TJMG 21/03/2019 / Doc. / 2 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo
RESOLVE:
Advocacia-Geral do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
RESOLUÇÃO AGENº10 , DE 18 DE MARÇODE 2019.
Concede Progressão na Carreira do Grupo de AtividadesJurídicas do Poder Executivo.
OADVOGADO-GERAL DO ESTADO,no uso de suasatribuições e tendo em vistao disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004
e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004,
aosservidoresocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia Geral do Estado, relacionadosno Anexo Único
destaResolução.
Art. 2º -Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data constante no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 18 de março de 2019.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
Nº
MASP
1
2
1.127.880-1
1.359.539-2
ANEXO ÚNICO
Carreira de Procurador do Estado - PE
Situação Anterior
NOME
Nível
Grau
GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA
II
C
POLLYANNA DA SILVA COSTA
I
B
Progressão
Nível
Grau
II
D
I
C
Dia
14
25
Data de vigência
Mês
Ano
3
2019
2
2019
20 1205764 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI e art. 11, da Lei Complementar nº 65, de 16 de
janeiro de 2003, por oito dias aos Servidores Públicos:
ATO Nº 127/2019
1.133.373-9, Paulo César Campos, a partir de 04/02/19.
ATO Nº 154/2019
903.142-8, Sandra Martins de Oliveira, a partir de 21/02/19.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 9º, da Lei
Complementar nº 65, de 16/01/2003 e art. 7º, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, por 120 dias, assegurando o direito a
prorrogação por mais 60 dias, nos termos do art. 1º da Deliberação nº
007/2016, de 06/05/16 às Defensoras Públicas:
ATO Nº 149/2019
0562, Renata Salazar Botelho Guarani, a partir de 13/02/19.
ATO Nº 150/2019
0467, Anna Luiza Pereira Eler, a partir de 12/03/19.
ATO Nº 152/2019
0756, Renata Pacheco Duarte, a partir de 06/03/19.
ATO Nº 151/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 9º, inciso
XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por 05
(cinco) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 2º da Deliberação nº 007/2016, de 06 de maio de 2016, ao Defensor Público:
0864, Antonio Carlos Moni de Oliveira, a partir de 28/02/19.
ATO Nº 153/2019
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da Defensora Pública:
0292, Débora de Fátima Alves Silva, para Débora de Fátima Alves.
20 1205786 - 1
RESOLUÇÃO N. 82/2019
Designa Defensores Públicos titulares da Defensoria Auxiliar da Capital para órgãos de atuação que especifica
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III e VII, e art. 11, todos da Lei Complementar n. 65/2003, considerando a Deliberação n. 05/2014, do Conselho Superior da Defen-
soria Pública e as manifestações dos Defensores Públicos Auxiliares
interessados, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Defensores Públicos relacionados no Anexo desta
Resolução para exercerem suas atribuições institucionais junto aos
órgãos de atuação respectivos.
Art. 2°. O Defensor Público designado para a 16ªDefensoria Especializada Criminal/ 2ª Instância e Tribunais Superiores entrará em exercício
em 29 de Março de 2019.
§1º Fica ratificada a designação provisória da Defensora Pública Elisa
Schroder Alves César, Madep 768, para a 1ªDefensoria Pública de Infância e Juventude Cível da Capital, com efeitos a partir de 18/03/2019.
§2º. Os Defensores Públicos regularizarão a ordem dos trabalhos nos
órgãos de atuação anteriores, mediante manifestação e devolução de
autos com vista, realização de audiências para as quais foram intimados, interposição de recursos com prazo em andamento, atendimentos
agendados e outras providências afetas aos cargos, produzindo relatórios destinados aos eventuais substitutos, a serem entregues via e-mail
institucional, com cópia ao(à) atual Coordenador(a).
Art. 3º. Ao assumirem suas funções nos novos órgãos de atuação, os
Defensores Públicos farão imediata comunicação à Corregedoria-Geral, acompanhada de declaração sobre a situação dos serviços que lhe
forem afetos.
Art. 4º. Para início de exercício nos novos órgãos de atuação, os Defensores Públicos se apresentarão aos respectivos Coordenadores.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos nas datas que menciona.
Belo Horizonte, 20 de março de 2019.
LUCIANA LEÃO LARA LUCE
Defensora Pública-Geral em exercício
ANEXO DA RESOLUÇÃO 82/2019
Órgão de atuação
Belo Horizonte
1ªDefensoria Pública de Infância e
Juventude Cível
16ªDefensoria Especializada Criminal
- 2ª Instância e Tribunais Superiores
Defensora Pública
ELISA SCHRODER ALVES
CÉSAR
CONRADO DE CARVALHO
ARAUJO
20 1206159 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
PORTARIA Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a Lei nº 14.171, de 2002, a Lei 22.257, de 2016, e o inciso I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 47.352, de 2018,
DETERMINA :
Art. 1º Concedo progressão na carreira à servidora: MARCELA LACERDA D’ASSUNÇÃO, brasileira, portadora do MASP 1186286-9, lotada no
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, que atende aos requisitos do art. 35 da Constituição Estadual de 1989,
art. 23 da Lei nº 869, de 1952, do art. 2º e do art. 4 º do Decreto nº. 44.682, de 19 de dezembro de 2007, com redação dada pelo art. 2º do Decreto nº
44.981, de 12 de dezembro de 2008, relacionados ao anexo único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no anexo I.
MASP
1186286-9
ANEXO I
(A que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG Nº. 10/2012)
Servidor
Admissão
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
MARCELA LACERDA D’ASSUNÇÃO
1
ADES
II
A
Novo Grau
B
Vigência
29.03.2019
Belo Horizonte, 20 de março de 2019.
Fernando Passalio de Avelar
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais - IDENE
20 1205899 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES Nº 26, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Constitui Comissão Especial com a finalidade de selecionar artesãos,
associação, ONG, OSCIP, cooperava, grupo familiar ou núcleo de produção, com suas respectivas produções, para comercialização e divulgação de produtos artesanais de Minas Gerais no 12° Salão do Artesanato em Brasília/DF.
O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no
uso de atribuição que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei nº 22.257, de 27
de julho de 2016, e do Decreto n° 47.590, de 28 de dezembro de 2018,
e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do
Artesanato Brasileiro (PAB),
Art. 1º – Fica Constituída Comissão Especial com a finalidade de selecionar artesãos, associação, ONG, OSCIP, cooperativa, grupo familiar
ou núcleo de produção, com suas respectivas produções, para ocupação
de um espaço coletivo em estande com 70 m² (setenta metros quadrados), cedido pelo Programa do Artesanato Brasileiro – PAB da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, vinculada ao Ministério da Economia, para
comercialização e divulgação de produtos artesanais de Minas Gerais
no 12° Salão do Artesanato, em Brasília/DF, a realizar-se no período
de 08 a 12 de maio de 2019, conforme normas e diretrizes do Edital de
Chamamento Público nº 001/2019 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Art. 2º – A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores:
I – Ana Lúcia Pereira José – Masp: 1.428.358-4
II – Erika Abreu Guimarães – Masp: 1.275.061-8
III – Rafaella Oliveira Paulinelli – Masp: 1.362.353-3
Art. 3º – A Comissão Especial apresentará relatório com o resultado da
seleção em 19 de abril de 2019.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 20 de março de 2019.
Manoel Vitor de Mendonça Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
20 1206160 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 023/2019
Nomear membro para integrar a Câmara de Medicina Veterinária e
Zootecnia - CVZ
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve: Art. 1º - Nomear o Prof. Dr. Severino Delmar Junqueira
Villela para integrar a Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia –
CVZ, pelo período de 1º/03/2019 a 28/02/2021. Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a
1º/03/2019. Belo Horizonte, 20 de março de 2019. Prof. Evaldo Ferreira Vilela,PhD – Presidente da FAPEMIG.
20 1205911 - 1
PORTARIA PRE Nº 024/2019
Desliga membros da câmara de Ciências da Saúde - CDS e Câmara de
Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais – CRA.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII
do Art. 11 do Decreto nº 47.176, de 18 de abril de 2017, Resolve: Art.
1º - Desligar os membros que compõem asCâmaras de Assessoramento
da FAPEMIG, conforme disposto a seguir: I – Prof. Dr. Marcos Heil
Costa, a ser desligado daCâmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais – CRA; II -Prof. Dr. Alfredo Maurício Batista de
Paula, a ser desligado daCâmara de Ciências da Saúde – CDS. Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as demais disposições em contrário. Belo Horizonte, 20 de
março de 2019. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD – Presidente
da FAPEMIG.
20 1205910 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1098/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
MARCELO ALVES DA COSTA, MASP n.° 14587604, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 022, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 19/03/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1099/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, RENATA PIANTINO FORMÁGIO, Masp n.º
10203263, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 022/2018, vaga 052,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 12/03/2019.
ATO N.º 1100/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, DORA SHELLARD CORRÊA, Masp n.º
14734966, da Unidade Acadêmica de Campanha , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 014/2018, vaga 07,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 18/03/2019.
ATO N.º 1101/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
DORA SHELLARD CORRÊA, MASP n.° 14734966, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 014/2018, vaga 05, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 18/03/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1102/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, JULIO CESAR CAMARGO ALVES, Masp n.º
12125878, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 020/2018, vaga 074,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 22/03/2019.
ATO N.º 1103/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 607/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de JULIO CESAR CAMARGO ALVES, Masp
n.º 12125878, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 22/03/2019 à
31/12/2019.
ATO N.º 1104/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 424/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de VALDERÍ DE CASTRO ALCÂNTARA,
Masp n.º 14732473, da Unidade Acadêmica de Cláudio , de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 18/03/2019 à
31/12/2019.
ATO N.º 1105/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 2867/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, de EDILSON CARONE LAPERA, Masp n.º 10035418,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , de 40 (quarenta) para 20 (vinte)
horas aulas semanais, no período de 22/03/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1106/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, TAÍS DE
MEDEIROS PEDREIRA , classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 024/2018, vaga 077, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 18/03/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1107/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , RAFAELA
APARECIDA DE FREITAS SILVA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 025/2019, vaga
005, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 18/03/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1108/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
Minas Gerais - Caderno 1
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
RENATO LEAL PENIDO FONSECA , classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 020/2018,
vaga 007, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 18/03/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1109/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LUDMILA DE ALMEIDA FREIRE, MASP n.° 14157986, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 106, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 18/02/2019.
ATO N.º 1110/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
JANAÍNA DE ANDRADE SILVA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 025/2018, vaga
084, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 19/03/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1111/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, CAMILA JARDIM DE MEIRA, Masp n.º
10926038, da Unidade Acadêmica de Ibirité , da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 024/2018, vaga 063, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 18/03/2019.
ATO N.º 1112/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 367/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, de CAMILA JARDIM DE MEIRA, Masp n.º 10926038, da
Unidade Acadêmica de Ibirité , de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 18/03/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1113/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, ELIANE FERREIRA DE SÁ , Masp n.º 08129702,
da Unidade Acadêmica de Ibirité , da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, Edital 024/2018, vaga 055, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 18/03/2019.
ATO N.º 1114/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora CORALIE HEINIS
DIAS, Masp n.º 1462107-2, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, por um período de 120 dias, a partir de 02/03/2019.
ATO N.º 1115/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora FERNANDA
MARCELINO DE REZENDE E SILVA, Masp n.º 1381742-4, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir
de 18/03/2019.
ATO N.º 1117/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação,
JULIANA DANIELLE DOS REIS P. DA SILVA FRANÇA, MASP n.°
12431086, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
de 19/03/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1118/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, JENIFER LOURENÇO BORGES VIEIRA, MASP n.° 11258977, com a carga horária
de 20 horas aula semanais, no período de 19/03/2019 à 31/12/2019
ATO N.º 1119/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, ao servidor DIANA DARLEN SOARES CANGUSSU,
Masp n.º 0566772-0, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, a
contar de 20/02/2019
ATO N.º 1120/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
KAREN CRISTINE SANTOS GALVÃO, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 20/03/2019
a 31/12/2019
ATO N.º 1121/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, MARI LUCIA
FIGUEIREDO, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 20/03/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1122/2019 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo
106, alínea “a” da Lei nº 869, a servidora ANGÉLICA OLIVEIRA
ADVERSE , Masp nº 1034170-9, do cargo de provimento efetivo
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de
Design, a partir de 21/03/2019.
ATO N.º 1123/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ANDREA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BRYNNER REZENDE, MASP
n.° 12348801, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 037, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 19/03/2019 à 31/12/2019.
ATO Nº. 1124/2019 ANULA O ATO nº 2647/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, do servidor MARCELO DE MAGALHÃES CUNHA, Masp nº 1034149-3, da Escola de Música .
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1206165 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
ATO Nº 141 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professora JUNE MARIZE CASTRO SILVA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/04/2019 a 19/07/2019
Masp 12059945 - Fábio Cantuária Ribeiro; Administração Rural e
Agronegócio, 15 h/a; adm 01
ATO Nº 142 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 11/03/2019 a 19/07/2019
Masp 14051999 - Daliana Cristina de Lima Antônio, 20h/a.
Masp 05966841 - Gy Reis Gomes Brito, 20h/a;
ATO Nº 143 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora SANDRA RAMOS DE OLIVEIRA DUARTE GONÇALVES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, a pedido, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 12250759 – Rosilene Aparecida Fróes Santos; 20h/a; a/c de
19/03/2019.
20 1206156 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190320204112012.