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TJMG 17/04/2019 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo
ADEMIR SILVEIRA FARIA, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902971/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 16 de Abril de 2019.
16 1217789 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto
47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para
o cedente, do servidor RODOLPHO DE SOUZA LIMA FRAIHA,
MASP 752896 / 1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, pelo período de
06/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 28/03/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para
o cedente, do servidor ARQUIMEDES DOS SANTOS QUINTAO,
MASP 1065670-0, EPPGG, publicada em 29/01/2019, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior (SEDECTES).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
ARQUIMEDES DOS SANTOS QUINTAO, MASP 1065670-0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), pelo período de 28/03/2019
a 31/12/2019.
16 1217310 - 1
DESPACHO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, conforme a Nota
Jurídica /AJA n.º80/2019, conhece do recurso hierárquico interposto
porLEONAN LUÍS DIAS – MASP 1.153.558-0e dáprovimento parcial, devendo ser concedida licença para tratamento de saúde no período de 19.11.2018 a 28.12.2018, conforme informações prestadas por
meio da NOTA TÉCNICA 7/SEPLAG/SCSSPM-NRT/2019, datada
de 11.04.2019, no expediente SEI n° 1500.01.0010521/2019-98.Belo
Horizonte 12 de abril de 2019.Kênnya Kreppel Dias Duarte. Subsecretária de Gestão de Pessoas.
16 1217654 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
INDEFERIDO
000374819-1 – MARIA ROSA DE JESUS SILVA – SEE
000374819-1 – MARIA ROSA DE JESUS SILVA – SEE
000339520-9 – SORAIA LIBERIA DA SILVA GONCALVES – SEE
000174883-9 – MARIA GOULART SANTOS – SEE
000951869-7 – ELAINE DE FATIMA BARBOSA – SEE
000763484-3 – MIRTES GONCALVES DE ALCANTARA DIAS
– SEE
001133996-7 – MARILEA SOARES BARBOSA SANTOS – SEE
000947502-1 – REGINA CELIA ARAUJO OLIVEIRA NEVES
– SEE
001056048-0 – GERALDA CONSUELO FONSECA ALVES – SEE
000882830-3 – JOAO BATISTA DE SENA – SEE
000979449-6 – JARLIRA GONCALVES PEREIRA – SEE
001115203-0 – MARLI DE ARAUJO FERNANDES SABARA – SEE
000368633-4 – MARIA ANTONIA DA SILVA PINHEIRO – SEE
001001182-3 – JOSIANE REGINA DUARTE MELO FREIRE – SEE
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
16 1217668 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1419/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10591469
Americo Carlos Coelho – PEB – 1 - Espera Feliz - 30 - 09/04/2019
A 08/05/2019 - 158.I, 11855509 Vivian de Oliveira Moraes – PEB – 3
- Caiana - 15 - 04/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 11855509 Vivian de
Oliveira Moraes – PEB – 4 - Caiana - 15 - 04/04/2019 A 18/04/2019
- 158.I, 13219936 Carla Martins Silva – PEB – 3 - Fervedouro - 1 08/04/2019 A 08/04/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03192192 Ana Lucia Caldeira Goncalves – PEB –
3 - Antonio Prado de Minas - 30 - 10/04/2019 A 09/05/2019 - 158.I,
03194982 Rita Neide Lopes Fonseca da Silva – EEB – 3 - Antonio
Prado de Minas - 30 - 11/04/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 03792926
Luciani Sartori Portella – PEB – 1 - Mirai - 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019
- 158.I, 08514341 Dayse Cristina Silva Correa Camaz – PEB – 1 Muriae - 1 - 10/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 10520518 Graziella
Lopes Nascimento – PEB – 1 - Muriae - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019
- 158.I, 12679155 Brunna Silva Cardoso de Paula – PEB – 2 - Palma 10 - 10/04/2019 A 19/04/2019 - 158.I, 12679155 Brunna Silva Cardoso
de Paula – PEB – 3 - Laranjal - 10 - 10/04/2019 A 19/04/2019 - 158.I,
13215603 Flavia de Jesus Souza – SEV – 2 - Muriae - 2 - 09/04/2019
A 10/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338191 Norma Pereira Leite –
ASEDS – 3 - Muriae - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 13893888
Diego Silva Cabral – ASP – 1 - Muriae - 60 - 08/04/2019 A 06/06/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05269246
Ana Lucia Pereira Bastos – PEB – 2 - Carangola - 4 - 09/04/2019 A
12/04/2019 - , 08766768 Rosangela Eduardo de Souza – ATB – 3 Carangola - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 11431012 Luciana de Oliveira Rampi – PEB – 1 - Fervedouro - 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019 - ,
11583184 Maria Aparecida Barcelos de Oliveira – ASB – 1 - Carangola
- 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 13219936 Carla Martins Silva – PEB
– 1 - Fervedouro - 1 - 08/04/2019 A 08/04/2019 - , 14745004 Michele
Broquini Pinto – PEB – 1 - Carangola - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 23ª SRE - Muriae, 05230198 Isabel Aparecida Ferreira – ASB – 2 Muriae - 1 - 11/04/2019 A 11/04/2019 - , 05240395 Regina de Fatima
Costa da Silva – ATB – 1 - Eugenopolis - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 , 08047714 Antonio Wilson Soares – ASB – 2 - Muriae - 5 - 08/04/2019
A 12/04/2019 - , 08595290 Guiomar Maria Reis de Jesus – PEB – 2
- Muriae - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 08599722 Vanderleia Aparecida Ramos – PEB – 1 - Muriae - 9 - 09/04/2019 A 17/04/2019 - ,

13371257 Lucimar Vieira – ASB – 1 - Eugenopolis - 1 - 08/04/2019 A
08/04/2019 - , 13426184 Artur Goncalves Lima dos Santos – ASB – 1
- Muriae - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 14712293 Edcarlos Oliveira
da Silva – PEB – 1 - Eugenopolis - 4 - 08/04/2019 A 11/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1435/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tacia Favarato Abdonur – – 0 - - 62 - 09/04/2019 A
09/06/2019 - 158.I, 0000000 Lisandra Martins Garcia Seco – – 0 - - 6 09/04/2019 A 14/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02498020 Silvia
Maria Santos – PEB – 3 - Araxa - 10 - 04/04/2019 A 13/04/2019 - 158.I,
04888905 Edgard Silva Junior – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 09/04/2019
A 12/04/2019 - 158.I, 06044028 Erika Elaine Araujo Amaral – PEB –
2 - Araxa - 31 - 09/04/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 06044705 Geruzza
Lima Ramos Oliveira Machado – EEB – 3 - Planura - 4 - 09/04/2019
A 12/04/2019 - 158.I, 08307928 Ana Lazara Chagas – PEB – 4 - Frutal
- 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 08955080 Carmen Helena Chaves Durao – DIV – 1 - Araxa - 10 - 11/04/2019 A 20/04/2019 - 158.I,
09358151 Sueli de Fatima Novais da Costa Rosa – PEB – 3 - Iturama
- 4 - 08/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 10521706 Alexandra Tresso –
PEB – 1 - Fronteira - 9 - 09/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 10591113
Anita Maria Jacinto Mendonca – TDE – 1 - Uberaba - 7 - 07/04/2019
A 13/04/2019 - 158.I, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa
– PEB – 3 - Uberaba - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 10667863
Vanda Eunice Dias da Silva – PEB – 3 - Uberaba - 10 - 08/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 10769537 Marcione Resende de Almeida Rodrigues – PEB – 3 - Verissimo - 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I,
11296381 Viviane Cristina Borges Nunes – EEB – 4 - Campo Florido 1 - 11/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 11317286 Aline Rodrigues Ferreira
– PEB – 1 - Uberaba - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 11359700
Marilia Florencio Santos – PEB – 4 - Uberaba - 2 - 08/04/2019 A
09/04/2019 - 158.I, 11643046 Andreia Rosa de Carvalho – PEB – 3 Uberaba - 12 - 11/04/2019 A 22/04/2019 - 158.I, 11674363 Rosenilda
Adriano Marques de Paula – PEB – 2 - Sao Francisco de Sales - 30
- 08/04/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 11685252 Rutenea Ferreira Flauzino Alves – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I,
11754991 Barbara Patricia Borges de Resende Santos – PEB – 3 - Uberaba - 4 - 10/04/2019 A 13/04/2019 - 158.I, 12177309 Rita de Cassia
Souza da Silva – PEB – 3 - Frutal - 28 - 03/04/2019 A 30/04/2019
- 158.I, 12371472 Regina Goncalves Oliveira Silva – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 12731782 Renata Assuncao Silva Ferreira – PEB – 3 - Frutal - 4 - 08/04/2019 A 11/04/2019
- 158.I, 13406186 Thamiris de Sousa Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba
- 5 - 09/04/2019 A 13/04/2019 - 158.I, 13433016 Americo Horvath
Junior – ATB – 2 - Uberaba - 31 - 11/04/2019 A 11/05/2019 - 158.I,
14078547 Kelly Girlry Silva Garcia – PEB – 2 - Frutal - 4 - 27/03/2019
A 30/03/2019 - 158.I, 14344469 Eliane Feitosa Rodrigues da Cunha –
PEB – 1 - Uberaba - 7 - 09/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839701 Jose Reinaldo Lemes –
MAGAS – 1 - Campos Altos - 15 - 08/04/2019 A 22/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12715728 Gilberto Goncalves Silva – ASP – 2 - Uberaba - 4 - 08/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I,
12766739 Thiago Barreto da Silveira – ASP – 2 - Uberaba - 62 05/04/2019 A 05/06/2019 - 158.I
, 14363535 Fabio Vinicius da Silva Metz – AGSE – 1 - Uberaba - 14 09/04/2019 A 22/04/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13253364 Antonio Aparecido Batista da Silva – ATB – 1 - Araxa - 15/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14502223 Thiago da Silva
Medeiros – ASP – 1 - Uberaba - 15/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06044705 Geruzza Lima Ramos Oliveira Machado – PEB – 2 - Frutal - 4 - 09/04/2019
A 12/04/2019 - , 06527709 Herly Cruvinel Ferreira – PEB – 2 - Pirajuba
- 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - , 06558928 Katia Garcia Fernandes –
PEB – 2 - Uberaba - 14 - 06/04/2019 A 19/04/2019 - , 06582746 Maria
das Dores Rosario – ASB – 2 - Araxa - 11 - 11/04/2019 A 21/04/2019
- , 06583314 Maria Bernardes de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 2 10/04/2019 A 11/04/2019 - , 06596415 Valdete Carrijo da Cunha Justino – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 - , 08617789
Wislaine Kelly Irineu – ATB – 2 - Delta - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019
- , 08812562 Luzia de Lourdes Ribeiro Tavares – ATB – 3 - Uberaba
- 1 - 08/04/2019 A 08/04/2019 - , 10932572 Andreia Marzola Severino – PEB – 3 - Uberaba - 7 - 10/04/2019 A 16/04/2019 - , 10932572
Andreia Marzola Severino – PEB – 4 - Uberaba - 7 - 10/04/2019 A
16/04/2019 - , 11320660 Aline Aparecida Pereira Soares de Brito –
PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 - ,
11484185 Paula Cristina Pereira – PEB – 3 - Planura - 1 - 08/04/2019 A
08/04/2019 - , 11559978 Luciane Cristina Borges – PEB – 2 - Uberaba
- 9 - 08/04/2019 A 16/04/2019 - , 11881836 Valeria Regina Mendes –
ASB – 2 - Uberaba - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 12227153 Giseli
Aparecida Pereira Belletato – PEB – 1 - Itapagipe - 4 - 09/04/2019 A
12/04/2019 - , 12227153 Giseli Aparecida Pereira Belletato – PEB – 2 Itapagipe - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - , 12447348 Ana Paula Costa
de Souza – PEB – 1 - Sacramento - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - ,
12739686 Josiane Maria da Silva – ATB – 2 - Uberaba - 1 - 09/04/2019
A 09/04/2019 - , 13635123 Gigiele de Oliveira Ferreira – ASB – 1 Araxa - 10 - 05/04/2019 A 14/04/2019 - , 14744601 Fabiana Braganca
da Silva Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019 - ,
14746044 Lais de Souza Redua – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 09/04/2019
A 11/04/2019 Secretaria de Estado de Saude, 03839701 Jose Reinaldo Lemes – – 2
- - 15 - 08/04/2019 A 22/04/2019 , 08416265 Rogerio Julio Barbosa – – 3 - - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019
- , 13070925 Altair Antonio Peres – – 1 - - 7 - 06/04/2019 A 12/04/2019
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11152741
Vanilda Aparecida Borges Martins – ASB – 2
COMUNICAÇÃO : 1436/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11032919
Marcus Henrique Pinto Pereira – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 09/04/2019
A 11/04/2019 - 158.I, 11032919 Marcus Henrique Pinto Pereira – PEB
– 3 - Barbacena - 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 11658424 Elane
Trindade de Oliveira Alves – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 10/04/2019
A 11/04/2019 - 158.I, 11658424 Elane Trindade de Oliveira Alves –
PEB – 4 - Barbacena - 2 - 10/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 12004271
Renata Aparecida Costa Assis – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 04/04/2019 A
04/04/2019 - 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 3 Antonio Carlos - 30 - 08/04/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 4 - Antonio Carlos - 30 - 08/04/2019
A 07/05/2019 - 158.I, 14014344 Rhaissa Lisboa Martins – PEB – 1 Barbacena - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05534045 Arlindo da Silva Couto –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 08/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I,
05543921 Adriana Aparecida Leles Rosa Brasil – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 10/04/2019 A 14/04/2019 - 158.I, 08076754 Marcia Aparecida da Silva Araujo – PEB – 2 - Piranga - 29 - 08/04/2019 A
06/05/2019 - 158.I, 08671190 Adilson Geraldo da Silveira – PEB – 5
- Rio Espera - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 10753283 Carla
Juliana Leroy Alves – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 08/04/2019
A 22/04/2019 - 158.I, 12239802 Wanessa Caroline Pereira – PEB – 2

- Congonhas - 3 - 02/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 12708004 Claudia
Goncalves da Silva Alburquerque – EEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 21
- 07/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05216379
Claudia Valeria Fernandes de Castro Rocha – DIV – 3 - Barbacena 15 - 02/04/2019 A 16/04/2019 - , 08117178 Valeria Auxiliadora Dias
– ASB – 2 - Barbacena - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - , 11443629
Milburgiz Soares Almeida Silva – ASB – 2 - Senhora dos Remedios - 5
- 10/04/2019 A 14/04/2019 - , 11588191 Silvana de Araujo Castro Oliveira – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 29/01/2019 A 30/01/2019 - , 11917465
Janice Teixeira de Oliveira – PEB – 1 - Cipotanea - 2 - 01/04/2019 A
02/04/2019 - , 11917465 Janice Teixeira de Oliveira – PEB – 2 - Alto
Rio Doce - 2 - 01/04/2019 A 02/04/2019 - , 11917465 Janice Teixeira
de Oliveira – PEB – 1 - Cipotanea - 15 - 08/04/2019 A 22/04/2019 - ,
11917465 Janice Teixeira de Oliveira – PEB – 2 - Alto Rio Doce - 15
- 08/04/2019 A 22/04/2019 - , 12838843 Tania Maria Malta de Assis
– ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - ,
13459839 Marileia Auxiliadora Santa Rosa – PEB – 1 - Barbacena - 2
- 09/04/2019 A 10/04/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04505558 Lucineia Patricia Ferreira
de Almeida – ASB – 1 - Caranaiba - 15 - 08/04/2019 A 22/04/2019 - ,
12250486 Sabrina Lopes Labiapari – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 1 - 11/04/2019 A 11/04/2019 - , 13631213 Gabriela Vercille Pereira
Leonardo – PEB – 1 - Congonhas - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 - ,
13631213 Gabriela Vercille Pereira Leonardo – PEB – 2 - Congonhas
- 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13148721 Antonio Augusto de
Sena – – 1 - - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11588191 Silvana de Araujo Castro Oliveira – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 1441/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10200814
Maria Aparecida Silva Barbosa – PEB – 1 - Leopoldina - 30 06/04/2019 A 05/05/2019 - 158.I, 10200814 Maria Aparecida Silva
Barbosa – PEB – 3 - Leopoldina - 30 - 06/04/2019 A 05/05/2019 158.I, 11606852 Sandra Helena Mercier Machado de Souza – PEB – 3
- Cataguases - 63 - 04/04/2019 A 05/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13829809 Patricia Jobim Santos
– ANEDS – 1 - Leopoldina - 30 - 04/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 06635742
Joziane Rufino Lau – PEB – 2 - Leopoldina - 4 - 09/04/2019 A
12/04/2019 - , 06635742 Joziane Rufino Lau – PEB – 3 - Leopoldina
- 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - , 08687212 Elenice do Carmo Monteiro de Oliveira – PEB – 2 - Recreio - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019
- , 10144087 Katia Rejane da Silva – PEB – 2 - Leopoldina - 1 09/04/2019 A 09/04/2019 - , 10144087 Katia Rejane da Silva – PEB – 3
- Leopoldina - 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 - , 11888609 Lea Lucia de
Oliveira Guedes Magalhaes – PEB – 2 - Cataguases - 15 - 12/04/2019
A 26/04/2019 - , 12617494 Lucilia do Carmo Inacio de Abreu – PEB
– 1 - Leopoldina - 1 - 11/04/2019 A 11/04/2019 - , 12617494 Lucilia
do Carmo Inacio de Abreu – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 11/04/2019 A
11/04/2019 - , 12625877 Joelma Silva Miranda – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 11/04/2019 A 11/04/2019 - , 12625877 Joelma Silva Miranda
– PEB – 2 - Cataguases - 1 - 11/04/2019 A 11/04/2019 - , 14073001
Claudemira Modesto Correa Montan – ASB – 1 - Leopoldina - 2 09/04/2019 A 10/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1442/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05564851
Gilmara Nascimento Moreira – PEB – 1 - Serro - 3 - 04/04/2019 A
06/04/2019 - 158.I, 05564851 Gilmara Nascimento Moreira – PEB
– 2 - Serro - 3 - 04/04/2019 A 06/04/2019 - 158.I, 05723218 Sandra
Maria da Silva – PEB – 3 - Congonhas do Norte - 28 - 08/04/2019 A
05/05/2019 - 158.I, 09632415 Fernanda Aparecida de Souza – ATB – 2
- Datas - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 09718404 Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 1 - Gouveia - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019
- 158.I, 09718404 Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 2 - Gouveia - 3
- 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 10821635 Janine do Socorro Sena
Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 09/04/2019 A 13/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13828488 Bruno Oliveira Rodrigues – ASEDS – 1 - Diamantina - 7 - 08/04/2019 A 14/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13835863
Tatiana Aparecida Meira Fernandes – PEB – 1 - Itamarandiba - 15 09/04/2019 A 23/04/2019 - , 14192074 Marina da Silva Leite Brozinga
– ASB – 1 - Diamantina - 15 - 08/04/2019 A 22/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08028151
Vilde do Socorro Vieira – PEB – 2 - Itamarandiba - 62 - 11/04/2019
A 11/06/2019 COMUNICAÇÃO : 1443/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05527452
Maria das Gracas Balbino Amorim – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 4 - 01/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 06140768 Teresa Cristina
de Souza – PEB – 1 - Ponte Nova - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 158.I, 06140768 Teresa Cristina de Souza – PEB – 2 - Ponte Nova - 3
- 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 08860587 Roseli Gomes de Castro – PEB – 3 - Guaraciaba - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I,
09305426 Marcos Andre Coura Cordeiro – PEB – 3 - Dom Silverio - 5
- 04/04/2019 A 08/04/2019 - 158.I, 10538247 Rubiany Stoppa Pereira –
PEB – 1 - Ponte Nova - 6 - 12/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 11847456
Lessandra Aparecida Ramos – PEB – 3 - Araponga - 31 - 10/04/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 11847456 Lessandra Aparecida Ramos – PEB
– 4 - Sericita - 31 - 10/04/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 11932662
Maria de Fatima Silva Dias – PEB – 3 - Ponte Nova - 1 - 10/04/2019
A 10/04/2019 - 158.I, 12380259 Andre da Silva Mendes – PEB – 2
- Amparo do Serra - 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 13305453
Rita de Cassia dos Santos – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 - 09/04/2019 A
08/05/2019 - 158.I, 14598213 Aline Paim Barbosa – PEB – 1 - Urucania - 2 - 10/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05521232

Minas Gerais - Caderno 1
Margareth Martins Giardini Brangioni – PEB – 2 - Urucania - 3 03/04/2019 A 05/04/2019 - , 09305426 Marcos Andre Coura Cordeiro
– PEB – 1 - Sem Peixe - 5 - 04/04/2019 A 08/04/2019 - , 12916854
Zelia Daniel dos Santos – ASB – 1 - Alvinopolis - 15 - 11/04/2019 A
25/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12800314 Joelma Barbosa da
Costa – – 1 - - 15 - 12/04/2019 A 26/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1444/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13666714 Nathali Maria da Silva Almeida
– AGOV – 1 - Juiz de Fora - 20 - 11/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02972362 Nival Martins Correa –
AFRE – 1 - Juiz de Fora - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02719458
Marieme de Almeida Castro – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 3
- 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 03740024 Alberto Luiz de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 11/04/2019 A 09/06/2019 158.I, 05608989 Miriam Aparecida Abrao – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 08380446 Antonio de Paula
Miranda – PEB – 3 - Lima Duarte - 15 - 12/04/2019 A 26/04/2019 158.I, 08592941 Maria Aparecida Mattosinhos – ATB – 1 - Sao Joao
Nepomuceno - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 08603110 Aurea
Maria da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 11/04/2019 A 17/04/2019
- 158.I, 08747842 Siloeh Cerqueira Lopes Piermatei – ATB – 4 - Juiz
de Fora - 8 - 11/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 08939910 Angela Aparecida Ferreira de Souza – EEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 12/04/2019 A
26/04/2019 - 158.I, 09686874 Karla Regina da Silva Arapiraca Ellena
– PEB – 1 - Santos Dumont - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I,
10124634 Stella Maris de Melo Boy – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 10/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 10536894 Raquel Morais de Godoy –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 8 - 09/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 12192084
Juliana Vilela Mendes – EEB – 3 - Bicas - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019
- 158.I, 12513271 Bruna Alves Novaes Freitas – PEB – 3 - Ewbank da
Camara - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 12622148 Kalina da
Silva Cunha – PEB – 3 - Juiz de Fora - 13 - 11/04/2019 A 23/04/2019
- 158.I, 12754271 Luiz Claudio Santos de Lima – PEB – 4 - Goiana 2 - 02/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 12995817 Andre Furiatti Russo –
PEB – 2 - Descoberto - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 12998704
Vanessa da Silva Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 10/04/2019 A
12/04/2019 - 158.I, 13211982 Julia Nogueira Lima – DIV – 1 - Descoberto - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 13261532 Bruno Favero
de Andrade Ferreira – PEB – 2 - Guarara - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019
- 158.I, 13261532 Bruno Favero de Andrade Ferreira – PEB – 3 - Bicas
- 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 13267570 Juliana Eulalia Dessupoio Cipriani – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019
- 158.I, 13326889 Ana Paula de Andrade Toledo – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 13374053 Marco Aurelio
de Franca – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 158.I, 14022883 Leandro Pereira Matos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 14109581 Thiago Basilio Lopes Barros – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 7 - 09/04/2019 A 15/04/2019
- 158.I, 14109581 Thiago Basilio Lopes Barros – PEB – 3 - Sao Joao
Nepomuceno - 7 - 09/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 14252340 Henrique
Rodrigues de Andrade Goulart – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 10/04/2019
A 10/04/2019 - 158.I, 14323455 Livia Nascimento Arcanjo – PEB – 1
- Juiz de Fora - 7 - 11/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 14351639 Elisangela Aparecida Cabral Thomacelli – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 10/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 14383202 Daniel Pogianela de Oliveira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 10/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I,
14591457 Julia Beatriz de Paiva Guimaraes Souza – PEB – 2 - Lima
Duarte - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 14704514 David Gitirana da Rocha – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019
- 158.I, 14716583 Lucas Vieira Lima – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 12/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03665494 Celeste Dalva Garcia da
Fonseca – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 6 - 07/04/2019 A 12/04/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794071 Jose Rosa Paulino
Junior – MADS – 2 - Juiz de Fora - 60 - 10/04/2019 A 08/06/2019 158.I, 10794071 Jose Rosa Paulino Junior – MADS – 4 - Juiz de Fora
- 60 - 10/04/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 12155107 Cintia Martins Pinto
– ASEDS – 3 - Juiz de Fora - 17 - 10/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I,
13956974 Jaqueline de Medeiros Silva – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 16
- 11/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 14446207 Joel Fonseca de Oliveira
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 13/04/2019 A 12/05/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Alisson Eurico Alvim – – 0 - - 15/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08344947
Maria Aparecida de Souza Santos – ASB – 2 - Sao Joao Nepomuceno
- 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - , 08592941 Maria Aparecida Mattosinhos – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019
- , 09609710 Lucilia Victor Ribeiro – ASB – 2 - Juiz de Fora - 1 10/04/2019 A 10/04/2019 - , 09633702 Luzia Helena de Mendonca –
ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - ,
10124634 Stella Maris de Melo Boy – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 10/04/2019 A 10/04/2019 - , 10973782 Joao Paulo Romualdo da Silva
– ASB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - ,
11633708 Marcela Maria Pires Damasceno – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - , 11637923 Juliane Augusta Eufrasio
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 11/04/2019 A 15/04/2019 - , 11988995
Elisa Mara de Almeida – ASB – 1 - Lima Duarte - 1 - 09/04/2019 A
09/04/2019 - , 12032397 Maria Virginia de Paula Pepino Moreira –
PEB – 1 - Lima Duarte - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 - , 12053633 Iara
Romualdo da Silva Pereira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 11/04/2019 A
11/04/2019 - , 12370946 Elisangela de Fatima da Silva Cruz – ASB – 1
- Juiz de Fora - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - , 13951926 Maria Candida Pereira Sabino Vidigal – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 09/04/2019 A
12/04/2019 - , 14279814 Angelo dos Reis Fernandes – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 6 - 10/04/2019 A 15/04/2019 - , 14308084 Aline Faulhaber
Soares – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12853461 Daniele Marangon
Januzzi Bastos – – 1 - - 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019 , 13894944 Edmar Miranda dos Santos – – 1 - - 15 - 10/04/2019 A
24/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1447/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03652591
Railca Quaresma da Silva Pinto – PEB – 1 - Joaima - 5 - 18/03/2019
A 22/03/2019 - 158.I, 06394522 Clesia Helene Lopes Lacerda – ATB
– 1 - Almenara - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 06394522 Clesia Helene Lopes Lacerda – PEB – 2 - Almenara - 5 - 25/03/2019
A 29/03/2019 - 158.I, 08933954 Magda Rejane Anastacio Ferraz
Limeira – EEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019 158.I, 10077923 Cassielia Batista da Rocha – ATB – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 10 - 08/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 10191880
Humberto Alves dos Santos – PEB – 1 - Almenara - 1 - 26/03/2019
A 26/03/2019 - 158.I, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 4 Joaima - 60 - 28/03/2019 A 26/05/2019 - 172, 10195766 Arnaldo Cesar
de Souza – PEB – 5 - Joaima - 60 - 28/03/2019 A 26/05/2019 - 172,
10597490 Helda Torres Ferraz – TDE – 1 - Almenara - 5 - 01/04/2019
A 05/04/2019 - 158.I, 10597490 Helda Torres Ferraz – TDE – 1 Almenara - 4 - 22/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 10764710 Lidineusa
Batista Lacerda – PEB – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 5 - 25/03/2019
A 29/03/2019 - 158.I, 10961761 Any Imaculada Cardoso Afonso – PEB
– 4 - Jequitinhonha - 8 - 10/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 11128592
Diego Firme Lacerda Borges – PEB – 4 - Rubim - 5 - 19/03/2019 A
23/03/2019 - 158.I, 11778388 Luciana Pereira Cordeiro – ATB – 3

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440118.