TJMG 29/01/2019 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, GEANE APARECIDA DE ALMEIDA
ANDRADE, MASP 935144-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100616, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, JANS BASTOS IZIDORO, MASP
1397037-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
SA1100190, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Medicamentos Básicos do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, DANIEL CARVALHO BRAGANÇA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101861, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, CAMILA HELEN DE ALMEIDA SILVA
OLIVEIRA, MASP 1395961-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100233, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Convênios e Resoluções Estaduais do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, JORDANA COSTA LIMA, MASP 1288584-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100229, de
recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Vigilância
Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, CAROLINA GUIMARÃES MARRA
NASCIMENTO, MASP 1203946-7, para a função gratificada
FGD-3 SA1100113 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JEAN ALVES DE SOUZA,
MASP 1332407-4, da função gratificada FGD-5 SC1100365 do(a)
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA LÚCIA
DIAS CYRINO, MASP 1072652-9, da função gratificada FGD-2
SC1101072 do(a) Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARISA DE LIMA
MARQUES NOGUEIRA, MASP 1384565-6, da função
gratificada FGD-7 SC1100253 do(a) Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JÚLIO MACIEL PEREIRA,
MASP 1387571-1, da função gratificada FGD-5 SC1100366 do(a)
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ARNALDO VICENTE
ESTANISLAU, MASP 921900-7, da função gratificada FGD-2
SC1101064 do(a) Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, JEAN ALVES DE SOUZA, MASP
1332407-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SC1102192, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de
Comunicação Social do(a) Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, JÚLIO MACIEL PEREIRA, MASP
1387571-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SC1100710, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria
Jurídica do(a) Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, MARISA DE LIMA MARQUES
NOGUEIRA, MASP 1384565-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SC1102197, de recrutamento limitado, para
dirigir a Diretoria de Compras e Contratos do(a) Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, MARIA LÚCIA DIAS CYRINO, MASP
1072652-9, para a função gratificada FGD-5 SC1100366 do(a)
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, OTAVIANO DAGMAR DE MELO, MASP
1367746-3, para a função gratificada FGD-5 SC1100365 do(a)
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ANA LÚCIA MOREIRA, MASP 1293442-8,
para a função gratificada FGD-2 SC1101066 do(a) Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, RICARDO SOUZA NETTO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-10 JD1100057, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa GISELLE DA SILVA
CYRILLO, MASP 1214923-3, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-9 JD1100172, para responder pela Subsecretaria
de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, a contar de 16/01/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ARNALDO VICENTE ESTANISLAU, MASP
921900-7, para a função gratificada FGD-5 SC1100368 do(a)
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, designa JANISE MÁRCIA
ALEXANDRE ZARATTINI, MASP 1177803/2, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6 JD1100754, para responder
pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, a contar de 18/01/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, RAYNNER FERREIRA DALBEN, MASP
1462055-3, para a função gratificada FGD-2 SC1101072 do(a)
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a LEONARDO CAPUTO DE CASTRO,
MASP 1194579-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100075 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MARCELO ORRICO DE SOUZA, MASP 1439700-4,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100085 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO
CAPUTO DE CASTRO, MASP 1194579-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100067 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO
ORRICO DE SOUZA, MASP 1439700-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-10 JD1100057 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO
HENRIQUE BATISTA ALMEIDA, MASP 1134810-9, do cargo
de provimento em comissão DAD-9 JD1100098 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANILO EMANUEL
DE OLIVEIRA SANTOS DE TREMINIO SALAS, MASP
1075600/5, do cargo de provimento em comissão DAD-12
JD1100008 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS
ISRAEL SILVA DE OLIVEIRA, MASP 1435552/3, do cargo
de provimento em comissão DAD-9 JD1100092 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, LEANDRO HENRIQUE BATISTA
ALMEIDA, MASP 1134810-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100067, de recrutamento limitado, para
dirigir a Diretoria do Centro Integrado de Comando e Controle da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, DANILO EMANUEL DE OLIVEIRA
SANTOS DE TREMINIO SALAS, MASP 1075600/5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100098, de
recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Integração
e Planejamento Operacional da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 24/1/2019, atribui a
KARLA RENATA FRANÇA CARVALHO, MASP 1381139-3,
da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100214 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 24/1/2019, atribui a
ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, MASP 752733-6, diretor
da Diretoria de Logística e Manutenção, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SU1100132 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, SAMIRA MARX PINHEIRO, MASP
752.409-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
OP1100200, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Planejamento da Infraestrutura e Serviços de Transportes do(a)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, MARCONI MARTINS DE LAIA, MASP
452.687-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
OP1100044, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de
Planejamento do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, IZABEL CAMPOS FERREIRA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100202,
de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Planejamento
e Gestão de Projetos do(a) Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LIVIA COLEN DINIZ,
MASP 752445-7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 OP1100362, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Infraestrutura Municipal do(a) Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, BRENO LONGOBUCCO, MASP 752428-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-12 OP1100049, de
recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Infraestrutura
do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, FELIPE MELO ROCHA, MASP 752462-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 OP1100079,
de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de
Infraestrutura de Transportes do(a) Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, ROBERTO SIMÃO, MASP 367882/8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100092, de
recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Planejamento da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, MATHEUS GUIMARAES NOVAIS,
MASP 752.572-8, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 OP1100080, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Coordenação Técnica do(a) Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, ETEVALDO LUIZ CAÇADINI DE
VARGAS, para o cargo de provimento em comissão DAD-12
JD1100008, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria
de Integração de Segurança Pública da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, JOAO MACIEL DA COSTA ESTEVAO
DUARTE, MASP 752.840-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 OP1100408, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Captação de Recursos do(a) Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, LUANA AZEVEDO TEMPONI
GODINHO, MASP 752833-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 OP1100328, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Monitoramento e Avaliação do(a) Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA LUIZA MACHADO
MONTEIRO, MASP 1033.299-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 OP1100083, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência de Transporte Intermunicipal do(a)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, VITOR AUGUSTO MARTINS DA
COSTA, MASP 752802-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 OP1100199, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Concessões do(a) Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIVIANE VIEIRA GOMIDE,
MASP 1279.052-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 OP1100043, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Projetos de Infraestrutura do(a) Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, GISELLI ATAIDE STARLING,
MASP 1160.101-0, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 OP1100081, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças do(a)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a ROBSTAINE DO NASCIMENTO COSTA,
MASP 1327071-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2
ED1100344 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBSTAINE
DO NASCIMENTO COSTA, MASP 1327071-5, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100058 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA CASTRO,
MASP 1120527-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100058, de recrutamento amplo, para chefiar a
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 25/01/2019, atribui
a MARIA CECILIA DE ALMEIDA CASTRO, MASP
1120527-5, chefe da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100344 da Secretaria de Estado de
Educação.
retifica o ato de TORNA SEM EFEITO de ANNA DA
CONCEICAO LIMA DOS SANTOS, da Secretaria de Estado
de Educação, publicado em 12/01/2019: onde se lê “MASP
405555-5”, leia-se “MASP 40555-5”.
retifica o ato de Nomeação de DEISE CRISTINA MONTEIRO,
da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 18/01/2019:
onde se lê “ DAISE CRISTINA MONTEIRO”, leia-se “DEISE
CRISTINA MONTEIRO”.
retifica o ato de TORNA SEM EFEITO de ERIVELTON
GIOVANI RAMOS, da Secretaria de Estado de Educação,
publicado em 17/01/2019: onde se lê “ED110338”, leia-se
“ED1100338”.
retifica os atos de TORNA SEM EFEITO de GLEIDSON
CARLOS PINTO, da Secretaria de Estado de Educação,
publicados em 16/01/2019: onde se lê “MASP 1298823-5”, leiase “MASP 1298323-5”.
retifica o ato de TORNA SEM EFEITO de MARIA AMELIA
PAIM, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
16/01/2019: onde se lê “MASP 868864-6”, leia-se “MASP
86864-6”.
retifica o ato de TORNA SEM EFEITO de RODRIGO DA
SILVA GOES, da Secretaria de Estado de Educação, publicado
em 17/01/2019: onde se lê “MASP 126572-7”, leia-se “MASP
1264572-7”.
29 1188418 - 1