TJMG 12/03/2019 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/04/2019, às 14:00, na EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA,
localizada na RUA FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS n° 23
– DISTRITO DE DOM CORRÊA - MANHUAÇU CEP 36900-000
Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/04/2019, às 14:00, na EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA,
localizada na RUA FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS n° 23
– DISTRITO DE DOM CORRÊA - MANHUAÇU CEP 36900-000
Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/04/2019, às 14:00, na EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA,
localizada na RUA FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS n° 23
– DISTRITO DE DOM CORRÊA - MANHUAÇU CEP 36900-000
Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/04/2019, às 14:00, na EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA,
localizada na RUA FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS n° 23
– DISTRITO DE DOM CORRÊA - MANHUAÇU CEP 36900-000
Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2019
às 16:00 na E.E. Violeta Mageste Pereira localizada na Rua Duque de
Caxias n° s/n CEP:36.913-000 Telefone (31)3875-1656, e-mail: escola.346187@educacao.mg.gv.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/03/2019, às 10:00 horas, na EE “Santo Apolinário”, localizada
na Rua Conceição de Lanes n° 55 Alegria - Simonésia -MG – CEP
36.935.000 – Telefone (033) 3336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA DIONÍSIA DUTRA realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/04/2019, às 12:00 h, na EE GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHEK, localizada na rua Marcílio Dias s/
n° – centro – Conceição de Ipanema – CEP 36947-000 , e-mail: escola.74985@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA DIONÍSIA DUTRA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/04/2019, às 12:00 h, na EE GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHEK, localizada na rua Marcílio Dias s/
n° – centro – Conceição de Ipanema – CEP 36947-000 , e-mail: escola.74985@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/04/2019, às 9h00, na EE DALILA CERQUEIRA PESSOA, localizada na PRAÇA CELESTINO PEREIRA LIAM S/N°– CEP 36913-000
– Telefone (31) 3875-1350, e-mail: escola.346381@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/04/2019, às 9h30, na EE DALILA CERQUEIRA PESSOA, localizada na PRAÇA CELESTINO PEREIRA LIAM S/N°– CEP 36913-000
– Telefone (31) 3875-1350, e-mail: escola.346381@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2019
às 16:00 na E.E. Violeta Mageste Pereira localizada na Rua Duque de
Caxias n° s/n CEP:36.913-000 Telefone (31)3875-1656, e-mail: escola.346187@educacao.mg.gv.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública
nº 02 /2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de
2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/
04/ 2019 às 14:00h na Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de
Carvalho”, localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro Coqueiro
- Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33) 3331-2573,
e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br até o dia 10 de Abril de
2019, às 13:30h.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública
nº 03 /2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de
2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/
05/ 2019 às 14:00h na Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de
Carvalho”, localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro Coqueiro
- Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33) 3331-2573,
e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br até o dia 10 de Abril de
2019, às 13:30h.
A Caixa Escolar CARLOS NOGUEIRA DA GAMA realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/04/2019, às 14h00, na EE CARLOS NOGUEIRA DA GAMA, localizada na Av. Fernando Maurílio Lopes n° s/n – Centro - Reduto – CEP
36920-000 – Telefone (33) 33784099, e-mail: escola.75256@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/03/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA, localizada na RUA FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS n° 23 DISTRITO DE DOM CORRÊA - MANHUAÇU CEP 36900-000 – Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@educacao.mg.gov.br até
o dia 15/05/2019, às 12 horas.
A Caixa Escolar FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/03/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA, localizada na RUA FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS n° 23 DISTRITO DE DOM CORRÊA - MANHUAÇU CEP 36900-000 – Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@educacao.mg.gov.br até
o dia 15/05/2019, às 12 horas.
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2019 às 17:00
horas, Processo licitatório nº 01/2019 Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Violeta Mageste Pereira localizada na Rua Duque de Caxias n°
s/n CEP:36.913-000 Telefone (31)3875-1656, e-mail: escola.346187@
educacao.mg.gv.br até o dia 21/03/2019 às 16:00h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA DIONÍSIA DUTRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2019 , às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua Marcílio Dias s/n° Conceição de Ipanema – MG – CEP
36947-000, e-mail: escola.74985@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/03/2019 às 12:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA DIONÍSIA DUTRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/04/2019, às 14 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua Marcílio Dias s/n° Conceição de Ipanema – MG – CEP
36947-000, e-mail: escola.74985@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/04/2019 às 12:00 horas.
A Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de
Março de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2019 Modalidades CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
de Contrapartida Estadual para oferta de Alimentação. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
“SANTO APOLINÁRIO”, localizada na Rua Conceição de Lanes n°
55 – Alegria/Simonésia-MG-CEP 36.935-000 – Telefone (033) 333362008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.br até o dia 20/03/2019,
às 18:00 horas.
A Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de
Março de 2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 002/2019 Modalidades CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E “SANTO APOLINÁRIO”, localizada na Rua
Conceição de Lanes n° 55 – Alegria/Simonésia-MG-CEP 36.935-000 –
Telefone (033) 33336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.
br até o dia 20/03/2019, às 18:00 horas
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de março
de 2019, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DALILA CERQUEIRA PESSOA, localizada
na PRAÇA CELESTINO PEREIRA LIMA – CEP 36913-000 – Telefone (31)3875-1350, e-mail: escola.346381@educacao.mg.gov.br até o
dia 15/03/2019, às 18h00.
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de março
de 2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DALILA CERQUEIRA PESSOA, localizada
na PRAÇA CELESTINO PEREIRA LIMA – CEP 36913-000 – Telefone (31)3875-1350, e-mail: escola.346381@educacao.mg.gov.br até o
dia 15/03/2019, às 18h00.
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2019 às 17:00
horas, Processo licitatório nº 01/2019 Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Violeta Mageste Pereira localizada na Rua Duque de Caxias n°
s/n CEP:36.913-000 Telefone (31)3875-1656, e-mail: escola.346187@
educacao.mg.gv.br até o dia 21/03/2019 às 16:00h.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de Março de 2019,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, localizada
na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro Coqueiro – Manhuaçu (MG) –
CEP 36.900.000 – Telefone (033)3331-2573, e-mail: escola.75191@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/03/2019, às 13h.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de MAIO de 2019,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, localizada
na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro Coqueiro – Manhuaçu (MG) –
CEP 36.900.000 – Telefone (033)3331-2573, e-mail: escola.75191@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/03/2019, às 13h.
A Caixa Escolar São Vicente torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18 de março 2019, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. do Povoado de São Vicente, localizada no Município de
Simonésia – CEP 36.930-000 – Telefone (33) 984283724, e-mail: escola.75906@educacao.mg.gov.br até o dia 15/03/2019, às 16:40h.
A Caixa Escolar Carlos Nogueira da Gama torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2019, às
14h00min, Processos licitatórios nº 03/2019, modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e nº 04/2019,
modalidade Convite para aquisição de pão francês com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. Estadual Carlos Nogueira da Gama, localizada na Av. Fernando Maurílio Lopes n° s/n – Centro – Reduto - CEP
36920-000 – Telefone (33) 33784099, e-mail: escola.75256@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/03/2019, às 13h30min.
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março
de 2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água limpa, município de Chalé – CEP 36.985000 – Telefone (0XX33) 3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.
mg.gov.br. até o dia 26/03/2019, às 10h00.
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março
de 2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água limpa, município de Chalé – CEP 36.985000 – Telefone (0XX33) 3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.
mg.gov.br. até o dia 26/03/2019, às 10h00.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO
Torna sem efeito:
A Caixa Escolar São Vicente torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de outubro 2019, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. do Povoado de São Vicente, localizada no Município de
Simonésia – CEP 36.930-000 – Telefone (33) 984283724, e-mail: escola.75906@educacao.mg.gov.br até o dia 14/03/2019, às 16:40h.
68 cm -11 1202222 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eulália Gomes de Oliveira realiza Chamada Pública nº
001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/04/2019, às 13h00, na EE Professor Francisco Manoel do
Nascimento, localizada na Rua: Ananias Cândido de Almeida, n° 19 Bairro: Centro - Cidade: Consolação/MG - CEP 37.670-000 - Telefone
(35) 3656-1222, e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Eulália Gomes de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2019, às 10h00,
Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Francisco Manoel do Nascimento,
localizada na Rua: Ananias Cândido de Almeida, n° 19 - Bairro: Centro - Cidade: Consolação/MG - CEP 37.670-000 - Telefone (35) 36561222, e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br até o dia 22/03/2019,
às 09h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Major João Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2019, às 10h00, Processo licitatório nº001/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis -- PÃES) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Major João Pereira, localizada na Avenida: Paulo Chiaradia
, n° 405 - Bairro: São Vicente - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.502-028
- Telefone (35) 3622-3388, e-mail:escola.55433.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/03/2019, às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/04/2019, às 16h00, na EE Sebastião Pereira
Machado, localizada na Rua: Alferes Renó, n° 643 - Bairro: Centro Cidade: Piranguinho/MG - CEP 37.508-000 - Telefone (35) 3644-1372,
e-mail: escola.56294@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/04/2019, às 16h00, na EE Sebastião Pereira
Machado, localizada na Rua: Alferes Renó, n° 643 - Bairro: Centro Cidade: Piranguinho/MG - CEP 37.508-000 - Telefone (35) 3644-1372,
e-mail: escola.56294@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2019, às 16h00,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Sebastião Pereira Machado, localizada na Rua:
Alferes Renó, n° 643 - Bairro: Centro - Cidade: Piranguinho/MG - CEP
37.508-000 - Telefone (35) 3644-1372, e-mail: escola.56294@educacao.mg.gov.br até o dia 25/03/2019, às 15h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019, às 16h00,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Sebastião Pereira Machado, localizada na Rua:
Alferes Renó, n° 643 - Bairro: Centro - Cidade: Piranguinho/MG - CEP
37.508-000 - Telefone (35) 3644-1372, e-mail: escola.56294@educacao.mg.gov.br até o dia 01/04/2019, às 15h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Renascer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2019, às 10h00, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Renascer – Educação Especial, localizada na Rua: Marechal Deodoro,
n° 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000
- Telefone (35) 3662-2165, e-mail: escola.55735@educacao.mg.gov.br
até o dia 22/03/2019, às 09h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/03/2019, às 08h00, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Professor Arcádio do Nascimento
Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 36631219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
21/03/2019, às 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/03/2019, às 10h00, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis -- CARNES
e EMBUTIDOS) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor
Arcádio do Nascimento Moura”, localizada na Rua: José dos Santos
Marques, n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520000 - Telefone (35) 3663-1219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2019, às 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/03/2019, às 11h00, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis -- PÃO DE
SAL) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Arcádio
do Nascimento Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques,
n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 Telefone (35) 3663-1219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/03/2019, às 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Professor Rafael Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2019,
às 10h00, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Rafael Magalhães, localizada na Rua: Maurício Kaisermann, nº 06 - Bairro: Boa Vista - Cidade:
Itajubá/MG - CEP 37.505-020 - Telefone (35) 3623-5292, e-mail: escola.55476@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2019, às 18h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo realiza Chamada
Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/04/2019, às 10h00, na EE João XXIII,
localizada na Rua: José Joaquim, nº 720 - Bairro: Varginha - Cidade:
Itajubá/MG - CEP 37.501-144 - Telefone (35) 3622-1944, e-mail: escola.55425@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
35 cm -11 1202193 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mês/ Ano
CNPJ
Razão Social
Data de
Exigibilidade
10/2018
05.691.235/0001-90
Copyuai Locação de Equipamentos LTDA EPP
16/10/2018
12/2018
05.691.235/0001-90
Copyuai Locação de Equipamentos LTDA EPP
04/12/2018
Justificativa
Valor
Recurso financeiro descentralizado para R$ 187,64
pagamento de despesas de pequeno valor,
não alcançando montante financeiro suficiente para pagamento das despesas antecedentes, de acordo com a ordem cronológica,
nos termos do artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93. R$ 156,44
Lavras/MG, 11 de Março de 2019.
PAULO MARCOS FERREIRA, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º TEN PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
10 cm -11 1202199 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Mês/ Ano
10/2018
10/2018
10/2018
CNPJ
Razão Social
Data de
Exigibilidade
Justificativa
Valor
S da Silva Suprimentos de Informá- 17/10/2018
19.561.435/0001-33 Agenes
R$ 766,20
tica - ME
Recurso financeiro descentralizado para
pagamento de despesas de pequeno
S da Silva Suprimentos de Informá- 17/10/2018 valor, não alcançando montante finan- R$ 558,60
19.561.435/0001-33 Agenes
ceiro suficiente para pagamento das
tica - ME
despesas antecedentes, de acordo com
a ordem cronológica, nos termos do
S da Silva Suprimentos de Informá- 17/10/2018 artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93.
19.561.435/0001-33 Agenes
R$ 725,20
tica - ME
Lavras/MG, 11 de Março de 2019.
PAULO MARCOS FERREIRA, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º TEN PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
12 cm -11 1202198 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021121050850430.