TJMG / 4 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo / Page: 4

TJMG 04/01/2019 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Antonello – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 18/12/2018 A 20/12/2018 158.I, 13027164 Simone Clemente de Andrade Silva – PEB – 3 - Prata
- 4 - 19/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10940393 Marlon Henrique
Felicio Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 19/12/2018 A 19/12/2018
- 158.I, 10940393 Marlon Henrique Felicio Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 27/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 11002029 Fernando da
Silva Ribeiro – ASP – 3 - Tupaciguara - 16 - 18/12/2018 A 02/01/2019
- 158.I, 11404225 Celso Venicio Ferreira Carlos – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 20/12/2018 A 18/01/2019 - 158.I, 13852538 Joao Eduardo Laborao de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 16 - 16/12/2018 A
31/12/2018 - 158.I
, 11958204 Flavio Henrique Resende – AGSE – 1 - Uberlandia - 30 18/12/2018 A 16/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12614996
Kelem Cristina Rodrigues – ATB – 1 - Ituiutaba - 3 - 12/12/2018 A
14/12/2018 21ª SRE - Monte Carmelo, 10846699 Emilia Aparecida Muniz Borges
– PEB – 2 - Coromandel - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 40ª SRE - Uberlandia, 14122840 Angela Maria Rosa Rodrigues – ASB
– 1 - Uberlandia - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10112332
Rosana Maria Ferreira Alves – PEB – 2 - Prata - 12/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5175/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05554423
Rubia de Lourdes Teixeira Dias Carvalho – PEB – 1 - Jequitiba - 1 18/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 05554423 Rubia de Lourdes Teixeira
Dias Carvalho – PEB – 2 - Jequitiba - 1 - 18/12/2018 A 18/12/2018
- 158.I, 06674550 Eva Aparecida da Silva Campos – TDE – 1 - Sete
Lagoas - 2 - 27/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 08126542 Claudio Henrique de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 01/11/2018 A 01/11/2018
- 158.I, 08126542 Claudio Henrique de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 1 - 05/11/2018 A 05/11/2018 - 158.I, 12308953 Andreia Moreira
Goncalves Nogueira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 17 - 11/10/2018 A
27/10/2018 - 158.I, 13971957 Valeria Ferreira Alvares Fonseca – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 29 - 26/10/2018 A 23/11/2018 - 158.I
, 12493425 Bruno Miranda Nascimento – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 3 26/10/2018 A 28/10/2018 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03553805609
- Sidney Alexandre Maria – PEB – 0, 03363044631 - Regimar Pereira
Alves – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10133262
Marina Soares – PEB – 1 - Funilandia - 40 - 23/12/2018 A 31/01/2019 , 11001831 Lucia Goncalves Loura Mendes – PEB – 1 - Capim Branco
- 62 - 05/11/2018 A 05/01/2019 COMUNICAÇÃO : 5178/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02883338 Ricardo Alexandre Schelgshorn – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 20 - 23/12/2018 A 11/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03889110
Marni Marques Campos Moreira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 2 26/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 08968588 Maria Cristina de Paula –
TDE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 09357740
Eva Eli Pereira – PEB – 1 - Descoberto - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I, 11510682 Marcia Brilhante Branco – ANE – 1 - Juiz de Fora 31 - 20/12/2018 A 19/01/2019 - 158.I, 12190302 Fabiana Moreira Silva
Martins – PEB – 4 - Rio Novo - 4 - 02/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I,
12335329 Gleice Vianelo dos Reis Peres – PEB – 3 - Rio Novo - 3 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 13573563 Andrea Paggioli dos Santos Brandao – PEB – 3 - Matias Barbosa - 5 - 26/12/2018 A 30/12/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013588 David Pifano Pires
– ASP – 3 - Juiz de Fora - 4 - 22/12/2018 A 25/12/2018 - 158.I,
11401783 Raimundo Nonato Dutra Pironi – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30
- 23/12/2018 A 21/01/2019 - 158.I, 11716065 Sergio Braz – ASP – 1 Juiz de Fora - 60 - 24/12/2018 A 21/02/2019 - 158.I, 11716271 Jacques
Coelho Dias – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 21/12/2018 A 19/01/2019
- 158.I, 11717048 Wanessa Valle de Moraes da Silva – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 7 - 26/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I, 11720828 Lisieux
Ralan de Oliveira Xavier – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 21/12/2018 A
04/01/2019 - 158.I, 11725314 Monica Batista da Silva Nogueira – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 22/12/2018 A 23/12/2018 - 158.I, 13883855 Icaro
Moreira Luiz – ASP – 1 - Juiz de Fora - 26 - 20/12/2018 A 14/01/2019
- 158.I, 14363006 Leonardo Campos Arcoverde Neves – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 15 - 27/12/2018 A 10/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14068258
Sandra Regina Alves Souza – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 21/12/2018 A
21/12/2018 - , 14111827 Jocelia Aparecida Pereira Furtado – ASB – 1
- Juiz de Fora - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12708376 Elias da Silva – – 1
- - 1 - 23/12/2018 A 23/12/2018 - , 12708376 Elias da Silva – – 1 - - 1
- 26/12/2018 A 26/12/2018 - , 12776274 Adriano Feu Teixeira – – 1 - 13 - 21/12/2018 A 02/01/2019 - , 12852372 Renata Aparecida Jardim
Santos – – 1 - - 7 - 26/12/2018 A 01/01/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14689012
Marcia Cristina da Silva Correia – PEB – 1 - Juiz de Fora - 26/12/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05233440
Juliane Nogueira Cavanellas Maiolli – PEB – 1 - Juiz de Fora - 90 23/12/2018 A 22/03/2019 COMUNICAÇÃO : 5181/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10146868
Luciano Guedes de Aguiar – PEB – 1 - Espera Feliz - 60 - 14/12/2018
A 11/02/2019 - 158.I, 10146868 Luciano Guedes de Aguiar – PEB – 2
- Espera Feliz - 60 - 14/12/2018 A 11/02/2019 - 158.I, 10517704 Cassia
Ferraz Thome – PEB – 1 - Espera Feliz - 34 - 14/12/2018 A 16/01/2019
- 158.I, 13193529 Rogeria de Souza Rodrigues – ATB – 1 - Divino - 3
- 19/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02742831 Gina Evangelista Pereira – EEB – 2 Muriae - 4 - 12/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 10066298 Alessandra
Ferreira Coelho – EEB – 2 - Muriae - 16 - 13/12/2018 A 28/12/2018
- 158.I, 12666145 Giane Figueiredo Silva – PEB – 3 - Muriae - 5 14/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 12666145 Giane Figueiredo Silva –
PEB – 4 - Eugenopolis - 5 - 14/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 5182/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 04469474 Maria
Claudia dos Reis Mendes Costa – ANE – 1 - Varginha - 9 - 20/12/2018
A 28/12/2018 - 158.I, 08675688 Eliane dos Santos Prota – PEB – 0
- Tres Coracoes - 21 - 12/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I, 10082246
Amanda das Gracas Vazi – PEB – 2 - Varginha - 21 - 26/12/2018 A
15/01/2019 - 158.I, 10562080 Luciana Maria Couto Dionisio Bueno
Fontes – PEB – 1 - Varginha - 4 - 26/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I,
10562080 Luciana Maria Couto Dionisio Bueno Fontes – PEB – 3 Varginha - 4 - 26/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I, 10929073 Luciana
Aparecida Ribeiro Monteiro – DAD-3 – 1 - Varginha - 13 - 21/12/2018
A 02/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13642590 Frederico Augusto Massote Bonifacio – GAMB – 1 Varginha - 7 - 26/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13769930 Rafael da Silva Jorge
– ASP – 1 - Tres Coracoes - 11 - 22/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 02857373 Silvana Correa de Lima
Ribeiro – AUGAS – 1 - Varginha - 02/01/2019 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08675688 Eliane
dos Santos Prota – PEB – 1 - Tres Coracoes - 28,12.12.2018,08.01.2019
,5003/2018,MG 20.12.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 06656284
Simone Ferreira Magalhaes – PEB – 1 - Varginha - 186 - 28/12/2018 A
01/07/2019 - , 08218562 Messias Israel Balboni – PEB – 2 - Varginha
- 156 - 27/12/2018 A 31/05/2019 - , 11018322 Giuliana Paula Sana –
PEB – 1 - Varginha - 185 - 28/12/2018 A 30/06/2019 COMUNICAÇÃO : 5184/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11311305
Vanessa Rodrigues de Freitas – PEB – 1 - Paracatu - 15 - 19/12/2018
A 02/01/2019 - 158.I
47ª SRE - , 13977137 Juliana Di Donato Ferreira Mendes – ANE – 1
- Unai - 10 - 17/12/2018 A 26/12/2018 - 158.I, 14111926 Paulo Guilherme Raimundo – PEB – 2 - Unai - 10 - 20/12/2018 A 29/12/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10781946 Jose Maria dos Santos
– ASP – 3 - Unai - 30 - 23/12/2018 A 21/01/2019 - 158.I, 10823094 Adacir Rodrigues Fonseca – ASP – 2 - Unai - 13 - 26/12/2018 A 07/01/2019
- 158.I, 11730108 Luana Vieira Fernandes – ASP – 1 - Unai - 4 17/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 13777677 Thiago Teixeira de Farias
– ASP – 1 - Paracatu - 7 - 22/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 13779277
Evando Costa da Silva – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 4 - 20/12/2018 A
23/12/2018 - 158.I, 13800479 Walter Pinto Calixto – ASP – 1 - Buritis 40 - 22/12/2018 A 30/01/2019 - 158.I, 13906243 Roberto Farias Pereira
– ASP – 1 - Paracatu - 5 - 21/12/2018 A 25/12/2018 - 158.I, 14354070
Juliana Gomes da Silva – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 20/12/2018 A
18/01/2019 - 158.I, 14400378 Thiago Mateus Goncalves Carneiro –
ASP – 1 - Unai - 12 - 21/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I
, 14466528 Marcio Vinicius Neves e Castro – AGSE – 1 - Unai - 11 22/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14400378 Thiago Mateus Goncalves Carneiro – ASP – 1 - Unai - 26/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13486428 Anderson Eugenio
Pereira dos Santos – – 1 - - 15 - 23/12/2018 A 06/01/2019 , 13411491 Marcelo Pinto Galvao – – 1 - - 5 - 22/12/2018 A 26/12/2018
COMUNICAÇÃO : 5185/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13208475
Mariela Galdina de Moura Silva – PEB – 2 - Divinopolis - 2 21/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11168796 Marcelo Rabelo – ASP
– 2 - Divinopolis - 23 - 19/12/2018 A 10/01/2019 - 158.I, 12293197
Feliphe Crisipio Valadares de Faria Souza – ASEDS – 1 - Pitangui 44 - 19/12/2018 A 31/01/2019 - 158.I, 12658662 Lucas Martins de
Mello Santos – ASP – 2 - Divinopolis - 15 - 21/12/2018 A 04/01/2019
- 158.I, 12679130 Antonio Fernando Barboza – ASP – 2 - Oliveira - 3 23/12/2018 A 25/12/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13639588 Dayane Nayara Carvalho – AAMB – 1 - Divinopolis - 2 - 19/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 93024231668
- Hilton Rocha – EEB - 02/01/2019 , 00735369623 - Valdirene Maria
Ribeiro – EEB - 02/01/2019 , 04248018683 - Alessandra Couto Paz –
EEB - 02/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10441038
Fernanda de Oliveira Nogueira – PEB – 3 - Itauna - 2 - 19/12/2018
A 20/12/2018 Para de Minas, 12645313 Cassia de Lima Amaral – ASB – 1 - Para de
Minas - 13 - 19/12/2018 A 31/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12784104 Anderson Fernandes
de Araujo – – 1 - - 3 - 14/12/2018 A 16/12/2018 - , 12784104 Anderson
Fernandes de Araujo – – 1 - - 1 - 19/12/2018 A 19/12/2018 -

COMUNICAÇÃO : 5186/2018
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02347037 Antonio Marcos Duraes –
GEFAZ – 1 - Montes Claros - 30 - 26/12/2018 A 24/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03779410
Renata Elienayer Lelis Faria – ANE – 1 - Januaria - 30 - 26/12/2018 A
24/01/2019 - 158.I, 09576042 Eliene das Dores Alves da Rocha – ATB
– 1 - Sao Francisco - 45 - 25/12/2018 A 07/02/2019 - 158.I, 10745545
Joao Batista Gomes Ferreira – PEB – 1 - Varzelandia - 15 - 18/12/2018
A 01/01/2019 - 158.I, 11965027 Anderson Magalhaes Carvalho – PEB
– 3 - Januaria - 30 - 27/12/2018 A 25/01/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03888393 Maria Lucinda Pena Neves
– ATB – 1 - Montes Claros - 4 - 28/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I,
05968052 Jaime Costa Silva – PEB – 1 - Mirabela - 60 - 23/12/2018 A
20/02/2019 - 158.I, 05968052 Jaime Costa Silva – PEB – 2 - Mirabela
- 60 - 23/12/2018 A 20/02/2019 - 158.I, 06616874 Patricia Andrade
Bonfim – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 24/12/2018 A 28/12/2018 158.I, 06616874 Patricia Andrade Bonfim – PEB – 2 - Montes Claros
- 5 - 24/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 06630479 Marilene Goncalves
Costa – PEB – 3 - Montes Claros - 6 - 28/12/2018 A 02/01/2019 - 158.I,
11726114 Jullyana Ribeiro de Almeida – PEB – 3 - Montes Claros - 5 18/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10605137 Maria Eni Rodrigues Silva – PEB – 5 Taiobeiras - 7 - 11/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790913 Fabiano Jose e Silva
– ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I,
11069036 Edmilson Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa 45 - 24/12/2018 A 06/02/2019 - 158.I, 11071412 Edvania Oliveira
Ruas – ANEDS – 3 - Francisco Sa - 2 - 26/12/2018 A 27/12/2018 158.I, 12211108 Dvany Ferreira da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 24/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 12509048 Adriano Clemente Fabio – ASP – 2 - Francisco Sa - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I, 12744793 Farley Figueira Cunha – ASP – 2 - Francisco Sa - 3
- 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 13413802 Otton Fernando Pacheco
Santos – ASP – 4 - Montes Claros - 14 - 25/12/2018 A 07/01/2019 158.I, 14397483 Luiz Carlos Ferreira de Queiroz – ASP – 1 - Montes
Claros - 5 - 26/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I
, 13765870 Tania Carla Campos Dutra – ANEDS – 1 - Montes Claros 8 - 27/12/2018 A 03/01/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727105 Silvania Aguiar Rocha – AUSS – 1 - Montes Claros
- 44 - 27/12/2018 A 08/02/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 06630479
Marilene Goncalves Costa – TUS – 2 - Montes Claros - 6 - 28/12/2018
A 02/01/2019 - 158.I, 12403085 Analice Ramos de Souza Marangon –
TUNIV – 1 - Montes Claros - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12602140
Sonia Aparecida Pereira dos Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 2 27/12/2018 A 28/12/2018 - , 14012355 Vitoria Janaina Barbosa Leal
– ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 27/12/2018 A 31/12/2018 Belo Horizonte - Sede, 12941845 Cleudy Martins Cardoso – – 2 - - 2
- 27/12/2018 A 28/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12833117 Aprigio Marins Nunes
– – 1 - - 15 - 22/12/2018 A 05/01/2019 - , 13122924 Tancredo Augusto
Amaral da Cruz – – 1 - - 38 - 26/11/2018 A 02/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05936984
Maria de Jesus Souza Gomes – ASB – 1 - Montes Claros - 57 01/01/2019 A 26/02/2019 - , 09431685 Eriane Vicuna de Oliveira –
PEB – 1 - Juramento - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 COMUNICAÇÃO : 5188/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Carla Luanna de Menezes Fernandes – – 0 - - 3 - 26/12/2018
A 28/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04553061
Juliane Gleisse dos Santos – ATB – 1 - Diamantina - 3 - 26/12/2018
A 28/12/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12182234
Fernanda Gomes Soares – PEB – 2 - Leme do Prado - 02/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04407359
Raquel Rodrigues da Silva – PEB – 2 - Presidente Kubitschek - 372
- 25/12/2018 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5107/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06632178
Alexsandro Araujo Franca – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 29/10/2018
A 30/10/2018 - 158.I, 08279556 Maria Cecilia de Faria Campos –
PEB – 1 - Papagaios - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11888302
Regina Celia Silva Moreira – PEB – 2 - Paraopeba - 65 - 30/10/2018 A
02/01/2019 - 158.I, 12373106 Brigida Junia de Paulo Silva – PEB – 3 Sete Lagoas - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I
, 08095481 Marta Regina Ferreira Nogueira – ASEDS – 2 - Sete Lagoas
- 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08708980608
- Armando da Silva Goncalves – PEB - 27/12/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08824518
Manacelson de Jesus Perazoli – PEB – 3 - Jequitiba - 8 - 18/09/2018
A 25/09/2018 - , 08824518 Manacelson de Jesus Perazoli – PEB – 4
- Baldim - 8 - 18/09/2018 A 25/09/2018 - , 08824518 Manacelson de
Jesus Perazoli – PEB – 3 - Jequitiba - 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018
- , 08824518 Manacelson de Jesus Perazoli – PEB – 4 - Baldim - 1
- 22/10/2018 A 22/10/2018 - , 09408758 Maria da Conceicao Silva –
ASB – 2 - Matozinhos - 14 - 05/11/2018 A 18/11/2018 - , 09408758
Maria da Conceicao Silva – ASB – 2 - Matozinhos - 1 - 20/11/2018 A
20/11/2018 - , 09408758 Maria da Conceicao Silva – ASB – 2 - Matozinhos - 6 - 25/10/2018 A 30/10/2018 - , 09513847 Daniela Sant Ana de
Paula Andrade – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018
- , 11029592 Andrea Rodrigues dos Reis – ATB – 1 - Capim Branco 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018 - , 11521275 Geralda Aparecida Miranda
Pereira – ASB – 2 - Baldim - 5 - 13/12/2018 A 17/12/2018 -

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11690898 Katiuscia Alessandra
Silva Rodrigues – – 2 - - 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018 - , 11690898
Katiuscia Alessandra Silva Rodrigues – – 2 - - 5 - 24/10/2018 A
28/10/2018 COMUNICAÇÃO : 5119/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03364155
Alencar Jose Tibaes Lopes – PEB – 1 - Diamantina - 2 - 20/12/2018
A 21/12/2018 - 158.I, 03389608 Helisabete de Fatima Faria – ANE
– 1 - Diamantina - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 08789208
Simone de Abreu Fernandes – ANE – 1 - Diamantina - 5 - 24/12/2018
A 28/12/2018 - 158.I, 08928996 Marilene Ferreira Santos Soares – PEB
– 4 - Leme do Prado - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 10523090
Katia Andrea Martins Neves – PEB – 2 - Serro - 2 - 24/03/2014 A
25/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13763610 Gustavo Henrique
Barreto Pascoal – ASP – 1 - Diamantina - 4 - 21/12/2018 A 24/12/2018
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13976766
Maisa Cristina Maia – TDE – 1 - Onde se Lê: 19,09.12.2018,27.12.201
8,5017/2018,MG 20.12.2018 - Leia-se: 63,09.12.2018,09.02.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10010122
Roberto Martins de Abreu – PEB – 3 - Itamarandiba - 10 - 22/12/2018 A
31/12/2018 - , 10010122 Roberto Martins de Abreu – PEB – 4 - Itamarandiba - 10 - 22/12/2018 A 31/12/2018 - , 12537387 Sayonara Suellen
Cordeiro da Cruz – PEB – 2 - Capelinha - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018
- , 14602882 Adriana Ribeiro Simoes – PEB – 1 - Alvorada de Minas - 3
- 19/12/2018 A 21/12/2018 - , 14602882 Adriana Ribeiro Simoes – PEB
– 2 - Alvorada de Minas - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04394557
Gildete Alves Barroso – PEB – 2 - Rio Vermelho - 116 - 02/12/2018 A
27/03/2019 - , 08681058 Sandra Soares de Almeida Marques – PEB – 1
- Gouveia - 375 - 22/12/2018 A 31/12/2019 - , 10004570 Silvana Aparecida Azevedo – PEB – 1 - Itamarandiba - 91 - 18/12/2018 A 18/03/2019
- , 10027696 Ivanderleia Antonia Ferreira Nardis – PEB – 1 - Diamantina - 376 - 21/12/2018 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5121/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08424301
Regina Celia Damasceno – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 17/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 08684508 Lucia Maria de Paula Reis – PEB – 1 Alpinopolis - 5 - 14/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 10016756 Auresilio
Ribeiro Filho – PEB – 1 - Passos - 60 - 22/12/2018 A 19/02/2019 - 172,
10016756 Auresilio Ribeiro Filho – PEB – 3 - Passos - 60 - 22/12/2018
A 19/02/2019 - 172
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02687721 Doris Maria da Costa
– EEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I, 03739364 Magda Azevedo Reis Pinto – PEB – 3 - Cassia - 5
- 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 03884418 Rosana Cristina de Carvalho Nunes – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 14/12/2018 A 18/12/2018 158.I, 08494726 Cesar Roberto Guimaraes – PEB – 1 - Claraval - 1 13/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 10529774 Lilian Aparecida Quintino
– PEB – 1 - Arceburgo - 30 - 14/12/2018 A 12/01/2019 - 158.I, 11561172
Roberta Magalhaes Affini – PEB – 3 - Guaxupe - 5 - 17/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 11609013 Aline Rezende Machado – TDE – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 3 - 20/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 12815486
Sirlene Aparecida da Silva – SEV – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso 1 - 27/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 13243472 Patricia Maria da
Silva Strabeli – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 4 - 17/12/2018 A
20/12/2018 - 158.I, 13243472 Patricia Maria da Silva Strabeli – PEB –
3 - Monte Santo de Minas - 4 - 17/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14556005 Evandro Oliveira
Moreno – ASP – 1 - Passos - 7 - 24/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 30 - 21/12/2018
A 19/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08324170 Vania
Aparecida Felicio – PEB – 2 - Piumhi - 4 - 20/12/2018 A 23/12/2018 - ,
08324170 Vania Aparecida Felicio – PEB – 3 - Piumhi - 4 - 20/12/2018
A 23/12/2018 - , 12101101 Maria Imaculada Campos – ASB – 1 - Passos - 1 - 27/12/2018 A 27/12/2018 - , 12294047 Kelma Vieira Fernandes – ASB – 1 - Piumhi - 5 - 19/12/2018 A 23/12/2018 - , 13252499
Laiza Renata Carmo de Jesus Silva – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 12/12/2018
A 12/12/2018 - , 13583364 Aline de Melo Gomes – PEB – 1 - Passos 8 - 21/12/2018 A 28/12/2018 - , 14216089 Vera Lucia da Silva Uliana
– ASB – 1 - Piumhi - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 14459903 Paula
Alves Monteiro – ASB – 1 - Passos - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018
- , 14491310 Andreza da Silva – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 1 17/12/2018 A 17/12/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08913360 Eunice Matias Santos –
PEB – 2 - Guaranesia - 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018 - , 08963506 Paula
Andreia Aparecida Nogueira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso 2 - 13/12/2018 A 14/12/2018 - , 08963506 Paula Andreia Aparecida
Nogueira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 26/12/2018 A
28/12/2018 - , 11093531 Wanderson Cleiton do Carmo – PEB – 3 Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 12/12/2018 A 13/12/2018 - , 11128121
Patricia Mafra de Souza – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 11/12/2018 A 11/12/2018 - , 11128121 Patricia Mafra de Souza – PEB –
3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 11/12/2018 A 11/12/2018 - , 11561172
Roberta Magalhaes Affini – PEB – 4 - Guaxupe - 5 - 17/12/2018 A
21/12/2018 - , 12048963 Simone Gorete de Amorim – PEB – 1 - Sao
Pedro da Uniao - 1 - 10/12/2018 A 10/12/2018 - , 12165585 Tereza
Silva Fagundes – ASB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 3 - 12/12/2018 A
14/12/2018 - , 12815486 Sirlene Aparecida da Silva – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 27/12/2018 A 27/12/2018 - , 13340351
Sebastiana Aparecida de Brito Seolato – ASB – 1 - Guaranesia - 11
- 21/12/2018 A 31/12/2018 - , 13427893 Ana Paula Nehemy da Silva –
PEB – 1 - Guaxupe - 2 - 13/12/2018 A 14/12/2018 - , 14136279 Lidiane
Torres Pereira da Silva – EEB – 1 - Guaranesia - 2 - 10/12/2018 A
11/12/2018 - , 14375943 Mauricio de Oliveira – ASB – 1 - Cassia - 2 17/12/2018 A 18/12/2018 - , 14633986 Elza Maria da Silva Nascimento
– ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13149737 Fabricio Almeida
Tomaz – – 1 - - 1 - 16/12/2018 A 16/12/2018 - , 13169008 Marciel Barbosa Donato – – 1 - - 1 - 16/12/2018 A 16/12/2018 - , 13284625 Edson
Luiz da Silva – – 1 - - 1 - 25/12/2018 A 25/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5124/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03685336 Jose Carlos Fernandes dos Anjos – ATB – 1 - Monte Azul - 15 - 26/12/2018
A 09/01/2019 - 158.I, 04536645 Marcia Silveira Rodrigues – PEB
– 1 - Verdelandia - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 09485319
Maria Dulcineia Barbosa Silva – ATB – 1 - Janauba - 2 - 19/12/2018
A 20/12/2018 - 158.I, 09684994 Maria Ilza Goncalves dos Santos –
TDE – 1 - Janauba - 61 - 21/12/2018 A 19/02/2019 - 158.I, 10137628
Virginia Sandreany Alves Pereira – EEB – 1 - Janauba - 2 - 20/12/2018
A 21/12/2018 - 158.I, 11144011 Brunna Santos Olimpio – ANE – 1