luiz Rodrigues, TDE2B, admissão 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
21 1166737 - 1
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 107/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 1058268-2, Jailton Assunção Pinto, ATB III E, Nº de Admissão 1, Ato nº 040/2014, publicado em 20/11/2014, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2013, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10/02/2013; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9,
Maria Helena Guilherme, PEB I O, Nº de Admissão 3, Ato nº 033/2005,
publicado em 09/09/05, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 06/05/05, leia-se:
Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 27/03/05.
Retificação - Ato nº 108/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 861229-3,
Maria de Fátima Barbosa Pereira, PEB II E, Nº de Admissão 2, Ato
nº 024/2009, publicado em 30/04/2009, por acerto funcional, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/01/08,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/08;
MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa Pereira, PEB II E, Nº de
Admissão 2, Ato nº 063/2015, publicado em 01/10/2015, por acerto
funcional, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2013, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 30/03/13; Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 1337553-0, Regina Lúcia Silva Alonso Campos, PEB I B, Nº de
Admissão 1, Ato nº 029/2018, publicado em 20/09/2018, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de
13/04/2018, leia-se: referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/04/2018;
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena
Guilherme, PEB I O, Nº de Admissão 3, Ato nº 049/2012, publicado em
23/08/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio
referente ao 3º quinquênio a partir de 09/05/10, leia-se: Férias-Prêmio
referente ao 3º quinquênio a partir de 26/03/10.
Retificação - Ato nº 109/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB I O, Nº de Admissão
3, Ato nº 66/12, publicado em 06/12/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 6º biênio a contar de 10/07/07, leia-se: 6º biênio a contar de 27/05/07.
Retificação - Ato nº 110/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena
Guilherme, PEB I O, Nº de Admissão 3, Ato nº 053/05, publicado em
08/07/05, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 06/05/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/03/05; MaSP:
363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB I O, Nº de Admissão 3, Ato
nº 041/2012, publicado em 23/08/12, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/05/10, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 26/03/10.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 010/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima
Duarte”, MaSP: 1420570-2, Michele Cristina da Silva, ASBD I A, Nº
de Admissão 1, a partir de 12/11/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 028/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1118466-0, Daniela Aparecida Vieira,
PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 03/11/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 023/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 848775-3, Renato Rodrigues Ferreira, ASBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 06/11/18; MaSP: 1223501-6, Alessandra Adriana da
Silva Oliveira, ASBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 17/10/18; EE.
“São Miguel”, MaSP: 280485-4, Nildete Mourão dos Santos, PEBD I
A, Nº de Admissão 3, a partir de 31/10/2018.
Anulação - Ato nº 071/2018
ANULA NO ATO Nº 119/2015, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme,
PEB I O, Nº de Admissão 3, na parte em que Retificou Férias-Prêmio
Época Oportuna referente ao 2º quinquênio, publicado em 02/07/15,
por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 072/2018
ANULA NO ATO Nº 121/2015, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme,
PEB I O, Nº de Admissão 3, na parte em que Retificou 2º e 3º quinquênios, publicados em 02/07/15, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 073/2018
ANULA NO ATO Nº 120/2015, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme,
PEB I O, Nº de Admissão 3, na parte em que Retificou 6º biênio, publicado em 02/07/15, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 074/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa
Pereira, PEB II E, Nº de Admissão 2, Retificação de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 2º quinquênio, Ato nº 183/2015, publicado em
01/10/2015, por retificação indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 038/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa Pereira, PEB
II E, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2018; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 1182905-8, Jorgyane Erasne Herthel Silva Sousa, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2018; Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 811648-5, Maria
Aparecida de Miranda Vargas, PEB II B, Nº de Admissão 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018; EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 546928-3, Patrícia Maria de Oliveira Araújo,
PEB II M, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/02/13; MaSP: 546928-3, Patrícia Maria de Oliveira Araújo,
PEB II M, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 11/02/18; MaSP: 1123557-9, Mouzart Bicalho Coelho, PEB
I A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27/03/18 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 1123557-9,
Mouzart Bicalho Coelho, PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 27/03/18 (data do requerimento
de vinculação); Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
1058268-2, Jailton Assunção Pinto, ATB III E, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2018; Ibertioga,
EE. “Santo Antônio”, MaSP: 829092-6, Sandra Maria Wilke de Souza,
PEB I A, Nº de Admissão 5, referente ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 27/07/2018 (data do requerimento de vinculação de tempo); Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do
Nascimento”, MaSP: 1035004-9, José Roberto de Carvalho, PEB I A,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/03/2017 (data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP:
1035004-9, José Roberto de Carvalho, PEB I A, Nº de Admissão 3,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2017 (data
do requerimento de vinculação de tempo); MaSP: 1035004-9, José
Roberto de Carvalho, PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2017.
Lotação - Ato nº 053/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/09/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1361980-4, Yasmin da Silva Rocha, PEB I A, Língua Portuguesa, 10 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 14/11/18.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
20 1166638 - 1
SRE de Campo Belo
20 1166644 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 010/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena
Guilherme, PEB I O, Nº de Admissão 3, a partir de 15/10/18.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 011/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 1321407-7, Ana Carolina Espanhol de Souza Lima,
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, da servidora: Campo Belo – E.E. “Pe.
Alberto Fuger”, MaSP 1 433 607-7, Vivian Vilela França, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, a partir de 19/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 848 559-1, Maria Auxiliadora Ferreira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo de ATB III I, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/2003, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 106 318-7, Rízia
Bastos Garcia para Rízia Bastos Pereira.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 89/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto
Fuger”, MaSP 1 324 059-3, Sirlene Martins Cardoso, ATB I A, 2º
Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2018
(data do protocolo do requerimento); Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 322 834-3, Rosa Maria Pinto Narciso, PEB III J, Geografia, 2º
Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2018;
MaSP 1 096 732-1, Ribamar Rodrigo de Oliveira, PEB I B, Física, 3º
Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2018;
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 333 812-6, Zulma Aparecida Batista e
Silva, PEB II F, Matemática, 2º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 15/10/2018; Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José
Soares”, MaSP 1 055 656-1, Luís Márcio Teodoro Pereira, PEB II F,
Língua Portuguesa, 1° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2018; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 324 989-3, Luzia Helena de Oliveira, PEB III
P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 3º Cargo, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 12/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 110 752-1, Naira
Milane de Oliveira Avelar, PEB I A, Educação Física, 3° Cargo, a partir de 05/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 51/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 11/08/2018, as servidoras:
Cana Verde – Na E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP
457 056-0, Celine Ribeiro, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir
de 29/10/2018, com 16 aulas; Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 961 531-1, Érica Adriana Reis Bolina, PEB I A, Física, 3°
Cargo, a partir de 12/11/2018, com 16 aulas; Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 470 286-4, Camilla Marques Barroso, PEB I A,
Matemática, 1° Cargo, a partir de 22/10/2018, com 16 aulas; Perdões
– Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 098 414-4, Katiuscia Patrícia Pereira Fagundes, PEB I A, Matemática, 5° Cargo, a partir
de 08/11/2018, com 08 aulas; São Francisco de Paula – Na E.E. “Cel.
Mário Campos”, MaSP 1 082 214-6, Daniela Cristina Coimbra Moraes,
PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 09/11/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 52/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 14/09/2018, o servidor:
Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 291 157-4, Leonardo
Rodrigues de Macedo, PEB I A, Língua Portuguesa, 4° Cargo, a partir
de 11/10/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 53/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 04/10/2018, os servidores:
Campo Belo – Na E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 470 337-5,
Rafaella da Cunha Silveira, PEB I A, Educação Física, 1° Cargo, a partir de 29/10/2018, com 14 aulas; Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 446 583-7, Ronaldo Silva Rosa, PEB I A, Matemática, 3°
Cargo, a partir de 09/11/2018, com 12 aulas; Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 106 318-7, Rízia Bastos Garcia, PEB
I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 25/10/2018, com 16 aulas;
MaSP 1 393 043-3, Milena Aparecida Faria dos Santos, PEB I A, Educação Física, 3° Cargo, a partir de 24/10/2018, com 08 aulas; Na E.E.
“Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 006 705-6, Patrícia Carla Garcia de
Oliveira, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 25/10/2018,
com 09 aulas; São Francisco de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos”,
MaSP 1 211 576-2, Aline Silva Ribeiro, PEB I A, Língua Portuguesa,
3° Cargo, a partir de 31/10/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 54/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 05/10/2018, as
servidoras: Campo Belo – Na E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 333
036-2, Elaine Aparecida Alvarenga, EEB I A – Supervisor Pedagógico,
4° Cargo, a partir de 24/10/2018; Ribeirão Vermelho – Na E.E. “Antônio Novais”, MaSP 874 037-5, Tamara Guimarães Pereira, EEB I A –
Supervisor Pedagógico, 4° Cargo, a partir de 26/10/2018.
21 1166741 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 1 054 623-2, Eva Auxiliadora Rocha Almeida, ATB V G,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
06/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art. 23
da Lei n° 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004, da servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 048 917-7,
Gisele Polyana Rodrigues Pereira, PEB II G, Matemática, 1° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 11/10/2018.
21 1166713 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICIPIO
CAMPO BELO
LAVRAS
ESCOLA
E.E. CINIRA CARVALHO
MASP
ADM
1 288 187/ 6
2
NOME
CARGO
CONTEUDO
FERNANDA VICENTINI
PEB I A
EDUCAÇÃO FÍSICA
DE N° DE
AULAS
08
PARA N° DE
AULAS
10
A PARTIR DE
31/10/2018
21 1166712 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 14/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO
MUNICÍPIO
MESQUITA
ESCOLA
EE PRUDENTE DE MORAIS
MASP
1339963 - 9
NOME
FABIANA ALVES GONCALVES
CARGO
ADM.
PEB
03
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12H/A
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16H/A
A PARTIR DE
05/11/2018
21 1167009 - 1