TJMG 17/01/2019 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 02/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo, que devem comparecer à SRE/Uberaba para pegarem memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para 04/02/2019 (primeiro dia escolar
do primeiro semestre de 2019):
LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM
ARAXÁ/E.E. CEL. JOSÉ ADOLFO DE AGUIAR
ARAXÁ/E.E. EDUARDO MONTANDON
FRUTAL/E.E. VICENTE MACEDO
ITAPAGIPE/E.E. ALONSO MORAIS ANDRADE
ITURAMA/E.E. JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ
ITURAMA/E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES
ITURAMA/E.E. DOM ALEXANDRE
UBERABA/E.E. HORIZONTA LEMOS
UBERABA/E.E. GABRIEL TOTI
UBERABA/E.E.AMÉRICA
UBERABA/E.E. LEANDRO ANTONIO DE VITO
UBERABA/E.E.DOM EDUARDO
UBERABA/E.E. GABRIEL TOTI
UBERABA/MAL.H.A.
CASTELO BRANCO
UBERABA/E.E. ANEXA A SUPAM
UBERABA/E.E. ANEXA A SUPAM
UBERABA/E.E. ANEXA A SUPAM
UBERABA/E.E. GABRIEL TOTI
UBERABA/E.E. HORIZONTA LEMOS
UBERABA/E.E. ALOIZIO CASTANHEIRA
UBERABA/E.E. ANEXA A SUPAM
UBERABA/E.E. NEIDE OLIVEIRA GOMES
UBERABA/E.E. BERNARDO VASCONCELOS
UBERABA/E.E. MAL. H. A. CASTELO BRANCO
UBERABA/E.E.
FREI
LEOPOLDO
DE
CASTELNUOVO
UBERABA/E.E. ROTARY
SERVIDOR (A)
ANA CLÁUDIA BORGES MARTINS
MORGANA CORRÊA LEITE
VANESSA GOMES
ROBERTA DE OLIVEIRA DIAS
SUELI DE FÁTIMA NOVAIS DA COSTA ROSA
VALÉRIA MACHADO SILVA
DIVINA ALVES DE SOUZA
EDINAMAR DA SILVA MARTINS
ADRIANA DIAS PEREIRA JACOB
JULIANA CRISTINA CAMPOS
LETÍCIA COSTA VIEIRA
MARIA SIMONE BORGES DA SILVA
KARLA FERREIRA MATOS CHAGAS
CLAUDIA CRISTINA MENDONÇA
SANDRA HELENA TELES DA COSTA
CARLA LUZIA DA SILVA BORGES
CARLOS FERREIRA CAETANO PERCILIO
AMANDA RUZ FREIRE DE JESUS
ADAIR HELENA DE JESUS
MARIA IZABEL DOS SANTOS
LUIZ CARLOS DA SILVA
RENATO PAVANI
NILZA HELENA VIEIRA MALUF
ANA CLÁUDIA SOARES SILVA
MASP
ADM.
CONTEÚDOS
1.162.175-2
1.301.564-9
1.044.576-5
1.124.883-8
935.815-1
1.074.552-9
1.383.994-9
1.335.977-3
1.217.772-1
1.254.756-8
1.134.909-9
1.431.901-6
898.709-1
03
03
05
03
03
03
02
02
02
02
01
01
01
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
SUPERVISOR ESCOLAR
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
LÍNGUA PORTUGUESA
QUANT.
AULAS
16
16
16
16
16
09
24h
16
16
16
16
16
16
LOCALIDADE/
ESCOLA DESTINO
ARAXÁ//E.E. EDUARDO MONTANDON
ARAXÁ/E.E. DELFIM MOREIRA
FRUTAL/E.E. LAURISTON SOUZA
ITAPAGIPE/E.E. SANTO ANTONIO
ITURAMA/E.E. DOM ALEXANDRE
ITURAMA/E.E. ANTONIO FERREIRA BARBOSA
ITURAMA/E.E. ANTONIO FERREIRA BARBOSA
UBERABA/E.E. AMÉRICA
UBERABA/ E.E. MIGUEL LATERZA
UBERABA/E.E. ROTARY
UBERABA/E.E. PROF. ALCEU NOVAES
UBERABA/E.E. SÃO BENEDITO
UBERABA/CIEL
616.978-3
01
LÍNGUA PORTUGUESA
16
UBERABA/E.E. PROFª. CORINA DE OLIVEIRA
864.877-6
1.322.972-9
1.136.566-5
1.111.791-8
344.903-0
1.398.511-4
390.775-5
662.879-6
614.996-7
1.200.363-8
01
03
03
04
02
01
01
03
03
03
LÍNGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
SUPERVISOR ESCOLAR
ORIENTADOR EDUC.
SUPERVISOR ESCOLAR
HISTÓRIA
QUÍMICA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
16
16
16
24h
24h
24h
16
12
16
16
UBERABA/E.E. AURÉLIO LUIZ DA COSTA
UBERABA/E.E. MINAS GERAIS
UBERABA/E.E. GERALDINO ROD. CUNHA
UBERABA/E.E. SÃO BENEDITO
UBERABA/E.E. LEANDRO ANT. DE VITO
UBERABA/E.E. FELÍCIO DE PAIVA
UBERABA/E.E. LEANDRO ANT. DE VITO
UBERABA/E.E. MINAS GERAIS
UBERABA/E.E. ROTARY
UBERABA/E.E. SANTA TEREZINHA
VANESSA FABIANO DE OLIVEIRA
1.153.772-7
04
SUPERVISOR ESCOLAR
24h
UBERABA/E.E. GABRIEL TOTI
MARIA ANGÉLICA NOMELINI
1.322.501-6
03
REGENTE TURMA
16
UBERABA/E.E. DOM EDUARDO
REMOÇÃO – Ato 02/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, os servidores abaixo, que devem comparecer à SRE/Uberaba para pegarem memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para 04/02/2019 (primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019):
LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM
PRATINHA/E.E. MARLENE M. REIS
TAPIRA/E.E. PROFª. CECÍLIA MARIA R. NEVES
PIRAJUBA/E.E. CEL. OSCAR DE CASTRO
FRONTEIRA/E.E. JOÃO KOPKE
PIRAJUBA/E.E. CEL. OSCAR DE CASTRO
FRONTEIRA/E.E. PROFª. MARIA DO CARMO PIRES ROSA
FRONTEIRA/E.E. PROFª. MARIA DO CARMO PIRES ROSA
CARNEIRINHO/E.E. BOM SUCESSO
SÃO FRANCISCO DE SALES/E.E. SÃO FRANCISCO DE SALES
UNIÂO DE MINAS/E.E. DOM PEDRO II
UNIÃO DE MINAS/E.E. DOM PEDRO II
LIMEIRA DO OESTE/E.E. IZOLDINO SOARES DE FREITAS
FRONTEIRA/E.E. JOÃO KOPKE
PIRAJUBA/E.E. CEL. OSCAR DE CASTRO
PEDRINÓPOLIS/E.E. PROF. LEÃO COELHO DE ALMEIDA
PEDRINÓPOLIS/E.E. PROF. LEÃO COELHO DE ALMEIDA
SACRAMENTO/E.E. SINHANA BORGES
CONC. DAS ALAGOAS/E.E. JOSÉ ALEXANDRE MIZIARA
ÁGUA COMPRIDA/E.E. JOSÉ ACÁCIO DA SILVA
ITURAMA/E.E. ANTONIO FERREIRA BARBOSA
SERVIDOR (A)
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
JANOT LELLIS MOURA
CONSUELO PORCINIO PRATA
MARCO TÚLIO DE FARIA JUNIOR
KELY CRISTINA FERREIRA DA MATA MACHADO
GEZIEL GARCIA ANDRADE
MARCELO MATHEUS BENEVIDES SILVA
SIMONE CARMONA OLIVEIRA SILVA
JULIANA CRISTINA ALVES MENEZES
ROSÂNGELA ARANTES SILVA MENDONÇA
PÂMELA SEIXAS PEREIRA
MARGARETH TORRACA ROCHA
TÂNIA CRISTINA DE ALMEIDA
ALINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAIS
RENATO GONÇALVES CARDOSO
FLÁVIA RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES
TÂNIA REGINA LUCAS LEÂO MAIA
ROBERTA FERNANDES TIZZO CARMO
VERÔNICA DE OLIVEIRA SOUSA
JOÂO CAMILO ALVES DE ALVARENGA
MASP
ADM.
CONTEÚDOS
1.051.928-8
1.056.008-4
1.383.638-2
1.111.138-2
1.195.879-0
1.250.201-9
1.302.456-7
701.924-3
1.178.309-9
1.155.631.3
1.354.157-8
845.541-2
1.405.100-7
1.351.511-9
1.209.950-3
1.099.024-0
1.182.576-7
1.407.344-9
1.353.332-8
1.323.490-1
05
03
04
04
03
04
04
03
04
03
04
04
02
03
04
04
03
02
02
03
SUPERVISORA ESCOLAR
INGLÊS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
FÍSICA
MATEMÁTICA
SOCIOLOGIA
HISTÓRIA
ED. FÍSICA
QUÍMICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
REGENTE DE TURMA
QUÍMICA
ED. FÍSICA
HISTÓRIA
QUANT.
AULAS
24h
14
16
15
10
12
16
11
14
14
07
16
16
08
15
14
16
16
10
16
LOCALIDADE/
ESCOLA DESTINO
ARAXÁ
ARAXÁ
CAMPO FLORIDO
FRUTAL
FRUTAL
FRUTAL
FRUTAL
ITURAMA
ITURAMA
ITURAMA
ITURAMA
ITURAMA
LIMEIRA DO OESTE
PLANURA
SANTA JULIANA
SANTA JULIANA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UNIÃO DE MINAS
16 1184877 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 01/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Delta, E.E. Ivan Mattar Soukef, Zilda Lúcia de Moraes,
MaSP: 1.300.971-7; para: Zilda Lúcia de Morais Camilo.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 01/2019
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a:
- Uberaba, SRE, Leonice Gomes Pereira dos Santos, MaSP: 269.560-9,
ANEI 1 adm.03, por prorrogação.
LOTAÇÃO – Ato nº 02/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 11/08/2018 ao(s) servidor(es): - Delta, E.E.
Ivan Mattar Soukef, Luis Humberto Zanuto Junior, MaSP: 1.470.641-0,
PEBIA adm.01, a contar de 26/10/18. - Sacramento, E.E. Sinhana Borges, Fernando Vasconcelos Martins Oliveira, MaSP: 1.470.018-1,
PEBIA adm.01, a contar de 22/10/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 03/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 14/09/2018 ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Professor Chaves, Ariana de Oliveira Souto, MaSP: 1.096.362-7,
PEBIA adm.03, a contar de 04/10/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 04/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores: - Delta, E.E. Ivan Mattar Soukef, Dalva Nogueira Faustino
Konno, MaSP: 287.512-8, ATBIA adm.04, a contar de 13/12/18, por
designação de local de exercício publicada em 13/12/18. – Ana Maria
da Silva, MaSP: 1.002.011-3, PEBIA adm.03, a contar de 01/02/16, à
vista de remoção publicada em 19/01/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
01/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Tiradentes, Juliana Cristina Alves
Menezes, MaSP: 1.178.309-9, PEBIA adm.03, a partir de 17/11/18. –
Sacramento, E.E. Dr Afonso Penas Júnior, Renan Rodrigues Bragato,
MaSP: 1.322.986-9, PEBDIA adm.02, a partir de 15/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 02/2019
Concede de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Mônica
Ferreira Fortes, MaSP: 1.080.481-3, PEBIC adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/05/18. – Luciene Aparecida
Freitas Arantes, MaSP: 1.191.244-1, ATBIB adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/12/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 02/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba,
SRE, Elsione da Silva Borges, MaSP: 659.316-4, ATBIVG adm.01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19. Thiago Oliveira Lemos, MaSP: 1.172.811-0, ANEIIC adm.03, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 03/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Ordaci Francisca Santos, MaSP: 390.992-6, PEBIIO adm.02, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba, E.E. Mal
Humberto Alencar Castelo Branco, Edsolina Maria de Melo, MaSP:
390.977-7, PEBIIIO adm.01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19, por implementar requisitos para
aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 04/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Armando Santos, Ellen
Kiria Parreira de Magalhães Borges, MaSP: 379.156-3, PEBIIP
adm.03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/19. – E.E. Maria de Magalhães, Scheilla Cristina de Oliveira
Almeida, MaSP: 973.764-4, PEBIIO adm.01, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19. - Campos Altos, E.E.
Dr José Cordeiro de Campos, Fernanda Nayara Aleixo Silva, MaSP:
1.287.316-2, EEBCIIC adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19. – Conceição das Alagoas,
E.E. Herculégio Antônio Borges, Lara Ilke Gava Menezes, MaSP:
370.413-7, ATBIVH adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/19.
16 1184874 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 04/2019
Retifica o ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Quintiliano Jardim, Samuel Rodrigues dos Santos, MaSP: 1.240.032-1,
PEBIA adm.02, ato 01/19 publicado em 10/01/19, por incorreção; onde
se lê: adm.03; leia-se: adm.02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 05/2019
Retifica o ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Pirajuba, E.E. Cel Oscar de Castro, Edna Maria
Rodrigues, MaSP: 390.521-3, PEBIIIJ adm.01, ato publicado em
10/01/19, por incorreção; onde se lê: correspondente à carga horária
de 10h/a(RB); leia-se: correspondente à carga horária de 108h/a(RB)
+ 3h/a(ext).
16 1184875 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Machado, MaSP 732.677-0,
Eunice Alves Caixeta, ATB V J, adm. 1, aposentado (a) em 16/01/18,
referente ao saldo de 09 meses.
16 1184513 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 1.014.012-7, Ayla Caixeta Bornelli Belinato, PEB III
G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 14/09/18: Varginha, na E.E. Dr.
Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.448.300-2, Leandro Lourenço de
Almeida, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 14/12/18;
Varginha, na E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.471.585-8,
Rafaela Almeida de Paula, PEB I A -Arte/Artes, adm. 1, a partir de
14/12/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 04/10/18: Cambuquira, na E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.178.896-5, Rosemeire dos Santos Barreiro,
PEB I A-História-adm. 4, a partir de 21/12/18; Cambuquira, na E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.219.076-5, Moisés Candido Gomes, PEB I A
- Geografia, adm. 3, a partir de 20/12/18; Campanha, na E.E. Profª.
Benedita Roquim, MaSP 941.038-2, Gleides Gregatti Guimarães, PEB
I A - Anos Iniciais, adm. 5, a partir de 21/12/18; Elói Mendes, na E.E.
Targino Nogueira, MaSP 664.778-8, Leyde Kelly Miranda, PEB I A Matemática, adm. 2, a partir de 17/12/18; Elói Mendes, na E.E. Profª.
Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.008.419-2, Liliana Moura
Mendes, PEB I A Educação Física, adm. 3, a partir de 21/12/18; Monsenhor Paulo, na E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.019.397-7, Fabíula
Aparecida Calheiros Zanin, PEB I A - Geografia, adm. 5, a partir de
27/12/18; Paraguaçu, na E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.129.111-9, Cristiane Mara Belineli Silva, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a partir
de 28/12/18; Paraguaçu, na E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.433.313-2,
Karine Aparecida Costa, PEB I A - Ciências/Biologia, adm. 3, a partir de 21/12/18.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), com exercício
no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019, para: Machado, da E.E. de
Douradinho, MaSP 318.847-1, Marcolina Alves Pereira Silva, EEB I
A - Supervisão Pedagógica, adm. 3, para a E.E. Gabriel Odorico; Três
Corações, da E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 874.652-1, Evaldo
Mendes Genovez, PEB II G - Língua Portuguesa, adm. 2, para a E.E.
Bueno Brandão; Três Corações, da E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
572.652-6, Maria Aparecida de Lima Pereira, PEB III H - Língua Portuguesa, adm. 1, para a E.E. Bueno Brandão; Três Corações, da E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 963.295-1, Roberto José Ferreira, PEB I
A – História, adm. 3, para a E.E. Bueno Brandão; Três Corações, da
E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.015.960-6, Fernanda Avelar Suzuki
Genovez, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, com redução para 6 a/s,
para a E.E. Bueno Brandão; Três Corações, da E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.130.596-8, Evandro Gabriel Leal, PEB I A – Biologia/
Ciências, adm. 3, para a E.E. Bueno Brandão.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/19
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que deverão comparecer na sede da SRE Varginha de 21/01/19 até 23/01/19 para receber o memorando de exercício, para: Elói Mendes, MaSP 602.706-4,
Marilda Aparecida Barreto Penha, PEB I A – Língua Portuguesa, adm.
3, de Paraguaçu, E.E. Pedro Leite; Campo do Meio, MaSP 897.288-7,
Jucimara de Oliveira, PEB I B – Língua Portuguesa, adm. 1, de Campos
Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez; Varginha, MaSP 878.456-3, Valeska
de Souza Pinto, PEB I A – Matemática, adm. 5, de Elói Mendes, E.E.
Targino Nogueira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Paraguaçu, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 830.150-9, Escolástica Júlia Leite Fonseca, ASB I G, adm. 1, Retificação ref. Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 02/19 publicado em 10/01/19, por
impossibilidade de retificação.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 390.700-3, Maria Donizete Ferreira, ATB V I,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/19; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 739.676-5,
Maria do Carmo Silva Figueiredo, PEB II F, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 740.661-4, Milna Morais
Chaves de Almeida, PEB II P, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19; Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, PEB III P,
adm. 2, por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 04/02/19; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 300.108-8,
Malba Maria Barbosa Moura, PEB III M, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19, com vistas
à aposentadoria; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0,
Andréa Divino, PEB I J, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/19, com vistas à aposentadoria;
Campo do Meio, E. E. Dr José Mesquita Netto, MaSP 290.884-6, Maria
Aparecida de Andrade Moscardini, PEB III O, adm. 2, por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/19,
com vistas à aposentadoria; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo
Sáez, MaSP 367.460-3, Maria Aparecida Macedo Santos, PEB III P,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/19, com vistas à aposentadoria; Campos Gerais, E.E. Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 821.319-1, Marilda Lacerda Vaz
Tostes, PEB II F, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/19, com vistas à aposentadoria; Campos
Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 354.300-6, Lúcia
Eurídice de Lima Miarelli, PEB II J, adm. 3, por 02 meses, referentes
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/19, com vistas
à aposentadoria; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 746.993-5, Rita
de Cássia da Silva, PEB III O, adm. 1, por 03 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/19; Machado, E.E. Rubens
Garcia, MaSP 329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
15/03/19, com vistas à aposentadoria; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 1.056.803-8, Vânia Maria Barbosa Martins, ATB II G,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/19; Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino, MaSP 290.569-3,
Bernadete Selicani Tavares, EEB II I, adm. 2, por 07 meses, referentes
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 10/02/19; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 862.040-3, Santuza Vital
Vicente Galdino, PEB III N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 269.431-3, Wilma
Monteiro, PEB I E, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 380.650-2, Keila Junqueira Mesquita Ávila, PEB
I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/19; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 269.242-4, Luzinete dos Santos Carvalho,
EEB II G, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/19; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
1.000.829-0, Eder Moreira Alves, PEB II O, adm. 1, por 01 mês, referente ao4 º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19; Varginha, E.E.
Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 807.189-6, Bethel D’Martin
Zanon Rangel, PEB I H, adm. 1, por 06 meses, referentes aos 1º e 4º
quinquênios de exercício a partir de 04/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 380.572-8, Eliana de Barros Costa, PEB I F, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 07/02/19; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 821.319-1, Marilda Lacerda Vaz Tostes, PEB II M, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19;
Machado, CESEC Dr Tancredo de Almeida Neves, MaSP 290.609-7,
Dayse Fernandes D’Eleutério, PEB III J, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/19; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 890.304-9, Lucymara Fadini Diniz, PEB III
I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/19; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 970.769-6,
Adriane Teodora de Lima Campos, EEB I A, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/19; Paraguaçu,
E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.096.224-9, Janaína Aparecida de Carvalho Souza, PEB I A, adm. 4, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 380.469-7, Regina Lucia do Prado Viana, ATB IV
J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/19; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
387.047-4, Antônio Roberto Ferreira, PEB IV P, adm. 2, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 890.506-9, Heloísa
Batista Coimbra, PEB I D, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19.