TJMG 10/01/2019 / Doc. / 101 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 101
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº01/2019.
ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – ExServidor Aposentado /Falecido, MaSP 919267-5, Cecília Maria
Ramirez, EEBIIC, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de
férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 31/2015, publicado em
29/10/2015, por motivo de alteração no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº03/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Major
Delfino de Paula Ricardo, MaSP 1319932-8, Dalva Furbino Bretas
de Almeida, ATBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 16/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº02/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1159424-9, Juliana
Araújo Reis, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 30/03/2018; MaSP 1323877-9, Mayra Paranhos Prates Martins,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/10/2018;
EE Pandiá Calógeras, MaSP1331656-7, Juliana Zschaber da Costa,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/09/2018;
MaSP1332683-0, Marcelo Tavares Pena de Freitas, PEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 12/07/2018; MaSP
295263-8, Rosana Lélis Fernandes, PEBIIIG, cargo 03, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018; EE Profª Maria Amélia Guimarães, MaSP 373488-6, Sérgio Prado de Sousa, PEBIIP, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 12/09/2015; EE Sérgia Caldeira
Alkimin , MaSP 354132-3, Célia da Costa Xavier, PEBIIN, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/12/2018.CAETÉ- EE
José Brandão, MaSP 836363-2, Sandra Aparecida Alves, PEBIIE,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/01/2016; EE Paulo
Pinheiro da Silva, MaSP 265720-3, Maria Suely Xavier de Gouvêa
Reis, PEBIIIP/Vice-diretora, cargo 02, ref. ao 7º quinq. de exerc. a
partir de 28/08/2018. NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Ward,
MaSP 1115599-1, Eliana Maria Felix Soares dos Santos, ATBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. a partir de 11/12/2018. SABARÁ – EE
Prof. Zoroastro Vianna Passos, MaSP 664019-7, Pedro Paulo de
Miranda, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
07/09/2016; MaSP 264793-1, Terezinha Duarte Lage, EEBIF, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº01/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – Para: EE
Pandiã Calógeras, MaSP 855763-9, Simone de Fátima Gomes
Fonseca, PEB/Anos Iniciais,adm.01; EE Profª Alaíde Lisboa de
Oliveira, MaSP 30203-4, Fernando Viana Cabral, PEB, Biologia/
Ciências,16 h/a, adm 01; SANTA BARBARA - Para a EE José
Alvares Duarte, MaSP 1128252-2, Alexandre Geraldo Mota, PEB/
História,16 aulas, adm 01, contar de 01/01/2019, por motivo de
retorno de disposição.
08 1182224 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº01/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 820801-9, Maria
Auxiliadora Viana Diniz, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 11/12/2018.
CAETÉ- EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 275577-5, Sônia
Maria Hilária, EEBIC, cargo 03, a partir de 29/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO
Nº01/2019
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a
conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE –
MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, ex-ocupante do cargo de
EEBIIC, cargo 02, 06 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exercício.
08 1182223 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA DEEAS- Retifica
o ato de concessão da Licença Maternidade, publicado no MG 208,
de 09/11/2018; alusivos a n 165.434-2, LOISIANE DE CASSIA
ASSIS VIEIRA:
Onde se lê:
A partir da 06/09/2018;
Leia-se: A partir da 13/07/2018.
09 1182235 - 1
ATOS DO COMANDANTE DO 11º BPM– CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 60
dias, nos termos do § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao nº 171.893-1, ANA PAULA ALVES, AAPM-1A, a partir de
01/10/2018;
09 1182308 - 1
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º,
inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009;
§§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989,
Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais
n. 57/2003 e n. 59/2003, promove à graduação de 3º Sargento o
n. 102299-5, CB QPPM CESAR VIEIRA DO NASCIMENTO, do
1º BPM, a partir de 12/09/2018 e transfere voluntariamente, para o
Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de sua graduação, a partir de 13/09/2018. Fica Retificada a
publicação contida no MG n. 232 de 15 de dezembro de 2018, por
motivo de cessação do impedimento de promoção trintenária.
09 1182396 - 1
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM DIAMANTINA – CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 60 dias, nos termos do § 2º do art.2º da
Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 166.168-5, CARINA RABELO
GUEDES, AAPM-1A, a partir de 17/07/2018;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM MANHUAÇU – CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À
GESTANTE, pelo período de 60 dias, nos termos do § 2º do art.2º
da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 167.815-0, GEANE SALAZAR
CORREA PINHEIRO LOPES, PEB1A-24, a partir de 19/06/2018;
09 1182382 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. 160.867-8, MARCIA PIRES FIUZA, PEB1B-24, referentes
ao 1º lustro, a partir de 05/05/2018,
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo
art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 160.907-2, JUSSARA FRANCO DE ASSIS BESSA,
PEB1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 02/05/2018,
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. 165.462-3, ANGELICA MIRANDA FREITAS, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 04/10/2018,
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
640 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo
93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos
de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
JOSE OLEGARIO DE OLIVEIRA
DL
ESPEC
C
D
01/01/2019
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. 160.848-8, NATALIA ALEXANDRA CUNHA DOS SANTOS, PEB1B-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 26/09/2018,
0386183/8
GILMARO ALVES FERREIRA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
0386223/2
LUCIANO CUNHA DE LIMA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
0458245/8
ALFREDO RESENDE COELHO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
0546594/3
ANTONIO JUNIO DUTRA PRADO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo
art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 165.974-7, ALTIMARE MAIRE RIBEIRO, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 26/03/2018,
0547003/4
RENATO ALVES DA FONSECA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
0667827/0
HERIVELTON RUAS SANTANA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1111369/3
SERGIO LUIS LAMAS MOREIRA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1145042/6
CAIO DE ALMEIDA BIZZO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo
art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 165.643-8, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA BORBA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 07/10/2018,
1145125/9
MARCOS FERNANDO MORENO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1145194/5
MARGARETH SUZANA TRAVESSONI GOMES
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1154104/2
RENATA RIBEIRO FAGUNDES
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188196/8
ALEXSSANDER BUENO DE SOUZA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. 160.906-4, THAMYRES WAN DE POL FERNANDES,
PEB1B-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 15/04/2018,
1188201/6
BRUNO LOPES PEREIRA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188223/0
HERTA CHAVES COIMBRA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188252/9
ALEXANDRE OLIVEIRA DA FONSECA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188266/9
CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo
art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 166.535-5, MARIA ANGELICA DE ALVARENGA,
PEB1B-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 21/10/2018,
1188281/8
JOSIAS MOREIRA GIFFONI
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188289/1
DANUBIA HELENA SOARES QUADROS
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188300/6
ANA PAULA KICH GONTIJO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188402/0
LUCIANO ALVES DOS SANTOS
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. 165.612-3, DANIELE CRISTINE MIRANDA ALVES FREITAS, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 05/10/2018,
1188404/6
CARLOS EDUARDO GALHARDI DI TOMMASO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188408/7
ALEXANDRE CESAR BRAGA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188452/5
CHRISTIANO DE REZENDE DIB
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188454/1
LUIZ ANTONIO MINAS
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. 144.724-2, SÍSSIA RESENDE DE OLIVEIRA RIBEIRO,
ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 22/02/2018,
1188460/8
LAIS FERNANDA ESPERANCA GOMES DE TONI
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188463/2
LARISSA NUNES MAYERHOFER LIMA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188471/5
JORGE ALEXANDRE MAXIMIANO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188475/6
CAROLINA GONCALVES MAGALHAES
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188483/0
CLEYSON RODRIGO BRENE
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188502/7
MARCOS VINICIUS MARTINS
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188504/3
MATEUS OLIVEIRA DE ANDRADE
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188508/4
MARIANA GRASSI CEOLIN
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188509/2
EDGAR DA SILVA MAGALHAES
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188574/6
RENATO MENDES WISNIEWSKI
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188600/9
RICARDO AUGUSTO DE FARIA CASSIANO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188611/6
RAFAEL DA SILVA HERRERA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188614/0
LUJAN PINHEIRO DE SOUZA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188616/5
RAFAEL FERREIRA SALIM
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188620/7
RAFAEL SPORCK DA COSTA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188626/4
SILVIO SERGIO DOMINGUES
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188700/7
MARCOS VIGNOLO ALVES
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188712/2
THIAGO CARVALHO COURI
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188724/7
TIAGO VEIGA LUDWIG
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188739/5
VALTER LUIS TIZIANEL JUNIOR
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188781/7
FABIO CORREIA DO NASCIMENTO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188784/1
MICHELE CRISTINE DA ROCHA MENDES
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188805/4
FELIPE NOGUEIRA MARTINS DE CARVALHO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188813/8
FLAVIA GRANADO ALVARENGA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188872/4
FRANCIANE LEANDRO RIBEIRO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1188915/1
NATALIA SANTOS MAGALHAES
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1189686/7
LUIZ TORTAMANO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1237160/5
RANIERI MARCONDES AURELLE DAMASCENO ROCH
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1237399/9
CARLOS ANTONIO FERNANDES
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1237849/3
FLAVIA PORTES TEIXEIRA CAMARGO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1237907/9
LUIS GUSTAVO OLIVEIRA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1237913/7
MEIRE MOREIRA CARDADEIRO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1237956/6
ELENITA MARCIA PYRAMO FERREIRA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1238001/0
MAGNO MACHADO NOGUEIRA
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1238036/6
JOAO AUGUSTO FERRAZ DE ARAUJO
DL
ESPEC
D
E
01/01/2019
1332876/0
LARISSA BELLO FERNNADES MARCAL DA CUNHA
DL
TITUL
A
B
17/06/2018
0880660/6
ROGERIO REGIS PAES
DL
TITUL
B
C
01/01/2019
1255739/3
CAROLINA DE OLIVEIRA URBANO
DL
TITUL
B
C
01/01/2019
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. 124. 862-4, JANETE APARECIDA E SOUZA, ASPM-2H,
referentes ao 4º lustro, a partir de 13/03/2018,
09 1182267 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
SOLUÇÃO PORTARIA DG N. 708/2018 - IPSM
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, que contém o Regulamento do IPSM, Considerando que:
I - A presente Sindicância disciplinar teve como escopo apurar possível conduta antiética praticada por servidor, conforme denúncia
impetrada junto à Comissão de Ética do IPSM;
II - Da análise dos elementos probatórios coligidos aos autos não
se pode afirmar, com a segurança necessária, que o acusado efetivamente praticou os atos constantes da denúncia formulada junto ao
Conselho de Ética, pairando dúvida razoável quanto as narrativas,
uma vez que não há, não obstante as declarações da denunciante,
testemunhas que corroborem o ocorrido, não se podendo extrair a
certeza necessária para ensejar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar;
III- Havendo nos autos somente a palavra da denunciante contra o
acusado e estando eles em lados opostos, não há como proferir um
édito sancionatório, por ausência de provas que dão supedâneo às
declarações da vítima. Na esteira da doutrina e jurisprudência dominantes, registro que entre os princípios que informam o processo
penal sobreleva o de que somente a certeza é base legítima para uma
condenação, pois, na dúvida, melhor é absolver um culpado do que
condenar um inocente.
RESOLVE:
a) Concordar com parecer do Sindicante.
b) ARQUIVAR os autos, em virtude da ausência de provas suficientes quanto à contribuição do acusado ou insuficiência de provas
para abertura de PAD;
c) Manter cópia da solução da presente Sindicância na pasta pessoal dos envolvidos;
c) Publicar esta Solução, em observância ao Art. 5º e Art. 37, caput
da CF/88.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2018
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos,
Cel PM QOR Diretor-Geral
09 1182582 - 1
Nome Servidor
Posicionamento
1190916/5
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo
art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 161.290-2, LEANDRO HERNIQUE VIOL, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 28/07/2018,
MASP
Situação Atual