TJMG / Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo / Page: 19

TJMG 19/02/2019 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 8/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE

MUNICÍPIO

METROPOLITANA B

BETIM

ÓRGÃO

MASP

E. E. CONSELHEIRO 1.197.511-7
AFONSO PENA

SERVIDOR(A)
NOME
CARGO
CELSO EDUARDO
PEB
DE SOUZA FREIRE

NÍVEL GRAU ADM
I

B

3

18 1195553 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 344.471-8, Maria
Lucia Ferreira Coelho, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIIL, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – E. E. Joviano Naves, em exercício na SRE, Masp 329.378-4, Rosélia Lisboa Gomes Silva, PEBIE,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2019
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 às servidoras: Joaíma – E. E. Professor Antônio
Gomes Moreira, Masp 978.439-8, Édina Pereira de Souza, PEBIIIH,
Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 07/03/2019; E. E. Professor Manoel do Norte, Masp
365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, PEBIB, Adm. 3, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2019;
Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos, Masp 887.441-4, Valkiria
Carmona de Oliveira, PEBIIN, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 04/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santa Maria do Salto – E. E.
José Joaquim Cabral, Masp 637.125-6, Maria Augusta Rodrigues Soares Gerbase, PEBIM, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/03/2019; Masp 637.125-6, Maria Augusta
Rodrigues Soares Gerbase, PEBIO, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 04/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel
Souza Santos, Masp 1.124.183-3, Jucielly Soares Silva, PEBIA, Adm.
5, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017 (data
de exercício no cargo efetivo); Masp 1.124.183-3, Jucielly Soares
Silva, PEBIA, Adm. 5, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2017 (data de exercício no cargo efetivo).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos § 1º, Art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da servidora: Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 1.097.080-4, Daniele
Santos Meira Pinheiro, PEBIA, Adm. 5, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-II, a partir de 06/02/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
15 1195284 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 390.280-6, Mariângela Lopes Guimarães, ATBIIIH, Adm. 3, por incorreção do quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 05/19, publicado em 05/02/2019, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO
EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente à servidora: Palmópolis – Servidora aposentada, Masp
638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIH, Adm. 1, Ato nº 12/2018, publicado em 22/12/2018, por incorreção no saldo, onde se lê: referente ao
saldo de 04 meses, leia-se: referente ao saldo de 03 meses e 25 dias.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO referente à servidora: Felisburgo
– E. E. de Felisburgo, Masp 1.163.345-0, Deane Souza de Oliveira,
PEBIA – 11 aulas – Inglês, Adm. 3, Ato nº 24/18, publicado em
04/12/18, por incorreção no nome, onde se lê: Deane Oliveira de Souza,
leia-se: Deane Souza de Oliveira.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP302090-6, Maria de Lourdes Alves Silva, ASB2J, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP317276-4, Teodoro Gervásio Almeida Torres, ASB3L, Admissão
01, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP321944-1,
Benvinda de Fátima Ferreira Lopes, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a)
em 19/12/18, referente ao saldo de 18 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP322032-4, Luzia Vieira de Jesus Soares, PEB1P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 11 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP322046-4, Maria Aparecida Araújo Torres Costa, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 08 meses e
06 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP322064-7, Maria Edézia Jardim Santos, PEB2P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 22 meses e 29 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP322150-4, Silvia Simões dos Santos, PEB3P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 10 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP322150-4, Silvia Simões dos Santos, PEB3P, Admissão 02,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP324249-2, Lorena de Cácia Gomes Ribeiro, PEB1P, Admissão
01, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 09 meses e 01
dia;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP325880-3, Ana Clezia Ferreira Oliveira, PEB3P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP332493-6,
Cleunice Sicupira Jardim Neves, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a)
em 19/12/18, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP327048-5,
Sumaia Moreira Costa, PEB2G, Admissão 02, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP327035-2, Sebastião Jardim Murta, PEB2P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 04 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 45/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP364138-8,
Silvana da Cunha Melo, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 46/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP440165-9, Marlene Barbosa Ribeiro de Macedo, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 16 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 47/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP587166-0,
Maria de Fátima Alves Almeida, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a)
em 19/12/18, referente ao saldo de 04 meses e 27 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 48/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS, MaSP631749-9, José Araújo Campos, PEB1P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 18 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 49/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS, MaSP633084-9, Maria Eudoxia Dias de Figueiredo, PEB1P,
Admissão 01, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 13
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP637259-3,
Gildete Faúla de Sousa Avelar, PEB3F, Admissão 02, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 51/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP637229-6,
Sandra Mara Ferraz Pereira, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 06 meses e 13 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 52/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP816147-3,
Maíza Vieira do Amaral, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 03 meses e 24 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 53/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP824867-6, Carmelita dos Santos Gomes, PEB2P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 12 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 54/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS, MaSP839923-0, Auricélio de Oliveira Figueiró(Falecido),
PEB1D, Admissão 01, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo
de 01 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 55/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS, MaSP839923-0, Auricélio de Oliveira Figueiró, PEB1E,
Admissão 02, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 01
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 56/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS, MaSP634490-7, Josete Viana de Jesus Motoso, PEB1P,
Admissão 01, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 18
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 57/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP633859-4, Miaria Emília Freire Botelho, PEB2O, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 58/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP930474-2,
Maria Luzia Cardozo, PEBT2A, Admissão 02, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 59/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP638057-0,
Sebastiana Assis Jardim, PEB1F, Admissão 03, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 60/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP366656-7,
Gina Mara Pereira, PEB2N, Admissão 02, aposentado(a) em 19/12/18,
referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 61/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP584691-0, Zenaide Alves de Oliveira, PEB2P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 09 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP336046-8,
Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 04 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 62/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP291442-2,
Aldrovando Evangelista dos Anjos Neto, PEB1P, Cargo 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 07 meses;

RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2019
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente à servidora:
Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 1.252.039-1, Odirléia Ferreira
dos Santos Souza, PEBIA – Anos Iniciais, Adm. 2, Ato nº 01/2019,
publicado em 17/01/2019, por incorreção no nome, onde se lê: Odirléia
Ferraz dos Santos Souza, leia-se: Odirléia Ferreira dos Santos Souza.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP336046-8,
Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB3P, Admissão 02, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 04 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 63/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP332571-9,
Risania Martins Moreira, PEB2P, Cargo 01, aposentado(a) em 19/12/18,
referente ao saldo de 02 meses;

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
15 1195285 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP336110-2,
Nádia Maria Cardoso Sarmento, PEB3J, Admissão 02, aposentado(a)
em 19/12/18, referente ao saldo de 03 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP276419-9, Elizabeth Maria de Lourdes Soier, PEB2P, Admissão
01, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 02 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 41/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP332580-0, Shirlayne Maria Batista Ramalho Penedo, PEB1P,
Admissão 01, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 15
meses e 15 dias;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP292186-4,
Euvânia Luzia Gusmão Machado, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a)
em 19/12/18, referente ao saldo de 06 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP364134-7,
Roseli Ramalho de Souza, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 06 meses e 02 dias;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP286159-9,
Irani Bernardino dos Santos, PEB2L, Admissão 02, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 02 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP336615-0,
Márcia Selene Lamêgo Borges, PEB3P, Admissão 02, aposentado(a)
em 19/12/18, referente ao saldo de 05 meses e 15 dias;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP301997-3,
Davina Mendes de Souza, ASB1J, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 06 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP366144-4,
Sônia D’arc Lima da Silva, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 01 mês;

SRE de Araçuaí

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP332479-5,
Adriana Aparecida Borborema Costa, PEB3P, Admissão 03,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 03 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
06/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP560092-9, Herlinda Idália Durães
Oliveira, PEB1L, Admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de
11/01/10;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
18 1195413 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2019
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP440840-7, Maria José de Matos Figueiredo Silva, PEB2P,
Admissão 01, Ato S/N, publicado em 27/11/18, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 129
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 130 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP633378-5,

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 19
Maria Nilsa Jardim Viana, PEBR2A, Admissão 01, Ato nº 34/2016,
publicado em 03/02/16, por motivo de incorreção na Carga Horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 109 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Nossa Senhora
da Lapa, MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares Barbosa, PEB3P,
Admissão 01, Ato nº 364/1998, publicado em 15/07/1998, por motivo
de incorreção na Vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 31/03/1991,
leia-se: 2º biênio a contar de 23/12/1992(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Nossa Senhora
da Lapa, MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares Barbosa,
PEB3P, Admissão 01, Ato S/N, publicado em 04/11/92, por motivo
de incorreção na Vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 02/04/89,
leia-se: 1º biênio a contar de 23/12/1992(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP978744-1, Caroline Ali
Adri Chaves, EEB2D, Admissão 02, Ato nº 172/2013, publicado em
02/10/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcionais a 4118 dias de exercício, leia-se: proporcionais a 3842
dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP633365-8,
Marrilda Esteves Carmona, PEB2F, Admissão 03, Ato nº 11/2019,
publicado em 12/02/19, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: a contar de 17/02/19 referente ao 4º quinquênio, leia-se: a contar
de 18/02/19 referente(s) ao(s) 2º e 3º quinquênio(s);
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
18 1195412 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP348243-7, Nataly Santos Rocha, PEB1P, Admissão
02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP808960-9, Maurício Figueiredo Freire, ATBIIH, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP371545-5, Marildete Gonçalves
Alves, ATB3H, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP863650-8, Graciete de Fátima Mendes Costa Ramos,
PEB1A-Artes, Admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP1132217-9, Marilene de Fátima Alves,
PEB1E-Geografia, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP1003370-2, Girlene Pereira Santos Gilbert, PEB2E-Língua Inglesa, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP377767-9, Doralice Ramires Fernandes,
ATB5J, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP840550-8, Naydée Aparecida Moreira
Falete Botelho, ATB3I, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Engenheiro Schnoor/
ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP646608-0, Elane Lopes
Di Spirito, PEB1G-Ajustamento Funcional, Admissão 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP637930-9, Núbia Maria Calazans de Oliveira, EEB2E,
Admissão 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1006152-1,
Livete Fortunato Gusmão de Oliveira, ATBIIG, Cargo 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP596374-9, Reci Pereira Costa, PEB2N-História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Professora Dona Preta, MaSP847557-6, Vilma dos Santos da Cunha,
PEB2J, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/19;