TJMG 29/01/2019 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio de Buritis, em Buritis-MG, para oCentro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 23.07.18:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 18.01.19:
Wellignton Rodrigues Barbosa-765380
Eduardo Pereira de Jesus-784578
Fábio Vitor Rodrigues-121337
Jonatas Duarte Nogueira-483307
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a APAC da
comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 17.01.19:
Douglas de Melo da Silva-618703
Pedra Azul
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a APAC da
comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 19.01.19:
Wanderson Victor Bernardes Costa-687641
Edvaldo Viana de Souza - 685126
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Pedra Azul
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Edson Fernandes dos Santos Junior-810025
Conselheiro Pena
No Presídio de Ouro Preto, em Ouro Preto-MG por ordem judicial
datada de 09.11.18:
O
u
r
Preto–Guarapari-ES
Cleisson Tavares Xavier - NC
o
No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares-MG
por ordem judicial datada de 27.11.18:
Marcos Felicíssimo Goncalves-NC
Gov. Valadares –Imperatriz-BA
GTE 4
Adilson de Andrade-494400
Francisco de Paula Martins-379095
Leone Geraldo Santos-137711
Marcio Honorato Costa-29061
GISELLI ATAIDE
STARLING
1160.101-0 GTE 4
VIVIANE VIEIRA
GOMIDE
1279.052-3 GTE 4
MARCONI MARTINS
DE LAIA
452.687-6
Ervália
Juiz de Fora
Araguari
Três Corações
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
IZABEL CAMPOS
FERREIRA
Antonio Goulart Barbosa-734896
Marcelina Maria Moreira Firmino-NC
LUANA AZEVEDO
TEMPONI GODINHO
PEDRO CALIXTO
ALVES DE LIMA
Barbacena
Barbacena
Para exame de sanidade mental:
Aprigio Vieria Neto-470788
Brasília de Minas
Daniel Pereira de Souza-NC
Francisco Sa
Brasília de Minas
Rosa Adriana Belli-784242
Pouso Alegre
Telio Resende de Brito/NC
Leopoldina
Para exame de dependência toxicológica:
Gilberto Ribeiro de Almeida-681003
Santos Dumont
No Presídio de Mantena, em Mantena-MG por ordem judicial datada
de 05.12.18:
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Jailson Gonçalves - 133411
Augusto Camacho Bordim Araujo-714238
No Presídio de São Lourenço, em São Lourenço-MG, por ordem judicial datada de 14.12.19:
Lúcio Mauro de Abreu Teixeira -
São Lourenço– Criciúma -SC
No Presídio de Almenara, em Almenara - MG, por ordem judicial
datada de 16.06.18:
Gildasio da Cruz Aguilar - NC
Almenara–Brasília-DF
No Presídio de Buritis, em Buritis-MG, por ordem judicial datada de
26.10.18:
Dheifferson Duarte dos Santos
Jeferson de Souza Lima
Buritis –Formosa-GO
Buritis – Formosa-GO
No Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros-MG por
ordem judicial datada de 15.01.19:
Josepen
- 538045
Márcio
Araujo
Batista M. Claros – D. Federal-DF
No Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, por ordem judicial datada
de 18.10.18:
Leandro Sapata - 663222
Luziânia-GO
No Presídio de Porteirinha, em Porteirinha-MG por ordem judicial
datada de 15.01 19:
Robson Alves Costa - NC
Porteirinha–Guanambi-BA
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares-MG,
para Conjunto Penal de Teixeira de Freitas-BA, por ordem judicial
datada de 26.10.18:
Alex Rosa Guimarães - 34175
Teixeira de Freitas-BA
Da Penitenciária de Francisco Sá, em Francisco Sá-MG, para Conjunto
Penal de Jequié-BA por ordem judicial datada de 08.11.18:
Emmanuel dos Santos Ribeiro - 808031
Jequié-BA
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba-MG, para Penitenciária de Potim I-SP, por ordem judicial datada
de 08.11.18:
Bruno Fernandes - 802779
Taubaté-SP
GTE 2
752.428-3
Leopoldina
de
752.409-3
BRENO LONGOBUCCO
Maria de Jesus Goncalves da Silva-NC
–Aparecida
SAMIRA MARX
PINHEIRO
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Lilian Goncalves de Souza-450671
Alegre
Laerthe de Oliveira-365231 Pouso
Goiânia-GO
GTE 2
GTE 4
Reginaldo Gomes da Silva - 682160
No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre-MG por ordem judicial
datada de 03.09.18:
752.802-9
752.572-8
Ubá
Mantena –Guarapari-ES
VITOR AUGUSTO
MARTINS DA COSTA
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Brasília de Minas
Itapagipe –Jataí-GO
Itapagipe –Jataí-GO
NÍVEL
GTE 4
Jose Faustino Sperandio-657717
Carlindo do Carmo Malheiro Filho - NC
Manoel de Jesus Silva Marinho -NC
MASP
752.462-2
Edmilson da Costa Assuncao-NC
No Presídio de Itapagipe, em Itapagipe-MG por ordem judicial datada
de 21.11.18:
NOME
FELIPE MELO ROCHA
No Presídio de Itajubá, em Itajubá-MG, por ordem judicial datada de
28.11.18:
Itajuba–Itumbiara-GO
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº
44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
MATHEUS GUIMARAES
NOVAIS
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
MATRÍCULAS:
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Salvador-BA
Para tratamento psiquiátrico temporário:
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a APAC da
comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 18.01.19:
Pedro Henrique Batista-687646
Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Brasília-DF
Do Presídio de Porteirinha, em Porteirinha-MG, para a Coordenação de
Polícia Interestadual da Bahia, por ordem judicial datada de 10.09.18:
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a APAC da
comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 16.01.19:
Joelino Pereira Ramos-245210
Minas Gerais - Caderno 1
Juiz de Fora
Transferências:
Do Presídio de Lagoa Santa, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Raphael Ferreira Nepomuceno-817549
Lagoa Santa
Do Presídio de Conselheiro Pena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Ronaldo Silva de Oliveira-611678
Conselheiro Pena
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 29 de janeiro de 2019.
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente Interino
28 1188336 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
RETIFICA ATO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 04/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, da servidora C.M.X, MASP 369831-3, ficando comprovada a existência de
débito no valor de R$ 3003,00 (três mil e três reais), a ser parcelado na
forma prevista no Artigo 270 da Lei 869/1952, relativo a ausência ao
trabalho no período de 08/10/2014 a 07/11/2014, justificada indevidamente como férias prêmio, em cumprimento ao disposto na Resolução
SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014. Onde se lê: CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, da servidora C.M.X,
MASP 1258252-4.Leia-se: CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, da servidora C.M.X, MASP 369831-3.
Juliane Rosa Mourao
Respondendo pela Diretora de Administração de Pessoal
Secretaria do Estado de Segurança Pública
28 1188093 - 1
PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 023/2019- RETIFICAÇÃO:
RETIFICA-SE o Extrato da PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº
023/2019, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 25/01/2019
à página 19, onde se lê: SAD n° 023/2018, leia-se: SAD n° 023/2019.
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da USCI-SESP
28 1188095 - 1
GTE 4
GTE 2
752.833-4
GTE 2
JUSTIFICATIVA
Realizar estudos, gestão e monitoramento da execução dos instrumentos de concessão de serviços públicos de infraestrutura
de transportes terrestre e hidroviário, incluindo a execução das
ações necessárias à administração, manutenção, operação e
exploração.
Desenvolver estudos para elaboração de planos e programas relativos a transporte dos setores terrestre e hidroviário.
Monitorar o processo de concessão de serviços públicos em
infraestrutura terrestre e hidroviário de transportes.
Orientar, monitorar e executar ações para que as intervenções
decorrentes de convênio de infraestrutura municipal atendam aos
padrões e requisitos de engenharia e de custo.
Apoiar o desenvolvimento municipal e planejar, executar, coordenar, monitorar e avaliar as ações setoriais, a cargo do Estado,
relativas a obras públicas.
Garantir a eficácia e a eficiência do gerenciamento administrativo, em consonância com as diretrizes estratégicas da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.
Atuar no planejamento, execução, monitoramento, avaliação,
contratação e inovação de projetos de infraestrutura municipal.
Promover o gerenciamento estratégico setorial de forma alinhada
à integração e à estratégia governamental, em conformidade com
as diretrizes técnicas estabelecidas pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG.
Desenvolver e auxiliar o gerenciamento de projetos e demandas
prioritárias na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.
Acompanhar e monitorar a execução das intervenções decorrentes de convênios em articulação com o DEERMG.
1160.199-7 GTE 4 Encarregar-se das atividades de chefia de gabinete.
Planejar, executar, coordenar, regular e avaliar as ações setoriais
a cargo do Estado relativas a transportes, especialmente no que se
DIOGO OSCAR BORGES 1127.896-7 GTE 4 refere a serviços de transportes públicos, infraestrutura de transPROSDOCIMI
porte terrestre, hidroviário, terminais de transportes de passageiros e cargas, estrutura operacional de transportes, regulação, permissão e concessão
MARIA LUIZA
Gerir
atividades relativas ao transporte coletivo intermunicipal
MACHADO MONTEIRO 1033.299-7 GTE 4 de passageiros.
Planejar, programar, coordenar, monitorar e avaliar os investiLIVIA COLEN DINIZ
752.445-7 GTE-2 mentos em infraestrutura realizados através de convênios com
os municípios mineiros
PROJETO / ATIVIDADE
ACORDO DE RESULTADOS/AGENDA SETORIAL
ACORDO DE RESULTADOS/AGENDA SETORIAL
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ACORDO DE RESULTADOS/AGENDA SETORIAL
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ACORDO DE RESULTADOS/AGENDA SETORIAL
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ACORDO DE RESULTADOS/AGENDA SETORIAL
ACORDO DE RESULTADOS/AGENDA SETORIAL
ACORDO DE RESULTADOS/AGENDA SETORIAL
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ACORDO DE RESULTADOS/AGENDA SETORIAL
ACORDO DE RESULTADOS/AGENDA SETORIAL
28 1188294 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 03/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.G.A, MaSP 618.890-8, PEB, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Arlene Borges da Cunha
Membros: Denise Dias e Paulo de Tarso Nascimento Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28 de janeiro de
2019.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 04/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.C.C., MaSP 1.233.249-0, PEB, admissão 3.
Comissão Processante - Presidente: José Edson Gomes GomesMembros: Patrícia Costa Lemos e Adriana Carla dos ReisSecretaria de
Estado de Educação, Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 05/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: S.B.B, MaSP 985.229-4, admissão 1; G.B.M.C, MaSP
1.059.228-5, admissão 1; G.F.S.A, MaSP 871.183-0, admissão 1; e
M.C.C, MaSP 376.810-8, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Erlaine Maria de Souza
Membros: Iris Aparecida Machado Silveira e Maria José Quintão
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28 dejaneiro de
2019.
28 1188136 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 101/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto NE nº 1, de 23 de janeiro de 2019, publicado em 24 de
janeiro de 2019, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019,
o funcionamento das Escolas Estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Estadual de Ensino Médio, situPouso Alegre Pouso Alegre Escola
ada no Bairro Algodão.
Estadual de Ensino Médio, situPouso Alegre Pouso Alegre Escola
ada no Bairro Shangrilá.
Escola Estadual de Ensino Médio,
Sete Lagoas Sete Lagoas situada no Distrito Barreiro de Sete
Lagoas.
Escola Estadual de Ensino Médio, situTeófilo Otoni Caraí
ada no Distrito do Maranhão.
Ponto
dos
Escola Estadual de Ensino Médio, situTeófilo Otoni Volantes
ada na Fazenda Virgem das Graças.
PORTARIA n.º 102/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas estaduais, abaixo relacionadas:
Endereço
Escola
Nº de
Município
da TV
Núcleo
Turmas
R.
Juca
Guedes,
112,
E.E.
da
Fazenda
Araçuaí
02
Povoado Neves
Diamantino
Comunidade
E.E. Ribeirão
Berilo
01
do Cruzeiro
do Altar
Margem Direita
E.E. Nossa Senhora 01
Berilo
do Rio Araçuaí
Aparecida
José Gonçalves Povoado de Catutiba
de Minas
Rua Vereador José
Fernandes , s/nº,
Salinas
Povoado Montes
Clarinhos
E.E. João
Motoso Filho
02
E.E. João José
Ferreira
01
SRE – Araçuaí
Fervedouro
Localidade de Córrego
dos Ferreiras
Localidade de Córrego
Vargem Alegre
Povoado Pedra Menina –
Chave Santa Rosa
Distrito São José da
Pedra Menina
Localidade de Córrego
São Domingos
Localidade de Ponte dos
Macacos
Localidade de Córrego
do Quicé
Rua Joaquim Honório,
nº 12, Samambaia
Fervedouro
Fazenda São Roque
Orizânia
Localidade de Córrego E.E. dos Dornelas
dos Bálsamos
BR 116
E.E. dos Dornelas
Localidade de Córrego E.E. dos Dornelas
da Fumaça
Divino
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Orizânia
Orizânia
E.E. Marly de Castro
Lima
E.E. Fazenda Córrego
Grande
E.E. Fazenda Córrego
Grande
01
E.E. Fazenda Paraíso
01
E.E. Fazenda Paraíso
02
E.E. São Sebastião
03
E.E. São Sebastião
02
E.E. São Pedro do
Glória
E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa
05
03
02
03
02
03
03
SRE - Carangola
Catas Altas Povoado de Santo Inácio
da Noruega
Catas Altas Povoado de João Dias
da Noruega
Rio Espera Povoado de Inácio
R. Doutor Carlindo GarRio Espera cez, 155, Distrito de
Piranguita
Vereador Pedro Lopes,
Rio Espera R.
13, Distrito de Rio Melo
E.E.
Gustavo
Augusto da Silva
E.E.
Gustavo
Augusto da Silva
E.E. Major Miranda
02
E.E. Major Miranda
02
E.E. Major Miranda
02
R. José Pereira de E.E. Basílio FranMatos, 30, Distrito cisco Xavier
de Tomaz Gonzaga
05
02
02
SRE – Conselheiro Lafaiete
Curvelo
SRE – Curvelo
Alvorada
de Minas
Conceição do
Mato Dentro
Povoado Rio
das Pedras
Praça São José, s/nº
Conceição do
Mato Dentro
Rua Cônego
Antônio Madureira,
201, Centro
Minas Novas
Povoado São José
de Capivari
Minas Novas
Povoado Grota
do Rancho
R. Demóclides
Machado, 66,
B. Magalhães
Rio Vermelho
E.E. José
Madureira Horta
E.E. Mestre
Sebastião Jorge
E.E. Aracy
Pedrelina de
Lima Oliveira
E.E. João
Fernandes de
Azevedo
E.E. de Lagoa
Grande
02
E.E. Santos
Carvalhais
03
04
02
02
02
SRE - Diamantina
Governador
Valadares
Aldeia Indígena Gerú
Tucunã Pataxó
Assentamento Oziel
Alves Pereira
Resplendor
Comunidade Krenak
Resplendor
Comunidade Atorã
Açucena
E.E. Cristiano
Machado
04
E.E. São Tarcísio 03
E.E. na Reserva
Indígena de
Krenak
E.E. na Reserva
Indígena de
Krenak
02
02