TJMG 19/03/2019 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Março de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Itaúna para a Casa do Albergado Presidente João
Pessoa:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Tornar sem efeito a publicação de matrícula no Presídio de Mantena,
em Mantena-MG, com publicação no “Minas Gerais” do dia 19.02.19:
Do Presídio de Leopoldina, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Jonael Lucas De Sousa - 259738
Júlio César Kara Ayres-591246
Juciel Izidoro Fernandes - NC
Douglas Feliz Donati-595996
Marcio Junio Barbosa da Silva-585302
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio de
Arcos:
Do Presídio de Itaúna para o Presídio de Arcos:
Erleson Junior Azevedo - 50698
Itaúna
Do Presídio de Manga para o Presídio de Itacarambi:
Cleuton Silva - 574407
Dirceu Ribeiro Da Silva Neto - 664126
Edinon Rodrigues Pinheiro - 527283
Enoc Alves Ramos - 444910
Jose Gomes Da Silva - 756564
Leonardo Dos Santos Souza - 453719
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Do Presídio de Manga para o Presídio de Porteirinha:
Adir Mendes Batista - 204019
Alex Bispo Da Silva - 108122
Anesio Araujo Gomes - 731060
Antonio Andre Ramalho - 706761
Aroldo Lopes De Oliveira – 787774
Carlos Rodrigues Da Silva - 140876
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Do Presídio de Manga para o Presídio de Rio Pardo de Minas:
Haelcio Marcio Cardoso - 502285
Jhonatan Ribeiro Maia - 562929
Jose Aparecido Rodrigues - 766553
Jose Roberto De Oliveira - 256263
Mauricio Soares De Souza – 496187
Ramiro Pereira Dos Santos - 429874
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio de Ibirité:
Rudinei Vieira Lopes Dos Santos - 377200
Itaúna
Capital
Erleson Júnior Azevedo-50698
Itaúna
David Esteves da Costa-465180
Do Presídio de Almenara, em Almenara - MG, para o Conjunto Penal
de Teixeira de Freitas – BA, por ordem judicial datada de 01.03.2019:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 28.09.19:
Josimar Garcia de Souza - 496285
Julio Cesar Martins Ferreira - 170356
Rony Antony Moreira Brasil - 554890
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares para
a APAC Feminina da comarca de Governador Valadares, por ordem
judicial datada de 11.02.19:
Karolina Caetano Silva - 566186
Viviane Beatriz Ribeiro da Silva - 384870
Governador Valadares
Governador Valadares
Charles Thiago Das Graças –444790
Jean Louis Dos Santos Alves –682394
Marcos Leandro Da Silva Júnior –617108
Rafael Nunes Nogueira –345951
Tayllon Miquéias Leandro Alves –510977
Cristiano Nogueira da Silva - 76772
Eduardo Januário R. Sobrinho - 388599
Geraldo Barbosa de Freitas - 688893
Marcio de Abreu - 799754
Ruesley Gomes de Assunção - 424597
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Hebert William teixeira Barbosa - 827494
Nova Serrana
Jackson Kartiery Ferreira de Moraes Nova Serrana
- 442497
Rodrigo Fernandes de Oliveira - 569873
Nova Serrana
Julio Cesar de Oliveira - 612529
Pouso Alegre
Marcelo de Mendonça P. Gonçalves - 781820 Pouso Alegre
Samuel Ribeiro da Silva - 707004
Pouso Alegre
Do Presídio Floramar para o Presídio Doutor Nelson Pires:
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 13.03.19:
Rodolfo Robson De Oliveira-431252
Carlos Silva Lemes - 545803
Uberlândia
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Canápolis, por
ordem judicial datada de 25.02.2019:
Gustavo Martins Lima -776448
Leiphy Alves de Melo - 693549
Nyelson Bueno de Oliveira - 647766
Uberlândia
Canápolis
Canápolis
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Canápolis:
Adelir Damião De Melo 124197
Douglas Silva Rocha –627445
Enivaldo Antonio De Queiros –225870
Gleidson Santana Soares –762769
Jaisson De Oliveira Souza –806148
José Augusto Bispo –758313
Luis Felipe De Sousa –318387
Luiz Cláudio Penha Lazzarotto –608166
Márcio Dos Santos –596597
Marco Antonio Nogueira –369526
Marlon Gonçalves Santos –208085
Murillo Ferreira Franco –804945
Paulo César Evangelista –650864
Ricardo Santos De Oliveira –809776
Vitor Lima Bernardino –208945
Wellington Henrique Moreira –801762
Wellington Vieira Gonçalves De Souza –783715
Wemerson Da Silva –264120
Wesley Mendes De Souza –100443
Wesley Rodrigues Ribeiro –540821
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Monte Carmelo:
Bruno dos Santos Souza Santos-670529
Bruno Eduardo Martins Ferreira-823464
Araguari
Araguari
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 25.02.19:
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para a APAC da
comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 26.02.19:
Uberlândia
Canápolis
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves por ordem
judicial datada de 12.03.2019:
Rib.Neves
- MS
–
Naviraí
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves por ordem
judicial datada de 07.03.2019:
Alex De Souza Medeiros- 407052 Rib. Das Neves – São Simão - GO
Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para a Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga:
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
por ordem judicial datada de:
Bruno do Nascimento Garcia-379193
Jose Rodrigo Santos da Silva-545098
Walclenes Sousa Lemes-215883
Ibrahim Dos Santos Silva - 3832
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Curvelo:
Francisco de Souza Santos-191286
Curvelo
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Jaboticatubas:
David Paulo Pinto de Araújo-355264
Dirceu Jose de Moura-825069
Washington Fonseca Vieira-295268
Welhington Fernandes de Almeida-365475
Conc. do Mato Dentro
Dom Joaquim
Conc. do Mato Dentro
Conc. do Mato Dentro
Rib. das Neves – Viana-ES
No Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu por ordem judicial datada
de 14.03.2019:
Jose Marcio De Freitas - 255200
Argemiro de Alcantara-160499
Jesus Marcelino da Costa-26150
Jose Rodrigues da Silva-598941
Marlio Aparecido Rocha Campos-695717
Robert Wagner de Almeida Santos-213209
Rodrigo Silva Braga-26203
Wanderley Valerio-736306
Capital
Patrocínio
Ribeirão das Neves
Pompéu
Capital
Capital
Serro
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Alan Diek Cardoso dos Santos-270156
Evaldo Rosa da Silva-534618
Jose Cunha de Paula–7455
Adão Neves de Oliveira-302410
Adriano Michel Kristyan dos Santos-516818
Aldir Primo dos Santos-542920
Bruno Machado Caetano-144394
Ibelino Chain Campanati-N/C
Marcos Miranda dos Santos-151271
Paulo Jacques Tobias-392790
Governador Valadares
Governador Valadares
Juiz de Fora
Ipatinga
Guarani
Espinosa
Borda da Mata
Além Paraíba
Araçuaí
Capital
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Carlos Pedro da Silva–226684
Daniel Cristiano da Silva-280085
Gilson Evangelista da Veiga-184998
Joao Antônio Filho-772758
Maicon Roberto de Sousa Santos–274334
Pedro Augusto Bahia Machado-245470
Entre Rios de Minas
Juiz de Fora
Manhumirim
Divinópolis
Cataguases
Matias Barbosa
Para exame de sanidade mental:
Dheiverson Fernandes Lima-796596
Ubá
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Presídio de Itajubá, para continuidade de cumprimento de pena:
Manhuaçu - Ponta Porã-MS
Itajubá
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de sanidade mental:
Jalmytz Sousa Cajazeira-487862
Ituiutaba
Isnaldo Maciel De Oliveira - 571989
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Marcos Aurélio da Silva-737292
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 20.02.19:
Thiago Sebastião Franco-367197
Igarapé
Transferências:
Unaí
Carlos Edelweis Marinho Natal-62343
Weder Junior Siqueira-814472
Erick Gustavo Silveira Freitas–357743
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Ratificar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior,
em Unaí para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial
datada de 07.11.18:
Fábio Araújo Braga-512592
Matrículas:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Pouso Alegre
Everton Carvalho Duarte-277155
Julierme Oliveira Caldas-360895
Robson Garcia da Silva-385041
Vinicius Melo Barbosa Pereira-712121
Benedito Sandro Pedro-265158
Cambuí
Do Presídio de Santos Dumont, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Marcio Venâncio de Souza-804810
Santos Dumont
Do Presídio de Itamarandiba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Flávio Antônio Franca de Jesus-814996
Itamarandiba
Do Presídio de Passos para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Sérgio da Silva-6099
Passos
Do Presídio de Passos para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena para exame de dependência toxicológica:
Cesar Antônio Carolino Vaz-445622
Passos
Retificar a autorização de transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, para o para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame para exame
de cessação de periculosidade, publicada no Diário Oficial do dia
12.03.2019:
Roberto Carlos da Silva Meireles-9321
Ribeirão das Neves
Onde se lê: Transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, para o para o Centro de Apoio Médico
e Pericial.
Leia-se: Matrícula no Centro de Apoio Médico e Pericial.
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 01.03.19:
Wanderson Gonçalves Da Rocha - 563899
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Para exame de sanidade mental:
Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Do Presídio de Pouso Alegre, No Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental,
Teixeira de Freitas – BA
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Do Presídio de Caxambu, em Caxambu para a APAC da comarca de
Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 11.03.19:
Caroline Marques da Silva - 538426
Elaine Aparecida dos Santos - 507638
Regiane Maria Bento - 319997
Vanderlei Crisóstomo de Castro - 793472
Reife - PE
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 08.03.19:
Divinópolis
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna – PE,
por ordem judicial datada de 25.01.2019:
Jose Augusto Bernardo Da Silva - 782321
Itaúna
Leopoldina
Leopoldina
TRANSFERÊNCIAS:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio
Floramar:
Do Presídio de Matozinhos para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria:
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Mantena–Viana-ES
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Alexandre
116484
Henrique
Menezes
Ribeiro- Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Rodrigo Oliveira Silva-636686
Vitor Xavier Batista-565721
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Hélio Jose Da Costa–494657
Ponte Nova
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para o
Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, para continuidade de cumprimento de pena:
Juliana Santos de Araújo-559276
Oliveira
Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí por ordem
judicial datada de 14/12/2018:
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de
sanidade mental:
Elisnei da Silva Martins -244265
Oldemi Alves Dias-607579
Unaí - Ocidental de Goiás-GO
Ipatinga
No Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas por ordem judicial
datada de 15.01.2019:
Do Presídio de Além Paraíba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Alex Souza Medeiros - NC
Lohran Martins Candido-798218
Patos de Minas – São Simão - GO
Além Paraíba
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 19 de março de 2019.
Paulo Ribeiro dos Santos Júnior
Superintendente
18 1205044 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 010/2019
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃP POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, ao servidor:
MaSP 1236692-8, JOSEPH DA SILVA FERREIRA, ASP, I/A, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 028/2017, publicado
em 04/01/2018:
Onde se lê: a partir de 17/12/2017,
Leia-se: a partir de 17/11/2017.
MaSP 1380407-5, DANIEL MENDONCA DA ROCHA, ANEDS,
I/B, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 005/2019, publicado
em 19/02/2019:
Onde se lê: Agente de Segurança Penitenciário,
Leia-se: Analista Executivo de Defesa Social.
MaSP 1101563-3, ELVES FABIANO GOMES DE ALMEIDA, ASP,
II/D, por motivo de incorreção no MaSP, Ato nº 006/2019, publicado
em 19/02/2019:
Onde se lê: MaSP 1334712 / 5,
Leia-se: MaSP 1101563-3.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
18 1204970 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA (designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados,
ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1382323-2 ARTHUR BERSACULA DE AZEVEDO, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau B, a contar de 05/02/2019.
MASP 1376799-1 CLARISSA DUANA SILVEIRA DE SOUZA
FIGUEIREDO, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo
de Defesa Social, Nível I, Grau B, a contar de 05/02/2019.
MASP 1396474-7 KEITY LORRAYNE EVANGELISTA DA SILVA,
do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 06/02/2019.
MASP 1435864-2 JANINY DE SOUZA DA LUZ COMETTI, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível l,
Grau A, a contar de 13/02/2019.
MASP 325346-5 ROSANGELA BITENCOURT DA SILVA, do cargo
de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau B, a contar de 15/02/2019.
MASP 1372350-7 SILVIO LELIS VIEIRA, do cargo de provimento
efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível l, Grau B, a contar de 22/02/2019.
MASP 1447876-2 ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 29/01/2019.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
18 1204991 - 1
ATO 004/2019 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
Torna sem efeito no ATO 003/2019 – REDUÇÃO DE JORNADA DE
TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, publicado em 01 de março de 2019, a parte referente ao servidor
MASP: 1211621-6, RICARDO MENDES CUNHA, a pedido do servidor, a partir de 01 de março de 2019.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
18 1204984 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903182042300113.