TJMG 30/01/2019 / Doc. / 33 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa Daniela Carreiro de Mello, MASP
1091173-3, par a função gratificada FGH-4 III HO47, para a Coordenação de Enfermagem da Unidade de Tratamento de Queimados do
Hospital João XXIII.
26 1188001 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa Patrícia Coacci Rangel Pereira,
MASP 1037890-9, da função gratificada FGH-5 I HO18.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, designa nathália nunes da silva, MASP 1309257-2,
para a função gratificada FGH-5 I HO18, Assessoria de Gestão Estratégica do Centro Psíquico da Adolescência e Infância.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DENISE FIDELIS DE ARAÚJO,
MASP 1088001-1, da função gratificada FGH-4 I HO05.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa Patrícia Coacci Rangel Pereira, MASP
1037890-9, para a função gratificada FGH-4 I HO05, para o Núcleo de
Ensino e Pesquisa do Centro Psíquico da Adolescência e Infância.
23 1186829 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa Rejane Fernandes Queiroz Andrade,
MASP 1281462-0, da função gratificada FGH-3 IV HO49.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, designa Núbia de Ávila Santos, MASP 1320887-0,
para a função gratificada FGH-3 IV HO49, Apoio Administrativo em
Plantão/Coordenação de Enfermagem Do Bloco Cirúrgico, CME e
Endoscopia do Hospital Alberto Cavalcanti.
23 1186828 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa Leiliane Moreira Bragança,
MASP1368435-2, da função gratificada FGH-5 III HO01.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa Vera Lúcia Chaves da Silva, MASP
1324688-9, para a função gratificada FGH-5 III HO01, Chefia do Apoio
ao Faturamento do Hospital Infantil João Paulo II.
23 1186832 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa João Marcelo Simões Gonzaga de
Souza, MASP1232518-9, da função gratificada FGH-3 IV HO98.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa Maíra Alves Barbosa Muniz, MASP
1298946-3, para a função gratificada FGH-3 IV HO98, Chefia da Unidade de Internação da Maternidade Odete Valadares.
23 1186834 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa José Porfírio da Silva, Masp 919474-7, da
função gratificada FGH-2 I HO03.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa David José Dias Filho, Masp
1149467-1, para a função gratificada FGH-2 I HO03, Gerente Administrativo da Casa de Saúde São Francisco de Assis.
23 1186835 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MAGDA APARECIDA MAGALHÃES KELTKE, MASP 1040174-3, da função gratificada FGH-2
IV HO28.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa MARIA AUGUSTA AMARAL CAMPOS, MASP 1306818-4, para a função gratificada FGH-2 IV HO28,
para a Gerência de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do Hospital João
XXIII.
23 1186838 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST CI FHEMIG/GSST/SST Nº20/2019,
aos servidores:
Denise Teixeira De Lima, MASP 10406056, lotada no HJK, aux. apoio
a saúde, a partir de 22/01/19, cargo 1.
30 1189158 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores:
Fernanda Albano Mauricio Da Rocha, MASP 13632088, lotada no
HIJPII, médico, no período de 01/06/17 a 14/12/17, cargo 2.
Joselane Aracy Loschi, MASP 14679641, lotada no CHPB, técnico de
enfermagem, a partir de 03/09/18, cargo 1. Gilmara Cristina Batista De
Araujo, MASP 14513857, lotada no CHPB, técnico de enfermagem,
a partir de 17/07/17, cargo1. Jacqueline Mauriceia Da Costa Guedes,
MASP 14650063, lotada no CHPB, técnico de enfermagem, a partir de
10/08/18, cargo 1. Monique De Avila Coelho , MASP 13822820, lotada
no CHPB, técnico de enfermagem, a partir de 01/12/14, cargo 1.
Sabrina Silva De Queiroz Borges, MASP 12124715, lotada no HRAD,
médico, a partir de 27/03/18, cargo 4. Renato Gomes De Souza Nascimento, MASP 14422026, lotado no HRAD, médico, a partir de
15/01/18, Cargo 2.
Cleusa Da Trindade Paulino, MASP 11365210, lotada no HGB-JÁ,
técnico de enfermagem, a partir de 17/11/14, cargo 2. Lucia Aparecida
Antunes, MASP 11230356, lotada no HGB-JÁ, técnico em patologia
clinica, a partir de 02/04/14, cargo 3. Ariana De Araujo Ferreira , MASP
13817630, lotada no HGB-JÁ, médico, a partir de 15/12/14, cargo 1.
Claudio Alberto Fernandes, MASP 11729704, lotado no IRS, técnico
de enfermagem, a partir de 29/04/16, cargo 3.
Aline Braga Rodrigues, MASP 12157194, lotada no HJK, médico, a
partir de 14/02/14, cargo 2. Cristiane Peil Da Silva, MASP 14557128,
lotada no HJK, técnico de enfermagem, a partir de 06/04/18, cargo 2.
Eliane Nunes Goncalves Rios, MASP 14649867, lotada no HJK, técnico de enfermagem, a partir de 03/05/18, cargo 1. Guilherme Marques
Faria, MASP 13311238, lotado no HJK, médico, a partir de 05/06/18,
cargo 3.
24 1187555 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores:
Welson Ricardo Marques Da Rocha, MASP 09306275, lotado no
CSSFA, medico, a partir de 09/12/13, cargo 3.
Fernanda Regina Silva Guglielmelli, MASP 14691406, lotada no
HAC, tec. de enfermagem, a partir de 18/09/18, cargo 1. Soraia Ferreira De Araujo Armani, MASP 10889541, lotada no HAC, enfermeiro, a partir de 26/07/18, cargo 3. Maria Da Gloria Fagundes Santos, MASP 10877033, lotada no HAC, tec. de enfermagem, a partir de
10/08/17, cargo 2. Giovanni Seixas, MASP 14436174, lotado no HAC,
medico, a partir de 03/03/17, cargo 1. Reinaldo Da Silva Freitas, MASP
14668982, lotado no HAC, enfermeiro, a partir de 16/07/18, cargo 1.
Mauro Gomes Junior, MASP 14679930, lotado no HAC, enfermeiro, a
partir de 22/08/18, cargo 1. Elisangela Ferreira Pinto, MASP 14667307,
lotada no HAC, tec. de enfermagem, a partir de 05/07/18, cargo 1.
Guilherme Thiago Pereira Kling, MASP 14626782, lotado no HGV,
medico, a partir de 20/03/18, cargo 1.
Maria Da Penha Barcelos Nascimento, MASP 14334338, lotado na
ADC com exercício no HIJPII, pedagoga, a partir de 02/08/18, cargo 3.
Maria Lucia Silva Faleiro, MASP 10941946, lotada no HIJPII, farmacêutico, a partir de 18/05/15, cargo 1 (mudança de unidade).
Ingryde Salles Silva De Oliveira, MASP 14679476, lotada no HJK,
enfermeiro, a partir de 24/08/18, cargo 1. Thiago Aguiar Faier, MASP
14181143, lotado no HJK, medico, a partir de 05/11/18, cargo 4.
Ricardo Ferreira Franca, MASP 12997391, lotado no HJK, tec. de
enfermagem, a partir de 23/03/18, cargo 2. Bianca Menezes Militao,
MASP 14666861, lotada no HJK, farmacêutico, a partir de 27/07/18,
cargo 1. Gabriela De Campos Viveiros, MASP 14416655, lotada no
HJK, medico, a partir de 07/07/18, cargo 2. Bruno Resende, MASP
13310818, lotado no HJK, medico, a partir de 14/03/18, cargo 3. Cesar
Camargos De Oliveira, MASP 13604418, lotado no HJK, medico, a
partir de 01/02/14, cargo 1. Elba Pereira Silva, MASP 11276532, lotada
no HJK, tec. de enfermagem, a partir de 13/08/18, cargo 2. Maria
Eugenia Silveira Sena, MASP 14679872, lotada no HJK, medico,
a partir de 20/08/18, cargo 1. Liliane De Carvalho Campos Borges,
MASP 14407563, lotada no HJK, fisioterapeuta respiratório, a partir
de 13/06/18, cargo 1. Veronica De Angelus Campos, MASP 14680383,
lotada no HJK, enfermeiro, a partir de 17/08/18, cargo 1. Lindair Ferreira Ciminio, MASP 12697330, lotado no HJK, tec. de enfermagem,
a partir de 23/10/18, cargo 3. Jeane Windson Simoes Batista, MASP
13435342, lotado no HJK, enfermeiro, a partir de 13/12/17, cargo 2.
Daniela Aparecida Forzan Vieira, MASP 14255186, lotada no HJK,
fisioterapeuta respiratório, a partir de 21/11/18, cargo 2. Sabrina Alves
Raddatz, MASP 14669022, lotada no HJK, assistente social, a partir
de 29/06/18, cargo 1. Nivia Fernandes De Aguiar, MASP 13646823,
lotada no HJK, assistente social, a partir de 29/04/14, cargo 1. Mariana
Rodrigues Vieira, MASP 14710289, lotada no HJK, fisioterapeuta respiratório, a partir de 08/11/18, cargo 1. Leonardo Namorato, MASP
14638621, lotado no HJK, medico, a partir de 19/12/18, cargo 2.
Gesiane Aredes De Oliveira, MASP 14649982, lotada no HJK, assistente social, a partir de 08/05/18, cargo 1. Denise Santos Silva, MASP
12742821, lotada no HJK, assistente social, a partir de 28/04/14, cargo
3. Anna Christina Da Silva Ferreira, MASP 14649420, lotada no HJK,
assistente social, a partir de 07/05/18, cargo 1. Thiago Luiz Do Nascimento Lazaroni, MASP 13375019, lotado no HJK, medico, a partir de
14/03/18, cargo 2. Vinicius Naves Dias, MASP 10919611, lotado no
HJK, medico, a partir de 24/06/15, cargo 3.
Maria Rosaria Da Costa, MASP 14668370, lotada no HMAL, tec. de
enfermagem, a partir de 25/07/18, cargo 1. Eliene Cassia Marcelino
Azevedo, MASP 14591150, lotada no HMAL, enfermeiro, a partir de
11/01/18, cargo 1. Roselaine Lucia Ianini, MASP 12493078, lotada no
HMAIL, tec. de enfermagem, a partir de 29/12/17, cargo 1. Claudineide
Silva Cardoso Barbosa, MASP 14637706, lotada no HMAL, tec. de
enfermagem, a partir de 21/04/18, cargo 1. Marilda Aparecida Figueiredo, MASP 14352264, lotada no HMAL, tec. de enfermagem, a partir
de 18/10/16, cargo 1.
30 1189157 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa GLAUBER MAGNO QUINTANILHA BRAGA, Gerente de Administração de Pessoal/DIGEPE.
30 1189149 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa, WIVIAN APARECIDA DORNELAS
COUTO, MASP 1281946-2, para a função gratificada FGH-1 V HO01,
para Assessoria da Diretoria de Desenvolvimento Estratégico.
26 1187998 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de designação da servidora TANIT JORGE SARSUR - MASP 445.425-0, para a função gratificada FGH-3 V HO16, para Assessoria da Diretoria Assistencial, publicado em 28/12/2018. (protocolo 12.1174763-1).
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa, HELLEN SOARES LIMA, MASP
368413-1, para a função gratificada FGH-3 V HO16, para Assessoria
da Diretoria Assistencial
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa HELLEN SOARES LIMA, MASP
368413-1, da função gratificada FGH-3 III HO86.
26 1187999 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, exonera, AILTON ÁVILA DE SÁ,
MASP 1212035-8, do cargo de provimento em comissão DAI-22
HO1100136.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa, LEONARDO CARVALHO LADEIRA,
MASP 669750-2, da função gratificada FGH-2 IV HO20.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa, AILTON ÁVILA DE SÁ, MASP
1212035-8, para a função gratificada FGH-2 IV HO20 para Gerência
de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribui nomeia, RONIELLY MAIA VILELA, MASP
1060765-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
HO1100136, de recrutamento amplo, para Assessoria da Diretoria de
Gestão de Pessoas.
26 1188005 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, exonera, CAMILA ROSA SIZENANDO DE
ALMEIDA, MASP 1289278-2, do cargo de provimento em comissão
DAI-17 HO1100324.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa, CAMILA ROSA SIZENANDO
DE ALMEIDA, MASP 1289278-2, para a função gratificada FGH-1
IV HO03, para Assessoria da Diretoria de Planejamento Gestão e
Finanças.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia, CELESTINA MARIA DA SILVA,
MASP 385504-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-17
HO1100324, de recrutamento limitado, para chefe de Serviço de Finanças Controle Interno da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.
26 1188007 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de designação da servidora ANA CAROLINA DO VALE ABRAS, MASP 1211410-4, para
a função gratificada FGH-9 III HO20, Coordenação da Humanização
do Hospital João XXIII – publicado em 22/01/2019 (protocolo: 21
1186102 – 1).
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa Ana Carolina Moreira Valle, MASP
1161859-2, para a função gratificada FGH-9 III HO20, para a Coordenação da Humanização do Hospital João XXIII.
26 1188002 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa BÁRBARA REGINA DOS SANTOS
DA SILVA, MASP 1223115-5, da função gratificada FGH-3 IV HO89.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa, MÁRCIA GORETTY DE SOUZA E
SILVA, MASP 1.276.259-7, para a função gratificada FGH-3 IV HO89,
para chefe de Serviço de Gestão Documental da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.
26 1188010 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MIRIAN SÁ FORTES DA SILVA,
MASP 1355078-5, da função gratificada FGH-3 IV HO14.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa, SHIRLEI CRISTIANE MOREIRA
DIAS MOTA, MASP 1205229-6, para a função gratificada FGH-3 IV
HO14 para Chefe do Serviço de Acompanhamento Funcional.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA DA CONCEIÇÃO DE
DEUS SILVA CAMPOS, MASP 1041712-9, da função gratificada
FGH-3 III HO88.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa, MIRIAN SÁ FORTES DA SILVA,
MASP 1355078-5, para a função gratificada FGH-3 III HO88, para
Supervisão do Serviço de Acompanhamento Funcional.
26 1188011 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa, CINTIA ALCÂNTARA DE CARVALHO, MASP 669.342-8, para a função gratificada FGH-3 III HO86,
para Assessoria da Diretoria Assistencial.
26 1188003 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa, MARIA APARECIDA CAMARGOS
BICALHO, MASP 1.042.620-3, para a função gratificada FGH-3 III
HO13, para Assessoria da Diretoria Assistencial.
26 1188004 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ADOLFO VIEIRA SALES, MASP
09434036, da função gratificada FGH-2 IV HO22.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa, VIRGINIA SCALABRINI AGUIAR
DE ARAÚJO ABREU, MASP 1297814-4, para a função gratificada
FGH-2 IV HO22, para Assessoria da Diretoria de Gestão de Pessoas.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa VIRGINIA SCALABRINI AGUIAR
DE ARAÚJO ABREU, MASP 1297814-4, da função gratificada
FGH-4 IV HO05.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa, ADOLFO VIEIRA SALES, MASP
943403-6, para a função gratificada FGH-4 IV HO05, para Assessoria
da Diretoria de Gestão de Pessoas.
26 1188008 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores:
Michelle Paula Penha Lopes, MASP 14614929, lotada no HJK, tec.
de radiologia, a partir de 19/02/18, cargo 1. Geise De Sena Da Silva,
MASP 14614051, lotada no HJK, Tec. de enfermagem, a partir de
01/11/2018, cargo 1.
30 1189156 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa JULIANA SORAIA DE OLIVEIRA
COTA, MASP 12880043, da função gratificada FGH-3 II HO61.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa, JULIANA SORAIA DE OLIVEIRA
COTA, MASP 12880043, para a função gratificada FGH-9 III HO45,
Relações Publicas da Assessoria de Comunicação.
26 1188013 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LUCIANA MAURÍCIA DA CRUZ,
MASP 1129223-2, da função gratificada FGH-3 IV HO82.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa, GERUSA JACOME RODRIGUES
PINTO CHAGAS, MASP 1.248.832-6, para a função gratificada
FGH-3 IV HO82, para Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas.
26 1188014 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria
Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, e tendo em vista o § 2º
do artigo 11 da Lei Delegada 175, de 2007, reduz a carga horária para
30 horas semanais da servidora TATIANE SANTOS FONSECA GUIMARÃES, MASP 13218730, ocupante da FGH-5I HO 19Coordenação
de Gestão Estratégica - HCM, a partir de 12/01/2019.
TalithaRosália Campos Veneroso de Assis
Assessora Diretoria de Gestão de Pessoas
FHEMIG
29 1188878 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo-FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1041 de 04 de março de 2015, tendo em vista a
instauração de Sindicância Administrativa Investigatória – Ordem de
Serviço nº 013 de 19 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 15/05/2018, e acatando a conclusão do Parecer de
Auditoria nº 2270.004.19, às fls. 51/54, determina:
Propositura de Termo de Ajustamento Disciplinar.
29 1188454 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Gerente Administrativo do Hospital Regional Antônio Dias da Fundação Hospitalar de Minas Gerais-FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1328 de 26
de setembro de 2017, alterada pela Portaria Presidencial nº 1381 de 17
de janeiro de 2018, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória – Ordem de Serviço nº 013 de 15 de maio de
2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 02/06/2017, e
acatando a conclusão do Relatório da Comissão Sindicante e Parecer de
Auditoria nº 2270.340.18, às fls. 83/85, determina:
Arquivamento dos autos por ausência de materialidade e ilícito disciplinar, perda de objeto do ponto de vista administrativo disciplinar;
Adoção de medidas administrativas.
29 1188455 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores:
Fernanda Albano Mauricio Da Rocha, MASP 13632088, lotada no
HIJPII, médico, a partir de 15/12/17, cargo 2.
24 1187554 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 073/2018 – Recondução de Comissão Sindicante
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de sua
competência por meio do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.712 de
29/08/2011, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de
julho de 1952, tendo em vista o motivo apresentado pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria Presidencial
nº 073/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
21de dezembro de 2018, por necessidade de dar continuidade a instrução do feito, RESOLVE, reconduzir a comissão processante por 60
dias, a partir de 23/01/2019.
Processo SEI nº 1520.01.0005545/2018-81
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Maurício Abreu Santos
PRESIDENTE DA FUNED
29 1188424 - 1
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 071/2018 – Recondução de Comissão Sindicante
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de sua
competência por meio do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.712 de
29/08/2011, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de
julho de 1952, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria Presidencial
nº 071/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
27de dezembro de 2018, por necessidade de dar continuidade a instrução do feito, RESOLVE, reconduzir a comissão processante por 60
dias, a partir de 26/01/2019.
Processo SEI nº 1520.01.0005557/2018-48
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Maurício Abreu Santos
PRESIDENTE DA FUNED
29 1188423 - 1
Atos do Sr. Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaMARIA CRISTINA DA CRUZ, MASP 3670023, da função
gratificada FGI-2 EZ1100204, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 10/01/19.
24 1187227 - 1
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 031/2018 – Recondução de Comissão Sindicante
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de sua
competência por meio do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.712 de
29/08/2011, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de
julho de 1952, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria Presidencial
nº 031/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
28 de agosto de 2018, por necessidade de dar continuidade a instrução
do feito, RESOLVE, reconduzir a comissão processante por 60 dias, a
partir de 25/01/2019.
Processo SEI nº 1520.01.0000200/2019-57
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Maurício Abreu Santos
PRESIDENTE DA FUNED
29 1188421 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 078/2017
SUBSTITUIÇÃO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12
da Resolução Conjunta CGE/SEAP 001/2017, determina a substituição dos servidores Luciano Estolano da Silva, Tamis Nunes Magalhães
e Lucival Santos Mercês pelos servidores Geraldo Ubirajara Farias
Menezes e Lúcia de Araújo Costa, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão Sindicante.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP–SUBSTITUIÇÃO Nº 001/2019
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da
Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, DETERMINA:
I – A substituição do servidor Washington Moreira dos Santos pelo servidor Fellipe Puiati Toledo, para compor a Comissão Processante, passando o servidor Ronaldo Martins dos Santos, a atuar como presidente
no seguinte expediente:
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 122/2018.
II - A substituição dos servidores Washington Moreira dos Santos e
Renata Aguilar de Alcântara pelos servidores Geraldo Ubirajara Farias
Menezes e Lúcia de Araújo Costa, para comporem a Comissão Processante, passando o servidor Ronaldo Martins dos Santos, a atuar como
presidente no seguinte expediente:
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 201/2017
III - A substituição dos servidores Washington Moreira dos Santos e
Renata Aguilar de Alcântara pelos servidores Lúcia de Araújo Costa e
Geraldo Ubirajara Farias Menezes, para sob a presidência deste último,
comporem a comissão designada para atuar no seguinte expediente:
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 204/2017
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD
Nº 004/2017 SUBSTITUIÇÃO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art.
12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 001/2017, determina a substituição dos servidores Diego Augusto de Oliveira Pinto, Richard
Takahashi de Souza e Anderson Jean Alves dos Santos pelos servidores
Ivan Nunes Lopes, Adso Borges Rezende Ferreira e Celso Marques da
Silva Júnior, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
29 1188763 - 1
NOTIFICAÇÃO SAD 052/2018
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/
SEAP-SAD Nº 052/2018, publicada no Diário Oficial em 17 de outubro
de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
225 da Lei nº 869/1952 c/c art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos o ex-prestador de
serviços Damásio Sérgio de Melo MASP 1.267.584-9, para comparecer, pessoalmente ou através de procurador, perante esta comissão instalada na sede do NUCAD/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Edifício Gerais, 10º andar, Avenida Papa João Paulo
II, nº. 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial de Minas Gerais a fim de tomar conhecimento
da Sindicância Administrativa Disciplinar 052/2018, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos que lhe são atribuídos que
caracterizam, em tese, conforme exposto na portaria inaugural, infração
ao disposto no art. 216, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250, todos
da Lei 869/1952, podendo ensejar a pena prevista no art. 244, incisos
I, III e VI do referido Diploma Legal c/c o art. 12, parágrafo único da
Lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009,
sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
Geraldo Ubirajara Farias de Menezes
Presidente da Comissão
ASP/MASP 1.173.528-9
29 1188844 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/SRHU/ Nº002/2019
Processo de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente
Processados(as): MHM - Masp 1341829-8.
Presidente: Luiz Fernando Jacinto
Membros: Lucas Coelho Teixeira; Mariana Coelho de Oliveira;
Leonardo Bráulio Ferreira Nogueira e Luciana de Paula Brandão
– Suplente
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
Roney Aires de Sá
Masp 1471816-7
Superintendente de Recursos Humanos
29 1188898 - 1