TJMG 05/12/2018 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP.830.335-6, Helio Almeida Silva, 5º quinquênio a contar de
18/10/2018.
MASP.904.021-3, Soraia Goncalves Silva, 6º quinquênio a contar
de 10/05/2018.
MASP.925.614-0, Luiz Carlos Paula, 6º quinquênio a contar de
19/11/2018.
MASP.1.333.106-1, Irani Santos Gil, 5º quinquênio a contar de
24/11/2018.
MASP.367.875-2, Luiza Valeria De Abreu Maia, a contar de
18/11/2018.
MASP.382.174-1, Marco Tulio Marques Felix, a contar de
09/11/2018.
MASP.387.476-5, Joao Laercio Neto, a contar de 14/11/2018.
MASP.904.021-3, Soraia Goncalves Silva, a contar de
10/05/2018.
MASP.925.614-0, Luiz Carlos Paula, a contar de 19/11/2018.
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.294.605-1, Joao Carlos Goulart, 6º quinquênio a contar de
09/12/2012, em retificação ao MG de 03/07/2014, que o concedeu
a contar de 10/01/2014.
MASP.336.194-6, Jacqueline De Oliveira Ferraz, 4º quinquênio a
contar de 27/02/2007, em retificação ao MG de 13/04/2007, que o
concedeu a contar de 09/03/2007.
MASP.336.194-6, Jacqueline De Oliveira Ferraz, 5º quinquênio a
contar de 26/02/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o
concedeu a contar de 07/03/2012.
MASP.336.194-6, Jacqueline De Oliveira Ferraz, 6º quinquênio a
contar de 24/02/2017, em retificação ao MG de 24/06/2017, que o
concedeu a contar de 06/03/2017.
MASP.340.983-6, Odson Martins De Aguiar, 3º quinquênio a contar de 01/01/2006, em retificação ao MG de 14/03/2006, que o
concedeu a contar de 01/02/2006.
MASP.342.093-2, Elson Alves Rodrigues, 4º quinquênio a contar
de 20/10/2012, em retificação ao MG de 11/06/2011, que o concedeu a contar de 19/10/2012.
MASP.342.093-2, Elson Alves Rodrigues, 5º quinquênio a contar
de 19/10/2017, em retificação ao MG de 10/11/2017, que o concedeu a contar de 18/10/2017.
MASP.346.208-2, Rogerio Sergio Silva Leao, 3º quinquênio a
contar de 09/12/2006, em retificação ao MG de 13/04/2007, que o
concedeu a contar de 09/03/2007.
MASP.346.208-2, Rogerio Sergio Silva Leao, 5º quinquênio a
contar de 05/11/2013, em retificação ao MG de 24/06/2017, que o
concedeu a contar de 17/01/2014.
MASP.349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, 3º quinquênio a contar
de 08/12/2003, em retificação ao MG de 13/04/2007, que o concedeu a contar de 16/10/2004.
MASP.349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, 4º quinquênio a contar
de 06/12/2008, em retificação ao MG de 29/10/2009, que o concedeu a contar de 15/10/2009.
MASP.352.110-1, Iziquiel Do Santos, 4º quinquênio a contar de
01/11/2012, em retificação ao MG de 29/06/2011, que o concedeu
a contar de 25/02/2011.
MASP.352.110-1, Iziquiel Do Santos, 5º quinquênio a contar de
12/12/2014, em retificação ao MG de 29/03/2014, que o concedeu
a contar de 17/10/2013.
MASP.369.875-0, Leonardo Borges Ferreira, 3º quinquênio a
contar de 30/11/2008, em retificação ao MG de 07/02/2
009, que o concedeu a contar de 03/12/2008.
MASP.369.875-0, Leonardo Borges Ferreira, 4º quinquênio a
contar de 29/11/2013, em retificação ao MG de 19/03/2014, que o
concedeu a contar de 02/12/2013.
MASP.370.178-6, Cristiane Marcia Barbosa, 3º quinquênio a contar de 07/12/2008, em retificação ao MG de 07/02/2009, que o
concedeu a contar de 06/12/2008.
MASP.370.211-5, Luiz Claudio De Barros, 2º quinquênio a contar
de 02/12/2003, em retificação ao MG de 24/12/2003, que o concedeu a contar de 08/12/2003.
MASP.370.211-5, Luiz Claudio De Barros, 3º quinquênio a contar
de 30/11/2008, em retificação ao MG de 07/02/2009, que o concedeu a contar de 05/12/2008.
MASP.370.211-5, Luiz Claudio De Barros, 4º quinquênio a contar
de 29/11/2013, em retificação ao MG de 19/03/2014, que o concedeu a contar de 04/12/2013.
MASP.387.323-9, Altenicio Silva De Paula, 3º quinquênio a contar de 06/01/2009, em retificação ao MG de 05/03/2009, que o
concedeu a contar de 03/01/2009.
MASP.387.323-9, Altenicio Silva De Paula, 4º quinquênio a contar de 05/01/2014, em retificação ao MG de 19/03/2014, que o
concedeu a contar de 02/01/2014.
MASP.387.603-4, Marcorelio Pires Da Costa, 3º quinquênio a
contar de 09/09/2008, em retificação ao MG de 14/11/2008, que o
concedeu a contar de 04/09/2008.
MASP.830.335-6, Helio Almeida Silva, 2º quinquênio a contar de
22/10/2003, em retificação ao MG de 28/07/2004, que o concedeu
a contar de 16/08/2003.
MASP.830.335-6, Helio Almeida Silva, 3º quinquênio a contar de
20/10/2008, em retificação ao MG de 01/01/2009, que o concedeu
a contar de 13/08/2008.
MASP.830.335-6, Helio Almeida Silva, 4º quinquênio a contar de
19/10/2013, em retificação ao MG de 29/11/2013, que o concedeu
a contar de 12/08/2013.
MASP.1.188.157-0, Geonato Costa, 2º quinquênio a contar de
10/01/2014, em retificação ao MG de 25/03/2017, que o concedeu
a contar de 13/01/2014.
Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es):
MASP.336.194-6, Jacqueline De Oliveira Ferraz, a contar de
24/02/2017, em retificação ao MG de 24/06/2017, que o concedeu
a contar de 06/03/2017.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es):
MASP.294.605-1, Joao Carlos Goulart, a contar de 09/12/2012.
MASP.336.407-2, Ronaldo Torres De Carvalho, a contar de
10/11/2018.
MASP.341.016-4, Wellington Ribeiro Da Silva, a contar de
03/08/2018.
MASP.341.290-5, Wagner Goncalves Tenorio, a contar de
22/11/2018.
MASP.341.941-3, Lecy Pereira Rabelo, a contar de 06/11/2018.
MASP.342.310-0, Estefanio Dione De Paula, a contar de
12/11/2018.
MASP.342.370-4, Marcos Vinicius Guaracy, a contar de
22/11/2018.
MASP.345.993-0, Marcio Elias, a contar de 05/11/2018.
MASP.346.208-2, Rogerio Sergio Silva Leao, a contar de
04/11/2018.
MASP.347.878-1, Elaine Campos Ramos, a contar de
07/11/2018.
MASP.348.554-7, Guttemberg Souza Filho, a contar de
22/11/2018.
MASP.348.983-8, Vicente Raimundo Braga Da Silva, a contar de
24/11/2018.
MASP.349.922-5, Carlos Cesar Martins De Paula, a contar de
04/11/2018.
MASP.367.835-6, Hebora Carla Silva Gonzaga Costa, a contar
de 25/11/2018.
MASP.367.838-0, Claudia Cristina De Oliveira Lima Azevedo, a
contar de 18/11/2018.
MASP.367.839-8, Cristina Coelli Cicarelli Masson, a contar de
18/11/2018.
MASP.367.858-8, Andrea Campos Dias, a contar de 18/11/2018.
MASP.367.864-6, Claudia Dorinda Ramos Ricoy Lobato, a contar de 18/11/2018.
MASP.367.871-1, Flavia Brandao Azan De Freitas Ferreira, a
contar de 18/11/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 01 de dezembro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
Termo De Instauração De Processo Administrativo
Processo Administrativo nº 047/2018
Por meio deste, a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo nº 047/2018 em relação ao servidor L.E.T.A, MASP
1.084.626-9, com a finalidade de apurar possível débito oriundo
de retificações de quinquênios, de acordo com a Informação nº
211/2017 – SEÇÃO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
03 1171182 - 1
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 182/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do XI Curso de Aprimoramento e Capacitação Continuada de Operador de Pistola.40.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o
art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art.
36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais
legislações vigentes, resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os membros da Equipe
Didático-Pedagógica do XI Curso de Aprimoramento e Capacitação Continuada de Operador de Pistola.40, a saber:
Órgão Promotor
Executor:
Público Alvo:
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– ACADEPOL
Policiais Civis de Minas Gerais
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
–CTA/ACADEPOL
Local de Realização: Avançado
Mina Córrego do Meio – Estrada da Salitre
- Sabará/MG
Carga Horária:
20 hora/aula
Período:
10 e 11 de dezembro de 2018
Nº de Turmas:
02 (duas)
Nº de Alunos:
50 (cinqüenta)
Horário:
Manhã: 08h às 12h - Tarde: 13h às 18h40min
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Área Temática
Hugo e Silva
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Professores/Instrutores:
Bruno Gonçalves Affonso
Gilberto Glaysson Martins
Miranda Lopes
Guilherme Rodrigues Duarte
Marcelo Nunes Júnior
Renato Antônio da Silva
Roberto Cândido dos Anjos
Roberto Taira Oliveira
Rodrigo Campos Comini
Rômulo Guimarães Dias
Thiago Claudio de Fiqueiredo Leroy
Monitores de Apoio Administrativo:
Cláudio Santos de Oliveira
Elcimar Monteiro
MASP
336.354-6
381.129-6
1.145.115-0
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3
1.188.409-5
457.973-6
1.111.574-8
1.188.595-1
458.199-7
341.974-4
1.188.669-4
369.981-6
1.061.206-7
1.257.378-8
1.367.713-3
341.043-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
03 de dezembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
03 1171185 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 58/2018. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Processo Interno n° 382/2018. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de plantio de 5.000 mudas de espécie nativas florestais no Distrito Industrial de Manhuaçu-MG, com fornecimento de insumos e materiais, juntamente com o cercamento do
perímetro total (1.455m) da área, incluindo o cercamento de uma
nascente com 50m de raio. Data da sessão pública: 18/12/2018,
às 09:00horas, no site www.compras.mg.gov.br . Edital na íntegra
disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br;
ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de
14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10393. Processo Interno nº 106/18. Base Legal: Art. 71 e Art. 81, II da
Lei 13.303/16. Contratado: Squema Engenharia Ltda, CNPJ n°
18.030.239/0001-70. Objeto: Acréscimo de quantitativo de itens
e serviços correspondentes a 35,25% do valor contratual e prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 60 dias. Data
da Assinatura: 04/12/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10439. Processo
Interno nº 189/18. Base Legal: Art. 81, II da Lei 13.303/16.
Contratado: Nominal Engenharia Ltda - EPP, CNPJ n°
66.403.270/0001-51. Objeto: Acréscimo de quantitativo de itens e
serviços correspondentes a 26,79% e decréscimo de quantitativo
de itens e serviços correspondentes a 0,47% do valor inicial do
contrato. Data da Assinatura: 04/12/18.
7 cm -04 1171761 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491003575/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Três Marias. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 146 dias passando seu vencimento para
24/05/2019. Assinatura: 03/12/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001830/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Fruta de Leite. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 162 dias passando seu vencimento para
10/06/2019. Assinatura: 03/12/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491002444/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Patrocínio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 119 dias passando seu vencimento para
12/04/2019. Assinatura: 03/12/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001285/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Itinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 103 dias passando seu vencimento para 04/04/2019.
Assinatura: 03/12/2018.
6 cm -04 1171460 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1491001777/2017/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e
o Grupo de Pais dos Educandos do Ciame Flamengo. Objeto: I
– Retificar o texto constante no Item 6 do Plano de Trabalho nº
000948/2017 e na Cláusula Primeira do Celivi Centro de Libertação de Vidas, fazendo constar a seguinte redação: ”Aquisição de
18 (dezoito) Computadores completos montados: 4GB memória
RAM, processador dual core, 500 GB HD, monitor 15,6 polegadas, acompanha teclado USB mouse USB e estabilizador; Aquisição de 2 (dois) Refrigeradores Frost Free, 2 portas, 400 litros;
Aquisição de 2 (dois) Bebedouros de pressão em aço inox, conjugados; Aquisição de 1 (uma) Smart TV 40”; Aquisição de 2 (duas)
Caixas de som amplificadoras 80WRMS; Aquisição de 2 (duas)
caixas de som 10W”.Assinatura: 04/12/2018.
3 cm -04 1171733 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 169/2015 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a empresa Strada Veículos e Peças Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 13/11/2018, bem como reajuste dos valores de serviços
pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de
4,53% (quatro vírgulas cinquenta e três por cento), bem como a
supressão de aproximadamente de 43,69% (quarenta e três vírgula sessenta e nove por cento) ao valor atualizado do contrato.
Valor: R$ 229.838,80 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e
trinta e oito reais e oitenta centavos). Todas as demais cláusulas do
contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo,
permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura: 12/11/2018. Signatários: Ten Cel. PM Alexandre Magno de Oliveira e Humberto
Artoni Pentagna Guimarães.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 020/2016 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a empresa Heberth Gomes França ME. Objeto:
prorrogação da vigência do instrumento original, por mais 12
(doze) meses, a partir de 30/10/2018. Valor: R$ 80.186,28 (oitenta
mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Todas as
demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura: 29/10/2018. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de
Oliveira e Heberth Gomes França.
Extrato do Contrato nº 10537. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno nº 149/2018. Base Legal: Art. 30, caput da Lei
13.303/16. Contratado: Ernst & Young Auditores Independentes
S/S, CNPJ n° 61.366.936/0014-40. Objeto: Serviços de auditoria
para disponibilização de acesso a papeis de trabalho e interlocução referentes à asseguração razoável da Demonstração de Resultados da SCP entre CODEMIG e CBMM, data-base 2017. Vigência: 01 mês. Valor Global R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data da
Assinatura: 13/11/17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 9192539/2018
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete
Militar do Governador, e a empresa LMF Engenharia Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 18 de novembro de 2018. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor Assinatura: 14/11/2018.
Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Leonardo Moreira Ferreira.
3 cm -04 1171759 - 1
8 cm -04 1171700 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 9055385/2016 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Ademir Vieira de Araújo – ME. Objeto: prorrogação da vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses,a
partir de 30 de novembro de 2018. Valor: R$25.356,00 (vinte e
cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais). Signatários: Ten Cel
PM Alexandre Magno de Oliveira e Ademir Vieira de Araújo.
2 cm -04 1171775 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO DE CESSÃO DE USO À TÍTULO GRATUITO Nº
30/2018.
Partes: SEAPA e o Município de Olaria/MG. Objeto: Doação de
uma grade aradora, conforme especificado no Anexo I. Valor total:
R$13.229,87 (treze mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e
sete centavos). Data de assinatura: 03/12/2018.
1 cm -04 1171753 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 004/2018
Objeto: Agrotóxicos. O Presidente da EPAMIG, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000116/2018 com os seguintes resultados: Lotes –
02,4,6,8,9,10,11,26 e 29 Empresa vencedora: Iceberg Distribuidora
Ltda no valor total de R$220.501,72 – Lotes 3,7,12,13,18,21,27
e 28 Empresa vencedora: Mercosul Comércio de Insumos Agrícolas e Confecções Eireli EPP no valor total de R$112.911,21 –
Lotes 16 e 25 Empresa vencedora: Bentec Comércio de Sementes
Ltda-EPP no valor total de R$20.499,40 e Lotes 19 e 20 Empresa
vencedora: Fernando Bacchini Agropecuária no valor total de
R$10.998,58. Ratificado pelo Presidente em 04/12/2018.
3 cm -04 1171671 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 306/2018- Contrato - Partes: EPAMIG e Multiplier Distribuidora Eireli-ME. Objeto: Aquisição de produtos para higienização de ordenhadeiras e tanques de resfriamento. Assinatura: 04/12/2018. Vigência: 04/12/2018 a 03/12/2019. Valor:
R$40.315,26. Processo 3051002000115/2018. Assinam: (a)
Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Eleusa Donizeti da Silva
- MULTIPLIER.
Nº. 307/2018- Contrato - Partes: EPAMIG e STANDARD Lab
Com. de Materiais para Laboratórios Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro NIR e Cromatógrafo Gasoso com
Detector FID. Assinatura: 30/11/2018. Vigência: 30/11/2018 a
30/11/2019. Valor: R$338.672,20. DL 3051002000158/2018.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Alexandre
Luiz Viecili - STANDARD.
Nº. 308/2018- Contrato - Partes: EPAMIG e Delta Color Ind.
Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de
Calorímetro. Assinatura: 30/11/2018. Vigência: 30/11/2018 a
30/11/2019. Valor: R$26.780,00 DL 3051002000158/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Alexandre Miguel
Becker - DELTA COLOR.
4 cm -04 1171723 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Cotação Eletrônica Nº 160/2018
Objeto: Equipamento/conjunto de Pasteurização. O Presidente da
EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
processo licitatório 3051002000160/2018 com o seguinte resultado: Empresa vencedora Mecânica Martins Guedes Ltda no valor
de R$32.500,00. Ratificado pelo Presidente em 04/12/2018.
2 cm -04 1171756 - 1
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000160/2018 - Objeto: Equipamento/conjunto de Pasteurização - Contratante: EPAMIG, contratado: Mecânica Martins
Guedes Ltda. AF Nº 059 – ano 2018 no valor total de R$32.500,00.
Rui da Silva Verneque – Presidente da EPAMIG.
2 cm -04 1171757 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio 1471001016/2016.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração
Regional/ Município de Santana do Paraíso. Objeto: prorrogar
vigência até 24.02.2019. Assinatura: 23.11.2018.
2 cm -04 1171410 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0704 – PEM
Objeto: Transmissores de Pressão
Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda. para o Item
01 – Cota Principal no valor de R$ 104.400,00 e para o Item 02 Cota Reservada no valor de R$ 33.784,02, perfazendo um valor
total de R$ 138.184,02.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0703 – PES
Objeto: Serviços de Transporte de Empregados da Copasa.
Proposta vencedora: Getrans Serviço de Transporte e Turismo
Ltda., no valor de R$ 145.728,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0700
Objeto: Lubrificador e Elemento de Bombeamento
Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para o Item
01 – Exclusivo ME/EPP no valor total de R$ 44.969,90.Item 02 –
Participação Ampla: Encerrado, conforme item 2.7 do anexo A2
do Edital.