TJMG 01/03/2019 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
Pará de Minas
35131- EE Fernando Otávio
MASP 1190341-6, AndréLuiz da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 171/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ARCOS
32051 - EEDona Berenice de Magalhães Pinto
MASP 388544-9, Sônia Aparecida da Silva Martins, PEBIIIM - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 172/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068756 – EEPadre Frederico Vienken S V D
MASP 1158541-1, Thaís Maia Jorge, PEBDIA – admissão 3, a contar
de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 173/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33375 - EE Manoel Corrêa Filho
MASP 1265811-8, Leandro Reis de Melo, PEBIB - admissão 2, a contar de 04/02/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 174/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
124311 - EE Padre José Antônio Panucci
MASP 876283-3, Régis de Almeida Carvalho, DIV, a contar da publicação até 10/04/2019, em substituição ao MASP 378032-7, Idê Borges
da Silva, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 175/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
São João Del Rei
IJACI
134040 - EE Maurício Zakhia
MASP 1408239-0, Janaína Xavier Porto, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 176/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
São João Del Rei
IJACI
134040 - EE Maurício Zakhia
MASP 1107805-2, João Luís Martins Nogueira, PEBIIE-admissão 1, a
contar de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 177/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1708- EE Assis das Chagas
MASP 1190728-4, Leonardo Nogueira Melo Gontijo, PEBIB-admissão
2, a contar de 05/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 178/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
São João Del Rei
RITÁPOLIS
134414 - EE Padre Crispiniano
MASP 521600-7, Silvana Cristina de Oliveira Alves Resende, PEBIO ,
admissão 2 , a contar de 07/01/2019
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 179/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
São João Del Rei
RITÁPOLIS
134414 - EE Padre Crispiniano
MASP 1323233-5, Fábio Santos da Silva , a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 181/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
CHAPADA DO NORTE
23400 - EE Professor Geraldo Wilson Benício
MASP 1352843-5, Hueidla Maria Nunes Oliveira, PEBIA-admissão 3,
DV, a contar de 05/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 182/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1694 - EE Padre Matias
MASP 1180940-7,Maira da Costa Carvalho,a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 183/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
124311 - EE Padre José Antônio Panucci
MASP 391112-0, Norma Borba Alves, a contar da publicação até
10/04/2019, em substituição ao MASP 876283-3, Régis de Almeida
Carvalho, afastadopara assumir a direção da escola.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1200101 - 1
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
PORTARIA n.º 311/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2019, a mudança da Escola
Municipal Crispim Ferreira de Souza, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Fazenda Buriti, em Pintópolis para a Fazenda Porteiras,
no mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 312/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 64, de 27 de fevereiro de 2019, fica
reconhecido, a partir de 1º de dezembro de 2018, o curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Ensino Especial Caminho Feliz – APAE, situada
na Av. Carlos Cruz, 443, B. José Brandão, em Caeté, pelo prazo de 03
(três) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 313/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 16, de 20 de fevereiro de
2019, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto
de Educação Tempo de Descobrir, de Ensino Fundamental, situado na
R. Monsenhor João Martins, 1507, B. Coqueiros, em Belo Horizonte,
passando do Instituto de Educação Tempo de Descobrir Ltda – ME para
Centro Educacional R2 Ltda.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional R2 Ltda.
SRE – Metropolitana B
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEE nº 1468, de 19 de dezembro
de 2018, referente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio,
ministrado pelo Educandário Estrelas do Futuro, em Belo Horizonte,
por motivo de incorreção do Parecer CEE nº 864, de 07 de dezembro de 2018.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 314/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 99, de 20 de fevereiro de 2019, fica
prorrogado, pelo período de 17 de abril de 2018 a 20 de maio de 2019, o
reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Educandário Estrelas do Futuro, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Maria da Conceição de Souza, 55, B. Serrano, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 315/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2019, a mudança
do Centro Educacional Montes Claros, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, da Av. Deputado Esteves Rodrigues, 1637, B.
Vila Brasília, em Montes Claros para a Praça da Tecnologia, 77, B. São
João, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 316/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 38, de 22 de fevereiro de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Fundação
Educacional Montes Claros, mantenedora do Centro de Educação Tecnológica de Montes Claros e do Centro Educacional Montes Claros, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, ambos situados na
Praça da Tecnologia, 77, B. São João, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 317/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 41, de 22 de fevereiro de 2019, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da
Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Viçoso, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Diamantina, 135, B. Cabanas,
em Mariana, passando da Fundação Educacional Dona Albertina para
Colégio Dom Viçoso Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Dom Viçoso Ltda – ME.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 318/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 52, de 27 de fevereiro de
2019, ficam recredenciadas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, as entidades
Sociedade Educacional CENER Ltda, mantenedora do Ensino Médio
e Centro Educacional de Ervália Ltda – ME, mantenedora do Ensino
Fundamental e renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional de Ervália – Colégio CENER, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Barão do Rio Branco, 12, Teixeira Shopping, Centro, em
Ervália.
SRE – Ubá
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
28 1199838 - 1
ATO Nº 13/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
MARTINS
MANHUAÇU CAPUTIRA E. E. PADRE ALFREDO KOBAL 1.084.334-0 MARCOLINO
DE OLIVEIRA JUNIOR
CARGO NÍVEL GRAU
PEB
I
B
28 1199970 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
MUNICÍPIO
SRE de Almenara
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a partir da data de publicação , a servidora abaixo relacionada:
DESIGNAÇÃO DE LOCAL
ORIGEM
DE EXERCÍCIO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM.
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
Almenara
E. E. Joel Mares
640.090-7 Mariléia Martins Tupy
ATBIIIG
01
E. E. Joviano Naves
Almenara
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Superintendência de Pessoal
SRE
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
ADM
3
28 1199601 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel Fabriciano/ Senador Melo
Viana EE Coronel Silvino Pereira MaSP:849.768-7, Ivanete Pereira da
Silva, ATB4I, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/03/2019.
28 1199810 - 1
SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Júlia Camargos” - MaSP 878618-8, Vânia Lucia Luiz Xavier, a
partir de 01/03/2019, referente ao cargo de PEBIIIG, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5°
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” – MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes, PEBIIO, cargo 01, a partir de 14/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 317930-6, Irinéia Barbosa Alves, PEBIIIP, cargo 02, por 04 meses referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 12/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1142651-7, Sibele França Melo, TDEIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 07/03/2019; MaSP
1166879-5, Vânia Ferreira Tavares, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2019; MaSP
1055471-5, Sandra Souza Lobo Neiva, TDEIIG, cargo 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette”
- MaSP 954100-4, Graciele Mendes de Souza Xavier, PEBIIM, cargo
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 05/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente
Olegário” - MaSP 1322866-3, Josiane de Sousa Rabelo, PEBIB, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19.
LOTAÇÃO – ATO N° 04/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP
981034-2, Azélia Maria da Silva, PEBIA/História, 08 h/a, cargo 06, a
partir de 11/02/2019; MaSP 1471511-4, Douglas Fabiano Nunes Gama,
PEBIA/Arte, 16 h/a, cargo 01, a partir de 12/11/2018; EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 862307-6, Romeu Gonçalves Aragão, PEBIA/Inglês,
16 h/a, cargo 04, a partir de 10/12/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 01/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar n° 121, de 29/12/2011, aos servidores: Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” – MaSP 1283637-5, Lorran Lima
Pereira, PEBIB, cargo 03, por Pietro Gomes Lima, filho, a partir de
25/05/2015, por Lorenzo Gomes Lima, filho, a partir de 25/05/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2019 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 1249150-2, Adriane Cardoso de Brito para Adriane
Cardoso de Brito Rodovalho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 600885-8, Nelci Pereira
dos Santos, ASBDIA, cargo 02, a partir de 03/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim”
- MaSP 1403108-2, Alessandro Ferreira dos Santos, PEBIA, cargo 01,
a partir de 15/02/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE.
“Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1323991-8, Angela Neuma da
Silva Oliveira, PEBIB, cargo 02, a partir de 12/02/2019.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” – MaSP 1447664-4, Anderson Assini, PEBIA, cargo
01, 15 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de 07/02/2019;
MaSP 1409578-0, Samuel de Freitas Castro, PEBIA, cargo 02, 06 aulas
semanais para 08 aulas semanais, a partir de 07/02/2019; Paracatu: EE.
“Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1469539-9, Matheus Lopes da
Silva, PEBIA, cargo 01, 14 aulas semanais para 16 aulas semanais,
a partir de 07/02/2019; EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1194454-3,
Fabiana Araújo Mesquita, PEBIA, cargo 03, 12 aulas semanais para
15 aulas semanais, a partir de 07/02/2019; MaSP 1198962-1, Marcos
Tadeu Pereira de Queiroz, PEBIA, cargo 03, 12 aulas semanais para 15
aulas semanais, a partir de 07/02/2019; EE. “Delano Brochado Adjuto” MaSP 1272608-9, Debora Souza Gondim Mateus, PEBIA, cargo 03, 06
aulas semanais para 08 aulas semanais, a partir de 07/02/2019; Vazante:
EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 1098045-6, Luzia Maria Cortes
Almeida, PEBIA, cargo 03, 15 aulas semanais para 16 aulas semanais,
a partir de 07/02/2019; EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 935446-5, Regina Célia Mororo Afonso, PEBIA, cargo
04, 08 aulas semanais para 12 aulas semanais, a partir de 07/02/2019;
MaSP 1043933-9, Simone Maria da Silva Alves, PEBIA, cargo 05, 08
aulas semanais para 10 aulas semanais, a partir de 07/02/2019; MaSP
1243479-1, Fabielle dos Santos Ferreira, PEBIA, cargo 04, 13 aulas
semanais para 15 aulas semanais, a partir de 07/02/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
– MaSP 1148427-6, Elizabete Moura Machado, ANEIIE, cargo 01,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em
22/02/19, por motivo: a pedido do servidor; MaSP 1166879-5, Vânia
Ferreira Tavares, ANEIIE, cargo 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 25/01/19, por motivo: a pedido
do servidor; MaSP 1320958-0, Rita de Cássia Vasconcelos Landim,
ANEIIC, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 25/01/19, por motivo: a pedido do servidor.
28 1199458 - 1
SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 697461-2, Maria Inês Rodrigues Corrêa, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 86/14, publ. em
02.10.14, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref. ao 1º qq., leia-se: 01 mês
ref. ao 4º qq.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1296790-7, Fernanda dos
Reis Amâncio, EEBIA, adm. 2, por Valentina Liz Amâncio Alves, filha,
a p/ de 06.02.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas – E.E. “Pe.
Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1085351-3, Diogo Alves Amaro,
PEBDIA, adm. 3, a p/ de 06.02.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1254605-7, Dayane Martins de
Barros, PEBIB, adm. 3, a p/ de 20.02.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 378174-7,
Maria Lima Dias, ANEIII I/FGD-5, adm. 1, por 09 meses, ref. ao 2º,
3º,e 4º qq. de exerc. a p/ de 07.03.19.
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SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, poroito dias
consecutivos, às servidoras: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Neiva
Juliana Barbosa Pereira, MaSP 1116865-5, PEB1A, adm. 5, a partir
de 22/02/19.; Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski –
Lúcia Correa de Oliveira, MaSP 249738-6, PEB2J, adm. 2, a partir de
29/08/03, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, poroito dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Rosângela
Mendes dos Santos, MaSP 1009073-6, PEBD1A, adm. 2, a partir de
06/02/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, da servidora:
Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski – Lúcia Correa de
Oliveira, MaSP 249738-6, a partir da data de publicação, referente ao
PEB2J, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.920/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Adriana Corrêa L.
Sampaio, MaSP 808561-5, para Adriana Corrêa Longuinhos Sampaio.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/12, ao servidor: Ibiaí - EE. Bom Jesus da Vereda – Valdionor Queiroz Oliveira, MaSP 1247231-2, PEB1B, adm. 2, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora:
Buritizeiro – EE. Elisa Teixeira de Carvalho/ EE. Profª Marieta Amorim Vieira Águida Maria Sol, MaSP 832664-7, PEB2P, adm. 2, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/03/19.; EE.
Profª Marieta Amorim Vieira – Águida Maria Sol, MaSP 832664-7,
PEB3P/DIV, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 05/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ibiaí - EE. Bom Jesus da Vereda –
Gracieli Muniz Fonseca, MaSP 1325445-3, PEB1B, adm. 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/18.; Valdionor Queiroz
Oliveira, MaSP 1247231-2, PEB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/06/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias ao servidor: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria
Pereira – Ulisses Carvalho Costa, MaSP 1054672-9, ATB2G/SEIV,
adm. 1, a partir de 26/01/19.
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