TJMG 11/01/2019 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
70.887 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o
Dr. Felipe Dias Falles Gomes Pinto, MASP 1.145.102-8, Delegado de
Polícia, Código DL, nível Especial, para prestar serviços no Gabinete
Da Chefia Da Polícia Civil com atuação junto à Assessoria de Planejamento Institucional, procedente do Departamento Estadual de Combate
ao Narcotráfico.
70.888 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa o
Dr. Guilherme Cardoso Vasconcelos, MASP 1.174.087-5, Delegado de
Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços junto à Assessoria
de Planejamento Institucional.
10 1183050 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Portaria nº 14, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Delegado Regional da cidade
de Poços de Caldas, através do ofício 898/2018, datado de 04 de dezembro de 2018;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Poços de Caldas/MG, o Servidor Luiz Roberto Vieira, Masp.
386.428-7.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 15, de 07 de janeiro de 20195
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Barbacena, através do ofício 777/13DEPPC/2018;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de São João Del Rei/MG, o Servidor Marcos Cardoso Atalla,
Masp. 1.060.821-4.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de São João Del Rei/MG, o Servidor Alexsander Soares Diniz,
Masp. 381.182-2.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 31 de novembro de 2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 16, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Barbacena, através do ofício 776/13DEPPC/2018;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, a Servidora Patrícia Teresinha
Bianchete Leite, Masp. 971.692-9.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, o João Marcos de Almeida, Masp.
344.015-3.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 07 de dezembro de 2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Divinópolis, através de despacho no ofício 488/CART REG
/ 2 DRPC / 2018.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Bom Despacho/MG, o Servidor Thales Gontijo de Queiroz
Cançado, Masp. 1.188.613-2.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Bom Despacho/MG, a Servidora Angelita Viviane Soares
Alves, Masp. 1.237.237-1.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 18, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento
da cidade de Ponte Nova, através de despacho no ofício 02/12
CIRETRAN/5DRPC/2018.
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Ponte Nova/MG, o Servidor Vinícius de Souza Bittencourt,
Masp. 386 291-9.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor Do DETRAN-MG
Portaria nº 19, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Sete Lagoas, através de despacho no ofício 19DEPPC/Sete
Lagoas nº 191/2018.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Sete Lagoas/MG, o Servidor Alexandre Viana Correa, Masp.
457.910-8.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Sete Lagoas/MG, o Servidor Felix Magno Von Dollinger
, Masp. 1.111.364-4.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 20, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Ipatinga, através do ofício 11DEPPC/MOC/CARTORIO nº
1011/2018, datado de 14 de Dezembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Taiobeiras/MG, o Servidor João Marcos Almeida, Masp
344.015-3.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Taiobeiras/MG, o Servidor Danilo Santos Ferraz, Masp.
1.188.284-2.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 21, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Ipatinga, através do ofício 12DEPPC/ASSESSORIA nº
626/2018, datado de 23 de Novembro de 2018.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Manhuaçu/MG, o Servidor Hernesto Francisco da Silva,
Masp 458.438-9.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Manhuaçu/MG, a Servidora Sandra Custódio Camilo Faria,
Masp. 945.874-6.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 22, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pela Delegada Regional da cidade
de Pedra Azul, através do ofício 033/SHCC/11CIRETRAN/18.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Pedra Azul/MG, o Servidor ítalo de Oliveira Ribeiro, Masp.
1.256.577-6.
Art. 2º Dispensar da função de Secretário dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Pedra Azul/MG, o Servidor ítalo de Oliveira Ribeiro, Masp.
1.256.577-6.
Art. 3º Designar para a função de Secretário dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Pedra Azul/MG, a Servidora Lucimar de Souza Ferreira
, Masp. 387.383-3..
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 23, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pela Delegada Regional da cidade
de Pedra Azul, através do ofício 034/SHCC/11CIRETRAN/18.
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Pedra Azul/MG, o Servidor Ildete Andrade Miranda , Masp.
349.046-3..
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 24, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Ipatinga, através do ofício 12DEPPC/ASSESSORIA nº
665/2018, datado de 14 de Dezembro de 2018.
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Ipatinga/MG, o Servidor Antônio Carlos Evaristo, Masp
386.318-0.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 25, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Montes Claros, através do ofício 11DEPPC/MOC/CARTORIO nº 1012/2018, datado de 14 de Dezembro de 2018.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, nas
cidades de Montes Claros/MG, Janaúba/MG, Januária/MG e Taiobeiras/MG, o Servidor Renato Nunes Henrique, Masp. 294.396-7.
Art. 2º Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, nas
cidades de Montes Claros/MG, Janaúba/MG, Januária/MG e Taiobeiras/MG, o Servidor Jurandir Rodrigues Cesar Filho, Masp. 667.827-0..
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 26, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Montes Claros, através do ofício 11DEPPC/MOC/CARTORIO nº 1013/2018.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Montes Claros/MG, o Servidor Jurandir Rodrigues Cesar
Filho, Masp. 1.061.024-4.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Montes Claros/MG, o Servidor Herivelton Ruas Santana
, Masp. 667.827-0.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 27, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Contagem/MG, o Servidor Claudio Candido da Silva, Masp.
343.763-9.
Art. 2º. Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Contagem/MG, a Servidora Michele Cristina Ferreira Lima,
Masp. 1.3523737-9.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 28, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Thiago Cláudio de Figueiredo Leroy, Masp. 1.257.378-8.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº
358/2010, o Decreto nº 45.762 de 25 de outubro de 2011 e o disposto
na Portaria nº 353 de 02 de março de 2012, e
Considerando, que no Processo Administrativo nº 014/2016, instaurado
pela 3ª Delegacia Regional de Policia Civil de Itabira/MG, apurou-se
que a Diretora Geral Deilsa Fernandes Soares Rodrigues, registro 2440,
por ter infringido art.31, inciso I e c/c art. 36, inciso I da Resolução nº
358/2010 do CONTRAN.
Resolve:
Art. 1º Aplicar à Diretora Geral Fernandes Soares Rodrigues, registro
2440, de acordo com o art.31, inciso I e c/c art. 36, inciso I da Resolução 358/2010 do CONTRAN, do Decreto Estadual nº 45.762/2011 e o
disposto na Portaria nº 353/2012, do Chefe do DETRAN/MG, a penalidade de Advertência Por Escrito junto a este Órgão.
Art. 2º Cientificar a Diretora Geral Fernandes Soares Rodrigues, registro 2440, de que a partir da publicação desta Portaria, terá o prazo de
30(trinta) dias para recorrer da decisão;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura pela Chefia
do DETRAN/MG, posteriormente será encaminhada para publicação e
para o punido disciplinarmente tomar conhecimento da decisão quando
então terá o prazo recursal de até 30 (trinta) dias para recorrer da decisão (Pedido de Reconsideração).
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 30, de 07 de janeiro de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº
358/2010, o Decreto nº 45.762 de 25 de outubro de 2011 e o disposto
na Portaria nº 353 de 02 de março de 2012, e
Considerando, que no Processo Administrativo 014/2016, instaurado
pela 3ª Delegacia Regional de Policia Civil de Itabira/MG, ficou provado que o CFC Amazonas, nome fantasia Amazonas, registro código
0341-01, localizado no município de Itabira/MG, infringiu em tese o
que preceitua a Cláusula Quarta, item 4.3 letra “d” do termo de Autorização e Responsabilidade, Portaria nº 353/12 e Resolução 358/2010
do CONTRAN.
Resolve:
Art. 1º Aplicar ao CFC Amazonas, nome fantasia Amazonas, registro
código 0341-01, de acordo com o o que preceitua a Cláusula Quarta,
item 4.3 letra “d” do termo de Autorização e Responsabilidade c/c
art.36, parágrafo 6º, da Resolução 358/2010 do CONTRAN, do Decreto
Estadual nº 45.762/2011 e o disposto na Portaria nº 353/2010, do Diretor do DETRAN/MG, a penalidade de Cassação Do Credenciamento,
junto a este DETRAN/MG, de acordo com a legislação em vigor.
sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 17
Art. 2º Cientificar ao responsável pelo CFC Amazonas, nome fantasia
Amazonas, registro código 0341-01, dessa decisão;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura pela Chefia
do DETRAN/MG, posteriormente será encaminhada para publicação e
para o punido disciplinarmente tomar conhecimento da decisão quando
então terá o prazo recursal de até 30 (trinta) dias para recorrer da decisão (Pedido de Reconsideração).
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
10 1183045 - 1
Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 05/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – GUAXUPÉ/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Guaxupé, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.
4 cm -10 1182834 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000176/2018
O Presidente da EPAMIG Dr. Rui da Silva Verneque no uso de suas
atribuições, ratifica a Dispensa de Licitação número 023/2018 visando
fornecimento de Vales Transporte através da empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros - TRANSFÁCIL no
valor total anual de R$156.632,79. Ratificado pelo Presidente em
28/12/2018.
2 cm -10 1182715 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato do Programa de Eficiência Energética nº 2018147, datado de 29.11.2018, celebrado com
a Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia SA. Objeto: instalação de equipamentos de energia solar em 94 residências dos Conjuntos Habitacionais situados nos Municípios de Ubá e Piraúba. Prazo: 06
meses. Valor global: R$242.709,99.
2 cm -10 1182868 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato Particular de Promessa de
Compra e Venda com Encargo – Módulo 02 (dois) – CO 001/2018,
datado de 28/12/2018, celebrado com a CAC Engenharia Ltda. Objeto:
alienação dos imóveis de propriedade da Cohab Minas, localizados no
CH Oswaldo Barbosa Pena II, no Município de Nova Lima (lotes 1 a 26
da Quadra 17). Prazo: 24 meses. Valor: R$4.820.502,80. 2 - Contrato
Particular de Promessa de Compra e Venda com Encargo – Módulo 04
(quatro) – CO 001/2018, datado de 28/12/2018, celebrado com a CAC
Engenharia Ltda. Objeto: alienação dos imóveis de propriedade da
Cohab Minas, localizados no CH Oswaldo Barbosa Pena II, no Município de Nova Lima (lotes 1 a 6 e 10 a 15 da Quadra 27, totalizando 12
lotes). Prazo: 24 meses. Valor: R$2.987.328,00.
3 cm -10 1183000 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0768 – PEM
Objeto: Talhas Elétricas: Item 01 – Cota Principal e Item 02 – Cota
Reservada: Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3111 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0816 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Resultado: Licitação
deserta, como consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0810 – PEM
Objeto: Analisador de Cloro e Turbidímetro Digital. Resultado: Itens
Encerrados: 01, 02, 03 e 04. Não houve empresa vencedora, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0817 – PEM
Objeto: Tubos em ferro fundido. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0815 – PEM
Objeto: Materiais Elétricos. Resultado: Não houve empresa vencedora
(conforme consta dos autos).
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180208
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Santo Antônio do Monte / MG. A proposta comercial da empresa
NETO MENDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA foi
desclassificada por estar em desacordo com o Edital. O detalhamento
encontra-se nos autos e no site da COPASA. Vencedora: KLV ENGENHARIA LTDA – EPP. Valor: R$ 557.941,72.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180200
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ribeirão
das Neves/MG - 2ª Etapa. A proposta comercial da empresa AMPARA
CONSTRUÇÕES EIRELI foi desclassificada por estar em desacordo
com o Edital. O detalhamento encontra-se nos autos e no site da
COPASA. Vencedora: DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Valor: R$ 25.044.247,79.