TJMG 27/02/2019 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO Nº 046/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 às servidoras: DELFIM MOREIRA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389947-3, Ana Maria Paiva Alves e Silva, PEBIVP, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir
de 10/05/11.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 047/19
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 22/06/18, em prorrogação.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
26 1198597 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 048/19
RETIFICA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à servidora: ITAJUBÁ -Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallen Martins, PEBIIIL, 1ª admissão, por motivo incorreção na data da vigência, Ato nº 398/18 publicado
em 10/10/18, onde se lê: a partir de 20/12/17, leia-se: a partir de 02/10/18.
26 1198599 - 1
SRE de Janaúba
DESIGNAÇÃO ATO Nº 02/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, as servidoras:
DESIGNAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
JOSÉ GORUTUBA
JANAÚBA
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
JANAÚBA
MASP
378015-2
870900-8
NOME
VANIA BARBOSA SARAIVA
GISELLE LACERDA DE OLIVEIRA BATISTA
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ATB5J
ATB3I
01
01
-
30
30
ESCOLA
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
JOSÉ GORUTUBA
ORIGEM
LOCALIDADE
JANAÚBA
JANAÚBA
26 1198850 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 009/2019
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
JANAÚBA
MAMONAS
PORTEIRINHA
ESCOLA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
COMENDADOR VIANA
COMENDADOR VIANA
COMENDADOR VIANA
VIRGÍNIO CRUZ
CECÍLIA MARIA DE JESUS
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
NECO LOPES
MASP
1102677-0
1157279-9
1234373-7
1327532-6
1447094-2
1469916-9
1330086-8
1405719-4
595513-3
1146700-8
1048800-5
NOME
AVANILDA BARBOSA LIMA
EDINA ANTUNES FERNANDES ARAÚJO
ROSANA MALHO
ANGÉLICA SALES DOS SANTOS BARRETO
FÁBIO ALVES SANTOS DE OLIVEIRA
ELISÂNGELA FERREIRA BRITO
ELIANE SOUSA SILVA BALIEIRO
AURISLEIA SANTOS LIMA
MARIA LÚCIA DA ROCHA CREPALDI
EDINA ALVES PEREIRA CARDOSO
NÚBIA BETHÂNIA MENDES CARVALHO
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1O
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
05
03
03
03
02
01
03
02
01
03
04
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
SOCIOLOGIA
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
C.H
08
05
12
08
16
16
16
16
16
16
16
PUBLICAÇÃO
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
EXERCÍCIO
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
26 1198852 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2019
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, o servidor:
MUNICÍPIO
MONTE AZUL
MASP
1001110-4
NOME
LEONARDO FAGUNDES ALENCAR
CARGO
PEB1A
ADMISSÃO
04
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
MATEMÁTICA
C.H
10
ESCOLA DE ORIGEM
TANCREDO NEVES
ESCOLA DE DESTINO
DE MONTE AZUL
EXERCÍCIO
04-02-2019
26 1198854 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 008/2019
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESPINOSA
SANTA TEREZINHA
PAI PEDRO
SANTOS DUMONT
PAI PEDRO
SANTOS DUMONT
PAI PEDRO
SANTOS DUMONT
PORTEIRINHA ODILON COELHO
MASP
1336987-1
1156087-7
1232215-2
1234769-6
1128665-5
NOME
DARLIANY SAMARA PEREIRA CARDOSO
ÂNGELA CRISTINA MARIA DE JESUS SILVA
FRANCIELMO BATISTA DE FARIAS
SIDEIR MENDES DOS SANTOS
SOLANGE LOURDES FLECHA
CARGO
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
ADMISSÃO
02
02
03
03
03
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
GEOGRAFIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
HISTÓRIA
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL/ SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
C.H
24
16
16
11
24
NOMEAÇÃO
24-06-2017
11-08-2018
02-09-2017
29-03-2018
05-10-2018
EXERCÍCIO
16-08-2017
04-09-2018
27-09-2017
25-04-2018
30-10-2018
26 1198851 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 20/2/2019, de MaSP.365363-1, Maria Celeste Pereira Maurício,
PEB2N, Adm. 02, onde se lê, PEB1N, leia-se, PEB2N, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2019
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º quinqs., pub. MG de
1º/6/1994, de MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves,
PEB3J, Adm. 01, onde se lê, 06 meses ref. 1º dec., leia-se, 03
meses ref. 1º quinq. a partir de 10/1/1992, 03 meses ref. 2º quinq.
a partir de 13/2/1996, motivo incorreção na publicação; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 6º quinq., pub. MG de 19/1/2012, de MaSP.384163-2, Maria
Lina de Santana Freitas, PEB2O, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê,
03 meses ref. 6º quinq. a partir de 8/12/2011, data do protocolo
do requerimento de inclusão de tempo, com aproveitamento de
tempo no cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde,
do qual foi exonerada, leia-se, 03 meses ref. 6º quinq. a partir de
6/10/2017, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir
de 13/8/2012, de MaSP.384163-2, Maria Lina de Santana Freitas,
PEB2O, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, ref. 6º quinq., leia-se, ref.
1º quinq., motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. a partir de
19/11/2013, de MaSP.384163-2, Maria Lina de Santana Freitas,
PEB2O, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, ref. 6º quinq., leia-se, ref.
2º quinq., motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir
de 20/10/2016, de MaSP.384163-2, Maria Lina de Santana Freitas, PEB2O, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, ref. 7º quinq., leia-se,
ref. 3º quinq., motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 009/2019
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de conc.
Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 27/1/2010, pub.
MG de 30/6/2016, de MaSP.852247-6, Clielson Tolentino Aguiar,
PEB2M, 1º cargo, onde se lê, 04 meses e 25 dias, leia-se, 04 meses
e 08 dias, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 28/1/2012, pub. MG de
6/9/2012, de MaSP.975378-1, Cleuneide Pereira Ramos, PEB1C,
1º cargo, onde se lê, 04 meses e 24 dias, leia-se, 04 meses e 08
dias, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 15/6/2017,
de MaSP.975378-1, Cleuneide Pereira Ramos, PEB1C, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 27/1/2017, leia-se, a partir de 5/2/2017,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq. a partir de 28/1/2012, pub. MG de 10/1/2013,
de MaSP.976025-7, Maria Quitéria Novais Gomes, PEB3J, 1º
cargo, onde se lê, 04 meses e 24 dias, leia-se, 04 meses e 08 dias,
motivo incorreção na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO – ATO Nº
01/2019 – Retifica o Ato nº 27/2018 de Conclusão de Processo
Administrativo, pub., “MG” em 07/11/2018, referente à servidora: JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.581.403-3, M.J.N.G.,
PEB1A, 1ª adm., onde se lê: “ressarcimento do débito ref., à alteração do valor da base de cálculo dos proventos de aposentadoria, a/c de 02/07/2015, pub. no “MG” de 24/12/2015”, leia-se:
“ressarcimento do débito ref., 14 h/aulas a/c de 02/2015 a 11/2015,
inclusão indevida de C. H. de Exig. Curricular, atribuída a servidora afastada em LTS”, por motivo de incorreção na publicação.
26 1198848 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
005/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.378005-3, Sandra Márcia de Carvalho Lopes, ATB5H, 1º cargo, ref. 5º quinq.
a partir de 26/1/2019; MaSP.613231-0, Sônia Aparecida Soares
dos Santos, PEB2G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 7/1/2019;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.326209-4,
Romualdo Soares dos Anjos, PEB3I, Adm. 03, ref. 4º quinq. a
partir de 6/1/2019; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.1189747-7, Leonardo Leandro Barbosa, PEB1B, Adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2019; PORTEIRINHA, E.E.Miguel
José da Cunha, MaSP.560184-4, Maria Aparecida Martins,
PEB1P, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 27/5/2017; E.E.Odilon
Coelho, MaSP.873026-9, Graciene Alves Nogueira, PEB2L, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 10/1/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
003/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s)
servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.810007-5, Maria de Lurdes da Silva Morais,
PEB2L, Adm. 01, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 3/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2019 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.595384-9, Maria Cristina Dias Lopes Teixeira, EEB2L, DI,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 8/4/2019; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.582787-8, Marlene
Nogueira Marciano, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 11/3/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2019
– Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 7/4/2016,
de MaSP.560184-4, Maria Aparecida Martins, PEB1P, Adm. 01,
motivo concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2019 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1265293-9, Hebe Santana
Neris, PEB1A, Adm. 03, para Hebe Santana Neris Martins.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.338582-0, Ângela
Maria Lucas Nascimento, EEB2G, DIV, Adm. 02, a partir de
11/2/2019; MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.1001156-7,
Enilde Gomes da Silva Souza, EEB1A, Adm. 02, a partir de
1º/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.561311-2, Anizia Francisca Santana, ASBD1A, Adm.
03, a partir de 9/1/2019; MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro,
MaSP.1180693-2, Durvalina Borborema de Oliveira, ASBD1A,
Adm. 02, a partir de 5/1/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2019 – Concede
licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o §
3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.1238667-8, Cristiano José Santos, PEB1B,
Adm. 02, a partir de 12/2/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2019 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio Oport. ref. 7º quinq., pub. MG de 21/11/2013, de
MaSP.384163-2, Maria Lina de Santana Freitas, PEB2O, 1º cargo,
Adm. 02, motivo concessão indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 7º quinq., pub. MG
de 27/9/2017, de MaSP.384163-2, Maria Lina de Santana Freitas,
PEB2O, 1º cargo, Adm. 02, motivo retificação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 01/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.1.155.998-6, A.O.R.,
EEBIA, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 02/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.864.773-7, V.L.B.,
PEBIA, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 03/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
MATO VERDE, Serv. Aposentada, MaSP.593.812-1, R.A.F.,
EEBIA, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 04/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
MONTEZUMA, E.E.E.A., MaSP.596.487-9, R.A.F., PEBIA, 1ª
adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 05/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
JANAÚBA, CESEC, P.C.A., MaSP.345.808-0, R.A.A., PEBIIIA,
1ª adm..
26 1198847 - 1
SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 07/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Profº Juventino Nunes’, MasP 374101-4, Elson de Souza Tavares,
a partir de 25/02/2019, referente ao PEB 1IP, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 122 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865,
de 03 de Julho 2018, ao(s) servidor(es): ‘MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 1143769-6, Allyson Julio dos Santos, ANE
2IID, Adm 01, por 01 mês referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício a partir de 04/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino
Kubitschek’, MasP 366620-3, Weverton Soares da Silva, PEB
1IP, Adm 01, por 02 mês referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício a partir de 20/03/2019; DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’,
MasP 618997-1, Nilcimar Nobre, PEB 1IG, Adm 01, por 02 mês
referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir de 01/03/2019;
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 322228-8, Débora
Vieira Pagano Gama, PEB IM, Adm 03, por 02 mês referente
ao(s) 2º Quinquênio de exercício a partir de 28/03/2019; ‘E.E.
Renato Gusman’, MasP 926679-2, Maria Helena Ribeiro da Silva,
ASE5P, Adm 01, por 02 mês referente ao(s) 6º Quinquênio de
exercício a partir de 22/03/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos,
PEB T1/TIA, Adm 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência-5º e 6º Biênios, Ato nº 41/14, publicado em 15/10/2014,
por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros);
MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB T1/TIA,
Adm 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-7º
Biênio, Ato nº 43/14, publicado em 29/10/2014, por incorreção na
vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MasP 519129-1,
Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB T1/TIA, Adm 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-7º Biênio, Ato nº
41/14, publicado em 15/10/2014, por incorreção na vigência(não
está surtindo efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos,
PEB T1/TIA, Adm 01, Retificação de Férias-Prêmio-1º Quinquênio, Ato nº 43/14, publicado em 29/10/2014, por incorreção
na vigência(não esta surtindo efeitos financeiros); SIMONESIA:
‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 562677-5, Jacqueline Angelica Andrade,
PEB 2P, Adm 02, Retificação Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº
36/15, publicado em 30/09/2015,(somente a parte que se refere ao
4º Quinquênio)por incorreção na vigência e nos meses e para a
regularização da situação funcional para fins de aposentadoria.