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TJMG 18/04/2019 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Fundacao Helena Antipoff, 10190353 Eliete Nunes Batista – ASB –
1 - Ibirite - 5 - 13/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 11637287 Elenice
dos Santos Gomes – ASB – 1 - Ibirite - 46 - 03/04/2019 A 18/05/2019
- 158.I, 14493829 Jeniffer de Souza Melo – ASB – 0 - Ibirite - 4 15/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I
FAOP-Fundacao de Arte de Ouro Preto, 13793716 Ana Beatriz Araujo
Silva – GCULT – 1 - Ouro Preto - 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I
Fundacao Clovis Salgado, 10445948 Alex Alves Evangelista – MUS
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/04/2019 A 14/04/2019 - 158.I, 13588603
Hassuero Coutinho de Oliveira Gomes – MUS – 1 - Belo Horizonte - 4
- 15/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 12554887
Ingrid Fiungo Lima Marcal – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 5 12/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11552452 Antonio Carlos Braga Pereira da
Rocha – TST – 2 - Belo Horizonte - 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 158.I, 11783784 Aline Nunes Fonseca – TST – 1 - Belo Horizonte - 2
- 11/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I
FHEMIG-Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais, 10422277
Gilvan Vieira Martelo – DAD-8 – 0 - Belo Horizonte - 12 - 08/04/2019
A 19/04/2019 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10285229 Luiz Gonzaga de Moraes – AGTOP – 1 - Belo Horizonte - 6 12/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11554946 Andrea Conceicao Brito – MEDHH – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 12/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11960507 Marley Pereira Leite – AGMQ – 1 - Contagem - 60 15/04/2019 A 13/06/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11876182 Julieta Caccioppoli
– FISCA – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 07595129656 - Julienne Lopes do Amaral – TGS - 16/04/2019 , 08961918699 - Fabiola Mara de Alcantara
Costa – EPGS - 16/04/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11792660 Dulcilene de Fatima Pinto Nascimento – PEB – 3 - Belo Horizonte 16/04/2019 Metropolitana C, 04577037 Jose Augusto Sobrinho – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 21/02/2019 - , 09768144 Gleiciele Santana Miranda – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 16/04/2019 Secretaria de Estado de Saude, 03716057 Rozania da Consolacao
Lopes Goncalves – AUGAS – 1 - Betim - 16/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13411376 Ivanilde Rosa de
Almeida – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 16/04/2019 - , 13780192
Ane Kelly Muniz – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 12/04/2019 - ,
14528756 Helon Paulino de Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 16/04/2019 Controladoria Geral do Estado, 10735728 Carla Simone Viana Lage –
DAI33 – 1 - Belo Horizonte - 16/04/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 06688659 Fernanda Rosaes Vigato
– AS-1 – 1 - Onde se Lê: 2,09.04.2019,10.04.2019,1438/2019,MG
16.04.2019 - Leia-se: 3,10.04.2019,12.04.2019
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12230561 Kamila
Santos Souza Fideles – PEB – 3 - Onde se Lê: 5,19.03.2019,23.03.2019
,1118/2019,MG 27.03.2019 - Leia-se: 15,19.03.2019,02.04.2019
18ª SRE - Juiz de Fora, 10490613 Eliana Moura de Castro – PEB – 2
- Onde se Lê: 60,03.11.2015,01.01.2016,4827/2015,MG 06.11.2015 Leia-se: 59,03.11.2015,31.12.2015
36ª SRE - Sete Lagoas, 09617523 Silma Luiza de Souza – EEB – 1
- Onde se Lê: 32,23.02.2019,26.03.2019,856/2019,MG 13.03.2019 Leia-se: 31,23.02.2019,25.03.2019
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09411653 Elzeni Ferreira de Barros Rodrigues – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,20.02.2019,20.04.2019,746/2019,MG
01.03.2019 - Leia-se: 43,20.02.2019,03.04.2019
Metropolitana C, 09625989 Maria Formiga de Queiroz – PEB – 1 Onde se Lê: 12,03.09.2018,14.09.2018,3330/2018,MG 14.09.2018 Leia-se: 42,03.09.2018,14.10.2018
Belo Horizonte - Sede, 11427382 Carmen Denise de Oliveira Bitaraes
– TDE – 1 - Onde se Lê: 29,20.03.2019,17.04.2019,1137/2019,MG
29.03.2019 - Leia-se: 27,22.03.2019,17.04.2019
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10633923
Jackson Antonio de Andrade Guimaraes Coelho – PEB – 3 - Montes
Claros - 365 - 07/02/2019 A 06/02/2020
36ª SRE - Sete Lagoas, 09617523 Silma Luiza de Souza – EEB – 1 Sete Lagoas - 365 - 26/03/2019 A 24/03/2020
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09411653 Elzeni Ferreira de Barros Rodrigues
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 365 - 04/04/2019 A 02/04/2020
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03654829
Maria Madalena Araujo dos Santos – PEB – 1 - Guarda-mor - 432 24/01/2018 A 31/03/2019
Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11194818 Meire de
Medeiros Estevam – PEB – 1 - Onde se Lê: 3,02.12.2005,1253/2005,MG
16.12.2005 - Leia-se: 3,07.12.2005,09.12.2005
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03654829 Maria
Madalena Araujo dos Santos – PEB – 1 - Guarda-mor - 01/04/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07531601 Eslaine Vitoria da Silva dos
Santos – DAD-5 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
03472875 Catia Cristina Moreira Venancio – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 12/04/2019 A 18/04/2019 - , 14720031 Nathalia Karen
Jacinto – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 11/04/2019 A 17/04/2019 -

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
14675995 Carla Raquel Fonseca Correa – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 10/04/2019 A 11/04/2019 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05721659 Marcia
de Souza Amaral – PEB – 3 - Raposos - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019
- , 05721659 Marcia de Souza Amaral – PEB – 4 - Nova Lima - 2 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 08501488 Raimunda Nonata Souza – ASB
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - , 08536088 Benedita Alves dos Santos – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/04/2019 A
12/04/2019 - , 08575078 Rosana Inacio de Carvalho – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 15/04/2019 A 15/04/2019 - , 08651911 Nisia Cristina
Gomes Silva – PEB – 1 - Sabara - 5 - 14/04/2019 A 18/04/2019 - ,
08753030 Giovanda dos Anjos – PEB – 3 - Sabara - 1 - 12/04/2019 A
12/04/2019 - , 08831448 Maria Selma da Hora Paz – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 11/04/2019 A 11/04/2019 - , 08831448 Maria Selma da
Hora Paz – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 14/04/2019 A 15/04/2019
- , 08885196 Kelly Daisy Silva Pujoni – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 - , 10123578 Gervania Faria Batista –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/04/2019 A 11/04/2019 - , 10218451
Edima Gomes da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 10/04/2019 A
11/04/2019 - , 11268927 Cibele Gariglio dos Santos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 13/04/2019 A 19/04/2019 - , 11992195 Grasiela Carmem Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019
- , 12133864 Jonathan Henrique de Melo Oliveira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 10/04/2019 A 10/04/2019 - , 12133864 Jonathan Henrique de Melo Oliveira – PEB – 2 - Sabara - 1 - 10/04/2019 A 10/04/2019
- , 12664926 Antonio Carlos Simiao – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 11/04/2019 A 13/04/2019 - , 12664926 Antonio Carlos Simiao – ASB –
1 - Belo Horizonte - 1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 - , 12757753 Maxwell
Lanier Rosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/04/2019 A 05/04/2019
- , 12792289 Daniela Soares da Silva Bastos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 06/04/2019 A 17/04/2019 - , 12954483 Michelle Cristina
Machado Lopes – ASB – 1 - Nova Lima - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019
- , 12954483 Michelle Cristina Machado Lopes – ASB – 1 - Nova Lima
- 4 - 15/04/2019 A 18/04/2019 - , 13409735 Agda Dias Coelho Vieira –
ATB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 15/04/2019 A 26/04/2019 - , 13582291
Erika Santos Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 12/04/2019 A
17/04/2019 - , 13731245 Karina Goncalves Rodrigues – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - , 13740477 Rilton Ramos
Hildebrando – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019
- , 13860192 Clarissa Martins de Vasconcelos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 13871363 Denise de Morais
Flores Aquino – PEB – 1 - Sabara - 7 - 11/04/2019 A 17/04/2019 - ,
14123293 Maria Leila Jeronimo Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte 2 - 10/04/2019 A 11/04/2019 - , 14163364 Juliane Nunes Moreira da
Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 12/04/2019 A 16/04/2019 - ,
14167613 Iane Aparecida Silva Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 14167613 Iane Aparecida Silva Costa –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/04/2019 A 16/04/2019 - , 14371579
Debora Dorneles Antonio – PEB – 1 - Sabara - 2 - 09/04/2019 A
10/04/2019 - , 14371579 Debora Dorneles Antonio – PEB – 2 - Sabara
- 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019 - , 14651525 Camila Moreira de Oliveira
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - , 14652614
Debora Cristina Felix Cornelio – ASB – 1 - Nova Lima - 3 - 15/04/2019
A 17/04/2019 - , 14720569 Vanessa Fernandes da Silva – EEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 12/04/2019 A 13/04/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09501495 Luis Marcio Silva Souza –
PEB – 3 - Piranga - 3 - 13/12/2018 A 15/12/2018 - , 11468832 Ana Cristina Teixeira Ribeiro – PEB – 2 - Piranga - 1 - 23/11/2018 A 23/11/2018
- , 11802816 Josiane Oliveira Ferreira – PEB – 1 - Piranga - 5 14/12/2018 A 18/12/2018 - , 13277876 Suzana de Lima Ferreira Santos
– PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 3 - 19/11/2018 A 21/11/2018 11ª SRE - Diamantina, 13008420 Juraci Simoes Silva – ASB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 11634458 Lea Prado Ribeiro – PEB – 1 - Matozinhos - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 Metropolitana B, 03637196 Gilsilene Oliveira Nunes – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 04488250 Isabel Cristina
Silveira Sena – PEB – 3 - Mateus Leme - 15 - 11/04/2019 A 25/04/2019
- , 04488250 Isabel Cristina Silveira Sena – PEB – 4 - Mateus Leme
- 15 - 11/04/2019 A 25/04/2019 - , 05383963 Geralda Viana da Silva
– ASB – 2 - Betim - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 06216584 Cristiane Bitar de Souza – PEB – 3 - Betim - 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019
- , 06216584 Cristiane Bitar de Souza – PEB – 4 - Contagem - 2 09/04/2019 A 10/04/2019 - , 08304933 Bianchi Vieira de Castro – PEB
– 2 - Ibirite - 4 - 10/04/2019 A 13/04/2019 - , 08451213 Edmar Jose dos
Santos – PEB – 2 - Betim - 8 - 12/04/2019 A 19/04/2019 - , 08539397
Maria Nilza Lima Santos – PEB – 3 - Contagem - 1 - 04/04/2019 A
04/04/2019 - , 08539397 Maria Nilza Lima Santos – ATB – 4 - Contagem - 1 - 04/04/2019 A 04/04/2019 - , 08636938 Geralda Aparecida de
Oliveira – PEB – 3 - Betim - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 08808362
Maria Sueli Diniz Silva – PEB – 2 - Esmeraldas - 1 - 12/04/2019 A
12/04/2019 - , 09178146 Maria Jose Pelinson Consentino – PEB –
3 - Belo Horizonte - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 09908930 Iraci
Batista de Oliveira – PEB – 1 - Betim - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 - ,
10023125 Edinamar das Dores Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15
- 11/04/2019 A 25/04/2019 - , 10151132 Elielson Claudins Almeida –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 - , 10151132
Elielson Claudins Almeida – PEB – 4 - Contagem - 1 - 09/04/2019 A
09/04/2019 - , 10151132 Elielson Claudins Almeida – PEB – 4 - Contagem - 1 - 11/04/2019 A 11/04/2019 - , 10151132 Elielson Claudins
Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/04/2019 A 11/04/2019 - ,
10151132 Elielson Claudins Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1
- 15/04/2019 A 15/04/2019 - , 10151132 Elielson Claudins Almeida –
PEB – 4 - Contagem - 1 - 15/04/2019 A 15/04/2019 - , 10599256 Ana
Paula Peixoto Saraiva da Silva – PEB – 2 - Contagem - 3 - 09/04/2019
A 11/04/2019 - , 10651487 Maria Rejane dos Santos Barbosa – PEB –
3 - Betim - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - , 10651487 Maria Rejane dos
Santos Barbosa – PEB – 4 - Contagem - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - ,
10838068 Carla Cristina Goncalves Magalhaes – PEB – 2 - Contagem
- 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019 - , 10971646 Liliane de Sousa Coelho –
PEB – 2 - Igarape - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 - , 11024130 Patricia
de Cassia Zerlottini Palhares – PEB – 2 - Contagem - 3 - 07/04/2019 A
09/04/2019 - , 11024130 Patricia de Cassia Zerlottini Palhares – PEB –
3 - Belo Horizonte - 3 - 07/04/2019 A 09/04/2019 - , 11268927 Cibele
Gariglio dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 13/04/2019 A
19/04/2019 - , 11319399 Sara Fabianne Silveira Andrade – PEB – 3
- Belo Horizonte - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 11444387 Maria
Nilce Correa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 11/04/2019 A 11/04/2019
- , 11571098 Charley Queiroz de Paula – PEB – 2 - Belo Horizonte 3 - 11/04/2019 A 13/04/2019 - , 11730132 Adriana Goncalves Souza
dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 12/04/2019 A 17/04/2019
- , 11814472 Maria Julia Alves – ASB – 1 - Betim - 2 - 11/04/2019 A
12/04/2019 - , 11867330 Alysson Gustavo Lima Nascimento – PEB – 2
- Contagem - 15 - 10/04/2019 A 24/04/2019 - , 11891512 Claudia Ferreira Barros – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/04/2019 A 13/04/2019
- , 12059762 Pollyana Ribeiro Drumond e Sousa – PEB – 1 - Contagem
- 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 12177994 Angela Keli Persa Silvestre – ASB – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019
- , 12214532 Sirleia da Rocha Santos – ASB – 1 - Contagem - 2 12/04/2019 A 13/04/2019 - , 12214532 Sirleia da Rocha Santos – ASB
– 1 - Contagem - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 12727137 Eliana
Sandra Barros de Oliveira – ASB – 1 - Contagem - 1 - 11/04/2019 A
11/04/2019 - , 12727137 Eliana Sandra Barros de Oliveira – ASB – 1 Contagem - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 12805560 Maisa Fonseca
de Medeiros – PEB – 1 - Igarape - 15 - 11/04/2019 A 25/04/2019 - ,
13574850 Conceicao Maria de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3
- 10/04/2019 A 12/04/2019 - , 13574850 Conceicao Maria de Souza –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 13707401
Jurdilei de Moraes Lima – ASB – 1 - Contagem - 2 - 11/04/2019 A
12/04/2019 - , 13731245 Karina Goncalves Rodrigues – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - , 13879937 Ieda Maria
Rodrigues – ASB – 1 - Contagem - 2 - 10/04/2019 A 11/04/2019 - ,
13949110 Solange Aparecida Costa – ASB – 1 - Betim - 1 - 12/04/2019
A 12/04/2019 - , 14099675 Oziane Mariano da Silva – PEB – 1 - Mario
Campos - 2 - 12/04/2019 A 13/04/2019 - , 14099675 Oziane Mariano
da Silva – PEB – 1 - Mario Campos - 1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 - ,
14124747 Micaelle Vailante Silva – ASB – 1 - Betim - 3 - 15/04/2019
A 17/04/2019 - , 14148852 Ana Paula Ferreira Valadares – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - , 14148852 Ana Paula
Ferreira Valadares – PEB – 2 - Contagem - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019
- , 14424618 Sabrina Rodrigues Lima – PEB – 1 - Contagem - 15 11/04/2019 A 25/04/2019 - , 14589238 Jakson Junio Paulino de Morais
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - , 14627814
Carla Martins Fernandes – ATB – 1 - Esmeraldas - 7 - 12/04/2019 A
18/04/2019 - , 14735922 Ludmila Correa Pinto Rodrigues – PEB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 14/04/2019 A 16/04/2019 - , 14750731 Marcela
Chadid Vasconcelos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 11/04/2019 A
15/04/2019 -

Minas Gerais - Caderno 1

Metropolitana C, 06453849 Rinaldo Vagner da Silva Gomes – PEB – 2
- Ribeirao das Neves - 1 - 11/04/2019 A 11/04/2019 - , 06462410 Eliana
Aparecida de Alvarenga – PEB – 3 - Santa Luzia - 1 - 09/04/2019 A
09/04/2019 - , 08250086 Rosa Maura Cardoso Muniz – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 10/04/2019 A 10/04/2019 - , 08250086 Rosa Maura
Cardoso Muniz – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 10/04/2019 A
10/04/2019 - , 08250086 Rosa Maura Cardoso Muniz – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 15/04/2019 A 15/04/2019 - , 08250086 Rosa Maura
Cardoso Muniz – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 15/04/2019 A
15/04/2019 - , 08516593 Alcineia Santos Soares – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 10/04/2019 A 13/04/2019 - , 08516593 Alcineia Santos Soares – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 10/04/2019 A
13/04/2019 - , 08577439 Ines Miriam da Silva – PEB – 2 - Santa Luzia
- 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - , 08577439 Ines Miriam da Silva –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - , 08643280
Denise Miranda de Almeida Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 08736670 Maria Aparecida da Silva – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 08760878 Adilson Pinheiro da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 11/04/2019
A 25/04/2019 - , 08850463 Cristiane Maria Estevam Oliveira – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 09651746 Maria
Lucia Souza Miranda – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 09/04/2019 A
12/04/2019 - , 09651746 Maria Lucia Souza Miranda – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 15/04/2019 A 15/04/2019 - , 09661018 Almir Ferreira
de Avelar – ASB – 2 - Santa Luzia - 15 - 12/04/2019 A 26/04/2019
- , 09808189 Maria Luiza da Silva – ASB – 2 - Jaboticatubas - 4 08/04/2019 A 11/04/2019 - , 10218451 Edima Gomes da Silva – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 10/04/2019 A 11/04/2019 - , 10922367 Rosangela Aparecida Maciel de Freitas Amaral – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2
- 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 11327848 Luciana Malheiros Nogueira
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - , 11555695
Eliana da Conceicao Oliveira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 12/04/2019 A 16/04/2019 - , 11634458 Lea Prado Ribeiro – PEB – 2
- Pedro Leopoldo - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 11721644 Claudia
Duarte Lopes Dias – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/04/2019 A
17/04/2019 - , 11797636 Graciele Ferreira de Jesus – ASB – 1 - Vespasiano - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 11855236 Poliana Maria Pereira
– ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 10/04/2019 A 10/04/2019 - ,
11855236 Poliana Maria Pereira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 15/04/2019 A 16/04/2019 - , 11929460 Isabela de Souza Faluba – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 12/04/2019 A 16/04/2019 - , 11977436
Fabiane da Silva Virgilio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/04/2019
A 12/04/2019 - , 12111241 Soraya de Fatima Porto De Miranda –
ASB – 1 - Santa Luzia - 7 - 12/04/2019 A 18/04/2019 - , 12120556
Simone de Freitas Paula – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 10/04/2019
A 12/04/2019 - , 12230561 Kamila Santos Souza Fideles – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019 - , 12242483 Ana Lucia
Mendes Rosado – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 12 - 09/04/2019
A 20/04/2019 - , 12332656 Junia Imidio de Lima Machado – ATB –
1 - Belo Horizonte - 3 - 12/04/2019 A 14/04/2019 - , 12602058 Ana
Paula Aparecida Batista – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/04/2019
A 11/04/2019 - , 12898235 Airlei Mariano da Rocha – PEB – 1 - Vespasiano - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - , 12898235 Airlei Mariano da
Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - ,
13076948 Viviane Kelly Silveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 7
- 09/04/2019 A 15/04/2019 - , 13214796 Roberto Winter Moreira de
Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 10/03/2016 A 11/03/2016 - ,
13266291 Debora Rodrigues de Oliveira Araujo – ASB – 1 - Ribeirao
das Neves - 4 - 15/04/2019 A 18/04/2019 - , 13317631 Eva Maria da
Silva Domingos – ASB – 1 - Santa Luzia - 8 - 10/04/2019 A 17/04/2019
- , 13470919 Luiz Gustavo Nogueira Nobre – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - , 13517289 Vinicios Werneck
– PEB – 1 - Santa Luzia - 9 - 09/04/2019 A 17/04/2019 - , 13705785
Jessica Cristina Pereira Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 3 - 15/04/2019
A 17/04/2019 - , 13708631 Cristiane Lucia de Oliveira – ATB – 1 Pedro Leopoldo - 15 - 12/04/2019 A 26/04/2019 - , 13740477 Rilton
Ramos Hildebrando – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 12/04/2019 A
12/04/2019 - , 13752936 Denise Alves Duraes Pereira – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - , 13979687 Lucimaria Alves
Moreira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019
- , 13990882 Claudia Maria Ribeiro – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5

- 11/04/2019 A 15/04/2019 - , 14126478 Ana Flavia da Silva – ASB – 1
- Ribeirao das Neves - 1 - 08/04/2019 A 08/04/2019 - , 14625198 Marcelo Macena Abelha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 15/04/2019
A 29/04/2019 - , 14737126 Anna Gabriella Lopes Alcantara Moreira –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/04/2019 A 14/04/2019 - , 14737126
Anna Gabriella Lopes Alcantara Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - , 14745418 Doralice Pompilio Vieira
dos Santos – EEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019
- , 14745418 Doralice Pompilio Vieira dos Santos – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11198603 Adriana Fatima dos
Santos – – 2 - - 15 - 05/04/2019 A 19/04/2019 - , 13168539 Stela
Nolasco Santos – – 1 - - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 13168539
Stela Nolasco Santos – – 1 - - 9 - 15/04/2019 A 23/04/2019
- , 13187893 Dorimar de Oliveira Junior – – 1 - - 5 - 11/04/2019
A 15/04/2019 - , 13312053 Marcos Vinicius Bonfim – – 1 - - 6 12/04/2019 A 17/04/2019 - , 13401013 Wellington Alves Batista – – 1
- - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 Secretaria de Estado de Governo, 13841978 Suellen Costa Santos –
DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 , 11419959 Fernanda Martins dos Santos – – 4 - - 2 - 07/04/2019 A
08/04/2019 - , 12297594 Afonso Rodrigues Mariano Junior – DAD-6
– 3 - Belo Horizonte - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 12608790 Alex
Rodrigues Queiroz – – 3 - - 4 - 10/04/2019 A 13/04/2019 - , 13564505
Renata Campos Duarte – – 1 - - 9 - 13/04/2019 A 21/04/2019
- , 13656970 Lacyr Adelino dos Santos – – 1 - - 1 - 11/04/2019 A
11/04/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13824743 Monica Silva Santos Honorato – – 1 - - 3 10/04/2019 A 12/04/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 02627495 Valeria
Cruz Lopes Cancado – DAI28 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/04/2019
A 12/04/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11792660 Dulcilene de Fatima Pinto Nascimento – PEB – 2 - Belo Horizonte 10/04/2019 - , 14156319 Camila Alves dos Santos de Oliveira – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 11/04/2019 Metropolitana C, 12610622 Simone Luiza Guimaraes Reis – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 08/04/2019 - , 12610622 Simone Luiza Guimaraes Reis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 08/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08737462 Karine
Duarte Tudeia – PEB – 2 - Betim - 174 - 11/04/2019 A 01/10/2019 Metropolitana C, 08017634 Ana Paula Dival Soares – PEB – 1 - Vespasiano - 82 - 15/04/2019 A 05/07/2019 - , 08017634 Ana Paula Dival
Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 82 - 15/04/2019 A 05/07/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10617942 Eduardo
de Faria Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte
17 1217975 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
10.178-8
Anesia Gonçalves Longuinhos
Angela Gonçalves Longuinhos
07.405-5
Sebastião Ferreira Filho
Lusia Francisca dos Santos

Data de Vigência
01/03/2019
01/03/2019

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
17 1218401 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70969-7
Enide Therezinha Achao da Silva
Joao Lima da Costa
20/01/2015
09/04/2019
70974-3
Luiz Eneas da Cruz Nunes
Diva Aparecida Vicente Canedo
19/12/2018
09/04/2019
70976-0
Jose Ferreira de Barros
Felicia Nogueira de Oliveira Barros
08/04/2019
15/04/2019
70977-8
Joao Dias dos Santos
Maria Jovelina Pereira Santos
02/04/2019
16/04/2019
70978-6
Maria Jose Vaz de Oliveira Alves
Sebastiao Alves Pereira
03/04/2019
15/04/2019
70979-4
Joao Gualberto Antonio de Barros Maria de Fatima Pereira de Barros
29/03/2019
15/04/2019
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70973-5
Maria de Lourdes Meireles Bernardes
Silvio Bernardes Filho
27/03/2019
08/04/2019
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
17 1218399 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 25/04/2019: Masp 1071116-6, Antonio Justino de Oliveira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 05 meses, referente aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1071140-6, Artur F. Ferreira, Auxiliar de Seguridade
Social, por 09 meses, referente aos 5º, 6º e 7º quinquênios.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
da servidora: Masp 1319012-9, Maria José da S. Moreira, a partir de
28/03/2019.
REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação
dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, á servidora:
Masp 351430-4, Carla Andrea Borges Fraiha, pela remuneração do
cargo efetivo de Agente Governamental, Nível III, grau E, acrescida
de 50% do vencimento do cargo comissionado DAI-21, SE 1100018, a
partir de 17/04/2019, data do requerimento.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
17 1218016 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA
SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 17/04/2019, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, da servidora, MASP. 384.007-1 Leila Cruz
Magalhaes Reis, a partir de 06/02/2019, referente ao cargo Técnico de
Atenção a Saúde - IV-F, por motivo de duplicidade

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 367.502-2 Silvia Regina Gallo Araújo Lima, a partir de
16/04/2019.
MASP. 373.245-0 Elaine Perpetuo Coelho, a partir de 16/04/2019.
17 1218430 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
TORNA SEM EFEITO a publicação de 10/04/2019, pág. 13, col. 02,
referente à prorrogação de início de exercício da servidora CAMILA
DE REZENDE OLIVEIRA FERREIRA.
17 1218379 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
(Em retificação à publicação de 23/03/2019)
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios e citostáticos em cumprimento a
Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: Farmácia de Manipulação Xavier Ltda. CNPJ: 01.755.517/0001-53, endereço: avenida Leopoldino de Oliveira, n.2782, bairro/distrito: Estados
Unidos, Uberaba - MG, CEP: 38015-000.- Cadastro VISA n.: 01/2018,
Superintendência Regional de Saúde de Uberaba.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2019.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
17 1217988 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 15/19 - SEI 1320.01.0036553/2019-48
O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso
I e II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA
CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais do produto LAVAROUPAS EM PÓ, CLARO UP, ENVASADO E COMERCIALIZADO
pela empresa -CLARO INDÚSTRIA QUÍMICA E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ 30.798.465/0001-05, situada
na av. Coronel Pacífico Pinto da Fonseca n. 920, bairro Jardim Padre

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