TJMG 16/01/2019 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137
ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor
Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de Planejamento,
Gestão e Finanças.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
torna público aos interessados que realizará licitação, sob a
modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de professores
para os Campi Unimontes: Januária, Pirapora, Salinas, Joaíma, Espinosa, Almenara, Janaúba, São Francisco, Brasília de
Minas e Unaí / MG, Pregão Eletrônico 006/2019 – Processo
– 2311021 – 91/2018, data da sessão pública 29/01/2019,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas
será até 29/01/2019 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.
compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br, a partir de 16/01/2019. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -15 1184086 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Concorrência GCO-0001/18. Objeto: Contratação dos serviços de auxílio à captação de clientes, construção e montagem
de ramais de atendimento, instalação de rede interna e conversão dos aparelhos a gás de clientes residenciais e comerciais da RMBH – Lotes 01 e 02. Resultado da licitação Lote
1: 1º - Aquecedores Zilbergás Com. e Assist. Técnica Ltda.;
2º - Conexão Montagens Técnicas Ltda. Resultado da licitação Lote 2: 1º - J Correa Instalações e Comércio Ltda – ME;
2º - Conexão Montagens Técnicas Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência GCO-0012/17. Objeto: Contratação dos serviços de construção, montagem, ensaios e testes após construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de AsBuilt de, aproximadamente, 50 (cinquenta) quilômetros de
Redes de Distribuição de Gás Natural (RDGN), em Polietileno de Alta Densidade (PEAD), no Município e Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Recorrentes: C.S Serviços
e Locação de Equipamentos Eireli e Transtusa Brasil Ltda.
Decisão: Recursos julgados procedentes e reformadas as
decisões quanto ao resultado da análise e julgamento para
habilitar as recorrentes.
Angela Maria Valentino Campos - Gerente
de Contratos e Licitações
6 cm -15 1184231 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13014 - Painel PSCP e Relés
de Proteção. Abertura da sessão pública 30/01/19, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
2 cm -15 1184183 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GF/OF-4520000607/510. Processo: MS/CS 510-E13005.
Fundamento: art. 30, “caput” e inciso II,” da Lei Federal nº
13.303, de 30/06/2016, para a contratação direta com Paul
Hastings LLP para a prestação dos serviços de natureza jurídica consultiva, consistentes na assessoria legal à Contratante, incluindo a (i) emissão de Opinion of Counsel para
melhor compreensão da definição de Covenant Net Debt
to Covenant EBITDA Ratio, da Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG (the “Guarantor”), na indenture do
Eurobonds; (ii) elaboração indenture suplementar visando
adequação de cláusulas da indenture; (iii) elaboração de Officers’ Certificate. Prazo: 14 dias. Valor: US$14.500,00. Ratificada em: 28/12/2018.
4 cm -15 1184189 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO
Objetivo: aquisição de Títulos Mobiliários. Partes: Estado de
Minas Gerais e Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais – CODEMIG. Valor R$51.885.094,95
Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva –Secretário
de Estado de Fazenda de MG e Marco Antônio Soares da
Cunha Castello Branco- 27.12.2018.
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ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/
BH-3/SRF II – BELO HORIZONTE
RESUMO DO II TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1902900128
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
e Elevadores Otis Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais um período de 12 meses, com
início em 19/01/2019e termino em 18/01/2020. Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2019. Maria Amy Guimarães de Oliveira. Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II BH
RESUMO DO IV TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1902900117
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e
Elevadores Módulo Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais um período de 12 meses, com
início em 28/01/2019 e termino em 27/01/2020. Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2019. Maria Amy Guimarães de Oliveira. Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II BH
4 cm -15 1184207 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio 127/2014, datado
de 28/12/2018 para a transferência voluntária de recursos
financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Departamento de Edificações e Estrada de
Rodagem de Minas Gerais, com interveniência do Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura -SEC, Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG. OBJETO: Alterar o prazo de vigência, prorrogando até 29/07/2019 e alterar o Plano de Trabalho nos
itens V, VI e IX. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -15 1184327 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
915/2014 datado de 08/01/2019, celebrado entre a MGI –
Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Diogo de
Vasconcelos, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto:
Prorrogação por 80 dias, até 11 de abril de 2019. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -15 1184340 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
915/2014 datado de 08/01/2019, celebrado entre a MGI –
Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Diogo de
Vasconcelos, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto:
Prorrogação por 80 dias, até 11 de abril de 2019. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -15 1184351 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio 677/2014, datado
de 28/12/2018 para a transferência voluntária de recursos
financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Departamento de Edificações e Estrada de
Rodagem de Minas Gerais, com interveniência do Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP. OBJETO: Alterar sua
vigência para 29/06/2020. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -15 1184337 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam
os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de
auto de infração em razão do descumprimento da legislação
ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a
contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 8ª Cia
PM MAmb ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos
que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será
declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente,
sendo promovido o regular encaminhamento do processo.
Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se
à 8ª Cia Pm MAMB, localizada na Avenida Rio Doce, nº4049
- Ilha dos Araújos, Governador Valadares - CEP 35020-500
ou contactar através do telefone (33) 3279-4250.
Identificação
Auto de
Infração
Adão Concesso Ferreira
295.846.046-00
124591/2018
Ari Alves Barroso
195.871.126-87
114423/2018
Eduilio Severino dos Santos
112.473.596-89
114420/2018
Fábio da Silva Araújo
096.549.996-09
182479/2018
Givanildo Rodrigues de Lisboa
038.842.486-93
182012/2018
João Batista dos Santos Filho
102.975.226-55
114326/2018
Joaquim Barbosa Breda
019.862.967-25
91897/2018
José Rodrigo Equer Mercandeli
128.916.077-59
110114/2018
Josias Silva de Amorim
095.524.466-86
124542/2018
Luiz Nonato dos Santos
945.439.416-91
114313/2018
Nome
Rogério Vitor Rodrigues
006.344.216-70
182123/2018
Roncalli Sebastião Nogueira de 458.343.006-00
Azevedo
114448/2018
Sebastiana Costa da Silva
038.241.496-99
114388/2018
Valdete Martins da Silva
040.582.316-96
182481/2018
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não
sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos
pelos respectivos autos de infração. Para mais informações
os autuados deverão entrar em contato com a 8ª Cia PM
MAMB, no endereço: Avenida Rio Doce, nº4049, Iha dos
Araújos, Governador Valadares - CEP 35020-500.
Autuado
Nº do AI
Afonso Cassimiro
de Souza
110216/2018
Afonso Cassimiro
de Souza
110217/2018
Decisão sobre a apreensão
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Antônio Elias
Machado Alves
110235/2018
Antônio Paulo
Magalhães
124640/2018
Carlito Custódio
Andrade
182006/2018
Charlys Meneses
da Silva
124534/2018
Clebito da
Costa Vale
182002/2018
Duarte Telis
de Sousa
111082/2018
Edimilson
Gomes Cruz
111243/2018
Eduilio Severino
dos Santos
111177/2018
Eduilio Severino
dos Santos
111180/2018
Geraldo Couto
Calixto
110223/2018
Gilson Alves
Camargo
124564/2018
João Paulo de
Oliveira Passos
111081/2018
José Maurício de
Vasconcellos Neto
110076/2018
José Osmar
de Souza
111053/2018
José Osmar
de Souza
111055/2018
Josuel Carvalho
124618/2018
Laudiceo José
de Oliveira
124535/2018
Lindomar
Mota Matos
124611/2018
Milton de
Matos Mota
124609/2018
Potiguara Válerio
Lirio Filho
182026/2018
Raimundo dos
Anjos Filho
114432/2018
Raimundo dos
Anjos Filho
114433/2018
Ranghel Henrike
Loura de Oliveira
124549/2018
Samuel de Olveira
Pimenta
111080/2018
Sebastião de
Oliveira Sobrinho
124641/2018
Valdeci Rosa
de Oliveira
182003/2018
Valdivino Teixeira
Chaves
124615/2018
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
33 cm -15 1184068 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna
público que foi concedida Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o processo abaixo
identificado:
*Afonso Celso Morais Souza Carmo - Fazenda ResplendorSupressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Datas/
MG - PA/Nº 14030000075/17. DAIA nº 0036023-D. Fitofisionomia: Cerrado VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
27/12/2018.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Jequitinhonha.
INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Jequitinhonha torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio
de Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental –
DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Jesuíno Rodrigues Costa/Fazenda Córrego dos Ramos Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas
ou mortas em meio rural em 0,3211 ha – Angelândia/MG –
PA/Nº 14010000347/18 DAIA 0035971-D – Fitofisionomia:
Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária Inicial - Estágio de Regeneração: Secundária Inicial. Validade
02 (Dois) Anos contados da data de concessão da autorização
09/01/2019.
*José Agostinho de Souza Mendonça/Fazenda Córrego do
Sobrado-Lote 06- Área Remanescente – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca para Uso Alternativo do Solo
em 6,2788 ha – Turmalina/MG – PA/Nº 14010000584/18
DAIA 0036050-D – Fitofisionomia: Cerrado - Estágio de
Regeneração: Não se Aplica. Validade 02 (Dois) Anos contados da data de concessão da autorização 09/01/2019.
(a) Eliana Piedade Alves Machado – Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Jequitinhonha.
REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Prefeitura Municipal de Serro-MG/ Comunidade Ausente
de Baixo 1 - Distrito de Milho Verde - Intervenção em APP
sem supressão de cobertura vegetal nativa - Serro/MG - PA/
Nº 14030000472/18.
*Prefeitura Municipal de Serro-MG/ Comunidade BaúDistrito de Milho Verde - Intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal nativa - Serro/MG - PA/Nº
14030000470/18.
*Prefeitura Municipal de Serro-MG/ Comunidade Ausente
de Baixo 2 - Distrito de Milho Verde - Intervenção em APP
sem supressão de cobertura vegetal nativa - Serro/MG - PA/
Nº 14030000471/18.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Jequitinhonha.
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor do IEF da URFBIO Zona da Mata, torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificados(s) solicitaram:
*Pedro da Silva Lores – Supressão de cobertura nativa com
destoca – Martins Soares -MG PA/Nº 05030000538/17.
*Rafael Aguiar do Carmo - Supressão de cobertura nativa
com destoca- Martins Soares- MG PA/Nº 05030000498/17.
(a) Alberto Felix Iasbik - Supervisor URFBIO/Mata
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n° 001/2018 que fazem entre
si o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Sindicato dos
Produtores Rurais de Frutal - MG.
Objeto: “integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais, bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal,
proteção à biodiversidade, à fauna e à floresta aquática e ao
desenvolvimento da pesca da aquicultura no Estado, com
a finalidade de atender ao interesse de suas atribuições do
Núcleo de Apoio Regional de Frutal - NAR.”
Vigência: 01 (um) ano, contados a partir da sua assinatura.
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2018.
Uberlândia, 04 de janeiro de 2018.
(a) Carlos Luiz Mamede – Supervisor da UFRBio Triângulo
17 cm -15 1184303 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº053/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº053/2018,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOE-MG) em 22dedezembrode 2018e suas retificações,
divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em
formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos
para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da
Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 Hospital Antônio Moreira da Costa Ltda
CNPJ
24.492.324/0001-52
2 xxxx
3 xxxx
Relação das Entidades inabilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 xxxx
2 xxxx
3 xxxx
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Hospital Antônio Moreira da Costa Ltda 24.492.324/0001-52
2
xxxx
3
xxxx
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita
Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
xxxx
2
xxxx
3
xxxx
CNPJ
Resultado de recurso: Não houve recurso
Distribuição de valores:R$ 3.028,31 (Três mil vinte e oito
reais e trinta e um centavos).
Pouso Alegre, 15 de janeiro de 2019.
Régis Kersul
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
12 cm -15 1183995 - 1