TJMG 01/05/2019 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A 26/04/2019 - , 13918933 Izabela Maria Goncalves Sena – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 1 - 22/04/2019 A 22/04/2019 - , 13918933 Izabela
Maria Goncalves Sena – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 22/04/2019 A
22/04/2019 - , 14388888 Luana Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Aguas
Formosas - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06318497 Vilmeia Farias de Carvalho Souza – PEB – 2 - Jacinto - 102 - 21/04/2019
A 31/07/2019 - , 06344519 Rosalia Pereira Damasceno – EEB – 1 Rubim - 60 - 20/04/2019 A 18/06/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03724721 Neusa Chaves Rocha – PEB – 2 Nanuque - 60 - 10/04/2019 A 08/06/2019 - , 09627159 Izabel Campos
dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/04/2019 A 15/06/2019 - ,
09627159 Izabel Campos dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 17/04/2019 A 15/06/2019 - , 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB
– 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 19/04/2019 A 17/06/2019 - , 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 - 19/04/2019 A
17/06/2019 - , 11357431 Geraldo Pedrosa dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 90 - 18/04/2019 A 16/07/2019 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12813754 Gildemberg Magalhaes Pinheiro – – 1 - - 3 - 19/04/2019 A 21/04/2019 - , 12832804 Aparecida Laurentino Neres – – 1 - - 15 - 16/04/2019 A 30/04/2019 , 12812467 Helio Oliveira Lima – – 1 - - 15 - 22/04/2019 A 06/05/2019
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13906581 Horranna Paula Esteves
Trindade – DAI11 – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 23/04/2019 A 07/05/2019
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12688644
Tatiana de Souza e Silva – PEB – 2 - Itambacuri - 21/03/2019 -
30 1222600 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Darci Salome Freire
Maria das Graças Pereira Durães
Maria da Conceição Areda Vasconcelos
Gilmar de Oliveira Freire
Waldomiro Ribeiro Duque
Oracelio Martins de Melo
Requerente(s)
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
63.094-2
Instituidor
Maria Auxiliadora Aparecida de Oliveira Santos
Beneficiário(s)
Geraldo Heleno Santos
Data de Vigência
01/02/2019
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
30 1222613 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Ana Luisa Neves Fonseca, Cassielia Batista da Rocha,
Fernando Teodoro do Nascimento, Juliane Aparecida Freitas Queiroz,
Luciana Emediato Coelho Lara, Luzia Maria de Almeida, Maria de
Fatima Oliveira, Regina Aparecida Ribeiro, Renilda Moreira da Silva,
Vera Lucia de Oliveira Inocêncio.
30 1222604 - 1
RETIFICAÇÃO:
No “MG” do dia 30/04/2019, pág 22, referente à justificativa de GTEI
das seguintes servidoras: onde se lê: Laila Pereira Reis, leia-se: Laila
Reis Taborai.
Onde se lê: Débora Ozório, leia-se: Débora Ariana de Castro Pinto Ozório, Masp 1208720-1
30 1222514 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSOES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70371-0
Sebastiao Cardoso de Lima
Maria Conceição Trainoti
17/08/2018
18/12/2018
71010-5
Newton de Souza Braga
Odete de Oliveira Braga
06/04/2019
23/04/2019
71026-1
Geralda Marcelina Silva
Francisco Teixeira da Silva
22/02/2019
25/04/2019
71032-6
Erly Ribeiro Soares Pereira
Manoelito Pereira
24/03/2019
25/04/2019
71036-9
Moacir Navarro Borges
Vera Lucia de Jesus Navarro
24/03/2019
24/04/2019
71038-5
Eik Jose Ribeiro Aguiar
Zenaide Rocha Magalhaes Aguiar
02/04/2019
25/04/2019
71041-5
Josefa Maria Oliveira Neta Silva
Francisco de Assis da Silva
11/04/2019
29/04/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70925-5
Joao Batista Alves Correa
Ivete Aparecida dos Santos
30/08/2018
27/03/2019
Bento
Magno
Teodoro
71040-7
Dulce Helena de Vilhena Teodoro
11/04/2019
29/04/2019
Pedro Henrique de Vilhena Teodoro
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69244-1
Leonidio Mathias Doehler
Leonardo Dutra Doehler
29/04/2019
18/04/2019
70216-1
Jorge Teixeira Chaves
Vera Lucia Ribeiro
29/04/2019
29/03/2019
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
30 1222610 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
349564-5 Irani Machado de Assis Funayama
Onde se lê:
Leia-se:
22/08/2007 1m vig. 18/09/2007 referente 1°QQ
1m vig. 18/09/2007 referente 3°QQ
2m vig. 02/05/2006 referente 2°QQ
2m vig. 02/05/2006 referente 3°QQ
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP
375613-7
Nome
Marisa Aparecida Goulart Mendes
Quinquênio/Ref.
Vigência
5°
30/12/2016
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 30/04/19
Referente à Prorrogação de Início de Exercício da servidora GISELE
PAULA DA SILVA;
Onde se lê: 28/03/2019
Leia-se: 06/04/2019
30 1222516 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0372275-8, Noé de Souza Figueiredo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/01/2019; Masp
0383875/2, João Bosco Jardim Loyola, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 26/01/2019; Masp 0914413-0, Gilson Pereira, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 27/01/2019; Masp 0914494-0, Eduardo
Gomes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 02/01/2019; Masp
0919455-6, Rita de Cássia Sarmento Neta, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 19/08/2018; Masp 0919468-9, Nilton Protti Júnior,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 06/08/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0372275-8, Noé
de Souza Figueiredo, a partir de 05/01/2019; Masp 0919455-6, Rita de
Cássia Sarmento Neta, a partir de 19/08/2018; Masp 0919468-9, Nilton
Protti Junior, a partir de 06/08/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0288411-2, Luiz Afonso Demolinari Prata,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/02/2019, em cumprimento à Resolução 007/2006.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0383767-1, Edivar
Pereira de Almeida, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
07/09/2012 com vigência em 01/12/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/09/2012 com vigência em 29/11/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 07/09/2012 com vigência em 28/11/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 07/09/2012 com vigência em 27/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 07/09/2012 com vigência em 26/11/2011 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 10/02/2017, com vigência em 24/11/2016, conforme nota técnica nº 69/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0383767-1, Edivar Pereira de Almeida,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de
28/07/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 27/07/2010, 5º quinquênio
adm., a partir de 26/07/2015.
30 1222656 - 1
Expediente do Subsecretário de Regulação em Saúde
Resolução/SES/N.º 6716, de 24 de abril de 2019.
O Subsecretário de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, RAIMUNDO NONATO LOPES,
MASP. 384822-3, para função Gratificada de Regulação Médico Plantonista FGRMP-119 da Central de Regulação Norte/Montes Claros, a
partir de 03/02/2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 24 de abril de 2019
Nicodemus de Arimathea e Silva Júnior
Subsecretário de Regulação em Saúde
30 1222126 - 1
Expediente do Sr. Secretário
Ordem de Serviço – SES nº 39
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 06/02/2019,JULIANO ESTANISLAU LACERDA, MASP1212563-9, deresponder pela Área Temática
de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Gerência Regional de
Saúde de Manhumirim;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 06/02/2019,ENILMA MAGALETE DE ANDRADE SILVA, MASP367589-9, para responder pela
Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Gerência
Regional de Saúde de Manhumirim;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estadode Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº 40
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensado,LUIZ CARLOS RIBEIRO ESTEVES,
MASP1.204.706-4, deresponder peloNúcleo de Vigilância Sanitária,
no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre;
Art. 2º - Fica designada,LIZZIANE FELIZARDO DOS SANTOS,
MASP1.169.284-5, para responder peloNúcleo de Vigilância Sanitária,
no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estadode Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº 41
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art.
1º
Fica
designada,Ana
Carolina
Rodrigues
ChavesMASP1.262.604-0, para responder peloNúcleo de Assistência Farmacêutica, no âmbito da GerênciaRegional de Saúde de Pedra
Azul;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estadode Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº 36
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 31/01/2019,CAMILA RIBEIRO
CORREIA AMANO, MASP1204428-5, deresponder peloNúcleo de
Vigilância em Saúde, no âmbito da SuperintendênciaRegional de Saúde
de Passos;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 31/01/2019,LUIZ CARLOS LEITE,
MASP367589-9, para responder peloNúcleo de Vigilância em Saúde,
no âmbito da SuperintendênciaRegional de Saúde de Passos;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estadode Saúde de Minas Gerais
30 1222481 - 1
0263021-8
Jose Dalmo Pereira
0278436-1
Leni Alves Ferreira de Barcelos
9 meses
0278816-4
Marcia Jabace Maia
7 meses
0285715-9
Rita de Cassia Santiago Lana
2 meses
0292211-0
Neri Candida de Alvarenga
7 meses
0292434-8 Vínculo II
Mary Mayrink Morais Favre
4 meses
Marua Bittar Musse
6 meses
Maria Aparecida da Faria Grossi
6 meses
Maria Eunice Correa Ramos
3 meses
Fernanda Maia Lodi
1 meses
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
1 dia
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras:
MASP. 1450342-9, LÍVIA MARIA VILELA GIBRAM, a partir de
11/04/2019; MASP. 616019-6, ISABELLA ALVES PEREIRA, a
partir de 22/04/2019; MASP. 1206099-2, STEFANIA MERECIANA
GOMES FERREIRA, a partir de 12/04/2019.
0292775-4
0317322-6 Vínculo II
0349711-2 Vínculo II
0349745-0
11 meses e 1 dia
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
0350190-5
Simone Andrade de Pinho
0361241-3
Neusa Maria Batista
12 meses
0367584-0
Ivia Galvao Augsten
1 meses
0371461-5
Maria Claret de Souza
8 meses
0372417-6
Maria Soeli Lanza Meirelles
3 meses
0372816-9
Gilberto Luiz Homem Pittella
10 meses
30 1222643 - 1
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1205737-8, LUIZ PAULO
RICEPUTI ALCANTARA, a partir de 23/04/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das
servidoras: MASP. 1204392-3, RAQUEL NOGUEIRA PINTO, a partir
de 19/04/2019; MASP. 1079335-4, CLARICE MARIA DOS ANJOS
FONSECA, a partir de 18/04/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: MASP. 1279554-8, CECÍLIA GODOI CAMPOS, a
partir de 18/04/2019.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora MASP. 227237-5, ISAURA MARIA DE JESUS, para ISAURA
MARIA NUNES.
30 1222584 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL Nº. 4595021/2019
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a DETERMINAÇÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 4595021/2019, referente ao
produto: água mineral natural; marca: Água Viva Vida; data de fabricação: TODAS; data de validade: TODAS; lote: TODOS; produzido
pela concessionária: Água Mineral Água Viva Vid Ltda., local da fonte:
Fazenda Arizona, S/N, Zona Rural – Cx Postal 48, São Joaquim de
Bicas – MG, SAC: (31) 3273-7839, CNPJ: 03.761.736/0001-61, Portaria de lavra nº 830.838/2000 – DNPM, por representar potencial risco
de agravo à saúde por ser produzida sob condições higiênico-sanitárias
desconhecidas, em virtude do endereço declarado no rótulo não permitir a identificação da localização da empresa, bem como o CNPJ não
ser válido, o que configura empresa clandestina, localizada em endereço desconhecido, contrariando o que determina os art. 83 e 85 da Lei
Estadual nº 13.317/99.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
30 1222583 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE O SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA, nos
termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, ao(s) servidor (es):
Masp. 272.841-8 Patrícia Braz Scarpa de Paula Santos, a partir de
29/04/2019
Referente ao Vinculo 1
30 1222594 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 383193-0, FATIMA RODRIGUES FERNANDES,
publicado em 30/04/2019, por 4 mês (es) referente (s) ao 3º e 5º quinquênio a partir de 01/05/2019, leia-se: por 4 mês (es) referente (s) ao
5º e 6º quinquênio a partir de 01/05/2019; Masp 365722-8, WAGNER
CASAROTTI, publicado em 30/04/2019, por 6 mês (es) referente (s) ao
5º e 6º quinquênio a partir de 20/05/2019, leia-se: por 6 mês (es) referente (s) ao 6º e 7º quinquênio a partir de 20/05/2019.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 375439-7, RENATO DO ESPIRITO SANTO,
publicado em 18/04/2019, por 3 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio
a partir de 01/04/2019, ADM I.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 383192-2, FATIMA REGINA DE MORAIS COELHO, por
2 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 29/04/2019.
30 1222646 - 1
DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO SRS/VARGINHA Nº. 11/2015
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que a empresa Café da Roça Ind. & Com. Ltda.,
foi notificada da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo
Sanitário em Alimentos SRS/Varginha Nº. 11/2015 em 12/02/2019 e
não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do
art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
O processo será dado por concluso após publicação desta decisão final
e a adoção das medidas impostas (Parágrafo Único do Art. 123 da Lei
Estadual nº 13.317/99), quais sejam: advertência e pena educativa.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019.
Junta de Julgamento em 2ª Instância
30 1222409 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1289583-5,Maíra da Silva Simões por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 06/05/2019.
30 1222355 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a
servidora Carlene de Fatima Morais Alves, Masp 10889095, do cargo
de provimento efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível II, grau B, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 29 de
abril de 2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Luíz Henrique da Silva Homem, Masp. 11551223, a partir de
12/03/2019, falecimento da mãe;
a servidora Gigriola Leticia Gonçalves, Masp. 10886984, a partir de
03/03/2019, falecimento do pai;
a servidora Livia Cristina de Paiva Gardoni, Masp. 13728308, a partir
de 15/03/2019, falecimento da filha.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resolução Nº 2.342 de 16/10/92 e
parágrafo único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 a servidora Paula Soares
Santos Avelar, Masp. 13736152, a partir de 05/04/2019;
a servidora Camila Couto Vieira, Masp. 11788841, a partir de
08/04/2019;
a servidora Fabiana Thais Melato Andrade, Masp. 11757374, a partir
de 19/03/2019.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias ao servidor
Luiz Filipe Carvalho, Masp. 13793518, a partir de 03/04/2019;
ao servidor Marcos Paulo Gomes Mol, Masp. 11612918, a partir de
27/03/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904302032430113.