TJMG 29/11/2018 / Doc. / 73 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus
para o cedente, do servidor FERNANDO PEREZ FERREIRA, MASP
1084285-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Controladoria Geral do Estado (CGE), pelo período
de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, da
servidora RAQUEL ANDREIA FRANCO, MASP 1107779-9, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Controladoria Geral do Estado (CGE), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da
servidora MARIANA FERREIRA TERRA, MASP 752.740-1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus
para o cessionário, da servidora FERNANDA SAMPAIO PAES, MASP
752.363-2, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Nos
termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952,
do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017,
autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor JOÃO PEDRO RETTORE BERNARDES, MASP 753006-6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para a
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), pelo período
de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus
para o cessionário, do servidor BRUNO SOUSA MACEDO, MASP
1016131-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais (HEMOMINAS), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora JOSIANE VIDAL VIMIEIRO, MASP, 752.264-2, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação João Pinheiro (FJP), pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, da servidora ANA LUIZA GOMES DE ARAÚJO, MASP 668.490-6, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João Pinheiro (FJP), pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Nos
termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952,
do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017,
autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, do servidor
EUGÊNIO ANGELO BICALHO GOMES, MASP 752.422-6, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João Pinheiro (FJP), pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor REINALDO CARVALHO DE MORAIS, MASP 667.604-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João Pinheiro (FJP), pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Nos
termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952,
do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017,
autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARIA ISABEL ARAÚJO RODRIGUES, MASP 612.659-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João Pinheiro (FJP), pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora ISABELLA VIRGÍNIA FREIRE BIONDINI, MASP
668.550-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João Pinheiro (FJP), pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com
ônus para o cessionário, do servidor FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA
SETTE PINHEIRO JÚNIOR, MASP 752722-9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Universidade do
Estado de Minas Gerais (UEMG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da
servidora ERICA ORZIL VIANA, MASP 667269-5, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação João
Pinheiro (FJP), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor JOAO MACIEL DA COSTA ESTEVAO DUARTE,
MASP 752840-9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão(SEPLAG), para a Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
da servidora ALINE FERNANDES PARREIRA, MASP 752900-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para
a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do
parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso
I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a
cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor FERNANDO HENRIQUE GUIMARAES REZENDE, MASP 752420-0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(ARMBH), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da servidora NATALIA DE CARVALHO ROCHA LUCENA,
MASP 752267-5, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais (HEMOMINAS), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
do servidor ANDRE LUIZ VELOSO FERREIRA, MASP 752683-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação Clóvis Salgado (FCS), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da
servidora MARIANA CRISTINA SANTOS, MASP 752834-2, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
(HEMOMINAS), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do
parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I
do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da servidora CAROLINA MARA BITTENCOURT DE PAULA, MASP 752611-4, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação Clóvis Salgado (FCS), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do
servidor FELIPE MELO ROCHA, MASP 752462-2, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para o Instituto Mineiro
de Gestão de Águas (IGAM), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do
servidor MARCUS VINICIUS MARTINS DA COSTA, MASP 752261-8,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte (ARMBH), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da
servidora RAQUEL AMORIM DE OLIVEIRA, MASP 752705-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(ARMBH), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do
servidor GUSTAVO BATISTA DE MEDEIROS, MASP 752668-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para
a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do
parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso
I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a
cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor SANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA, MASP 1107819-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(ARMBH), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do
servidor DIEGO PESSOA SANTOS, MASP 752661-9, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH),
pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do
servidor THIAGO RAFAEL CORREA DE ALMEIDA, MASP 752669-2,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a
Fundação João Pinheiro (FJP), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do
servidor CARLOS ALBERTO ANTÃO SIQUEIRA, MASP 1014091-1,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
(HEMOMINAS), pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos
do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e do
inciso II do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
TAMIRES NATALIA BRUMER PEDROSA, MASP 752754 / 2, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para
ocupar o cargo de provimento em comissão, na Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte (PBH), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora DÉBORA DIAS DO CARMO, MASP 752613-0, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
do servidor IGOR FAGUNDES BATISTA, MASP 1161143-1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, pelo período
de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72
da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto
47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com
ônus para o cedente, do servidor LOUIS ALFREDO ROSALES ALLANIC, MASP 1136372-8, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania - SEDPAC, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13
de setembro de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o
cedente, da servidora NAYARA DE CASTRO DIAS, MASP 752731-0,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania - SEDPAC, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952,
do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017,
autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, do servidor PEDRO AUGUSTO MOREIRA DIAS, MASP 752924-1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania SEDPAC, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
28 1169191 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do
Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 3494333
Maria Antonia da Silva Monteiro Rocha a partir de 28/11/2018 - Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
28 1169423 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do (s)
servidor (es): MASP 1466522-8, Gilson dos Santos Chagas, a partir de
23/11/2018. MASP 929718-5, Wilson da Costa, a partir de 18/11/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MASP
752738-5, Rinara Passos Oliveira Ferreira, a partir de 21/11/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
28 1169310 - 1
DESPACHO, A SUBSECRETÁRIA DE OPERAÇÃO E GESTÃO DA
CIDADE ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições legais, tendo
em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria SEPLAG/nº 001/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 10/01/2018, e o que consta na Nota Técnica em Procedimento de Correição nº 1500.1256.18, determina o ENCERRAMENTO
DAS APURAÇÕES.
Belo Horizonte, 19de novembro de 2018.
Grasielle Oliveira Esposito
Subsecretária de Operação e Gestão da Cidade Administrativa
28 1169317 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 91, DE 27DE NOVEMBRO DE 2018.
Constitui comissão de levantamento dos bens patrimoniais permanentes
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição do
quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 73
Estado de Minas Gerais, e considerando a necessidade de levantamento
dos bens patrimoniais permanentes para encerramento do exercício financeiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão comissão com a finalidade de efetuar o levantamento dos bens
patrimoniais permanentes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.521, de 31 de outubro
de 2018.
Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Unidades SEPLAG da capital:
Presidente: SANDRA REGINA BATISTA PEREIRA– MASP:
1.289.856-5
Membro: NILO ANTONIO PEREIRA SANTOS – MASP: 361.296-7
Membro: THIAGO CORREA LANZA GUIMARÃES– MASP:
752.454-9
Membro: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - MASP 387.663-8
Membro: BERNARDO ALVES MORAES DE SOUZA– MASP:
752.417-6
II - Unidades do Núcleo de Serviços Administrativos/CSC - Bolsa de
Materiais e Depósito de Veículos Oficiais:
Presidente: ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA – 372.454-9
Membro: ROBERTO MARCIO DOS SANTOS CESAR – MASP:
900.216-3
Membro: ROBSON PINHO DA MATTA – MASP: 1.318.833-4
Membro: NILDISLENE COELHO – MASP: 904.053-6
Membro: MURILO NEPOMUCENO BRAGA – MASP: 380.886-2
Membro: LOURIVALDO RODRIGUES DE SOUZA – MASP:
1.107.597-5
III – Unidades da Cidade Administrativa de Minas Gerais:
Presidente: Pablo Douglas de Souza Graças MASP: 1396287-3
Membro: Naiara Abreu de Oliveira Silva MASP: M752752-6
Membro: Marcela Andrade Franco MASP: M1315184-0
Membro: Marina Fátima Souza TavaresMASP: M1438020-8
IV - Unidades SEPLAG do interior - Núcleos Regionais de Saúde do
Servidor:
ALMENARA
Presidente – AMARILDO ALVES COSTA – Masp 355.314-6
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
ARAÇUAÍ
Presidente - GERALDO WALERI SILVA – Masp-357.476-1
Membro - IVANDETE DE JESUS QUARESMA. – Masp-357.928-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
BARBACENA
Presidente - APARECIDA DE FÁTIMA FELIPE – Masp-350.638-3
Membro – MARIA JOSÉ LEITE MORAIS – Masp-35.354-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
CARATINGA
Presidente – DAYWISON SOUSA FERREIRA – Masp-1160.087-1
Membro – JACOB JOSÉ RIBEIRO – Masp- 1.222.413-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
CONSELHEIRO LAFAIETE
Presidente – LÍDICE SILVA COSTA MERCIER – Masp-1218428-9
Membro – TALIANE PATRÍCIA DOS SANTOS – Masp-1.466.437-9
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
CORONEL FABRICIANO
Presidente – FLAVIANE MARIA TEIXEIRA GODINHO – Masp1.302.465-8
Membro – JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA – Masp- 358.636-9
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
CURVELO
Presidente – JOSÉ LUIZ CORRÊA NETO – Masp-358.630-2
Membro – MAURÍCIO VANDERLEI DE CASTRO – Masp-360.973-2
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
DIVINÓPOLIS
Presidente – LUCAS JOSÉ OLIVEIRA – Masp-1.226.096-4
Membro – GUILHERME ISRRAEL MARTINS – Masp-1.367.308-2
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
DIAMANTINA Presidente - THAÍS DE CASTRO MAGALHÃES – Masp-1.050.607-9
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
GOVERNADOR VALADARES –
Presidente – MIRTES MARIA PASCOAL FERRADEIRA – Masp351.257-1
Membro – Julieta de Souza – Masp-351247-2
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
ITABIRA
Presidente – NIVALDO FERREIRA DOS – Masp-1128241-5
Membro – Osmar Antônio de Holanda - Masp-361.437-7
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
JANAÚBA
Presidente – SOLANGE GOMES – Masp- 904.413-2
Membro – ANTÔNIO CARROMBERTO BORGES LEAL
– Masp- 900.312-0
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
LEOPOLDINA
Presidente – ROBERTA SILVA JORGE – Masp- 1.215.177-5
Membro – SIRLEIDI DA SILVA VICENTE – Masp- 1.466.793-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
JUIZ DE FORA
Presidente – PAULO HENRIQUE DUTRA PINTO – Masp-351.801-6
Membro – CARLOS HENRIQUE DIAS SCHNEIDER – Masp352.370-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
LAVRAS
Presidente – CLÉDISON JOSÉ DE OLIVEIRA – Masp-356234-5
Membro – SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA – Masp-362248-7
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
MONTES CLAROS
Presidente – JAIR XAVIER SOUTO – Masp-358.022-2
Membro – PAULO RICARDO SOARES AGUIAR – Masp-1.372.822-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
MURIAÉ
Presidente – AMÉLIO DE LIMA MARTINS – Masp-355.336-9
Membro – RAMON NEVES ALLÓ RABELO – Masp-1.365.483-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
PARACATU
Presidente – SIMONE DA SILVA NEIVA OLIVEIRA – Masp
-902.156-9
Membro – GERALDA MAGELA DOS REIS ANDRADE SILVA – Masp
- 0885913-4
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
PASSOS
Presidente - ANGELO LARA BARBOSA – Masp-355.512-5
Membro - SEBASTIÃO REIS DA SILVA – Masp-362.246-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
PATOS DE MINAS
Presidente – LUIZ ANTÔNIO CAIXETA RASSI – Masp-0359232-6
Membro – JUSSARA DE PAULA MONTIJO – Masp-0903248-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
POÇOS DE CALDAS
Presidente - AVELINA HAUSSLER FERNANDES – Masp-1214.539-7
Membro - ELIANE FRANCO PEREIRA – Msp-903.880-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
POUSO ALEGRE
Presidente - JOÃO ROMÃO LIMA – Masp-358.232-7
Membro – LUIZ ALBERTO MARCONDES – Masp-359.228-4
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
SÃO JOÃO DEL REI
Presidente – Maurício Moura Monteiro Júnior Masp – 1213044-9
Membro – MARIA APARECIDA CHAGAS – Masp- 902582-6
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
SETE LAGOAS
Presidente – ALINE SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES
– Masp- 1457.478-4
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
TEÓFILO OTONI
Presidente – FLÁVIO HENRIQUE SALOMÃO NETO – Masp357.198-1
Membro – MARCOS AVELINO BISPO – Masp-359.588-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
UBÁ
Presidente – JOSÉ RAMON COSTA AMOROSO LIMA – Masp358.747-4
Membro – EMERSON FIALHO NÉRIO DE OLIVEIRA – Masp1096.088-8
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
UBERABA
Presidente – EDGARD FRANÇA MARIANO DE ALMEIDA – Masp669.711-4
Membro – LUIS CARLOS PENA – Masp-359.258-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
UBERLÂNDIA
Presidente – MARIA DE LOURDES ROSA – Masp-352.342-0
Membro – GISELE NUNES DE CARVALHO SANTOS – Masp385.088-0
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
VARGINHA
Presidente – AMSTERDÃ FERREIRA SOARES – Masp-355.345-0
Membro – CARLOS ALBERTO DE PAULA – Masp-351.353-8
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
VIÇOSA
Presidente – SEBASTIÃO FIALHO BITARÃES – Masp-362.227-1
Membro – RICARDO GUIMARÃES ASSIS – Masp-361.787-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
V - Unidades SEPLAG - Postos UAI:
ARAÇUAI
Presidente – IVANDETE DE JESUS QUARESMA MASP – 357928-16
Membro – DOROTÉIA VALÉRIA DA SILVA – Masp - 903527-0
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
BARBACENA
Presidente – VANESSA FERREIRA MACHADO – Masp- 1.391.568-1
Membro – JOSÉ LÚCIO CERQUEIRA – Masp- 1.436.434-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
BARRO PRETO
Presidente – VANESSA FERREIRA MACHADO – Masp- 1.391.568-1
Membro – JOSÉ LÚCIO CERQUEIRA – Masp- 1.436.434-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
PRAÇA SETE
Presidente – VANESSA FERREIRA MACHADO – Masp- 1.391.568-1
Membro – JOSÉ LÚCIO CERQUEIRA– Masp- 1.436.434-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
CARATINGA
Presidente – DAYWISON SOUSA FERREIRA – Masp-1160087-1
Membro – JACOB JOSÉ RIBEIRO MASP – 122413-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
CORONEL FABRICIANO
Presidente – FLAVIANE MARIA TEIXEIRA GODINHO – Masp1302465-8
Membro – JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA – Masp-358636-9
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
CURVELO
Presidente – JOSÉ LUIZ CORRÊA NETO – Masp-358.630-2
Membro – MAURÍCIO VANDERLEI DE CASTRO – Masp-360.973-2
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
DIVINÓPOLIS
Presidente – FLÁVIA MORAIS DE OLIVEIRA – Masp.1.073.015-8
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
LAVRAS
Presidente – CLÉDISON JOSÉ DE OLIVEIRA – Masp-356.234-5
Membro – SEBASTÃO RODRIGUES FERREIRA– Masp 362.248-7
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
MURIAÉ
Presidente – VANESSA FERREIRA MACHADO – Masp- 1.391.568-1
Membro – JOSÉ LÚCIO CERQUEIRA - Masp- 1.436.434-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
PARACATU
Presidente – SIMONE DA SILVA NEIVA – Masp - 902156-9
Membro – GERALDA MAGELA DOS REIS ANDRADE DA SILVA
Masp – 885.913-4
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
PASSOS
Presidente – VANESSA FERREIRA MACHADO – Masp- 1.391.568-1
Membro – JOSÉ LÚCIO CERQUEIRA Masp- 1.436.434-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
PATOS DE MINAS
Presidente – LUIZ ANTÔNIO CAIXETA RASSI – Masp-359.232-6
MEMBRO: JUSSARA DE PAULA MONTIJO – MASP -0903.248-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
POÇOS DE CALDAS
Presidente – MARIUZA DE CASSIA PEREGRINO – Masp - 902.553-7
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
PONTE NOVA
Presidente – VANESSA FERREIRA MACHADO – Masp-1391568-1
Membro – JOSÉ LÚCIO CERQUEIRA – Masp- 1.436.434-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
POUSO ALEGRE
Presidente – JOÃO ROMÃO LIMA – Masp -358.232-7
Membro – LUIZ ALBERTO MARCONDES – Masp-359.228-4
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
POSTO CA
Presidente – VANESSA FERREIRA MACHADO - Masp- 1.391.568-1
Membro – JOSÉ LÚCIO CERQUEIRA – Masp- 1.436.434-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
Art. 3º – Sob a presidência dos servidores especificados acima, os trabalhos deverão estar concluídos até 07/12/2018 e serem entregues
à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da
SEPLAG de acordo com modelos a serem disponibilizados pela própria
Superintendência.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
28 1169391 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 92, DE 27DE NOVEMBRO DE 2018.
Constitui comissão de levantamento dos materiais em almoxarifado ou
em outras unidades similares da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando a necessidade de levantamento dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares para encerramento
do exercício financeiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão comissão com a finalidade de efetuar o levantamento dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares desta Secretaria,
conforme artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.521, de 31 de outubro de
2018.
Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
Nilo Antonio Pereira Santos – MASP: 361.296-7
Afra Silva Gonçalves Pereira - MASP: 1.215.141-1
Haroldo dos Santos e Silva – MASP: 669.015-0
Art. 3º – Os trabalhos deverão contemplar as seguintes unidades:
Orçamentária - 1501 – SEPLAG
Art. 4º – Os trabalhos deverão estar concluídos até 07/12/2018 e serem
entregues à Diretoria de Contabilidade e Finanças com os ajustes necessários conforme o Decreto Estadual nº 47.521, de 31 de outubro de 2018.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27de novembro de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
28 1169386 - 1
Retifica o ato de cessão publicado no MG de 30/12/2018 ref. a servidora
Vanessa Conceição Antunes Reis, MASP 368833/0, onde se lê: com ônus
para o cedente, leia-se: com ônus para o cessionário.
28 1169217 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4600/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03078755
Debora Rosana Ribeiro Damasceno – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 60
- 19/11/2018 A 17/01/2019 - 158.I, 03367042 Divonil Selegato – PEB
– 1 - Andradas - 1 - 26/11/2018 A 26/11/2018 - 158.I, 03691391 Luci
Mary Machado Vilela – ATB – 2 - Cabo Verde - 46 - 07/11/2018 A
22/12/2018 - 158.I, 08385171 Jussara Salomao – PEB – 1 - Campestre 90 - 27/11/2018 A 24/02/2019 - 172, 10141174 Shirlene Cristina da Silva
– PEB – 1 - Botelhos - 1 - 20/11/2018 A 20/11/2018 - 158.I, 10755080
Maria de Cassia Murano Fares – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 18 23/11/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 11673498 Denise Aparecida Vieira Carneiro – PEB – 3 - Areado - 3 - 20/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I, 12299244