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TJMG 12/02/2019 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2015.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO -Masp 0265845-8, EEB/
PEDAGOGO (TIMÓTEO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE DIAMANTINA:
ANGELA MARIA ROCHA DE SOUZA -Masp 0440648-4, PEB/
PROFESSOR(TURMALINA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARLI APARECIDA PEREIRA SILVA -Masp 1092417-3, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE
HORÁRIOS, HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE PATROCINIO:
LAYRA CRISTINA VIEIRA MARTINS -Masp 1161189-4, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
JULIANA APARECIDA DO CARMO DE LIMA -Masp 1329352-7,
EEB/EDUCADOR INFANTIL (ANDRADAS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
RAFAELA GUIMARAES DE MEDEIROS SOUZA -Masp
1099435-8, EEB/EEB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE UBA:
EDER ALVES DUARTE -Masp 1173145-2, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL ITAMARATI DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 20151, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PARA DE MINAS:
ISABEL CRISTINA DE ASSIS -Masp 0665186-3.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FRANCIELE DELFINA DA SILVA -Masp 1278576-2. MARINA
CLEIA DE RESENDE -Masp 1291659-9. MARILETE HENRIQUE
SANTIAGO SIQUEIRA -Masp 1269701-7. MIRIAM ENAURIA
NAZARIO -Masp 1259106-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ISRAEL GARCIA DE SOUSA -Masp 1358027-9.
ARQUIVAMENTO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
AURELINO FERREIRA DA SILVA -Masp 1174670-8.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARLOS ALBERTO DE SOUZA -Masp 1456754-9.
11 1192956 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 0431/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07493497
Luciana Aparecida Girao Carvalho – PEB – 1 - Sao Jose do Alegre - 1
- 05/02/2019 A 05/02/2019 - 158.I, 07493497 Luciana Aparecida Girao
Carvalho – PEB – 2 - Sao Jose do Alegre - 1 - 05/02/2019 A 05/02/2019
- 158.I, 10523447 Izabel Cristina Martins – PEB – 1 - Piranguinho - 30
- 30/01/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 12812202 Thenilla Barra Silva –
PEB – 2 - Maria da Fe - 30 - 04/02/2019 A 05/03/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02675866 Marcia Maria Ferreira Semeao de
Sousa – PEB – 2 - Ouro Fino - 2 - 04/02/2019 A 05/02/2019 - 158.I,
03705191 Edmara de Cassia Andrade – PEB – 1 - Bom Repouso - 5
- 04/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 06155360 Erika Aparecida da
Silva Rosa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 8 - 04/02/2019 A 11/02/2019
- 158.I, 08464364 Jose Raimundo Pereira – PEB – 1 - Santa Rita do
Sapucai - 30 - 06/02/2019 A 07/03/2019 - 158.I, 08960528 Roberta
de Souza Lopes – PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 07/02/2019
A 07/02/2019 - 158.I, 10143980 Vladia Maria Junqueira – PEB – 1 Monte Siao - 13 - 01/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 10939130 Lucio da
Silva Lopes – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 06/02/2019 A 07/02/2019
- 158.I, 11324399 Jaqueline de Paula Costa – PEB – 1 - Pouso Alegre 2 - 04/02/2019 A 05/02/2019 - 158.I, 14272454 Sergio Ricardo Alves –
ANE – 1 - Pouso Alegre - 4 - 05/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 09300161
Celina Aparecida da Silva R Nascimento – ATB – 3 - Camanducaia
- 05/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0448/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684336 Katia Cristina Keller
Schreiber – AFRE – 1 - Manhuacu - 60 - 19/01/2019 A 19/03/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03471364 Judite
Silverio da Rocha e Silva – ANE – 1 - Caratinga - 91 - 19/01/2019 A
19/04/2019 - 158.I, 03643178 Isaias Theodoro dos Reis – PEB – 4 Caratinga - 60 - 03/02/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 08744674 Alessandra Imaculada Soares – PEB – 1 - Imbe de Minas - 3 - 04/10/2017 A
06/10/2017 - 158.I, 10143923 Ana Paula Rodrigues – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 04/02/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 12152245 Deborah de
Fatima Nunes Ferreira – DV – 3 - Corrego Novo - 45 - 24/01/2019
A 09/03/2019 - 158.I, 12493870 Ana Paula Loures Ferreira – PEB –
3 - Ubaporanga - 30 - 04/02/2019 A 05/03/2019 - 158.I, 12493870
Ana Paula Loures Ferreira – EEB – 2 - Caratinga - 30 - 04/02/2019 A
05/03/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques
– ATB – 1 - Matipo - 15 - 07/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 09926577
Mariza Guilherme de Albergaria Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao do
Manhuacu - 45 - 04/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 10655595 Sebastiao Junior de Oliveira e Silva – PEB – 1 - Caputira - 85 - 21/01/2019
A 15/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 10660348
Carla Emerick Rabello Baia Mansur – PEB – 4 - Simonesia - 15 04/02/2019 A 18/02/2019 - , 10660348 Carla Emerick Rabello Baia
Mansur – PEB – 3 - Manhuacu - 15 - 04/02/2019 A 18/02/2019 - ,
11837663 Vanderli Gomes Martins Mendes – ASB – 2 - Sao Joao do
Manhuacu - 15 - 15/01/2019 A 29/01/2019 - , 13146428 Aline Pinheiro
de Souza – ASB – 1 - Manhuacu - 15 - 05/02/2019 A 19/02/2019 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13556402 Jaime Batista de
Souza – – 1 - - 7 - 05/02/2019 A 11/02/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11965530 Marlene Soares – ASB – 1 - Ubaporanga
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06221194601
- Mariana de Faria Gardingo Diniz – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 61747378615 Vania Aparecida de Freitas Oliveira – ASB – 0Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10116549
Aurea Alves Batista Lopes – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 89 11/02/2019 A 10/05/2019 20ª SRE - Manhuacu, 08598914 Marilaine Renata dos Santos Silva
– PEB – 2 - Mutum - 182 - 01/01/2019 A 01/07/2019 - , 10068898
Rosangela Brito de Souza Silva – PEB – 1 - Lajinha - 164 - 02/02/2019
A 15/07/2019 COMUNICAÇÃO : 0449/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02876159 Heloisa
Helena Castanheira Ribeiro – EEB – 2 - Uberaba - 3 - 04/02/2019 A
06/02/2019 - 158.I, 02960334 Marilangela Oliveira Silva e Melo –
PEB – 2 - Uberaba - 29 - 06/02/2019 A 06/03/2019 - 158.I, 03656287
Isabel Cristina Moraes Bernardes Bento – ATB – 2 - Uberaba - 29 06/02/2019 A 06/03/2019 - 158.I, 04426664 Nilaine Lopes de Carvalho
– PEB – 1 - Pirajuba - 3 - 04/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I, 06517387
Maria Zilda Muniz Santos – EEB – 3 - Pirajuba - 60 - 04/02/2019 A
04/04/2019 - 158.I, 08065583 Romilda Ferreira Machado – PEB – 1
- Itapagipe - 30 - 04/02/2019 A 05/03/2019 - 158.I, 08985350 Nadir
Machado Martins – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 06/02/2019 A 06/04/2019
- 158.I, 09594797 Beatriz Martins Diniz – EEB – 1 - Uberaba - 3 04/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I, 10669323 Simone Maria Castellano
– PEB – 3 - Uberaba - 45 - 04/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 11674363
Rosenilda Adriano Marques de Paula – PEB – 2 - Sao Francisco de
Sales - 29 - 06/02/2019 A 06/03/2019 - 158.I, 11889599 Geisla Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Uberaba - 55 - 05/02/2019 A 31/03/2019
- 158.I, 11934197 Marcela Resende dos Santos – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 06/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 12157715 Vera Lucia da
Silva Farias – PEB – 3 - Frutal - 5 - 04/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I,
13199187 Simone Alves de Castro – ATB – 1 - Araxa - 58 - 06/02/2019
A 04/04/2019 - 158.I, 13506910 Marta Soares da Silva – PEB – 1 Uberaba - 58 - 04/02/2019 A 02/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10963502 Rubia Kele da Silva
Ferreira – ANEDS – 3 - Araxa - 5 - 04/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I,
11863669 Paulo Giovani de Castro – ASP – 2 - Araxa - 5 - 02/02/2019 A
06/02/2019 - 158.I, 12105516 Cristiano Domingos Pereira – ASP – 3 Uberaba - 10 - 01/02/2019 A 10/02/2019 - 158.I, 12108874 Diogo Fabricio de Oliveira Ribeiro Silva – ASP – 3 - Sacramento - 58 - 05/02/2019
A 03/04/2019 - 158.I, 12414116 Weslley Andrade de Oliveira – ASP
– 2 - Uberaba - 8 - 03/02/2019 A 10/02/2019 - 158.I, 12662821 Paulo
Henrique Xiol Araujo Resende – ASP – 2 - Uberaba - 1 - 05/02/2019
A 05/02/2019 - 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS –
2 - Uberaba - 1 - 04/02/2019 A 04/02/2019 - 158.I, 13744958 Rodrigo
Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 01/02/2019 A
01/02/2019 - 158.I, 14519615 Bruno Paulo Nogueira – ASP – 1 - Araxa
- 12 - 01/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I, 14524433 Albert de Castro
Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 01/02/2019 A 01/02/2019 - 158.I,
14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 5 - 04/02/2019
A 08/02/2019 - 158.I, 14701668 Daneila Roberta Silva – ASEDS – 1 Iturama - 30 - 06/02/2019 A 07/03/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728574 Graziella Rezende Barbosa – ANSS – 1 - Uberaba
- 15 - 05/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 0000000 Paola Cristina Lacerda Macedo – – 0 - Onde se Lê: 5
8,02.01.2019,28.02.2019,184/2019,MG 19.01.2019 - Leia-se:
36,02.01.2019,06.02.2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12403200 Rodrigo Alberto
Melo – ASP – 4 - Onde se Lê: 373,28.01.2018,04.02.2019,370/2019,
MG 02.02.2019 - Leia-se: 8,28.01.2019,04.02.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14021554 Maria
Aurora Alves Vilela Nunes – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 04/02/2019 A
08/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13464672 Marcela Dumont
Mota – – 1 - - 1 - 01/02/2019 A 01/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0451/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Dayse Kelle Sales Ferreira – – 0 - - 1 - 30/01/2019 A
30/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03550555 Ademir Stampone –
TFAZ – 1 - Guaxupe - 2 - 24/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 06691737
Renato de Oliveira Gomes – CH-13 – 1 - Guaxupe - 15 - 24/01/2019
A 07/02/2019 - 158.I, 06698344 Carlos Augusto Goncalves Clemente
– CH-23 – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 17/01/2019 A 18/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03177813 Maria
Helena Andrade Abreu Denubila – PEB – 1 - Passos - 59 - 01/02/2019 A
31/03/2019 - 158.I, 03669348 Maria Cristina Guimaraes de Avila Lima
– PEB – 2 - Passos - 1155 - 06/02/2016 A 05/04/2019 - 158.I, 05576236
Raquel Freire Lemos Silveira – TDE – 1 - Passos - 12 - 20/01/2019 A
31/01/2019 - 158.I, 08967051 Eionice Aparecida Berigo Faria – PEB –
2 - Pimenta - 30 - 23/01/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 09584327 Solange
Garcia Amorim – ATB – 1 - Passos - 2 - 23/01/2019 A 24/01/2019
- 158.I, 09803040 Silceia do Nascimento – PEB – 1 - Passos - 28 04/02/2019 A 03/03/2019 - 158.I, 09844994 Rosangela de Oliveira
Lima Daher – ANE – 1 - Passos - 8 - 21/01/2019 A 28/01/2019 - 158.I,
10087997 Regiane de Fatima Souza Bueno – PEB – 3 - Carmo do Rio
Claro - 59 - 04/02/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 11330636 Paula Voltarelli
– PEB – 1 - Passos - 15 - 04/02/2019 A 18/02/2019 - 158.I, 11330636
Paula Voltarelli – PEB – 2 - Passos - 15 - 04/02/2019 A 18/02/2019 158.I, 12679197 Renata Graciele Henrique Costa – PEB – 3 - Passos
- 60 - 28/01/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 12744967 Jairo Brasil dos Santos Junior – PEB – 3 - Sao Jose da Barra - 3 - 03/02/2019 A 05/02/2019
- 158.I, 12744967 Jairo Brasil dos Santos Junior – DIV – 4 - Sao Jose
da Barra - 3 - 03/02/2019 A 05/02/2019 - 158.I, 14705271 Julio Silva
Salotti – PEB – 1 - Passos - 59 - 04/02/2019 A 03/04/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301348 Maria Aparecida

Santos Cau – DV – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 58 - 17/01/2019 A
15/03/2019 - 158.I, 03793478 Rita Ines Cardeal de Paula – ATB – 1 Itamogi - 20 - 05/02/2019 A 24/02/2019 - 158.I, 05573977 Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 7
- 22/01/2019 A 28/01/2019 - 158.I, 09845033 Ana Paula Joao Sardelli
de Oliveira – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 59 - 03/02/2019 A
02/04/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03674694 Zuleine Terezinha Silva – PEB – 2 Guape - 59 - 04/02/2019 A 03/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12053500 Marcelo Pereira Monteiro – ASP – 3 - Carmo do Rio Claro - 7 - 04/02/2019 A 10/02/2019
- 158.I, 12053500 Marcelo Pereira Monteiro – ASP – 3 - Carmo do
Rio Claro - 1 - 21/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 12053500 Marcelo
Pereira Monteiro – ASP – 3 - Carmo do Rio Claro - 3 - 29/01/2019 A
31/01/2019 - 158.I, 12129078 Wender Bonacini de Carvalho – ASP –
6 - Sao Sebastiao do Paraiso - 11 - 05/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I,
12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 7 04/02/2019 A 10/02/2019 - 158.I, 12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 8 - 10/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I,
12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 3 21/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I, 12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 11 - 24/01/2019 A 03/02/2019 - 158.I,
14354146 Francis Eduardo de Sousa – ASP – 1 - Carmo do Rio Claro
- 7 - 21/01/2019 A 27/01/2019 - 158.I, 14399539 Vanessa Rocha Silva –
ASP – 1 - Guaranesia - 30 - 29/01/2019 A 27/02/2019 - 158.I
, 13020672 Lucas Braga de Abreu – AGSE – 2 - Passos - 2 - 24/01/2019
A 25/01/2019 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 58 - 20/01/2019
A 18/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08384455
Sonia Aparecida Pereira Cruz – ASB – 3 - Passos - 5 - 14/01/2019 A
18/01/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12825519 Sibele Vieira Bertelli
– – 1 - - 15 - 18/01/2019 A 01/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
04870341 Alencar Vidoni – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 187 26/01/2019 A 31/07/2019 - , 09459371 Daniela Jorge Nogueira Secundo
dos Santos – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 347 - 19/01/2019 A
31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0455/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 06652853
Regina Cardoso – EEB – 4 - Acaiaca - 11 - 05/02/2019 A 15/02/2019
- 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 06652853 Regina Cardoso – PEB – 5 - Barra
Longa - 11 - 05/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11264793 Oscar Manuel
Martin Ramos Aliaga – PEB – 1 - Vicosa - 8 - 05/02/2019 A 12/02/2019
- 158.I, 12816583 Roselia Aparecida Goncalves – PEB – 3 - Vicosa - 15
- 05/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13240569 Antonio Carlos
Pereira Costa – – 1 - - 10 - 11/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 14440416
Julia Paloma da Silva Miranda – ASP – 1 - Ponte Nova - 3 - 05/02/2019
A 07/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13862289
Laizi Celestina Fonseca – PEB – 1 - Pedra do Anta - 15 - 04/02/2019
A 18/02/2019 38ª SRE - Uba, 08979791 Maria Elenir da Silva – ATB – 1 - Ervalia - 15
- 05/02/2019 A 19/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0456/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08660730 Ana Maria
Pacheco Soares – ASB – 1 - Tocantins - 180 - 12/01/2019 A 10/07/2019
COMUNICAÇÃO : 0460/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03766763
Maria Aparecida Oliveira de Mendonca – SEIV – 1 - Divinopolis - 6 25/01/2019 A 30/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13796974 Tatiana Diniz Lima – TAMB – 1 - Divinopolis - 3 28/01/2019 A 30/01/2019 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09944112607 - Cristiane Duarte Nascimento Araujo – PES – 0Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 10146116 Marcia
de Sousa Nogueira – PEB – 2 - Para de Minas - 124 - 27/01/2019 A
30/05/2019 COMUNICAÇÃO : 0469/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698484 Ana Paula Fernandes
de Paula – TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 25 - 04/02/2019 A 28/02/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03284866
Janne Pio de Oliveira Franco – PEB – 2 - Sete Lagoas - 55 - 05/02/2019
A 31/03/2019 - 158.I, 03454592 Maria Suely Teixeira Avelar – PEB –
2 - Sete Lagoas - 34 - 01/02/2019 A 06/03/2019 - 172, 03773413 Maria
Elisa do Carmo Maria – ATB – 1 - Sete Lagoas - 36 - 01/02/2019 A
08/03/2019 - 158.I, 03785284 Ailton de Paula Carvalho – PEB – 3 Sete Lagoas - 32 - 04/02/2019 A 07/03/2019 - 158.I, 14284806 Lais
Lorena Carneiro Tavares – TDE – 1 - Sete Lagoas - 5 - 04/02/2019 A
08/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09142084 Eni de Melo – TGS – 1 - Sete
Lagoas - 9 - 31/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12581831 Celio Jose Chaves –
ASP – 2 - Sete Lagoas - 2 - 02/02/2019 A 03/02/2019 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
, 11858065 Welington Lopes Almeida – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 3 05/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08620494
Maria Regina Valgas Ireno Bruno – PEB – 2 - Cordisburgo - 55 04/02/2019 A 30/03/2019 - , 08680555 Maria Geralda Goncalves de
Queiroz – ASB – 1 - Paraopeba - 31 - 05/02/2019 A 07/03/2019 - ,
08795536 Jane Virginia Correa Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 52 05/02/2019 A 28/03/2019 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 52 - 05/02/2019 A 28/03/2019 - , 10133262
Marina Soares – PEB – 1 - Funilandia - 58 - 01/02/2019 A 30/03/2019
COMUNICAÇÃO : 0470/2019
REGIONAL : Itabira
ERRO ERRO PROGRAMA AAPP0311
00
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11165578
Bellini Rosario Fonseca – PEB – 3
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12431417 Graziele Meire de Almeida – PEB – 4 - Santa Barbara - 30 - 08/08/2018
A 06/09/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03548815 Vania Maria Bedete Bastos Mayrink
– PEB – 2 - Joao Monlevade - 15 - 28/09/2017 A 12/10/2017 - 158.I,
10345718 Neuracy Coelho Alencar – PEB – 3 - Itabira - 1 - 14/03/2018
A 14/03/2018 - 158.I, 10512606 Marcelo Pinto Coelho Moura – PEB –
2 - Itabira - 1 - 03/05/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 12110722 Lucimara
Santos Oliveira Procopio Ferreira – PEB – 4 - Itabira - 2 - 30/07/2018
A 31/07/2018 - 158.I, 14065429 Jose Geraldo Magalhaes – PEB – 2 Itabira - 1 - 14/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0472/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03333689 Marcondes Froes Brasil –
AFRE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/01/2019 A 17/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08345860 Ilma
Alves Pereira Moreira – EEB – 5 - Monte Formoso - 5 - 04/12/2018
A 08/12/2018 - 158.I, 10139574 Liliane Magalhaes Luiz – ATB – 1 Almenara - 15 - 18/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03847639 Flavia Cavalcante Sathler Zappulla
– ATB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 23/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I,
05989587 Fabiane Pimenta Sampaio – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 50 17/01/2019 A 07/03/2019 - 158.I, 09438524 Ivaldo Rodrigues Ferreira
– ATB – 1 - Itaipe - 60 - 21/01/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 10140697
Luciana Luiz Alves Knupfer – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 11 - 05/02/2019
A 15/02/2019 - 158.I, 10617793 Cheila Goncalves Nunes Pereira
– ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 22/01/2019 A 22/03/2019 - 158.I,
10628519 Fabia Santos Vieira – ATB – 1 - Nanuque - 45 - 15/01/2019
A 28/02/2019 - 158.I, 12203881 Ellen de Oliveira Costa Andrade Souza
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 10 - 01/02/2019 A 10/02/2019 - 158.I,
12946091 Aline Quaresma Santos – PEB – 3 - Padre Paraiso - 27 04/02/2019 A 02/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816139 Robinson Lima
Vieira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 16/01/2019 A 17/01/2019 158.I, 12840062 Ana Maria Sousa Costa – ANEDS – 5 - Itambacuri
- 1 - 17/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I, 12840062 Ana Maria Sousa
Costa – ANEDS – 5 - Itambacuri - 1 - 25/01/2019 A 25/01/2019 158.I, 13805585 Lara Ferreira Santos – ANEDS – 1 - Almenara - 43 17/01/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 13871496 Frederico Vaz Costa – ASP
– 2 - Teofilo Otoni - 32 - 18/01/2019 A 18/02/2019 - 158.I, 14470819
Diogo Santos da Cunha – ASP – 1 - Aguas Formosas - 1 - 29/01/2019 A
29/01/2019 - 158.I, 14548325 Daniella Leal Winkelstroter – ASEDS –
1 - Teofilo Otoni - 4 - 15/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
, 12142204 Maristane Esteves Ramalho – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni 60 - 19/01/2019 A 19/03/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719847 Patricia Correa Cavalcanti – AUSS – 1 - Teofilo
Otoni - 60 - 06/02/2019 A 06/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06457998
Luciene Almeida Ferreira – ATB – 2 - Jacinto - 5 - 03/12/2018 A
07/12/2018 - , 10484145 Alessandra Almeida Caldeira – PEB – 2 - Jordania - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12811386 Julimar Ribeiro da
Silva – – 1 - - 1 - 17/12/2018 A 17/12/2018 - , 12840344 Marizete de
Souza Santos – – 1 - - 1 - 01/02/2019 A 01/02/2019 - , 12840559 Tatiana
Aparecida Laurindo – – 1 - - 5 - 15/01/2019 A 19/01/2019 - , 13336474
Miria Ina Langholz Seiffert – – 1 - - 10 - 17/01/2019 A 26/01/2019 - ,
13671888 Vanderlando Batista dos Santos – – 1 - - 1 - 31/01/2019 A
31/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10450468
Alexsandra Serafim Baleeiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 16/01/2019
A 16/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0473/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12463311 Giselle
Dias Nascimento Souza – PEB – 1 - Tres Marias - 15 - 05/02/2019 A
19/02/2019 Para de Minas, 12269478 Maria Arminda dos Santos de Noronha –
ASB – 1 - Abaete - 15 - 05/02/2019 A 19/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0475/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12609814
Alaides Vieira de Paulo Germano – PEB – 2 - Lagamar - 1 - 05/02/2019
A 05/02/2019 - 158.I, 14047567 Polliana Ferreira Pacheco Fernandes –
ASB – 0 - Presidente Olegario - 15 - 05/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06614184 Deisi Neumann Pires – PEB – 3
- Patrocinio - 1 - 04/02/2019 A 04/02/2019 - 158.I, 11472156 Livia
Maria Pimenta Rodrigues Reis – PEB – 3 - Ibia - 98 - 29/12/2018 A
05/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798939 Amanda Sieira de
Andrade – ANEDS – 1 - Patrocinio - 2 - 05/02/2019 A 06/02/2019
- 158.I