TJMG 13/12/2018 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 1.230.895-3,
Andréia Moreira Gonçalves Nogueira, PEBIA, admissão 03, a contar
de 29/10/2018; MaSP 1.345.357-6, Rosana Paz, PEBIB, admissão 01,
a contar de 08/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO N.º 499/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Baldim/São Vicente, E.E. Oscar Artur Guimarães,
MaSP 1.401.266-0, Viviane Costa Ferreira, PEBIA, Educação Física,
admissão 03, 08 aulas semanais, a contar de 06/09/2018; Cordisburgo,
E.E. Claudio Pinheiro de Lima, MaSP 389.521-6, Maria Jussara Valgas, PEBIA, Língua Portuguesa, admissão 04, 16 aulas semanais,
a contar de 17/11/2017, para regularizar situação funcional; MaSP
801.908-5, Amilton Fernandes da Silva, PEBIA, Filosofia, admissão
04, 07 aulas semanais, a contar de 26/10/2018; MaSP 954.715-9, Julio
Cesar Rodrigues de Oliveira, PEBIA, Biologia/Ciências, admissão
04, 12 aulas semanais, a contar de 22/08/2016, para regularizar situação funcional; MaSP 1.109.199-8, Cristiane Ferreira de Assunção
Andrade, PEBIA, Educação Física, admissão 05, 16 aulas semanais,
a contar de 22/08/2016, para regularizar situação funcional; MaSP
1.470.328-4, Tainara Guimarães Araujo, PEBIA, Sociologia, admissão 01, 07 aulas semanais, a contar de 07/11/2018; E.E. Mestre Candinho, MaSP 1.382.641-7, Reinaldo Batista da Silva, PEBIA, Educação
Física, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de 25/04/2018; E.E.
Professor Anísio Teixeira, MaSP 1.358.081-6, Ronise Maria Valgas,
PEBIA, Língua Portuguesa, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de 17/08/2018; Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP
1.106.602-4, Sirlene Patricia Ribeiro, PEBIA, Arte/Artes, admissão 03,
15 aulas semanais, a contar de 05/09/2018; MaSP 1.343.513-6, Gleiciene Martins dos Santos, PEBIA, Química, admissão 03, 14 aulas
semanais, a contar de 08/01/2018; Maravilhas, E.E. Professor Francisco Tiburcio, MaSP 762.713-6, Miguel Tavares de Castro, PEBIA,
Filosofia, admissão 03, 09 aulas semanais, a contar de 08/06/2018;
MaSP 1.010.088-1, Renata Lopes de Araujo, PEBIA, Língua Portuguesa, admissão 03, 09 aulas semanais, a contar de 08/06/2018; MaSP
1.225.734-1, Gabriela Maciel Marinho, PEBIA, Química, admissão 03,
16 aulas semanais, a contar de 22/11/2018; Matozinhos, E.E. Bento
Gonçalves, MaSP 1.111.653-0, Júlio Cordeiro Guimarães, PEBIA,
Matemática, admissão 05, 16 aulas semanais, a contar de 19/01/2018;
E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 345.426-1, Jovelina da Rocha
Ferreira Oliveira, PEBIA, Língua Portuguesa, admissão 03, 16 aulas
semanais, a contar de 23/04/2018; MaSP 449.454-8, Maria da Conceição de Lima, PEBIA, Sociologia, admissão 04, 09 aulas semanais, a
contar de 05/09/2018; MaSP 1.256.144-5, Luciene da Conceição Fernandes de Freitas Sales, PEBIA, Língua Portuguesa, admissão 04,
16 aulas semanais, a contar de 23/04/2018; Papagaios, E.E. Renato
Filgueiras, MaSP 1.363.694-9, Cassia Duarte Vilaça, PEBIA, Arte/
Artes, admissão 02, 12 aulas semanais, a contar de 05/09/2018; MaSP
1.468.411-2, Marcia de Souza Monteiro, PEBIA, História, admissão
01, 10 aulas semanais, a contar de 10/09/2018; Pompéu, E.E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 435.682-0, Maria José de Campos Gabriel,
PEBIA, Ensino Religioso, admissão 05, 16 aulas semanais, a contar
de 04/07/2016, para regularizar situação funcional; MaSP 862.206-0,
Liliane Gomes da Silva, PEBIA, Física, admissão 04, 16 aulas semanais, a contar de 01/08/2016, para regularizar situação funcional;
MaSP 897.115-2, Altamira Renee de Campos Oliveira, PEBIA, L.E.M.
Inglês, admissão 04, 16 aulas semanais, a contar de 07/10/2016, para
regularizar situação funcional; MaSP 1.189.073-8, Julio Cesar Soares
Maciel, PEBIA, Química, admissão 04, 16 aulas semanais, a contar de
10/10/2016, para regularizar situação funcional; MaSP 1.230.824-3,
Maria Eulalia de Oliveira, PEBIA, Matemática, admissão 03, 16 aulas
semanais, a contar de 08/07/2016, para regularizar situação funcional; Prudente de Morais, E.E. Antonio Delphino dos Santos, MaSP
937.244-2, Andrea Aparecida de Carvalho, PEBIA, Geografia, admissão 05, 16 aulas semanais, a contar de 08/06/2018; E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP 844.593-4, Mercia Cristina Felix Teixeira Braga,
PEBIA, Física, admissão 03, 14 aulas semanais, a contar de 11/10/2018;
MaSP 1.011.972-5, Andreia Nogueira Avelar, PEBIA, História, admissão 04, 10 aulas semanais, a contar de 09/07/2018; MaSP 1.109.292-1,
Juliana Bicalho Fonseca, PEBIA, Arte/Artes, admissão 05, 08 aulas
semanais, a contar de 16/08/2018; MaSP 1.110.409-8, Marcia Daniela
de Oliveira, PEBIA, Geografia, admissão 04, 09 aulas semanais, a
contar de 12/07/2018; MaSP 1.239.799-8, Marilaine da Silva Pereira,
PEBIA, L.E.M. Inglês, admissão 04, 16 aulas semanais, a contar de
12/07/2018; Santana de Pirapama, E.E. João Martins Guimarães, MaSP
1.348.969-5, Wilma Aparecida Santos Guimarães, PEBIA, Língua Portuguesa, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de 24/04/2018; Sete
Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 1.182.497-6, Luiz Filipe Carvalho
Campos, PEBIA, História, admissão 02, 10 aulas semanais, a contar
de 01/02/2017, para regularizar situação funcional; MaSP 1.426.285-1,
Rogério Oliveira Fernandes, PEBIA, Educação Física, admissão 01,
16 aulas semanais, a contar de 10/06/2016, para regularizar situação
funcional; E.E. Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.440.660-7, Marcos Antonio da Silva Mendes, PEBIA, Educação Física, admissão 02,
06 aulas semanais, a contar de 10/10/2018; E.E. Julio Cesar Reis Oliveira, MaSP 1.110.572-3, Marina Gravito Tocafundo, PEBIA, Filosofia, admissão 06, 08 aulas semanais, a contar de 12/11/2018; MaSP
1.225.865-3, Roberto de Oliveira Alves, PEBIA, Física, admissão 04,
16 aulas semanais, a contar de 25/10/2018; E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.110.409-8, Márcia Daniela de Oliveira, PEBIA, Geografia, admissão 05, 05 aulas semanais, a contar de 22/11/2018; E.E.
Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 539.064-6, Cibele Aparecida
Machado Marques, PEBIA, Língua Portuguesa, admissão 03, 16 aulas
semanais, a contar de 24/05/2016, para regularizar situação funcional;
MaSP 1.053.495-6, Paulo Henrique Barbosa Silva, PEBIA, Geografia,
admissão 05, 16 aulas semanais, a contar de 08/04/2016, para regularizar situação funcional; MaSP 1.232.350-7, Renata Grazielle Willig
Dias, PEBIA, História, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de
11/04/2016, para regularizar situação funcional; MaSP 1.262.391-4,
Clara Helena da Cruz Silva, PEBIA, Biologia/Ciências, admissão
02, 16 aulas semanais, a contar de 09/05/2016, para regularizar situação funcional; MaSP 1.411.343-5, Vanessa Ribeiro da Silva Portilho,
PEBIA, Regente de Turma, admissão 02, 16 aulas semanais, a contar
de 01/09/2016, para regularizar situação funcional; MaSP 1.464.573-3,
Mateus Daniel Dias Avelar, PEBIA, Educação Física, admissão 03, 08
aulas semanais, a contar de 11/10/2018; E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
1.075.304-4, Angela Cristina de Souza, PEBIA, Física, admissão 04,
16 aulas semanais, a contar de 06/12/2018; MaSP 1.429.017-5, Reuber
Carlos Vieira Pereira, PEBIA, História, admissão 03, 16 aulas semanais,
a contar de 06/12/2018; MaSP 1.469.589-4, Caio Cesar Souza Coelho,
PEBIA, Biologia/Ciências, admissão 01, 16 aulas semanais, a contar de
08/11/2018; E.E. Professor João Fernandino Junior, MaSP 484.121-9,
Antonio Carlos Matias da Silva, PEBIA, Sociologia, admissão 05, 16
aulas semanais, a contar de 24/05/2017, para regularizar situação funcional; MaSP 566.812-4, Sonia Vilma da Silva Ribeiro, PEBIA, Matemática, admissão 04, 10 aulas semanais, a contar de 24/10/2018; MaSP
1.285.069-9, Luciana Braga dos Santos Borborema, PEBIA, L.E.M.
Inglês, admissão 05, 12 aulas semanais, a contar de 07/12/2018.
LOTAÇÃO – ATO N.º 500/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Cordisburgo, E.E. Claudio Pinheiro de Lima, MaSP
1.251.853-6, Janaina Martins do Rego, EEBIA, Supervisor Pedagógico, admissão 04, a contar de 24/04/2018; Matozinhos, E.E. Bento
Gonçalves, MaSP 444.948-4, Erika Alves Silva e Lima, EEBIA, Orientador Educacional, admissão 03, a contar de 23/07/2015, para regularizar situação funcional; Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 345.425-3,
Joselia Maria Coelho Leite de Carvalho, EEBIA, Orientador Educacional, admissão 04, a contar de 15/02/2018; E.E. Professor Candido Azeredo, MaSP 1.113.739-5, Ana Luisa Almeida Veloso de Paula, EEBIA,
Supervisor Pedagógico, admissão 04, a contar de 04/01/2018.
LOTAÇÃO – ATO N.º 501/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Prudente de Morais, na E.E. Antonio Delphino dos Santos, MaSP
1.273.090-9, Welderson Geraldo Soares Costa, ATBIA - Assistente
Técnico de Educação Básica, admissão 04, a contar de 13/04/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
12 1174941 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 498/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional:
SRE
Sete Lagoas
MUNICÍPIO
Sete Lagoas
ESCOLA
E.E. Doutor Olinto Satyro Alvim
MASP
1.338.385-6
NOME
Fernanda Santos de Abreu
CARGO
PEBIA
ADM
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
04/12/2018
12 1174926 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2018
Anula o ato de férias prêmio/concessão, referente ao servidor: - Frutal/Aparecida de Minas, E.E. Pres. Tancredo Neves, Marco Antônio
Gaioso de Queiroz, MasP: 1.096.555-6, PEBIB adm.03, por embasamento legal incorreto.
REVOGAÇÃO – Ato nº 05/2018
Revoga no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Loren Rios Feres, Edmar Pereira
Borges Junior, MasP: 300.723-4, PEBIIN, ato 60/16, publicado em
19/08/16, por não implementar tempo para aposentadoria a partir de
06/12/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 27/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Pratinha, E.E. Marlene
Martins Reis, Sandra Aparecida Borges Magalhães, MasP: 1.321.258-4,
ATBIB adm.02, a partir de 08/12/18.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – Ato nº
28/18
Prorroga à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à
gestante de: - Fronteira, E.E. João Kopke, Tania Cristina de Almeida,
MasP: 1.405.100-7, concedida a contar de 31/10/18, por ato nº 26/18,
publicado em 06/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 61/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Uberaba, E.E. Santa Terezinha, Eliane Luzia dos Santos, MasP:
1.188.328-7, PEBDIA adm.01, a partir de 29/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 62/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Delfim
Moreira, Silvéria Rita de Oliveira Santos dos Anjos, MasP: 860.287-2,
PEBIIB adm.03, a partir de 04/12/18. - Gislene Maria Garbim Veronese, MasP: 1.277.173-9, PEBIB adm.02, a partir de 09/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
25/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Carneirinho, E.E. Marechal Hermes, Rosalina
Gabriel Dias de Socorro, MasP: 1.220.513-4, PEBDIA adm.01, a partir
de 13/11/18. – Uberaba, SRE, Valquíria de Carvalho Borges, MasP:
1.407.705-1, ANE IA adm.02, a partir de 07/12/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 10/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Dalva Nogueira Faustino Konno, MasP: 287.512-8,
ATBIA adm.04, de: Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, para:
Delta, E.E. Ivan Mattar Soukef, a partir da data de publicação.
LOTAÇÃO – Ato nº 40/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: - Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Edmar Pereira Borges
Junior, MasP: 300.723-4, PEBIIN adm.03, a contar de 06/12/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 47/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 05/11/15 ao(s) servidor(es): - Delta, E.E. Ivan
Mattar Soukef, Patrícia Mirele de Campos Netto, MasP: 1.110.006-2,
PEBIA adm.02, a contar de 16/12/15, para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 48/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 01/07/16 ao(s) servidor(es): - Delta, E.E. Ivan
Mattar Soukef, Tayane Garcia Lemos Ramos, MasP: 1.274.738-2,
ATBIA adm.02, a contar de 20/07/16, para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 49/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 10/09/16 ao(s) servidor(es): - Delta, E.E. Ivan
Mattar Soukef, Thalyta Yara Argemiro, MasP: 1.433.028-6, ATBIA
adm.01, a contar de 03/10/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 50/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 18/10/17 ao(s) servidor(es): - Delta, E.E. Ivan
Mattar Soukef, Luiz Antonio Carneiro, MasP: 442.606-0, PEBIA
adm.04, a contar de 01/02/18. – Paulo Denner Ribeiro Fortes, MasP:
976.577-7, PEBIA adm.04, a contar de 01/02/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 51/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/05/18 ao(s) servidor(es): - Delta, E.E. Ivan
Mattar Soukef, Pauliana Andrade de Melo, MasP: 1.110.988-1, PEBIA
adm.04, a contar de 05/06/18, para regularizar situação funcional. –
Milene Donizeti de Mendonça, MasP: 1.407.972-7, PEBIA adm.03, a
contar de 07/06/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 52/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 11/08/18 ao(s) servidor(es): - Delta, E.E. Ivan
Mattar Soukef, Tauan Garcia Gomes, MasP: 1.409.776-0, PEBIA
adm.03, a partir de 05/10/18. – Katiussia Fuzatto de Oliveira, MasP:
1.426.742-1, PEBIA adm.03, a contar de 06/09/18. – João Soares dos
Santos, MasP: 1.468.442-7, PEBIA adm.01, a contar de 11/09/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 53/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 14/09/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Nossa Senhora da Abadia, Francisca Rosângela Lessa de Lima, MasP:
847.333-2, PEBIA adm.03, a contar de 12/12/18. - Jackson Rodrigues
Cordeiro, MasP: 1.471.319-2, PEBIA adm.01, a contar de 06/12/18.
– E.E. Santa Terezinha, Marcos Cesar de Oliveira, MasP: 935.965-4,
PEBIA adm.02, a contar de 06/12/18.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 08/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Cel José
Adolfo de Aguiar, Denise Aparecida Gonçalves, MasP: 1.051.686-2,
PEBIIF adm.01, por Stella Borges Gonçalves Dias, a partir de 07/12/18.
- Denise Aparecida Gonçalves, MasP: 1.051.686-2, PEBIIF adm.01,
por Sofia Borges Gonçalves Dias, a partir de 07/12/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 13/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Itapagipe, E.E. Alonso de Morais Andrade, Rosana Rodrigues Gonçalves,
MasP: 946.231-8, ATB adm.03; pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de Escola SE-IV, a partir de 28/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 47/2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Frutal/Aparecida de Minas, E.E.
Pres. Tancredo Neves, Marco Antônio Gaioso de Queiroz, MasP:
1.096.555-6, PEBIB adm.03, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 48/2018
Concede de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Maria de Magalhães, Gislaine Maria
da Rocha Castro Bento, MasP: 1.320.613-1, EEBIIC adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18. - Itapagipe,
E.E. Santo Antônio, Maria de Fatima Azambuja e Oliveira, MasP:
287.774-4, PEBIIE adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/17. – Planura, E.E. Alysson Roberto Bruno, Coracy
Rodrigues Gonçalves, MasP: 604.457-2, ATBIIIE adm.01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/18. – Luciana Lima de
Araujo, MasP: 1.048.391-5, PEBII I adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/17. – Pratinha, E.E. Marlene Martins
Reis, Maria Goretti Valeriano Melo, MasP: 658.956-8, PEBIIF adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/17. – Uberaba, E.E. Nossa Senhora da Abadia, Vânia Silvia da Cunha, MasP:
449.455-5, ATBIIIH adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/01/13. - Vânia Silvia da Cunha, MasP: 449.455-5, ATBIIIH
adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/18.
– E.E. Rotary, Valéria Magnani de Melo, MasP: 1.327.027-7, PEBIB
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.
– E.E. São Benedito, Rafaela Mariane Sousa Nunes da Silva, MasP:
1.259.538-5, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 09/08/18. – Edlene da Silva Sousa, MasP: 1.347.586-8, PEBIB
adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/18.
12 1175045 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2018
Retifica o ato de Anulação, referente ao(s) servidor(es): - Iturama,
E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Claudia Marques Ferreira, MasP:
1.095.316-4, PEBIB adm.01, ato 19/18, publicado em 06/12/18, por
incorreção; onde se lê: anula o ato de férias prêmio/afastamento;
leia-se: anula o ato de férias prêmio/concessão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2018
Retifica o ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, Fernanda Borges de Sousa, MasP:
1.067.300-2, PEBIE adm.01, ato 15 publicado em 11/04/14, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 22/08/13; leia-se: 06/10/13. –
Cleide Mara Beirigo Borges, MasP: 1.238.208-1, PEBIB adm.02, ato
09/16, publicado em 03/03/16, por incorreção na vigência; onde se lê: a
partir de 08/03/15; leia-se: 25/01/16.
12 1175046 - 1
SRE de Varginha
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 30/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas, E.E.
Cel. José Bento, MaSP 1.268.507-9, Aldenice de Sousa Sena Quintiliano, PEB I A, adm. 2, a partir de 13/11/18.
LICENÇA MATERNIDADE - ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso III do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 30 dias, com
prorrogação por mais 15 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à servidora: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.207.227-8, S. P. C.,
PEB I A, adm. 3, a partir de 12/11/18.
12 1174666 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 807.141-7, Cacilda Araújo da Silva Azevedo,
ATB I C, adm. 2, ato nº 05/16 publicado em 11/03/16, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5.727 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 5.726 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.623-9, Nilvia Aparecida Alves Pinheiro, PEB I P, adm. 1, ato
nº 15/96 publicado em 30/07/96, por incorreção na publicação, onde se
lê: 04 meses e 04 dias, leia-se: 03 meses e 04 dias por ter usufruído um
mês referente ao tempo averbado do município de Ilicínea;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.637-7, Maria de Fátima Andrade, PEB I P, adm. 1, ato
nº 29/13 publicado em 06/08/13, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/09, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.179-8, Vânia Aparecida Scalioni Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº
26/09 publicado em 10/07/09, por incorreção na publicação, onde se lê:
5º quinquênio magistério a partir de 31/03/09, leia-se: 5º quinquênio
magistério a partir de 02/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.179-8, Vânia Aparecida Scalioni Chagas, PEB II P, adm. 1,
ato nº 25/09 publicado em 26/06/09, por incorreção na publicação, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/03/09, leia-se: 5 º quinquênio de exercício a partir de 02/04/09.
12 1174664 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.058.857-2, Priscila Perez, TDE IV G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/12/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.231.984-4,
Ciro Luiz Marcondes Nunez, para Ciro Luiz Carvalho Marcondes;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.252.098-7, Mayda Rodrigues Dionísio, para Mayda Rodrigues Dionísio Gonçalves; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.177.054-2, Carla Renata Cardoso
da Silva para Carla Renata Cardoso da Silva Andrade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Três Corações,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.637-7,
Maria de Fátima Andrade, PEB I P, adm. 1, Retificação Férias-Prêmio
Concessão, ato nº 50/18 publicado em 06/12/18, por impossibilidade de
retificação; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.179-8, Vânia Aparecida Scalioni Chagas, PEB II P, adm. 1,
Retificação de Férias-Prêmio Concessão (5º quinquênio de exercício),
ato nº 50/18 publicado em 06/12/18, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.179-8, Vânia Aparecida Scalioni Chagas, PEB II P, adm. 1, Retificação de Quinquênio (5º quinquênio magistério), ato nº 50/18 publicado em 06/12/18, por impossibilidade de retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 05/2018 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 06/2018, instaurado pela Portaria DIPE nº 06/2018, publicada no
MG 24/05/2018, referente à servidora Marieta da Conceição Silva,
MASP 319.012-1, Adm. 01, PEB, aposentada, Poço Fundo; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da
Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em razão do recebimento
a maior do Vencimento Complementar da Lei 21.710/15 e da Opção
de Vencimento Art. 23§ 4º da Lei 21.710/15, recebidos no período de
11/2016 a 11/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 06/2018 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 42/2018, instaurado pela Portaria DIPE nº 42/2018, publicada no
MG 29/11/2018, referente a servidora Rosângela Adriana A. Memento,
MaSP 878.241-9, Adm 1, PEB, EE Dr. Ernane Vilela Lima, Nepomuceno; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e
Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao
afastamento para frequentar curso de mestrado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 07/2018 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 43/2018, instaurado pela Portaria DIPE nº 43/2018, publicada no
MG 29/11/2018, referente a servidora Rosângela Adriana A. Memento,
MaSP 878.241-9, Adm 2, PEB, EE Dr. Ernane Vilela Lima, Nepomuceno; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e
Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao
afastamento para frequentar curso de mestrado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 08/2018 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
32/2018, instaurado pela Portaria DIPE nº 32/2018, publicada no MG
24/05/2018, referente à servidora Suelene Neves, MASP 071.251-3,
Adm. 02, PEB, aposentada, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em razão do recebimento indevido como ANE I H,
no período de 01/2011 a 05/2012, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 06/07/2012 e da Vantagem Complementar
Transitória de 06/2012 a 05/2018.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃOPORTARIA DIPE Nº 02/2018
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuições, extingue o Processo
Administrativo, publicado no MG 24/05/2018, nos termos do art. 50,
da Lei 14.184/02, por ter exaurido a sua finalidade, referente aos (as)
servidores (as):
Portaria DIPE n°25/2018 - P.A. nº 25/2018 - MaSP 291.157-6, Marta
Helena de Oliveira Andrade, PEB, adm. 01, aposentada, Cambuquira;
Portaria DIPE n°29/2018 - P.A. nº 29/2018 - MaSP 291.251-7, Rosiene
Martins Pereira Garcia, PEB, adm. 01, aposentada, Turvolândia.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
12 1174667 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
RAPOSOS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RAPOSOS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
Cód.
9857
1490
302
2071
9857
1261
1945
1261
1198
Escola Estadual
EE HELENA VIEIRA GONCALVES
EE MAESTRO VILLA LOBOS
EE PRES DUTRA
EE ISABEL DA SILVA POLCK
EE HELENA VIEIRA GONCALVES
EE PROF LEOPOLDO DE MIRANDA
EE BARAO DO RIO BRANCO
EE PROF LEOPOLDO DE MIRANDA
EE OLEGARIO MACIEL
Masp
1178360-2
1412980-3
1228052-5
1111290-1
1436521-7
1471264-0
1013544-0
1471260-8
1471338-2
LOTAÇÃO – ATO Nº48/2018
Nome
FABIANO DE ANDRADE SILVA
ANA LUIZA EMERICH MAGALHAES
LEANDRO CARVALHO SILVA
FABRICIO NELSON LACERDA
GLEICE APARECIDA FERREIRA
MARCOS PAULO SANTOS
ODETE ROSA CASSIMIRO
DANIEL CESAR DE OLIVEIRA
EDILBERTO ANTENOR DE REZENDE PAIVA NETO
Adm.
3
2
2
4
2
1
2
1
1
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
ARTE/ARTES
FILOSOFIA
FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
RB
15
14
08
10
16
08
16
08
16
Posse
20.11.2018
16.10.2018
07.11.2018
09.11.2018
20.11.2018
09.11.2018
23.10.2018
07.11.2018
08.11.2018
Exercício
20.11.2018
12.11.2018
08.11.2018
03.12.2018
20.11.2018
07.12.2018
21.11.2018
04.12.2018
06.12.2018
11 1174457 - 1