TJMG 28/03/2019 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 831854-5, Maria de Lourdes Rosa
Brito, PEB III P, admissão 1, Ato nº 24/2018, publicado em 4/10/2018,
por incorreção na média mensal de extensão de carga horária, onde se
lê: com 20 h/a média mensal de extensão de carga horária, leia-se: com
1 h/a média mensal de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2019
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 846200-6, Márcio
Abadio Vaz de Almeida, PEB D I A, admissão 3, Ato nº 05/2019, publicado em 21/2/2019, por ter entrado em exercício em 4/2/2019, onde
se lê: a partir de 29/1/2019, leia-se: por um dia, a partir de 5/2/2019;
MaSP 846200-6, Márcio Abadio Vaz de Almeida, PEB D I A, admissão
4, Ato nº 05/2019, publicado em 21/2/2019, por ter entrado em exercício em 4/2/2019, onde se lê: a partir de 29/1/2019, leia-se: por um dia,
a partir de 5/2/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2019
RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Ibiá – E.E. “Dr.
Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1301435-2, Lívia Cristina de Souza Marinho, PEB I A, admissão 2, Ato nº 02/2019, publicado em 21/3/2019,
por incorreção no conteúdo, onde se lê: Matemática, leia-se: Educação Física.
27 1209238 - 1
SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 150/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira,
MaSP 572.511-4, Márcia Lúcia de Rezende, PEBIA, admissão 04, a
partir de 01/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
107/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr Afonso Viana, MaSP 345.443-6, Maria do
Carmo Bastos da Mata Alacoque, a partir de 28/03/2019 , referente ao
cargo 01, PEB II J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115h/as e à incorporação
das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da função de
vice-diretor (1182) dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
153/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Emilio de
Vasconcelos Costa, MaSP 1.114.668-5, Neide Maria Araújo Lopes, a
partir de 12/11/2018, referente ao cargo 01, ASBIB, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
“b”, da Lei Complementar 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC 138/16 e Art.
2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais a 4587
dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 146/2019
ANULA NO ATO Nº 142/2019, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 377.355-3, Selda de Paula Abreu, TDEIIH, cargo
01, publicado em 21/03/2019, por motivo de desistência do servidor, na
parte que publicou férias – prêmio afastamento, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2019.
ANULAÇÃO - ATO N.º 152/2019
ANULA, NO ATO de REMANEJAMENTO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 1.458.974-1, Alexandre Gonçalves Barbosa, PEBIA, admissão 03, o REMANEJAMENTO para a
E.E. de Ensino Médio, Ato nº 114/2019 publicado em 14/03/2019, por
publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº154/2019
ANULA O ATO N° 126/2019, no que se referente ao servidor: Sete
Lagoas, SRE, MaSP 376.270-5, Heloisa Maria da Silva, PEBIID, cargo
02, publicado em 21/03/19, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
em Espécie de 30 dias, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Paraopeba – E. E. Padre
Augusto Horta, MaSP 378.419-6, Márcia Maria Moreira, PEBIIN,
cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/04/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 145/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Antônio
Francisco de Oliveira, MaSP 1.009.947-1, Vanusa Mariana Cândido
Félix, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/05/2018; E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.075.197-2,
Wagner Expedito Cotta Belo, PEBIA, cargo 01, referente ao 3º
Minas Gerais - Caderno 1
quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018; MaSP 1.051.291-1,
Christian Bruno Meneguelle Vasconcelos, PEBIF, cargo 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2018; E.E. Modestino
Andrade Sobrinho, MaSP 377.303-3, Ana Flávia de Oliveira Barbosa
Alpes, PEBIIE, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2019; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 296.557-2,
Crédina Maria Gonçalves Vieira, PEBIM, cargo 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019; MaSP 977.190-8, Antônio Gutemberg Pereira Filho, PEBIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 149/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 896.878-6, Nilceia Maria de Miranda, EEBIIC,
cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/04/2019; Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 378.419-6,
Márcia Maria Moreira, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/04/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPOTUNA - ATO Nº 145/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Antônio
Francisco de Oliveira, MaSP 1.009.947-1, Vanusa Mariana Cândido
Félix, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/05/2018; E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.075.197-2,
Wagner Expedito Cotta Belo, PEBIA, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018; MaSP 1.051.291-1, Christian
Bruno Meneguelle Vasconcelos, PEBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2018; E.E. Modestino Andrade
Sobrinho, MaSP 377.303-3, Ana Flávia de Oliveira Barbosa Alpes,
PEBIIE, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08/01/2019; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 296.557-2, Crédina Maria Gonçalves Vieira, PEBIM, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019; MaSP 977.190-8, Antônio
Gutemberg Pereira Filho, PEBIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/08/2018.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
27 1209262 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2019
RETIFICA, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
285.347-1, Maria Elizabeth Barcelos Batista Ferrari, PEBIIIL, cargo
02, no ato 339/2018, publicado em 23/08/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 117
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2019
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Época Oportuna, do servidor:
Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 345.426-1,
Jovelina da Rocha Ferreira Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de
inclusão de proporcionalidade de zona rural, Ato s/nº, publicado em
09/11/1995, onde se lê: 03 meses e 27 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 20/10/1992.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 151/2019
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.217.6649-1, Gilce Maria de Campos Menezes,
PEBIA, admissão 04, Ato nº 111/2019 publicado em 14/03/2019, por
incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1.217.6649-1, leia-se:
MaSP 1.217.649-1; Paraopeba, E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP
1.466.380-1, Andreia Geralda Vieira da Silva, PEBIA, admissão 01,
Ato nº 111/2019 publicado em 14/03/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1.446.380-1, leia-se: MaSP 1.466.380-1;
Pompéu, E.E. Doutor Jacinto Campos, MaSP 1.124.382-1, Tais Alves
Pereira dos Santos, PEBIA, admissão 04, Ato nº 111/2019 publicado em 14/03/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP
1.124.382-2, leia-se: MaSP 1.124.382-1; Sete Lagoas. E.E. Eponina
Soares dos Santos, MaSP 1.284.592-1, Nivane Lemos Gomes, PEBIA,
admissão 03, Ato nº 111/2019 publicado em 14/03/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: admissão 04, leia-se: MaSP admissão 03;
E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.323.357-2, Thiago Diniz Oliveira,
ATBIA, admissão 02, Ato nº 112/2019 publicado em 14/03/2019, por
incorreção na publicação, onde se lê: a contar de 17/01/2019, leia-se: a
contar de 08/01/2019.
27 1209263 - 1
SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ubá, MASP 389.797-2.01, Edith
de Souza Reis Faria, PEBIIIP, aposentado em 14.03.19, referente ao
saldo de 08 meses.
27 1208734 - 1
SRE de Uberaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
SRE
MUNICÍPIO
Conceição das Alagoas
Frutal
Itapagipe
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Planura
São Francisco de Sales
São Francisco de Sales
Uberaba
União de Minas
ESCOLA
E.E. José Alexandre Miziara
E.E. Lauriston Souza
E.E. Santo Antônio
E.E. Antônio Ferreira Barbosa
E.E. Nossa Senhora de Lourdes
E.E. Nossa Senhora de Lourdes
E.E. Tiradentes
E.E. Tiradentes
E.E. Alysson Roberto Bruno
E.E. São Francisco de Sales
E.E. São Francisco de Sales
E.E. Irmão Afonso
E.E. Dom Pedro II
NOME
Andreia Moreira de Freitas Siqueira
Simara Apª Hostalácio Augusto
Wilson Paula Rodrigues
Pâmela Seixas Pereia
Joelma de Freitas Vitoria
Rosangela Arantes Silva Mendonça
Claudia Maria Barbosa Gerino
Daiane Queiroz da Conceição
Mariana Vieira Bilia
Eduardo Rozetti de Carvalho
Marilaine Martins da Maia
Márcio José Silva Lemos
Emmanuel Lima Cordeiro
MASP
1.394.404-6
374.264-0
1.232.318-4
1.354.157-8
874.800-6
1.155.631-3
946.593-1
1.279.667-8
1.294.094-6
1.217.000-7
1.252.380-9
1.241.427-2
1.416.736-5
CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ADM
03
05
02
03
05
03
03
03
04
04
03
03
03
DE Nº AULAS SEMANAIS
09
12
12
12
06
14
12
10
14
14
12
12
14
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
15
16
16
16
14
14
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
27 1209248 - 1
PORTARIA SRE nº 001/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; do artigo
26 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a
partir de 02 de fevereiro de 2018, o reinício das atividades do Centro de
Educação Infantil Creche Amor de Mãe, localizado na Rua Santa Catarina, nº 1114, bairro Joamário, no município de Limeira do Oeste.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 04/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Mal Humberto de Alencar
Castelo Branco, José Augusto da Silva Queiroz, MaSP: 1.123.605-6,
PEBIIF adm.01, a partir de 05/03/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 04/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. São Benedito, Júlio Cesar da Silva, MaSP: 1.263.431-7, ATB
adm.02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-V, a partir de 19/03/19.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 02/2019
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Francisco Cândido Xavier, Sebastião de Mello Borges Filho, MaSP:
1.095.846-0, PEBIC adm.02, por Artur Souzza de Mello Borges, filho,
a partir de 14/02/19. – Julio Cesar da Silva, MaSP: 1.263.431-7, ATBIA
adm.02, por Cauã Rocha Silva, filho, a partir de 03/01/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 12/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Francisco Cândido Xavier, Marta Oliveira Bessa, MaSP: 1.372.865-4,
PEBIA adm.03, a partir de 16/03/19. - E.E. Mal Humberto de Alencar
Castelo Branco, José Augusto da Silva Queiroz, MaSP: 1.123.605-6,
PEBIIF adm.01, a partir de 12/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 13/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Professor Alceu Novaes, Joecy
Nascimento Santos, MaSP: 1.472.663-2, PEBDIA adm.01, a partir de
20/02/19. – Veríssimo, E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha, Cristiana
de Cássia das Graças, MaSP: 1.328.695-0, ASBDIA adm.01, a partir
de 10/03/19.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 06/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidora(s): - Uberaba, E.E. Bernardo
Vasconcelos, Vanessa de Menezes Vale, MaSP: 1.338.259-3, PEBIA
adm.02, a partir de 15/03/19. - E.E. Francisco Cândido Xavier, Carla
Priscilla dos Santos Clementino, MaSP: 1.288.131-4, ATBIIC adm.03,
a partir de 18/03/19. – E.E. Professor Alceu Novaes, Mariana Portelinha Silva, MaSP: 1.405.170-0, ATBIA adm.01. a partir de 17/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 11/2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, Michelli de Oliveira Freitas, MaSP: 1.080.444-1, ATBIB adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 22/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE,
Maria Stela Alves Timoteo, MaSP: 330.862-4, ANEI IIIG adm.02, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 23/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Limeira do Oeste, E.E. Izoldino Soares de Freitas, Ivania Cristina de Souza, MaSP: 287.647-2, ATBVG
adm.02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/03/19. - Uberaba, E.E. Quintiliano Jardim, Lúcia Elena dos Reis,
MaSP: 381.741-8, ATBIII I adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 24/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. América, Adelita Emília Correia de Oliveira Alves, MaSP: 379.058-1, ATBIVI adm.01, por
03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/19,
por implementar requisitos para aposentadoria. - E.E. Profa Corina de
Oliveira, Nilma Luzia de Oliveira Argondizi, MaSP: 390.991-8, PEBIJ
adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
13/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Quintiliano Jardim, Luiz Paulo de Oliveira Ribeiro, MaSP: 1.053.840-3,
PEBIIIF adm.01, a partir de 28/03/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5873 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a(RB).
27 1209251 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 21/2019
Retifica no ato de Alteração de nome, referente ao(s) servidor(es): Uberaba, E.E. América, Cecilia Afonso Barcelos, MaSP: 1.239.211-4,
ato 04/19, publicado em 21/03/19, por incorreção; onde se lê: Cecilia
Afonso Zancanella; leia-se: Cecilia Barcelos Zancanella.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 22/2019
Retifica no ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Dom Eduardo, Marcia Adriana Alves
Ribeiro, MaSP: 391.038-7, ATBIVH adm.01, ato 10/19, publicado em
21/03/19, por omissão de dados; onde se lê: ATBIVH; leia-se: ATBIVH
adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 23/2019
Retifica no ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, Édima de Sousa Oliveira Luiz, MaSP: 653.525-6, PEBDIA
adm.02, ato 09/19, publicado em 14/03/19, por incorreção; onde se lê:
adm.02; leia-se: adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 24/2019
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Maria de Magalhães, Simone Aparecida Cearence Magela, MaSP: 269.664-9, PEBIIIP adm.02, ato publicado em 26/04/13, por incorreção; onde se lê: com direito à remuneração integral à carga horária de 3h/a; leia-se: com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 119h/a(108h/a RB + 11
média quinquenal).
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP
333.644-3, Maria Francisca Assis Silva, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em 27/01/15, referente ao saldo de 06 meses; Campos Gerais,
MaSP 742.367-6, Joana D’Arc Mariano Ponciano, PEB III P, adm.01,
aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 09 meses; Luminárias,
MaSP 333.516-3, Edna Maria Daia Martins, PEB I P, adm.01, aposentada em 20/10/14, referente ao saldo de 03 meses e 28 dias; Nepomuceno, MaSP 362.899-7, Wander Ferreira da Silva, AEB I P, adm.01,
aposentado em 16/10/14, referente ao saldo de 03 meses; Poço Fundo,
MaSP 269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm.02, aposentada em 20/05/14, referente ao saldo de 01 mês; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 333.730-0, Rita de Cássia Monteiro de Paiva Gouvêa, PEB
III P, adm.01, aposentada em 01/12/14, referente ao saldo de 05 meses;
São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 333.730-0, Rita de Cássia Monteiro de
Paiva Gouvêa, PEB III P, adm.02, aposentada em 01/12/14, referente ao
saldo de 06 meses; Três Corações, MaSP 313.772-6, Maria José Tavares da Cunha, ASB III J, adm.01, aposentada em 01/10/14, referente ao
saldo de 08 meses.
27 1208857 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coqueiral, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 191.402-7, Josefina Junqueira
Figueiredo, PEB III P, adm.2, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01 /19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Guapé, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368.092-3, Rosimeire Faria Castro, PEB I P,
adm. 1, 14 meses referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 01/02/05 (data do exercício), com aproveitamento de tempo do
cargo exonerado, dos quais usufruiu 03 meses, restando-lhe 11 meses
para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 265.327-7, Roseli
Nogueira do Amaral, PEB III J/FGD-5, adm. 2, por 06 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 29/04/19; Varginha,
SRE, MaSP 1.062.421-1, Lucila Nara Barcelona Ponciano, ANE III G/
FGD-5, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 862.379-5, Neusa Maria da Silva, ASB D I, adm.1, a partir de
11/03/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Guapé, Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368.092-3, Rosimeire
Faria Castro, PEB I P, adm. 1, férias-prêmio concessão, Ato nº 01/12,
publicado em 20/01/12, por incorreção na publicação; São Gonçalo do Sapucaí, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346.365-0, Maria de Fátima Corrêa da Penha, PEB II P, adm.1, retificação de 1º e 2º quinquênio magistério, Ato nº 59/03, publicado em
27/09/03, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.765-6, Silvana
Maria Rodrigues Brandão, PEB III P, adm.01, retificação de 1º quinquênio magistério, Ato nº 59/03, publicado em 27/09/03, por retificação indevida.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/19
RETIFICA, NO ATO de Gratificação por Curso de Pós Graduação,
referente ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB III P, adm.1,
Ato nº 07/06 publicado em 01/07/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 07/11/04, leia-se: a partir de 30/09/04, para regularização da situação funcional;
RETIFICA, NO ATO de Opção Por Composição Remuneratória, referente ao servidor: Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1.316.318-3, Valdeane Camargo Donini, ATB I A, adm.03, Ato
nº 09/18, publicado em 29/11/18, por alteração do nível do cargo em
comissão, onde se lê: SE II, leia-se: SE IV;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Nepomuceno, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.234-7, Ana Maria de Carvalho, PEB III P, adm.01, Ato nº 01/99,
publicado em 09/01/99, por aplicação do art. 290 da CE/1989, onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 23 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao servidor: Nepomuceno, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.234-7, Ana Maria de Carvalho, PEB III P, adm.01, Ato nº 13/96,
publicado em 27/04/96, por aplicação do art. 290 da CE/1989, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 16 dias
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 16 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio, referente ao servidor: Nepomuceno, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.234-7,
Ana Maria de Carvalho, PEB III P, adm.01, Ato nº 34/04, publicado
em 18/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 08/11/03, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 22/10/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.765-6, Silvana Maria Rodrigues Brandão, PEB III P,
adm.01, Ato nº 07/95, publicado em 11/04/95, por aplicação do art. 290
da CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se:
03 meses e 22 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
São Gonçalo do Sapucaí, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 346.365-0, Maria de Fátima Corrêa da Penha, PEB II P, adm.01,
Ato nº 21/95, publicado em 23/06/95, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 18/05/95, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 01/03/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
São Gonçalo do Sapucaí, em afastamento preliminar `aposentadoria,
MaSP 346.365-0, Maria de Fátima Corrêa da Penha, PEB II P, adm.01,
Ato nº 27/00, publicado em 07/06/00, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio magistério a contar de 18/05/00, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 01/03/00;
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério, referente
ao servidor, São Gonçalo do Sapucaí, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.365-0, Maria de Fátima Corrêa da Penha, PEB
II P, adm.01, Ato nº 11/05, publicado em 05/05/05, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 04/04/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346.365-0, Maria de Fátima Corrêa da Penha, PEB II P, adm.01, Ato
nº 09/12, publicado em 16/03/12, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio magistério a partir de 05/04/10, leia-se: 4º quinquênio
magistério a partir de 01/03/10;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903272108360120.