TJMG 18/04/2019 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA COF/FUNED Nº 002 DE 11 DE ABRIL DE 2019
Altera a Resolução Conjunta COF/FUNED Nº 001 de 21 de dezembro de 2018.
Considerando o ato publicado em 26 de janeiro de 2019, que suspendeu os efeitos da Resolução Conjunta COF/FUNED nº 001, de 21 de dezembro
de 2018, até que sejam revistas as metas anteriormente pactuadas, a Câmara de Orçamento e Finanças – COF e o Presidente da Fundação Ezequiel
Dias no uso da competência que lhes confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 189 da Lei nº
22.257, de 27 de julho de 2016, e §5º do Artigo 1º do Decreto 47.326 de 28 de dezembro de 2017.
Resolvem:
Art. 1º - O Plano de Metas e Indicadores previsto no Anexo I, com vigência de 1º de janeiro de 2019, mês de referência para o início do pagamento
da ajuda de custo, até 31 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
Anexo I
Plano de Metas e Indicadores da FUNED
Metas por período avaliatório
Metas e Indicadores
(nome)
Jan - Fev 2019
Mar -Abr
2019
Mai – Jun 2019
Jul – Ago 2019
Set – Out
2019
Nov – Dez 2019
Realizar exames e
laboratoriais
1 análises
de interesse da Saúde
Púbica (acumulado)
84.800
180.200
280.900
355.100
445.200
530.000
Produção de medicamentos biológicos e
sintéticos para o aten2 dimento de demandas
da Assistência Farmacêutica no SUS
(acumulado)
900.000
4.200.000
7.000.000
9.500.000
12.500.000
15.000.000
Redução de gastos
3 com custeio – FUNED R$ 41.209.456,00 R$ 82.418.912,00 R$ 123.628.367,00 R$ 185.442.551,00 R$ 247.256.735,00 R$ 309.070.918,00
(acumulado)
Redução dos gastos
custeio de natureza
4 de
contratual – FUNED
(acumulado)
R$ 304.287.709,00
Notas: (I) - Serão consideradas na meta de Redução de gastos com custeio, apenas as despesas discricionárias das unidades que são financiadas com
recursos com trânsito no Caixa Único do Estado.
(II) - As metas de redução de gastos com custeio e dos gastos de custeio de natureza contratual (metas 3 e 4) poderão ser revistas ao longo do exercício, em decorrência de possível necessidade adicional de aplicação mínima constitucional em saúde/educação, desde que acarretada pela maior
arrecadação de impostos e transferências de impostos.
(III) - Para fins de apuração da meta de redução de gastos com custeio os valores empenhados com Despesas de Exercícios Anteriores não farão
parte do cálculo.
Belo Horizonte, 11 de ABRIL de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Presidente da Câmara de Orçamento e Finanças
Maurício Abreu Santos
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
17 1218278 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º10.004, DE08 DEABRILDE 2019
Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de
dezembro de 2011 e EC 70, de 29 de março de 2012, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOe aSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto n.º 45.527, de 30 de
dezembro de 2010, no Decreto nº. 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de
dezembro de 2011 e EC 70, de 29 de março de 2012,
RESOLVEM:Art. 1º Ficam retificadas as Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEE identificadas no Anexo I desta Resolução, na parte que se refere aos
servidores mencionados e na forma nele indicada.
Art. 2º Torna sem efeito a anulação constante na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE identificada no Anexo II desta Resolução, na parte que se refere
ao servidor mencionado e na forma nele indicada, ficando ratificada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2012.
Art. 3º Ficam anuladas as Resoluções Conjunta SEPLAG/SEE identificadas no Anexo III desta Resolução, na parte que se refere às servidoras mencionadas e na forma nele indicada.
Art. 4º Fica formalizado o posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto
nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010, e pela Lei 19.937, de 02 de dezembro de 2011, em conformidade com o disposto em seu artigo 4º, de servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de
que trata o artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, identificada no Anexo IV desta Resolução.
Parágrafo único: A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir da data especificada no Anexo IV.
Art. 5º Para viabilizar a aplicação do disposto na Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012, fica posicionado, em tabelas de
subsídio, na forma prevista na Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011, a servidora da Secretaria de Estado de Educação, identificada no ANEXO V
desta Resolução, que tenha se aposentado por motivo de invalidez, ou afastado preliminarmente à mencionada aposentadoria, em cargo das carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Estado, previstos no art. 1º da Lei nº 18.975/2010.
Parágrafo único: O posicionamento de que trata o caput produzirá efeitos a partir da data especificada no Anexo V.
Art. 6º Para o posicionamento e a revisão de que tratam esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do
Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do
servidor.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das datas indicadas nos artigos e nos ANEXOS desta
Resolução.
Belo Horizonte,08 deabrilde 2019
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG/SEE nº 10.004/2019)
CARREIRA DE ATB - ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA
SERVIDOR
MASP
ADM REGIONAL
CARLA ALBENY MORAIS 3706876
SIMOES
2
NOVA ERA
JANUARIA PEREIRA DOS 2233294
SANTOS
1
UNAÍ
JULIA
LAURA
OLIVEIRA
1
UNAÍ
1
UNAÍ
DE 2430056
MARIA CLEUZA ALVES
2427953
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE
RETIFICADA
Nº 7703, de 15.09.2010 – “MG” 15.09.2010
Nº 7963, de 12.01.2011 – “MG” 13.01.2011
Nº 8566, de 03.02.2012 – “MG” 04.02.2012
Nº 7963, de 12.01.2011 – “MG” 13.01.2011
Nº 8566, de 03.02.2012 – “MG” 04.02.2012
Nº 8465, de 11.10.2010 – “MG” 12.10.2011
Nº 7963, de 12.01.2011 – “MG” 13.01.2011
Nº 8566, de 03.02.2012 – “MG” 04.02.2012
Nº 8465, de 11.10.2010 – “MG” 12.10.2010
Nº 7963, de 12.01.2011 – “MG” 13.01.2011
Nº 8566, de 03.02.2012 – “MG” 04.02.2012
Onde se Lê:
CARREIRA
Leia-se:
CARREIRA
ASE
ATB
ATE
ATB
ATE
ATB
ATE
ATB
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE nº 10.004/2019
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/
ADM REGIONAL SEE
MOTIVO
ANULADA
PAULA 8468456
Nº
9396,
de
03.08.2015“MG”
REGULARIZAÇÃO
1
UNAÍ
05.08.2015
FUNCIONAL
SERVIDOR
VICENTE
GOMES
DE
MASP
SITUAÇÃO
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 10.004/2019)
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR
MASP
ADM
REGIONAL
RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEPLAG/SEE
ANULADA
MOTIVO
TEREZINHA ALVES VIEIRA 8313348
MENDES
1
8566, de 03.02.2012 – “MG” REGULARIZAÇÃO
MONTES CLAROS Nº
04.02.2012
ÇÃO FUNCIONAL
SITUA-
MARIA
DAS
RODRIGUES
2
Nº 8649, de 29.06.2012 -”MG”
REGULARIZAÇÃO
METROPOLITANA A 06.07.2012
Nº 7963, de 12.11.2011 – “MG” ÇÃO FUNCIONAL
13.01.2011
SITUA-
GRAÇAS 3749264
ANEXO IV
(a que se refere o art. 4º da Resolução SEPLAG/SEE nº 10.004/2019)
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE - JANUÁRIA
NOME DO SERVIDOR
MASP Adm.
Carreira
SITUAÇÃO
REGIME VB
Simb Nível
MARIA
JOSE
RODRIGUES
DA
ROCHA 2132322
01
Professor
Básica
de
Educação PEB
I
Grau
E
POSICIONAMENTO
REGIME SUBSÍDIO
Simb Nível Grau
PEB
T1
I
Vigência
01.01.2011
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO V (a que se refere o art. 5º da Resolução SEPLAG/SEE nº 10.004/2019)
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE – METROPOLITANA A
Nome do servidor
Masp
MARIA DAS GRACAS 3749264
RODRIGUES
SUZANA PIMENTA
2714814
Adm
SITUAÇÃO
REGIME VB
Símbolo Nível Grau
Carreira
POSICIONAMENTO
REGIME SUBSÍDIO
Símbolo Nível Grau
Vigência
2
Professor de Educação Básica
PEB
III
D
PEB
I
P
29.03.2012
1
Professor de Educação Básica
PEB
I
D
PEB
T1
A
29.03.2012
17 1217915 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA COF/UNIMONTES Nº 002 DE 11 DE ABRIL DE 2019
Altera a Resolução Conjunta COF/UNIMONTES Nº 001 de 21 de dezembro de 2018.
Considerando o ato publicado em 26 de janeiro de 2019, que suspendeu os efeitos da Resolução Conjunta COF/UNIMONTES nº 001, de 21 de
dezembro de 2018, até que sejam revistas as metas anteriormente pactuadas, a Câmara de Orçamento e Finanças – COF e a Universidade Estadual
de Montes Claros no uso da competência que lhes confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo
189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e §5º do Artigo 1º do Decreto 47.326 de 28 de dezembro de 2017.
Resolvem:
Art. 1º - O artigo 8º da Resolução Conjunta COF/UNIMONTES nº 001, de 21 de dezembro de 2018, e seu §2º passam a ter a seguinte redação:
Art. 8º - A ajuda de custo de que trata o artigo 6º desta Resolução será paga alternativamente ao auxílio de que tratam os arts. 47 e 48 da Lei nº 10
745, de 25 de maio de 1992, e o §4º do artigo 1º do Decreto 47.326 de 28 de dezembro de 2017.
§ 2º - Os servidores mencionados no artigo 6º farão jus ao auxílio de que trata o §4º do artigo 1º do Decreto 47.326 de 28 de dezembro de 2017, caso
a execução das metas fixadas não alcance um mínimo de 70% dos valores e prazos pactuados.
Art. 2º - O artigo 9º da Resolução Conjunta COF/UNIMONTES nº 001, de 21 de dezembro de 2018 passa a ter a seguinte redação:
Art 9º - É facultado ao servidor optar pelo auxílio de que trata o §4º do artigo 1º do Decreto 47.326 de 28 de dezembro de 2017, em substituição à
ajuda de custo de que trata o artigo 6º desta Resolução.
Art. 3º - O Anexo I da Resolução Conjunta COF/UNIMONTES nº 001, de 21 de dezembro de 2018, passa a vigorar na forma do Anexo I desta
Resolução.
Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da folha de pagamento de janeiro de 2019.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Presidente da Câmara de Orçamento e Finanças
Antônio Alvimar Souza
Reitor da UNIMONTES
Metas e Indicadores
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexo I
Plano de Metas e Indicadores da UNIMONTES
Metas por período avaliatório
Jan - Fev
Mar -Abr Mai – Jun
Jul – Ago
Set – Out
2019
2019
2019
2019
2019
Meta 1 - Total de alunos ingressantes na
UNIMONTES (todas as modalidades)
Meta 2 - Total de alunos matriculados em
cursos de graduação
Meta 3 - Total de alunos matriculados
em cursos de pós-graduação (mestrado
e doutorado)
Meta 4 - Criação de Comissão responsável pelo diagnóstico e implantação de
programa de gestão de pessoas.
Meta 5 - Disponibilizar novo portal eletrônico da UNIMONTES atendendo à
padronização do Estado e à Lei de Acesso
a Informação.
Meta 6 - Desenvolvimento de um sistema de gestão docente para criação de
uma base de dados acadêmica e docente
centralizada, unificando informações e
otimizando os processos de matrícula e
atribuição de encargos, possibilitando
a geração de relatórios para tomadas de
decisões estratégicas.
Meta 7 - Redução de gastos com custeio 3.186.330
R$ (acumulado)
Meta 8 - Redução dos gastos de custeio
de natureza contratual R$ (acumulado)
Nov – Dez
2019
-
-
2.452
-
797
12.672
-
-
-
14.172
877
-
-
877
-
-
-
-
-
21/12/2019
(encerramento)
-
31/05/2019
-
-
-
-
-
31/07/2019
-
-
31.685.861
44.079.278
54.290.561
12.963.450 22.067.503
31.473.105
Notas: (I) - Serão consideradas na meta de Redução de gastos com custeio, apenas as despesas discricionárias das unidades que são financiadas com
recursos com trânsito no Caixa Único do Estado.
(II) - As metas de redução de gastos com custeio e dos gastos de custeio de natureza contratual (metas 7 e 8) poderão ser revistas ao longo do exercício, em decorrência de possível necessidade adicional de aplicação mínima constitucional em saúde/educação, desde que acarretada pela maior
arrecadação de impostos e transferências de impostos.
(III) - Para fins de apuração da meta de redução de gastos com custeio os valores empenhados com Despesas de Exercícios Anteriores não farão
parte do cálculo.
17 1218322 - 1
A Superintendência Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337,
de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e
inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 02 (dois) anos, a partir da data
desta publicação, ao servidor FREDERICO DE SANT’ANNA CAETANO RIBEIRO, MASP 752710/4, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível III, Grau
A, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
17 1218168 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1437/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03643301 Maria
Luciana de Carvalho Sousa – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 04/04/2019 A
02/06/2019 - 158.I, 10535037 Alexsandro da Silva – PEB – 1 - Ubaporanga - 1 - 04/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 10975811 Janaina Cristina Soares Valente – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 4 - 08/04/2019
A 11/04/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03222569 Jane Nery Ribeiro – EEB – 4 - Reduto
- 20 - 04/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 03902921 Marta Werner Oliveira de Melo – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 2 - 01/04/2019 A 02/04/2019
- 158.I, 03902921 Marta Werner Oliveira de Melo – PEB – 2 - Alto
Jequitiba - 2 - 01/04/2019 A 02/04/2019 - 158.I, 03902921 Marta Werner Oliveira de Melo – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 15 - 04/04/2019
A 18/04/2019 - 158.I, 03902921 Marta Werner Oliveira de Melo
– PEB – 2 - Alto Jequitiba - 15 - 04/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I,
03902921 Marta Werner Oliveira de Melo – PEB – 1 - Alto Jequitiba 2 - 26/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 03902921 Marta Werner Oliveira
de Melo – PEB – 2 - Alto Jequitiba - 2 - 26/03/2019 A 27/03/2019 158.I, 06609895 Fabiana Pires da Costa – TDE – 1 - Manhuacu - 30
- 05/04/2019 A 04/05/2019 - 158.I, 10183259 Leonidia Alves Ferreira
– PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 21/11/2017 A 25/11/2017 - 158.I, 10183259
Leonidia Alves Ferreira – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 21/11/2017 A
25/11/2017 - 158.I, 11602398 Izabel Maria Gomes Lucas – EEB – 3 Lajinha - 15 - 10/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I
12/04/2019 - , 14039705 Eliane de Almeida Silva – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 - , 14039705 Eliane de Almeida
Silva – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 - , 14593214
Paula Pricila Berto da Silva – EEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 15
- 08/04/2019 A 22/04/2019 20ª SRE - Manhuacu, 11216462 Meirilane de Oliveira Andrade
Gomes – PEB – 3 - Manhuacu - 12 - 03/04/2019 A 14/04/2019 - ,
11802667 Angelica Aparecida Dutra Rocha – ASB – 1 - Manhuacu - 3 09/03/2016 A 11/03/2016 - , 14343305 Hericsara Dutra da Silva – PEB
– 1 - Mutum - 15 - 09/04/2019 A 23/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06168579
Celia Maria Ferreira Costa Magalhaes – PEB – 1 - Caratinga - 179
- 06/04/2019 A 01/10/2019 - , 06168579 Celia Maria Ferreira Costa
Magalhaes – PEB – 2 - Caratinga - 179 - 06/04/2019 A 01/10/2019 COMUNICAÇÃO : 1448/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03739679 Sueli Aparecida Calembo Cruz – PEB – 2 - Uba - 9 - 04/04/2019 A 12/04/2019
- 158.I, 09758343 Elizangela Costa – PEB – 3 - Uba - 11 - 07/04/2019
A 17/04/2019 - 158.I, 10558567 Jucelia Francoso Teixeira – PEB
– 2 - Uba - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 10558567 Jucelia
Francoso Teixeira – PEB – 3 - Uba - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 158.I, 10671790 Aletheia Oliveira Conde Lima – PEB – 3 - Uba - 3 03/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 11536885 Andrea Feliciano Andrade
– PEB – 3 - Uba - 60 - 05/04/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 11632726
Glauciene Braga – PEB – 0 - Uba - 14 - 01/04/2019 A 14/04/2019 158.I, 12203949 Rita de Cassia Cisneiros Guedes De Andrade Mo –
PEB – 3 - Uba - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 12466801 Joao
Paulo de Oliveira – PEB – 3 - Uba - 4 - 02/04/2019 A 05/04/2019 158.I, 13257480 Eriele Balduino da Silva – PEB – 2 - Visconde do Rio
Branco - 10 - 06/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 14136998 Alvanise
Fernandes de Oliveira – ASB – 0 - Uba - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019
- 158.I, 14136998 Alvanise Fernandes de Oliveira – ASB – 0 - Uba - 4
- 08/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11930575 Wenderson Teixeira
Miranda – ASP – 3 - Uba - 5 - 06/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14029417 Fernando Puppo Boueri – ASP – 2 - Caratinga - 2 - 31/03/2019 A 01/04/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208957 Fernanda Cristina de
Almeida Moreira – AUMB – 1 - Uba - 6 - 04/04/2019 A 09/04/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10535037 Alexsandro da Silva – PEB – 2 - Inhapim - 1 - 04/04/2019 A 04/04/2019 - ,
11959061 Keyla Crystina de Paula Pereira – ASB – 1 - Caratinga - 2
- 08/04/2019 A 09/04/2019 - , 12076725 Cleuza Lourenco Dias – ASB
– 1 - Tarumirim - 8 - 09/04/2019 A 16/04/2019 - , 12213773 Adriana
Claudia Batista de Oliveira – PEB – 1 - Santa Barbara do Leste - 14
- 04/04/2019 A 17/04/2019 - , 14035166 Juliana Florentino da Silva
– PEB – 1 - Caratinga - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - , 14035166
Juliana Florentino da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 10/04/2019 A
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06455612 Ulisses Schiavon Vieira – PEB – 1 - Uba - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019
- , 12661880 Rocheli Cristini Lemes de Souza – PEB – 1 - Uba - 5
- 01/04/2019 A 05/04/2019 - , 12661880 Rocheli Cristini Lemes de
Souza – PEB – 2 - Uba - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019 - , 12661880
Rocheli Cristini Lemes de Souza – PEB – 1 - Uba - 4 - 09/04/2019 A
12/04/2019 - , 12661880 Rocheli Cristini Lemes de Souza – PEB – 2
- Uba - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - , 12672580 Cidamaia de Souza
Feital – PEB – 1 - Uba - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 -
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