TJMG 28/02/2019 / Doc. / 37 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 120/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
VIRGÍNIA
175153 - EE Professor Manoel Machado
MASP 1170460-8, Fábio Rodrigues Vieira, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 121/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
VIRGÍNIA
175153 - EE Professor Manoel Machado
MASP 1170460-8, Fábio Rodrigues Vieira, PEBDIA - admissão 1, a
contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1199325 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 285, de 22 de fevereiro de
2019.
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 33, de 14 de fevereiro de 2019,
retificado em 27 de fevereiro de 2019, fica reconhecido, a partir de 1º
de novembro de 2018, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Especial
Amor e Vida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av.
José Pacheco de Araújo, nº 01, Centro, em Bocaina de Minas, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE nº 33, de 14
de fevereiro de 2019.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 301/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2016, as atividades
do Instituto Pedagógico Gente Miúda, de Ensino Fundamental (1º ao
3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 1158, de 03 de setembro de
2010, situado na R. Duque de Caxias, 353, B. Chapada, em Conselheiro Lafaiete.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 302/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a
partir de 07 de fevereiro de 2019, o funcionamento dos cursos técnicos,
nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
Curso
E.E. Padre
Técnico em
Metropolitana C Lagoa Santa
Menezes
Informática
E.E. Escritora
Técnico em
Uberaba
Sacramento Carolina Maria
Agronegócio
de Jesus
Uberlândia
Tupaciguara
E.E. de Ensino
Médio
Técnico em
Logística
PORTARIA n.º 303/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 02, de 22 de fevereiro de 2019, fica
recredenciada a entidade Colégio Mérito de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Ltda – ME, mantenedora do Colégio Mérito, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Alferes Rosendo, 57, Centro,
em Passa Tempo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 304/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 24 de outubro de 2018, o reinício do curso
Técnico em Farmácia, na PRO’ES Escola Profissionalizante Educar e
Saúde, situada na R. Arthur Bernardes, 765, Centro, em Governador
Valadares.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 305/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 42, de 14 de fevereiro de 2019, fica
reconhecido, pelo período de 06 de abril de 2017 a 14 de fevereiro de
2021, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial
Integrarte - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Ali Camilo, 312, Centro, em Santa Maria do Suaçuí.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 306/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Ilha do Capão, vinculada à Escola Municipal Osório
Evangelista dos Santos, em Itacarambi.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 307/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 69, de 22 de fevereiro de 2019, ficam
recredenciadas, pelo prazo de 01 (um) ano, as entidades Instituto Maria
Montessori Ltda, mantenedora do Ensino Médio e Sociedade Educadora Montessori Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental, ministrados pelo Instituto Maria Montessori, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Rua Cel. Manoel Teixeira Camargos, 521, B. Glória,
em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 308/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 08, de 20 de fevereiro de 2019,
fica recredenciada a entidade NHN Ensino e Cultura – Passos Ltda,
mantenedora do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Objetivo Passos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Coronel João de Barros, 369/378, Centro, em Passos, pelo prazo de
03 (três) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 309/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 71, de 27 de fevereiro de 2019, fica
reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2019, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Aplicativo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Luiz Donatti, 105, B. Jardim Alvorada, em Jacutinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 310/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 26, de 20 de fevereiro de 2019, fica
reconhecido, o Ensino Fundamental (anos iniciais), pelo período de 18
de fevereiro de 2014 a 20 de fevereiro de 2020 e o Ensino Fundamental
(anos finais), pelo período de 1º de janeiro de 2015 a 20 de fevereiro
de 2020, ministrados pela Escola Pequeno Estudante, de Ensino Fundamental, situada na R. Padre Zeferino, 1145, B. Fabrício, em Uberaba.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
27 1199220 - 1
ATO Nº 41/2019
Superintendência de Pessoal
FÉRIAS - PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE, nos termos do§
1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (res): MASP:
964.178-8 WILSON LUIZ ROSSE, DAD-6-ED 1100280, 03 meses,
referente ao período aquisitivo de 25/03/1998 a 23/03/2003.
ATO Nº 33/2019
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O (S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es):
MASP: 886.650-1, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
Para: MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE OLIVEIRA
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
27 1199255 - 1
ATO Nº 34/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até 08 (oito) dias consecutivos, ao(s) servidor (es): MASP 1.056.168-6,
MARIA APARECIDA GUIDI, TDE V G, ADM. 01, a partir de
22/02/2019.
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
ATO Nº 35/2019
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MASP 1.060.578-0, CLAÚDIA APARECIDA SOARES MOREIRA, ANE II F, ADM.01, por 02 (dois)
meses, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
28/02/2019, com vistas à aposentadoria .
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 1325660-7, Débora Márcia dos Santos Bageto, PEB
D I A, Nº de Admissão 1, a partir de 15/02/2019; MaSP: 850338-5,
Rosilene de Almeida Costa Silva, ASB D I A, Nº de Admissão 01, a
partir de 12/02/2019.
ATO Nº36/2019
LICENÇA Á GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 753137-9,
DÉBORA ADORNO DE SOUSA, EPPGG I A, ADM.01, a partir de
21/02/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 003/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP:
1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, DIV, Nº de
Admissão 4, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a
partir de 11/03/2019.
ATO Nº 37/2019
FÉRIAS-PRÊMIO /CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP 876.266-8, MÁRCIA
COELHO PINTO DOMINGUES MARQUES, ANE II I, ADM. 01,
referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2019;
MASP 1.017.586-7, SOLANGE HELENA ROSA, ANE III G, ADM.1,
referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2019;
MASP 1.052.099-7, MAXIMILIANA GREGIO RAMOS FERREIRA,
ANE III F, ADM.1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/2019. MASP 1.144.598-8, CÁSSIA GERALDA LOPES FERNANDES, TDE I B, ADM.2, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 30/12/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 006/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 1260921-0, Maria Aparecida Magri da Silva, EEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/12/2017; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 859235-4, Margareth de Castro Leite, ATB III I, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2019; MaSP: 391069-2, Sônia dos
Reis Gamonal, ATB V I, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 30/01/2019.
ATO Nº 38/2019
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.110.678-8, ROSILENE
DUTRA DE REZENDE FERREIRA, ANE II E, ADM.01, a partir de
18/12/2018 em prorrogação.
Licença à Gestante - Ato nº 007/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1217943-8, Rosangela dos Santos Oliveira, Nº de Admissão 4, PEB I A, a partir de 11/02/2019.
ATO Nº 39/2019
RETIFICAÇÃO
RETIFICA no ato de FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO, referente ao
servidor MASP 964.178-8, WILSON LUIZ ROSSE, ASSESSOR II,
ADM.02; ATO S/nº, publicado em 29/07/01, por motivo de incorreção na vigência
Licença Paternidade - Ato nº 002/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1209267-2, Alexandre Márcio Guimarães, Nº de
Admissão 2, a partir de 09/02/2019.
Onde se lê: 1º ( primeiro) quinquênio de exercício a partir de
13/05/2001
Leia-se: 1º (primeiro ) quinquênio de exercício a partir de 23/03/2003.
ATO Nº 40/2019
RETIFICAÇÃO
RETIFICA no (s) ato de FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, publicados em 23/02/2019, por motivo de incorreção na numeração
Remanejamento-Ato nº 01/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s)
servidor(es): Barbacena, MaSP: 1232045-3, Marília Elisângela Alves e
Silva, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 H/A, Nº de Admissão 4, da EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota” de Alto Rio Doce/Vitorinos para a EE.
“Dr. Alberto Vieira Pereira” de Barbacena, a contar de 25/02/2019.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
Onde se lê: 28/18; 29/18; 30/18; 31/18
Leia-se: 28/19; 29/19; 30/19; 31/19.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
27 1199248 - 1
27 1199441 - 1
SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
MUNICIPIO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
ESCOLA
E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO
E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO
MASP
390 449-7
1 251 934-4
ADM
03
04
NOME
GISELE APARECIDA SANTIAGO ROGANA
DIEGO HENRIQUE COSTA
CARGO
PEB I A
PEB I A
CONTEUDO
MATEMÁTICA
ENSINO RELIGIOSO
DE N° DE AULAS PARA N° DE AULAS
05
16
14
15
A PARTIR DE
07/02/2019
04/02/2019
26 1198675 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cristais – E.E. “Dr.
Osmar Bicalho”, MaSP 664 259-9, Cleide Maria da Silva Oliveira, PEB
I A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, de Remoção, Ato nº 01/2019, publicado em 10/01/2019, por motivo de remoção a nível Estadual publicada
no MG de 18/01/2019.
26 1198665 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Lavras – E.E. “Cristiano de
Souza”, MaSP 330 015-9, Shirley Mara Pereira Vilela, EEB II G, 2°
Cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
07/03/2019; Campo Belo – “E.E. Prof. José Monteiro”, MaSP 1 130
397-1, Liliane Aparecida Carvalho Leal , PEB II D, Matemática, 1°
Cargo, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 11/03/2019.
26 1198671 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, da servidora: Lavras – E. E. “Firmino Costa”,
MaSP 1 424 696-1, Rodrigo Manoel de Lima, ATB I A, 1º Cargo, a
partir de 08/02/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Perdões – E. E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 108 971-1, Priscila Cristina dos Anjos Carvalho, PEB I A, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
24/12/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 12/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 04/10/2018, a servidora: Candeias – Na E.E. “Pe. Américo”, MaSP 1 353 225-4, Daniela Antenor
de Sousa Martins, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de
12/12/2018, com 10 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 13/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/10/2018, o servidor:
Lavras – Na E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 114 916-8,
Allysson Luiz de Carvalho, EEB I A, 2° Cargo, a partir de 18/12/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 14/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/12/2018, a servidora: Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 962 209-3, Siclame Aparecida Silva, EEB I A, 3° Cargo, a partir de 18/02/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 15/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção por permuta publicada no MG de 10/01/2019,
o servidor: Perdões – Na E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 232
312-2, Alberto Perini Neto, PEB I A, História, 6° Cargo, a partir de
04/02/2019, com 16 aulas.
26 1198707 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 19/19
RETIFICA o Férias-prêmio/Conversão em Espécie, no que se refere
ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 354806-2, Tania Mara Dias Melo
Curvello, PEB III P, Adm. 01, Ato publicado em 22/09/16, por incorreção no nome, onde se lê: Tania Maria Dias Melo Curvelo, leia-se:
Tania Mara Dias Melo Curvello; Inhapim – MaSP 328361-1, Maria
das Graças Amaro Souza, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 13/16, publicado
em 26/10/16, por incorreção no cargo, onde se lê: PEB II P, leia-se:
PEB III P.
27 1199217 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº. 07/19
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga –
SRE, MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, ANE IV I, Adm. 02,
concessão de férias-prêmio, Ato nº. 16/19, publicado em 19/02/19, por
ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº. 20/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZODE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 330661-0,
Olga Maria de Oliveira, ANE IV I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/19; Inhapim – EE Manoel
Gonçalves Leite, MaSP 565128-6, Siomara Nilson Isidoro de Vasconcelos, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 332717-8, Jotair José de Freitas Bastos, PEB
III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/03/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/19
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Inhapim – EE Manoel Gonçalves Leite,
MaSP 565128-6, Siomara Nilson Isidoro de Vasconcelos, PEB II P,
Adm. 01, a partir de 27/02/19.
27 1199216 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO – ATO Nº03/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
ANTÔNIO DIAS
ANTÔNIO DIAS
ANTÔNIO DIAS
ANTÔNIO DIAS
ANTÔNIO DIAS
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
Na Escola Estadual
EE VICENTE INÁCIO BISPO
EE VICENTE INÁCIO BISPO
EE VICENTE INÁCIO BISPO
EE CORONEL FABRICIANO FELISBERTO DE BRITO
EE PROFESSOR LETRO
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
EE PADRE DEOLINDO COELHO
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
EE DR OVÍDIO DE ANDRADE
EE DOM HELVÉCIO
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JÚNIOR
EE ENGENHEIRO MÁRCIO AGUIAR DA CUNHA
MASP
1005280 / 1
367981 - 8
1063550 / 6
1005280 / 1
1249039 - 7
1081968 / 8
1321468 - 9
1102700 / 0
1322340 / 9
1308648 / 3
990904 / 5
1406322 / 6
Nome do Servidor
ANDRE DA SILVA
IZAURA ROCHA DE CARVALHO MARINHO
SUEDIR MOREIRA DE CARVALHO
ANDRE DA SILVA
ANA CLAUDIA ALVES DA COSTA DE MIRANDA
PAULYANE CHRISTINA DIAS ARAUJO GOUVEA
ELISABETH MARIA DE OLIVEIRA
KARLA CHRISTINA ROCHA EMILIANO TEIXEIRA
ELAINE CRISTINA PINTO FREITAS
RUGLIA SOUZA DE LIMA
LUCIANA DIAS TOLEDO FERREIRA
QUEILA CRISTINA OLIVEIRA DE AREDES
Adm.
03
03
02
03
03
05
02
03
03
02
02
02
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
REGENTE DE TURMA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
REGENTE DE TURMA
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
REGENTE DE TURMA
MATEMÁTICA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
LÍNGUA PORTUGUESA
REGENTE DE TURMA
RB
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
a contar de
14/03/2016
01/02/2018
30/10/2018
12/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
12/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
19/02/2019
19/02/2019