TJMG 22/03/2019 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O e-SOCIAL. Edital nº 08/2019. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os (as) pensionistas abaixo relacionados (as) ou seus representantes legais, quando for o caso, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, proceda a retificação
do nome junto à Receita Federal do Brasil - RFB, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento,
quando for caso, apresentada para a concessão do benefício de pensão por morte. A cópia do documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida
retificação, haverá a suspensão do benefício. Mais informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3369-6601,
ligações de celular ou quem está fora do Estado de Minas Gerais (ligação tarifada).
Pensionista
CPF
Instituidor
Processo de Pensão por Morte Nº
Geralda Pires Abi Acl Souza
971.919.306-91
Bernardo de Lima Souza
39.560-9
João Batista Faria de Souza
017.010.576-89
Altamiro de Souza
14.340-5
José Maria Fagundes de Sousa
441.200.016-87
Lobelia Rodrigues Campos
53.758-6
Lourdes Teresinha Buchholz Rezende
054.448.386-30
Waldir Rezende
45.708-6
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO. EDITAL Nº 01/2019 - Fundamentação legal: Artigo 44 da lei Complementar 64/2002 e art. 37 do Decreto Estadual nº 42758/2002. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os pensionistas abaixo relacionados, ou seus representantes legais, quando for o caso, da apuração de débito em decorrência de
irregularidades nos valores de pensão pagos, em virtude do não recebimento da correspondência encaminhada aos beneficiários e diante da impossibilidade de notificação. Ficam V.Sªs, resguardadas a promover razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste.
Havendo impugnação ao débito apurado, esta deverá ser protocolizada em qualquer Unidade de Atendimento do IPSEMG, com menção ao Edital de
Notificação de Pensionistas nº 01/2019 ou encaminhada, por via postal, com aviso de recebimento ao Departamento de Pensão – Arquivo, endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001 – Bairro Serra Verde – CEP 31630-901, Belo Horizonte/MG. Transcorrido o prazo, haverá o lançamento do
débito e início dos descontos no benefício de pensão. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado
na Imprensa Oficial. Mais informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3069-6601, ligações de celular ou
quem está fora do Estado de Minas Gerais (ligação tarifada).
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Representante legal
41594-4
Sebastião Adalberto Duarte de Almeida Ildete Luciane Carneiro Duarte de Almeida
Ildete Luciane Carneiro
41594-4
Sebastião Adalberto Duarte de Almeida
André Luiz Carneiro Duarte de Almeida
Duarte de Almeida
EDITAL Nº 6368/2019 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em Belo Horizonte: solicitar
visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG
mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG,
o pensionista deverá preencher a Declaração de Vida e Residência (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento
anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por
semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no
3º andar do Prédio Gerais da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O
IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Acacia Maria Martins Pereira
Pedro Martins Pereira
Acyr Mauricio Cantarino
Consoladora Caldonceli de Almeida Cantarino
Adair Cota Franco
Maria Lucia Alves Franco
Adao Gil de Amorim
Aides Batista Santos Amorim
Adao Gomes Pereira
Odetinha Mirtes Pereira
Adir Pinto Dimas
Deusdedit Dimos Dimas Filho
Adriana Claudia Vila Nova
Carlos Vila Nova
Adriana da Conceicao Gomes
Prudencio Raimundo Nonato
Alaide Maria de Jesus Silva
Edison Rodrigues da Silva
Alaor de Oliveira Muniz
Vilma Gomes Muniz
Albaniza Flores Martins
Julio Antonio Martins
Alcendina Francisca Barbosa
Alfeu Barbosa
Aldenice Pereira da Silva
Artur de Assis Rezende
Alexandra Lucia de Souza
Nilson Goncalves de Souza
Alexandre Antonio Machado
Maria de Lourdes Aparecida de Campos Machado
Alexandre Ferreira Medice
Maria Valdete Medice
Alexandre Luiz Martins Andre
Maria Thereza Martins Andre
Alex Marley Quintiliano
Rosangela de Fatima Quintiliano
Alfredo Francisco Costa
Maria Aparecida Costa
Amelia Dalma Ferreira Morais
Sebastiao Morais
Ana Albernaz de Melo
Jose Augusto de Melo
Ana Elisa Cueva Morais
Jose de Morais Teixeira
Ana Lucia Moraes Amaral
Marilda Brandao Amaral
Ana Luisa Melo Alves
Sandra Conceicao Melo Cancado Alves
Ana Luisa Pereira Mendes
Katia Rejane Pereira
Ana Maria de Sousa Siqueira
Jose de Jesus Siqueira
Ana Maria de Souza Faria
Jackson Lopes de Faria
Ana Maria Ferreira
Jose Rubens Ferreira
Ana Maria Silva
Edvaldo Ferreira da Silva
Ana Paula Teixeira Chaves
Paulo Cesar Teixeira Silva
Ana Ribeiro dos Santos Santana
Clemente Ferreira Santana
Andrea Franca
Antonio Vicente Franca
Andreia Ramos da Silva
Daniel Rocha da Silva
Andre Luiz Barbosa de Avelar
Ocarlina Barbosa
Angela Francisca Pimenta Mauro
Paulo Roberto Santiago
Angela Maria Guimaraes
Fidias Brasil de Mello
Anides de Oliveira Filho
Neli Marques de Oliveira
Anizio Feliciano Dias
Ana Maria de Oliveira Dias
Anna Rosa Avila de Freitas
Alyrio Goncalves de Freitas
Antenor Batista de Faria
Ana Rita Meireles Faria
Antenor Quirino dos Santos
Marilene Souza dos Santos
Antonilda Mauricio Canela Costa
Jose Carlos de Carvalho Costa
Antonio Carlos de Sousa
Joana Estefania Pereira
Antonio de Sousa Pinheiro
Maria Aparecida de Sousa Araujo
Antonio Jose da Silva Sobrinho
Vanda Olimpia Barbosa Silva
Antonio Marcio Fernandes Assimos
Hellen Susana Ferreira da Cruz
Antonio Moreira Terra
Jose Vicente Moreira
Antonio Orlando Corazza
Ana Lucia Ferreira
Antonio Sebastiao Ferreira
Terezinha Ivone de Jesus Ribas Ferreira
Antonio Wilson Cardoso do Nascimento
Luzia Valentim Nascimento
Aparecida Batista da Silva
Jose Sudario da Silva
Aparecida Coimbra Nogueira
Severino Belo Nogueira
Aparecida de Jesus Andrade
Luciano Moreira de Andrade
Arlene Maria de Oliveira Rocha
Tadeuridice Oliveira Rocha
Arlete Mary de Souza Nascimento
Agnelo Rodrigues do Nascimento
Arlete Medeiros Campos
Camilo Moreira Campos
Arlete Mirade Antonio
Dalmo Antonio
Arlette Pelli Vitorino
Paulo Vitorino dos Santos
Armando Pipo
Aparecida Nable Pipo
Arnaldo Mathias de Abreu
Maria Auxiliadora Nunes de Abreu
Arnaud Samuel de Araujo Barreto
Maria do Carmo Gomes Barreto
Artemes Magri de Lacerda
Odilon Pereira de Lacerda
Arthur Carneiro Lucena Barbosa
Bruno Lucena Barbosa
Artur Dutra
Maria Antonia Dutra
Ataide Daniel
Dyomar Candida Daniel
Atair Agenor dos Santos
Maria das Dores Silva Santos
Baltasar Ronaldo de Oliveira Mendes
Antonina Borges de Oliveira Mendes
Barbara Friche Gouveia
Wilson Luiz Dias Gouveia
Benedita Celia de Jesus
Francisco Jose Bruno da Cruz
Benedito Goncalo
Nair Edmeia Feliciano
Benvinda Abrantes Pego
Americo Abrantes Pego
Bruna Correa Araujo Castro
Thiago de Castro
Carmem Maria da Cruz Freitas
Jorge Santana de Freitas
Carmen Dalva Dias de Souza
Colmano Lima de Oliveira
Caroline Goncalves da Silva
Jose Claudio da Silva
Catarina de Jesus
Gerardo Alves Timoteo
Celia de Fatima Perpetuo Coelho
Renato Rodrigues Coelho
Celina Batista de Oliveira
Sebastiao de Oliveira
Celio Jorge Ferreira
Maria do Carmo Teodoro Ferreira
Celma Medina Costa Melido
Celme Braga da Cruz
Cesar de Vasconcelos Souza
Cicera Porfiria de Jesus
Claudia Maria Gomes
Claudio Mendes dos Santos
Cleonice Antunes dos Santos
Cleuza Guimaraes Moreira
Clovis Carvalho
Corina Ribeiro da Silva Correa
Cyro Chiaradia
Dalva Rodrigues Nogueira
Daniela Teresa Pinto da Cunha Werneck
Daniel Juliano de Novais
Darci Jose da Silva
Decio Daniel da Silva
Delcio Isbello Moreira Dias
Dermeval Satler
Dinah Porto Goncalo do Amaranto
Diocelia de Lucena Silva Araujo
Diogenes Modesto Goncalves
Diosceli Benicia de Abreu Prokop
Diva de Freitas
Diva Lucia da Silva
Djalma Marques da Silva
Djanira Maria de Jesus
Doralice Felix Goncalves
Dorcimira Alves da Silva Paes de Lima
Duartina Atanazia da Silva
Edimea Lorandes Alves
Edina da Rocha Cordeiro
Edinard Lopes Silva Rosa
Edney Feijo Silva
Elcio Romeiro de Abreu
Eleuse Jose Amancio
Elisa Emiliana Vilhena Sant Anna
Elizabet Santos de Oliveira
Eliza Candida do Nascimento Resende
Elizete Elionora Martins da Silva
Eliz Regina Alves Candido
Elvira Bandeira de Mello Goncalves Ferreira
Elvira Ferreira Porto Cordeiro
Elzy Neves Marques Campos
Emerson Alves Miranda
Emilio Hermelindo de Godoy Rodrigues
Emillia Freitas Ede Oliveira Araujo
Emmanuel Rocha Marques Silva
Erenice Aparecida Fernandes
Este Cheberle Pardini
Estelina Vieira Trindade
Eunice das Gracas Amora Ribeiro
Evandro da Costa Magalhaes
Eveline Schaper Leitao
Fabio Guimaraes Costa
Fabio Luz Guerra da Silva
Fani de Moura Santana
Fatima Maria Ferreira
Fernando Cesar Pereira da Mota
Floriana Spinelli Pinto
Francisca Batista de Queiros
Francisca de Moraes Rodrigues
Frederico Goncalves dos Santos
Frederico Nunes de Castro
Gabriel dos Santos Salles
Gabriel Santana Quintao
Gecey Souza Cardozo
Geralda Magela de Resende Marques
Geralda Paulo dos Santos
Geraldo Carvalho Simao
Geraldo de Souza Miranda
Geraldo Jose de Rezende
Geraldo Rodrigues Campos
Geraldo Sergio Guerra
Gerolivia Andrelina dos Santos
Gilda Rosa Rodrigues
Gilson Roberto Santos
Giorgia Carolina Serio Ferrina
Gislene Issa Salomao
Goncalo Andrade de Aredes
Goncalo de Salles
Harlene Soares Rodrigues
Haydee Cabral Junqueira
Helcio Antonio Chagas Reis
Helena Bartholomeu Magalhaes
Helena Moreira da Silva Guimaraes
Helia Batista de Oliveira
Heloisa de Resende Pires Miranda
Hilca Aparecida de Sousa Parreira
Hilda Peres de Almeida
Homero Guimaraes Lisboa
Honorata Afonso de Moura
Iaciara Maria Santos Chaves
Idalina Alves de Paiva
Idu Mamede
Igor Braga Lopes Silva
Ilda Breder Tavares
Ilidia Maia Bernardes
Ilva Goncalves Pereira Porto
Imaculada Junqueira Meireles
Ines Verdes Neves Carvalho
Iracema Maria Inacia da Costa
Iracy Lucas de Souza
Iraides Coelho Duarte
Ires Duarte Pego
Iris Ramos da Silva
Isabel Goncalves da Silva
Isa Lucia Souto Santos
Ivan Henrique da Silveira
Ivete Figueiredo de Souza
Izabel Coutinho Bamberg
Izoldina Soares Camarano
Jacob Amin
Janete Nunes de Carvalho
Januario Queiroz Filho
Januario Schmidt de Andrade
Jaques Carlos de Campos
Jeferson Rosa Caja
Jessyka Irys Gomes Rodrigues
Joana Alves Rodrigues
Joana Maria Dias da Silva
Joao Antonio Filho
Joao Batista
Joao Garcia
Joao Goncalves da Mata
Joao Inacio Mendes Trezena Figueiredo
Joao Marques de Carvalho
Joao Matias de Oliveira
Joao Maximiano Rodrigues
Joao Nery de Araujo
sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 21
Evaldo Rui Nogueira Melido
Jose dos Anjos da Cruz
Maria de Lourdes Salete de Vasconcelos
Hilton dos Santos
Jose Gomes da Silva
Maria Ribeiro dos Santos
Helio de Paula e Silva
Rubens Dias Moreira
Maria do Carmo Torga Carvalho
Nilson Dias Correia
Elizette Apparecida dos Santos Chiaradia
Wilson Nogueira
Daniel de Jesus Werneck
Maria de Lurdes Goncalves de Souza
Maria do Carmo Boas Silva
Maria das Dores Oliveira Silva
Maria Marcia Guimaraes Moreira Dias
Maria Jose Estevam Satler
Joaquim Goncalo do Amaranto
Jose Roberto Silva Araujo
Maria de Lourdes Araujo Pereira
Ladislau Procop
Isaias Felisberto dos Reis
Jose Felicio da Silva
Stela Marques da Silva
Jose Alves do Valle
Joao Manuel Goncalves
Jose Cesar Paes Lima
Ailton Vicente da Silva
Ademir Lorandes da Silva
Jorge Luiz Cordeiro
Edith Lopes Silva Rosa
Geraldo Rosa da Silva
Greice Aparecida de Oliveira Romeiro
Benedita dos Santos Amancio
Rizio Santana
Vicente Fe de Oliveira
Jose Amancio de Resende
Jose Martins da Silva
Valdecir Barbosa Candido
Antonio Goncalves Ferreira
Marcio Guilherme Cordeiro
Benedicto Marques Campos
Vera Lucia Alves Ferreira
Emilia Martins de Godoy Rodrigues
Geraldo Elias de Araujo Conceicao
Thelma Cristina dos Anjos da Silva
Eurenice Trevisan Fernandes
Frederico Pardini
Vera Lucia Ambrosio Rodrigues
Eloiz Linhares Ribeiro
Barbara Helena Nunes de Novais e Magalhaes
Ilka Schaper Leitao
Ofir Norma Araujo Costa
Gloria Guerra da Silva
Euclides de Matos Santana
Maria da Penha Ferreira
Valdirley Wedson Ferreira da Mota
Dirceu da Silva Pinto
Clemente Pereira de Queiroz
Jose Clodavio Rodrigues
Celio Goncalves dos Santos
Carla Luciana de Oliveira
Carmen Margarida dos Santos Salles
Sueli Aparecida Santana
Lygia Guimaraes Pereira Cardozo
Paulo Ferreira Marques
Vicente Alfren de Oliveira
Maria Auxiliadora de Lima Simao
Maria Tereza Caldeira
Maria Antonia de Rezende
Suely Dias Franco Campos
Maria Auxiliadora de Souza Guerra
Andrelina Fonseca Santos
Joao Rodrigues
Adelia Maria Paroli dos Santos
Patricia Maria Serio Ferrina
Edmundo Salomao
Adelia Lacerda de Aredes
Maria Madalena Barcelos Sales
Olindino Soares
Jose Junqueira
Maria Aparecida Furtado Fiorentini Reis
Jose Magalhaes
Jacy Guimaraes
Guilhermino Cardoso Oliveira
Ruy Miranda
Diogenes Parreira
Alvaro Almeida de Melo
Raimunda Nonata da Costa Lisboa
Adeir Afonso Filho
Jose Barreto Chaves
Josias Pereira de Paiva
Maria do Carmo Mamede
Denilson Lopes da Silva
Jacy Tavares da Silva
Antonio de Padua Bernardes
Pedro Porto
Morel Mendonca Meireles
Octavio Vilelade Carvalho
Jose Maria da Costa
Nestor Goncalves de Oliveira
Geraldo Filgueiras Duarte
Jaime Duarte Pego
Gaspar da Silva
Aramis Silva de Oliveira
Altamiro Santos
Claudionor Pedro da Silveira
Expedito Antonio de Souza
Ercio Davila Bamberg
Jose Camarano Filho
Uany Villas Boas Amin
Antoninho Vieira de Brito
Maria da Gloria Vieira
Alda Celeste Matosinhos de Andrade
Maria Dulce Resende Campos
Jose Alberto Caja
Aurelino Rodrigues Filho
Geraldo Rodrigues
Marcolino Pedro da Silva
Lucilia Leopoldina da Silva
Pedrina Neves Batista
Angela Maria das Virgens Garcia
Maria da Conceicao Aguiar da Mata
Rosi Mary Mendes Trezena
Maria Emilce Fialho de Carvalho
Vanderlucia Amador de Oliveira
Geralda de Abreu Rodrigues
Erli Pinelli de Araujo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903212140450121.