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TJMG 21/12/2018 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 165 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 1430766-4, Valeria de
Jesus Filipelli Dias Russo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/11/2018;
E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1236912-0, Elaine Batista do Nascimento, PEBIA, cargo 02, a partir de 18/11/2018; E.E. Pe. João Maria
Kooyman - 272- MaSP 873055-8, Denise de Fatima Rangel, PEBIA,
cargo 03, a partir de 27/11/2018; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães
- 582- MaSP 1363948-9, Katia Regina Gomides, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 3/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 166 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Igarapé - E.E.
José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 827977-0, Maria Helena de
Sousa Resende, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/11/2018; MaSP
536868-3, Marildes Custodia de Resende, ATBIA, cargo 03, a partir
de 16/11/2018; E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
542371-0, Marilda Rocha Barbosa, PEBIII-P, cargo 01, a partir de
23/11/2018; E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 321517-5, Marilda Leocadio de Souza Rezende, PEBIII-O, cargo 02, a partir de 16/11/2018;
MaSP 889760-5, Paulo Sergio Mendes da Silva, PEBID, cargo 02, a
partir de 3/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
253 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 84228-1, Maria Auxiliadora Amaral,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIN, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a e a
incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice direção 1540 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
254 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 278212-6, Alice Pinheiro Ruas, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIH, Apostilada Secretario de
Escola- B, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
255/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. de
Melo Viana - 9041- MaSP 802078-6, Silvana Caldeira Rocha, a partir
de 17/12/2018, ref. ao PEBIII-H, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
256 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 354147-1, Eunice Aparecida de
Araujo Sales, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, e a incorporação, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice -direção 3198 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
257 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sen.
Teotônio Vilela - 7951- MaSP 352823-9, Regina de Factima Coelho
Oliveira, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIL, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 156
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
258 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 518424-7, Claudia Maria de Oliveira, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, EEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral e a incorporação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice direção 2534 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
259 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 191869-7, Edna da Penha Byrro
dos Santos, a partir de 19/12/2018, ref. ao cargo 02, PEBIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 89 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1338761-8, Simone Alves de
Melo para Simone Alves de Melo Silva; E.E. Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 9181- MaSP 873799-1, Carmen Lilia de Almeida para Carmen Lilia de Almeida de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 90 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 765612-7, Wilcilene Moreira de Andrade Jacinto para Wilcilene Moreira de Andrade;
E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 936369-8, Maria Lucia de Oliveira
da Silva para Maria Lucia de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 91 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1259429-7, Girlene Angelica
Eleuterio, para Girlene Eleuterio dos Santos; MaSP 809428-6, Jemina
Maria de Carvalho Batista, para Jemina Maria de Carvalho.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 92 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 1294886-5, Keilha de Assis
Mudesto, para Keilha de Assis Mudesto de Souza; E.E. Pres. Tancredo
Neves - 8681- MaSP 1309094-9, Maria Aparecida Miranda da Costa;
para Maria da Aparecida Miranda.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 93 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1192161-6,
Josiane Cristina de Oliveira, para Josiane de Oliveira Fernandes; E. E.
Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1316040-3, Geralda Pereira Mendes,
para Geralda Pereira Fonseca.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 94 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1183869-5,
Ana Cristina Paiva de Abreu, para Ana Cristina de Abreu Mazzoni;
E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 966137-2, Ronilde do
Socorro Ruas, para Ronilde do Socorro Ruas Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2018
Anula no Ato nº 244/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
342958-6, Fernando Reis Dourado, PEBII-I, cargo 01, na parte em
que concedeu, Afastamento Preliminar à Aposenadoria, public. em
30/11/2018, por motivo de concessão indevida.

ANULAÇÃO - ATO Nº 37 / 2018
Anula no Ato nº 416 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 931722-3, Maria
das Graças Andrade, PEBIL, cargo 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, public. em 30/11/2018, por motivo de a
servidora se encontrar de licença de saúde no período.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 419/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237MaSP 368408-1, Eliane Bastos dos Santos Resende, ATBVI, cargo 01,
por 03 meses, ref. aos 3º e 5º quinq. de exercício, a partir de 24/12/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 594 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidores: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 444125-9, Suzana Cristina
Rezende Penido Paschoal, PEBII-L, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 595 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes
- 841- MaSP 895892-8, Cristina Barroso Souza, ATBIA, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/18 com aproveitamento de
tempo e na data da averbação; MaSP 604773-2, Rosa Irene D’Assunção,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2018;
E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1330178-3, Gustavo Henrique Morais
Costa, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
9/8/2018; MaSP 1003922-0, Rita de Cassia Lopes Okuhara, PEBIII-E,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 596 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 351941-0, Mirvania dos Santos,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 597 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 454679-2, Junia Aparecida Henriques da Silva, PEBIII-H, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 598 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 897325-7, Ivanete Oliveira Silva, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 30/9/2018, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 897325-7, Ivanete Oliveira Silva, PEBIA, cargo 04, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2018, data do aproveiamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 599 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos 231665- MaSP 1335570-6, Claudia Oliveira Diniz, cargo 01, PEBIC,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2018; E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1049371-6, Alessandra da Silva Silveira, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/11/2018; MaSP
557931-3, Marivani de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 28/11/2018, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 557931-3, Marivani de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 28/11/2018, data do aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 600 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP
352823-9, Regina de Factima Coelho Oliveira, PEBIL, cargo 01, ref. ao
5º quinq. mag. a partir de 27/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 601 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro 212598- MaSP 861494-3, Mercia Prates de Oliveira, PEBIG, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2018; MaSP 861494-3,
Mercia Prates de Oliveira, PEBIG, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2018, com aproveitamento de tempo; E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1129327-1, Claudia Alves Matoso,
PEBIID, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2013;
MaSP 1129327-1, Claudia Alves Matoso, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 2/2/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete
da Silva - 7820- MaSP 597879-6, Vanda Lucia de Moura, PEBIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 128 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 539452-3, Renata Maria Alves Pereira, OEA5, cargo 02, por um
período de 120 dias, a partir de 8/6/1996, para regularização da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 129 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Mário Campos - E.E. de Mário
Campos - 9156- MaSP 1097794-0, Flavia Pereira de Carvalho Borges,
EEBIC, cargo 01, a partir de 17/11/2018; MaSP 1109424-0, Edwiges
Braga, PEBIE, cargo 01, a partir de 8/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 130 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 9181- MaSP 1399717-6, Amanda dos Santos Ferreira de
Assis, cargo 01, EEBIA, a partir de 19/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 131 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Carmo
Giffoni - 833- MaSP 1435187-8, Fernanda Laura de Souza, PEBIA,
cargo 01, a partir de 26/11/2018; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade
- 1309- MaSP 1117827-4, Isabela Moreira Silva, PEBIB, cargo 03, a
partir de 21/11/2018; E.E. São Salvador - 566- MaSP 1439366-4, Claudineia Alves de Oliveira, PEBIA, cargo 01, a partir de 13/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 132 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Contagem - E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- MaSP 1283324-0, Waneide Nunes Sampaio,
ATBIA, cargo 02, a partir de 26/11/2018; E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 1181743-4, Cristiane Deise Grigolo Gonçalves, cargo
03, PEBIA, a partir de 23/11/2018; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1181743-4, Cristiane Deise Grigolo Gonçalves, PEBIA, cargo
04, a partir de 23/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 53 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP
1114219-7, Jose Gladstone Dumont Vianna, cargo 02, PEBDIA, a partir de 23/11/2018.
Portaria nº50/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-052007 e do Parecer CME nº 009/2018, de 21-11-2018, fica autorizada a
mudança de denominação da Escola Infantil Querubins, que oferece a
Educação Infantil (creche e pré-escola), paraColégio Querubins, situado à RuaCoronel Pedro Jorge Brandão, nº 93, Bairro Bom Retiro,
Betim/MG.

Portaria nº51/ 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 014/2018, de 22-11-2018, fica renovada a autorização
de funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Centro Educacional Projeto Criança Feliz Icaivera, situado na Rua Pirapanema, n° 340, Bairro Icaivera, Betim- Minas Gerais.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
Portaria nº52 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 008/2018, de 21-11-2018, fica renovada a autorização
de funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Centro
Educacional Projeto Criança Feliz Vila Cristina, situado na Rua Pará de
Minas, n° 287, Bairro Vila Cristina, Betim- Minas Gerais.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
Portaria nº53/ 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 011/2018, de 21-11-2018, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio Marcondes, situado à Rua Inspetor Jaime Caldeira n° 1095, Bairro Brasiléia,
Betim- Minas Gerais,prazo de 05 (cinco) anos a contar da publicação
desta portaria.
Portaria nº54/ 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 012/2018, de 21-11-2018, fica credenciada a entidade
mantenedora Angela Aparecida de Medeiro Leão, eautorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Centro de
Educação Infantil Luziara Leão, situado à Rua Rio Grande do Sul, n°
29, Bairro Vila Universal, Betim- Minas Gerais.
Este pronunciamento é válido por 05 (cinco) anos.
Portaria nº55/ 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 010/2018, de 21-11-2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Creche Lar Criança Feliz, erenovada a autorização
do funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Centro Educacional Projeto Criança Feliz Nossa Senhora das Graças, situado à Rua Distrito Federal, n° 169, Bairro Nossa Senhora das Graças,
Betim- Minas Gerais.
Este pronunciamento é válido por 05 ( cinco) anos.
Portaria nº56/ 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 013/2018, de 22-11-2018, fica credenciada a entidade
mantenedora IEND – Instituto de Educação Ltda, eautorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio Neuza
Dutra, situado à Rua Pirapora, n° 711, Bairro Vila Cristina, BetimMinas Gerais.
Este pronunciamento é válido por 05 (cinco) anos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
50/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 62/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 15/11/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de proventos após o falecimento do(a) servidor(a)
I.R.A. sem lotação, MASP 55.856-9, cargo 01, PEB1A, tendo a Comissão designada para essa apuração concluído pelo débito total dos valores pagos relativo ao período de 22/04/2016 a 30/05/2016, no valor de
R$917,09 (novecentos e dezessete reais e nove centavos), que foi quitado integralmente pela sucessora em 04/12/2018 e a extinção e arquivamento do presente Processo Administrativo nº 62/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 74/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de proventos integrais, no período de fevereiro de 2015 a agosto de
2018, em razão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária
com direito à média das remunerações de contribuição do(a) servidor(a)
M.L.R.S., sem lotação, MASP 345.361-0, PEB1L, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 79/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 06/12/16 a 31/12/16, de proventos após
o falecimento do(a) servidor(a) V.A.S., sem lotação, Masp 368.4537,ATB4F, CARGO 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 80/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 08/04/18 a 30/05/18, de proventos após
o falecimento do(a) servidor(a) R.P.D.,sem lotação, Masp133.034-9,ASB1A, CARGO 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 81/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 27/01/18 a 28/02/18, de proventos após o falecimento do(a) servidor(a) R.R.S.C., Masp 86.436-3, EEB2P, CARGO
1, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 82/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 27/11/16 a 31/12/16, de proventos após o falecimento do(a) servidor(a) A.C.C., Masp 304.065-6, PEB1A, CARGO
1, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 83/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 15/12/17 a 30/12/17, de proventos após o falecimento do(a) servidor(a) S.R.V.O., Masp 232.011-7, PEB2I, CARGO
1, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 84/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 28/06/2017 a 31/07/2017, de proventos
após o falecimento do(a) servidor(a) M.F.C., Masp 165.681-8, ASB1A,
CARGO 1, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 85/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 04/05/2017 a 31/05/2017, de proventos
após o falecimento do(a) servidor(a) S.M.C., Masp 69.461-2, PEB1H,
CARGO 1, sem lotação.

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 29
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 86/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 09/12/2016 a 31/12/2016, de proventos
após o falecimento do(a) servidor(a) A.G.P., Masp 59.860-7, ASB1A,
CARGO 1, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 87/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 25/10/2017 a 30/11/2017, de proventos
após falecimento do(a) servidor(a) A.S.G., Masp 57.093-7, ASB1A,
CARGO 1, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 88/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de OUTUBRO/2015 A SETEMBRO/2016,
de proventos relativos ao afastamento preliminar a aposentadoria do(a)
servidor(a) M.A.L., MASP 895.941-3, Cargo 1 (PEB1A) e Cargo
2(PEB1A), sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 89/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de maio/2016 a janeiro/2017, de proventos
relativos ao afastamento preliminar a aposentadoria do(a) servidor(a)
R.C.P., MASP 377,729-9, Cargo 1 - PEB1A), sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 90/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de maio/2016 a março/2018, de proventos
relativos ao afastamento preliminar a aposentadoria do(a) servidor(a)
C.J.A.S., MASP 1.144.232-4, Cargo 1 – ASB1P, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N.º 91/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de dezembro//2016 a agosto/2018, de proventos
relativos ao afastamento preliminar a aposentadoria do(a) servidor(a)
C.M.R., MASP 992.106-5, Cargo 1 – PEBIM, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 92/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 13/08/17 A 30/09/17, de proventos após
o falecimento do(a) servidor(a) R.C.F.S., Masp 204.637-3, PEB1N,
CARGO 1, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 93/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 06/12/17 a 30/12/17, de proventos após
o falecimento do(a) servidor(a) M.C.F.L., Masp 158.554-6, PEB2G,
CARGO 1, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 94/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 23/11/16 A 31/12/16, de proventos após o
falecimento do(a) servidor(a)C.L.P., Masp 224.552-0, PEB1P, CARGO
1, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 95/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 04/12/16 a 31/01/17, de proventos após o falecimento do(a) servidor(a) M.A.B., Masp 199.677-6,ASB1H, CARGO
1, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 96/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 22/11/16 a 31/12/16, de proventos após o falecimento do(a) servidor(a) L.L.A., Masp 176.788-8, PEB2P, CARGO
1, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 97/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 04/12/2016 a 31/12/2016, de proventos após
o falecimento do(a) servidor(a) I.S.,Masp 151.228-4, PEB1A, CARGO
1, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 98/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
no presente caso, no período de 01/03/17 a 31/05/2017, de vencimentos correspondentes a vice-direção do(a) servidor(a) E.L.S.D., Masp
105.7523-1, PEB3F, CARGO 1, da E.E. “Prof.Morais”, de Belo
Horizonte.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 99/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 01/04/2015 a 30/06/2016, de proventos após
o falecimento do(a) servidor(a) A.M.J., Masp 842.729-6, ASBD1A,
CARGO 1, sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 100/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 02/2018 a 03/2018, de proventos relativos a média quinquenal do(a) servidor(a) A.P.P.C., Masp 3444.664-8,
PEB2P, CARGO 2, sem lotação.
19 1177356 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
28 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264820-2,
Zelia Batista Ferreira, PEBI-I, cargo 02, ref. ao 5º biênio, a partir de
11/7/2001.
19 1177369 - 1