TJMG 08/05/2019 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de
Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto
Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 03035/2018, Usuário: Norflor Empreendimentos Agrícolas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0603379/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 07 de Maio de 2019.
07 1224791 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 09576/2018, Usuário: Antônio José Freire, Alpinópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1803980/2019. *Processo
n° 21545/2017, Usuário: Ana Maria Silva da Trindade, Delfinópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1803982/2019. *Processo n°
00159/2018, Usuário: Edivalson Corsi, Monte Sião, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803983/2019. *Processo n° 00398/2018, Usuário: Roberto Assunção Pinto, Virgínia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1803984/2019. *Processo n° 28012/2017, Usuário: Dirceu
Rodrigues Machado, Tocos do Moji, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1803987/2019. *Processo n° 06580/2018, Usuário: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803997/2019. *Processo n° 06585/2018, Usuário: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, Pouso Alegre, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1803999/2019. *Processo n° 22804/2013,
Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG,
Heliodora, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804041/2019.
*Processo n° 09488/2018, Usuário: Associação de Moradores do Parque do Lago, Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804043/2019. *Processo n° 30105/2019, Usuário: Município
de Delfim Moreira, Delfim Moreira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804044/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 07 de Maio de 2019.
07 1224740 - 1
PORTARIA IGAM Nº 17, DE 07 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 10 do Decreto
nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº.
21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9,
titular do cargo de provimento em comissão DAI-37 IG1100049, para
responder pelo Gabinete do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, a
contar de 06/05/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor Marcelo da Fonseca,
Masp 1.148.708-9, no período de 06/05/2019 até a publicação desta
Portaria.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2019.
Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
07 1224826 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 03912/2015, Usuário: Geraldo Sérgio Reis Tavares,
Barbacena, Deferido com condicionantes, Portaria n°2004156/2019.
*Processo n° 06384/2015, Usuário: José das Graças Costa, Matipó,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2004163/2019. *Processo
n° 23957/2016, Usuário: Daniel de Souza Toste - ME LTDA, Mar
de Espanha, Deferido com condicionantes, Portaria n°2004165/2019.
*Processo n° 47296/2016, Usuário: Luiz Maurício da Silva Thomé,
Espera Feliz, Deferido com condicionantes, Portaria n°2004167/2019.
*Processo n° 03909/2018, Usuário: Rede Dom Pedro de Postos LTDA,
Muriaé, Deferido com condicionantes, Portaria n°2004168/2019. *Processo n° 47199/2016, Usuário: Roberto Carlos dos Reis - FI, Juiz de
Fora, Deferido com condicionantes, Portaria n°2004171/2019. *Processo n° 44907/2016, Usuário: Caetano Edson Pereira - ME, Cipotânea,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2004173/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Ubá, 07 de Maio de 2019.
07 1224795 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GAMALIEL LUCAS CARNEIRO -Masp 0367847-1, MEDICO
LEGISTA(EM AFAST.PREL.)/MÉDICO (SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍSO - APOSENTADO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CARATINGA:
ZENILDA DE SOUZA VIEIRA BATISTA -Masp 1270596-8, EEB/
PROFESSOR(CARATINGA); SANDRA APARECIDA DE SOUZA
-Masp 1114353-4, PEB/EEB; DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA
COSTA -Masp 1105835-1, PEB/PEB; GEANNE VAZ DE LIMA
TOMAS -Masp 1055345-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PEB; LAUDICEIA APARECIDA DA SILVA -Masp
1372637-7, PEB/PEB; APARECIDA DE LOURDES DINIZ OLIVERA
-Masp 1276713-3, PEB/PEB; MARLUCIA TEODORO ROSA -Masp
1220956-5, PEB/PEB; ELICA DE OLIVEIRA -Masp 1280241-9,
PEB/PEB; ROGERIO PIRES SEVERINO -Masp 1226794-4, PEB/
PEB; EDIVARLENE MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE -Masp
0563396-1, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
TASSIA FERNANDES DE FREITAS -Masp 1177349-6, PEB/PEB;
JULIANE NASSARALLA ALMEIDA -Masp 1207382-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(OURO BRANCO); DIONE
RAMOS DE SENA RESENDE -Masp 1274578-2, PEB/PEB; MARLY
RESENDE BITTENCOURT -Masp 0819914-3, PEB/EEB; ELIZABETH DA SILVA MORAIS -Masp 0874116-7, EEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(ENTRE RIOS DE MINAS); MARCIA
REGINA DE OLIVEIRA MAIA -Masp 1431095-7, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(ENTRE RIOS DE MINAS); NICOLLE
ESTANISLAU MOREIRA ALVES REZENDE -Masp 1170396-4,
PEB/PEB; CELIA APARECIDA ALVES -Masp 1191812-5, PEB/
PEB.
- SRE DE CURVELO:
JOSE ANTONIO MARQUES DE LIMA -Masp 0815186-2, PEB/PEB;
JANICE DE FATIMA SILVA -Masp 1236806-4, PEB/ATB; JOSIANE
NARJARA RODRIGUES DE MEDEIROS -Masp 1463461-2, PEB/
PROFESSOR(CORINTO); POLIANA KELFIA DA CRUZ -Masp
1330774-9, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRA -Masp
1000887-8, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); GERALDO APARECIDO
DA SILVA -Masp 1161760-2, PEB/PEB; FLAVIA MARIETE SOARES RIBEIRO -Masp 1245254-6, EEB/PROFESSOR(PERDIGÃO);
REGINALDO SILVA -Masp 0803192-4, PEB/PEB; MARCIO JOSE
MACHADO -Masp 0359508-9, AEB(ADMINISTRADOR, APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MARIANNIY KELDA PINTO DA SILVA -Masp 1108953-9, PEB/
PEB; BETHANIA GEYSA GLORIA -Masp 1466986-5, PEB/
PEB; KARINA PEIXOTO RANGEL -Masp 1317740-7, PEB/PEB;
UBIRATAN BARROSO SILVESTRE -Masp 1318207-6, PEB/
PROFESSOR(GUANHÃES).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
FABIANO AMARANTE DE FREITAS -Masp 1205847-5, PEB/
PEB; RAQUEL WINDSOR FERNANDES -Masp 1353104-1, PEB/
PROFESSOR(BICAS); ANDREA MARIA BRAIDA RIBEIRO
-Masp 0881448-5, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); EMERSON ARANTES DO NASCIMENTO -Masp 1439020-7, PEB/PEB;
FABRICIO MEDEIROS DE CARVALHO -Masp 1120712-3, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); ARCHIMEDES
BELLOSE SOBREIRA -Masp 1435346-0, PEB/TÉCNICO (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG); JAMYLE
CRISTINA LOPES DE ANDRADE -Masp 1268701-8, PEB/PEB; EVA
MACHADO ESTEVES -Masp 1459003-8, PEB/DIRETOR ESCOLAR (EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - BICAS); GILDA
MARIA FORTES -Masp 0524763-0, PEB/PROFESSOR(BOM JARDIM DE MINAS - APOSENTADO RGPS ); KARINA ORQUIDIA
DA SILVA SANTOS -Masp 1458980-8, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
GRAZIELA GOMES DE OLIVEIRA -Masp 1278217-3, PEB/
PEB; ANTHONY DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1170827-8, PEB/
PROFESSOR(LEOPOLDINA); MARIELE FURTADO DE BARROS
GOMES -Masp 1397787-1, PEB/PEB; PRISCILA MARQUES DE
SOUZA -Masp 1265777-1, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARIA CONCEICAO SILVA PAIVA -Masp 0548635-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB/PROFESSOR(SANTA BÁRBARA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
NEI CABRAL DE SOUSA -Masp 0854398-5, PROFESSOR(BETIM)/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI/PEB. - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação
de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes
a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos;
SILVANA DE FATIMA DOS REIS -Masp 1156956-3, PEB/AUXILIAR DE EDUCAÇÃO(NOVA SERRANA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
EDUCAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE LEOPOLDINA:
IZABEL CRISTINA PEREIRA VARGAS VASCONCELOS -Masp
0524256-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
CRISTIANE SANTOS LEAL BARROTE - nº 158.177-6
CLÁUDIA EUNICE DA SILVA - nº 173.173-6
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
HUDSON FERNANDES COELHO -Masp 1299429-9.
-POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - nº 128.805-9
ARQUIVAMENTO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
TEREZINHA NOGUEIRA DE SOUZA -Masp 1086037-7.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBERLANDIA:
LYLAH CRISTINA GOULART -Masp 1273282-2.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Dalmir Rodrigues – MASP: 0824066-5
07 1224716 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1681/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03538139
Magda Elenir Bertolin Sad – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 26/04/2019 A
30/04/2019 - 158.I, 03679123 Rosa Patricia Cury – ATB – 3 - Antonio
Carlos - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 09802570 Jose Henrique
Soares Ferreira – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 26/04/2019 A 24/06/2019
- 158.I, 09802570 Jose Henrique Soares Ferreira – PEB – 4 - Barbacena
- 60 - 26/04/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 10095412 Flavio dos Santos –
PEB – 2 - Barbacena - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 10509123
Luciana Toledo Cassini – PEB – 3 - Barbacena - 30 - 11/04/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 10987485 Patricia Pereira Correa Alvim – ANE – 1
- Barbacena - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 11304615 Marceli
Gomes Ferreira – PEB – 1 - Merces - 10 - 06/05/2019 A 15/05/2019
- 158.I, 11304615 Marceli Gomes Ferreira – PEB – 3 - Merces - 10
- 06/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 11829561 Debora Halfeld Souza
– PEB – 3 - Antonio Carlos - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I,
11992534 Marina Nazareth Passos Lopes – PEB – 2 - Barbacena 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 12175584 Alex Campos Rios
Furtado – PEB – 2 - Barbacena - 12 - 24/04/2019 A 05/05/2019 - 158.I,
12175584 Alex Campos Rios Furtado – PEB – 3 - Ressaquinha - 12 24/04/2019 A 05/05/2019 - 158.I, 12187977 Carla Matildes da Silva
Amorim – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I,
12187977 Carla Matildes da Silva Amorim – PEB – 3 - Barbacena - 1 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03260890 Maria de Fatima Guimaraes
Gomes e Silva – PEB – 2 - Ouro Branco - 60 - 27/04/2019 A 25/06/2019
- 158.I, 08234049 Eliete Ventura Goncalves – PEB – 4 - Congonhas 15 - 01/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 08426249 Claudia Aparecida de
Souza Costa e Silva – DI – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 28/04/2019 A
26/06/2019 - 172, 08426249 Claudia Aparecida de Souza Costa e Silva
– PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 28/04/2019 A 26/06/2019 - 172,
12403010 Nair Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete
- 2 - 26/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09409673
Renata Silvia Leandro – PEB – 5 - Barbacena - 06/05/2019 - , 14108237
Tatiana do Carmo Gomes – PEB – 3 - Barbacena - 06/05/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10756252
Ellen Cristina Marques Turchetti – PEB – 1 - Onde se Lê: 30
,01.02.2019,02.03.2019,412/2019,MG
09.02.2019
Leia-se:
11,01.02.2019,11.02.2019, 13541651 Rose Aparecida Dias – PEB – 2
- Onde se Lê: 15,20.04.2019,04.05.2019,1592/2019,MG 27.04.2019 Leia-se: 5,20.04.2019,24.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03538139
Magda Elenir Bertolin Sad – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 26/04/2019 A
30/04/2019 - , 04540050 Graziele Marcia Martins – PEB – 2 - Carandai - 1 - 22/04/2019 A 22/04/2019 - , 04540050 Graziele Marcia Martins – PEB – 3 - Carandai - 1 - 22/04/2019 A 22/04/2019 - , 04540050
Graziele Marcia Martins – PEB – 2 - Carandai - 2 - 25/04/2019 A
26/04/2019 - , 04540050 Graziele Marcia Martins – PEB – 3 - Carandai - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - , 08594574 Edilene Maria da Silva
– PEB – 2 - Barbacena - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 - , 08763872
Maria Celia Ribeiro – DAD-4 – 2 - Barbacena - 15 - 22/04/2019 A
06/05/2019 - , 10664548 Erika Durco Antunes – AEB – 2 - Barbacena
- 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - , 11696903 Gladison Jose Albuquerque Fagundes – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 24/04/2019 A 08/05/2019
- , 11917465 Janice Teixeira de Oliveira – PEB – 1 - Cipotanea - 2
- 23/04/2019 A 24/04/2019 - , 11917465 Janice Teixeira de Oliveira –
PEB – 2 - Alto Rio Doce - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - , 12187977
Carla Matildes da Silva Amorim – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 25/04/2019
A 26/04/2019 - , 12187977 Carla Matildes da Silva Amorim – PEB – 1
- Barbacena - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - , 12386884 Janice Aparecida Camargo Assis – PEB – 1 - Antonio Carlos - 1 - 30/04/2019 A
30/04/2019 - , 12594768 Ingrid Azevedo Alves – PEB – 1 - Barbacena
- 1 - 27/04/2019 A 27/04/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10044857 Carminha Martins de Amorim – PEB – 3 - Piranga - 3 - 25/04/2019 A 27/04/2019 - , 12064648
Sandra Maria Ladeira de Rezende – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete 15 - 29/04/2019 A 13/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09409673
Renata Silvia Leandro – PEB – 3 - Barbacena - 03/04/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11588191 Silvana de Araujo Castro Oliveira – PEB – 3
COMUNICAÇÃO : 1691/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03609617 Mauricio Monteiro de
Almeida – TFAZ – 1 - Pouso Alegre - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 01425560 Ana
Maria Belas Goncalves – PEB – 2 - Itajuba - 30 - 01/05/2019 A
30/05/2019 - 158.I, 03359627 Marcia Maria Izaias Hilario – PEB – 2 Itajuba - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10670545 Kely Cristina
Martins Pereira Ribeiro – PEB – 5 - Marmelopolis - 1 - 25/04/2019 A
25/04/2019 - 158.I, 10670545 Kely Cristina Martins Pereira Ribeiro
– PEB – 6 - Marmelopolis - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I,
11849999 Daniele Aparecida Lopes Carneiro – PEB – 3 - Itajuba - 1
- 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 12163630 Renata Aparecida dos
Santos Silva – PEB – 3 - Sapucai-mirim - 3 - 22/04/2019 A 24/04/2019
- 158.I, 12189023 Priscila Maria de Souza Brito – PEB – 3 - Goncalves
- 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 04450292 Heloisa Godoi Fernandes – PEB – 1
- Pouso Alegre - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 08727703 Abigail
Wenceslau Simoes de Oliveira – PEB – 3 - Cambui - 1 - 25/04/2019 A
25/04/2019 - 158.I, 08917106 Maria Rosangela Martins Porfirio – ATB
– 2 - Senador Amaral - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 10615342
Maria Nadiege do Vale Nogueira – ATB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 2
- 24/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 10664399 Eliene Lopes de Melo –
PEB – 2 - Monte Siao - 15 - 22/04/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 11133287
Ana Maria Ferreira – PEB – 4 - Cambui - 2 - 24/04/2019 A 25/04/2019
- 158.I, 11443694 Thais Garcia de Oliveira – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 24/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 11443694 Thais Garcia de
Oliveira – PEB – 3 - Senador Amaral - 1 - 24/04/2019 A 24/04/2019 158.I, 11527348 Simone de Morais Pereira – PEB – 4 - Bueno Brandao
- 45 - 29/04/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 11527348 Simone de Morais
Pereira – PEB – 5 - Bueno Brandao - 45 - 29/04/2019 A 12/06/2019 158.I, 11696929 Lucas Antonio de Goes – PEB – 3 - Bueno Brandao
- 8 - 26/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 11724986 Claudia Vicentina
Ferreira – PEB – 3 - Ouro Fino - 3 - 22/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I,
11941572 Fabiana de Araujo Silva e Souza – PEB – 2 - Pouso Alegre 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 12071650 Marcia Auxiliadora da
Silva Moreira – ATB – 2 - Pouso Alegre - 30 - 28/04/2019 A 27/05/2019
- 158.I, 12098612 Edinalva da Silva – ATB – 2 - Pouso Alegre - 1 30/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 12477428 Telma Ilma da Silva Mingareli – ATB – 3 - Extrema - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I,
13182282 Bruna Thamyres de Almeida – PEB – 2 - Bom Repouso - 1
- 22/04/2019 A 22/04/2019 - 158.I, 14714836 Kamilla Pacheco Govea
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 29/04/2019 A 28/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12117925 Ivan Andrade
de Souza – ASP – 4 - Santa Rita do Sapucai - 20 - 02/05/2019 A
21/05/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07491541
Leila Negrete de Melo Nery – PEB – 1 - Sao Joao da Mata - 03/05/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06653463 Ieda
Maria Rocha – PEB – 1 - Maria da Fe - 4 - 22/04/2019 A 25/04/2019 - ,
07466162 Joana Darc da Silva Rodrigues – ASB – 2 - Delfim Moreira 15 - 30/04/2019 A 14/05/2019 - , 08098253 Monica Aparecida Trindade
Ribeiro – PEB – 2 - Sapucai-mirim - 15 - 27/04/2019 A 11/05/2019
- , 08359879 Expedita Imaculada de Fatima Rodrigues – ASB – 2
quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 7
- Natercia - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - , 09345463 Maria Terezinha Fernandes de Araujo – ASB – 1 - Brazopolis - 1 - 22/04/2019 A
22/04/2019 - , 12313664 Regina Maria dos Santos Souza – ASB – 1 Itajuba - 15 - 23/04/2019 A 07/05/2019 - , 14310494 Camila Danielle
Barboza Mota – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 06667653 Maria D Lene Teodoro Nunes –
PEB – 3 - Heliodora - 15 - 22/04/2019 A 06/05/2019 - , 07323223 Benedito Jorge Moreira – ASB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 17/04/2019
A 17/04/2019 - , 08494411 Ana Claudia Borges de Souza – ATB – 2
- Pouso Alegre - 10 - 26/04/2019 A 05/05/2019 - , 09709643 Catarina
Aparecida Telles Ferreira – ASB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 02/05/2019
A 02/05/2019 - , 10650398 Raquel de Alvarenga Andrade – PEB – 1
- Cambui - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - , 10664399 Eliene Lopes
de Melo – PEB – 1 - Jacutinga - 15 - 22/04/2019 A 06/05/2019
- , 11020146 Leidiane Lopes Rosa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 29/04/2019 A 29/04/2019 - , 11463254 Gertrudes Maria de Cassia Cintra – ASB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 15 - 24/04/2019 A 08/05/2019
- , 11941572 Fabiana de Araujo Silva e Souza – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 12310157 Maria Roseane
Pereira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 , 12477428 Telma Ilma da Silva Mingareli – PEB – 2 - Extrema - 2
- 25/04/2019 A 26/04/2019 - , 12563979 Leonor Martins de Castro –
ASB – 1 - Cambui - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 - , 12568317 Maria
Agueda Camilo Ambar – ASB – 1 - Silvianopolis - 1 - 24/04/2019 A
24/04/2019 - , 12745154 Monica Barbosa da Silva – PEB – 1 - Ouro
Fino - 1 - 23/04/2019 A 23/04/2019 - , 12988036 Taiza Mara Martins
– PEB – 1 - Toledo - 1 - 22/04/2019 A 22/04/2019 - , 13080585 Maria
Ines de Paula Silva – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 5 - 26/04/2019
A 30/04/2019 - , 14055990 Jussara Souto Camargo – PEB – 1 - Jacutinga - 7 - 25/04/2019 A 01/05/2019 - , 14118335 Luciet Marcia Pereira
– ASB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - , 14118335
Luciet Marcia Pereira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 29/04/2019 A
30/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13700356 Alexandre de Miranda
Santos – – 1 - - 15 - 02/05/2019 A 16/05/2019 - , 13700356 Alexandre
de Miranda Santos – – 1 - - 1 - 23/04/2019 A 23/04/2019 - , 13700356
Alexandre de Miranda Santos – – 1 - - 1 - 27/04/2019 A 27/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12706958 Julha Aparecida Pereira da Silva – – 0 - Pouso Alegre - 1
- 30/04/2019 A 30/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1703/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14379234
Thais Galdino Alves – PEB – 1 - Bocaina de Minas - 2 - 29/04/2019
A 30/04/2019 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 02189751 Maria Jose Titoneli dos Santos –
EEB – 3 - Juiz de Fora - 8 - 22/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 04501367
Luciana Teixeira Santos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 27/04/2019 A
27/04/2019 - 158.I, 05990932 Joao Luiz Castelo Branco Otoni – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 08150195
Eliane Novais Stehling – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 06/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 08150195 Eliane Novais Stehling – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 08466831 Maria do
Carmo Vieira Teodoro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 30/04/2019 A
28/06/2019 - 158.I, 08603110 Aurea Maria da Silva – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 08708117 Marilene de
Jesus Cazarim Silva – PEB – 4 - Mar de Espanha - 3 - 24/04/2019
A 26/04/2019 - 158.I, 09740911 Manoel Gastao Faria Moreira – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 10071397
Julia Helena Leite Pinto – PEB – 1 - Juiz de Fora - 28 - 26/04/2019 A
23/05/2019 - 158.I, 11576931 Walter Miguel Gomes Junior – PEB –
3 - Santos Dumont - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 12755989
Anneleh Janynii Lima de Almeida e Sales – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2
- 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13354402 Joyce Martinho – PEB –
2 - Juiz de Fora - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13869979 Fabio
Augusto Machado Soares de Oliveira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 26/04/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 13971411 Aparecida Duque Marques
Bergo – ANE – 1 - Juiz de Fora - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I,
14302913 Simone Aparecida de Almeida – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2
- 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 14341580 Renato de Avila dos Santos – PEB – 1 - Bom Jardim de Minas - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I, 14341580 Renato de Avila dos Santos – PEB – 2 - Olaria - 3 24/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 14354856 Luiz Augusto Dadalti Barroso – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019
- 158.I, 14379234 Thais Galdino Alves – PEB – 2 - Bom Jardim de
Minas - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03880283 Joao Aparecido Canedo Greggio – TAS – 1 - Piau - 15 - 29/04/2019 A 13/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13784624 Paola Kelly Assis
Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 04/05/2019 A 05/05/2019 158.I, 13784624 Paola Kelly Assis Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 4 - 26/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 14459861 Michel Bressan
da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17 - 29/04/2019 A 15/05/2019 158.I, 14481436 Renata Dias Rocha – ASP – 1 - Santos Dumont - 5 26/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09072505 Sandra
Bara Alves – ANGPD – 2 - Juiz de Fora - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728137 Juliana Aparecida Mendes – AUSS – 1 - Juiz de Fora
- 5 - 26/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12201893 Cristiana Sabina da
Silva – ASP – 1 - Onde se Lê: 60,29.03.2019,27.05.2019,1273/2019,M
G 05.04.2019 - Leia-se: 28,29.03.2019,25.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03695236
Conceicao Aparecida de Azevedo Ribeiro – PEB – 1 - Goiana - 3 24/04/2019 A 26/04/2019 - , 08708117 Marilene de Jesus Cazarim
Silva – PEB – 2 - Mar de Espanha - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 - ,
10090967 Marlene da Silva Borges – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 11563673 Natalia de Fatima Silva Franco
– PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 12179826
Sandro Roberto Santiago – PEB – 1 - Santos Dumont - 1 - 26/04/2019
A 26/04/2019 - , 12179826 Sandro Roberto Santiago – PEB – 1 - Santos
Dumont - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - , 12558540 Irlene Aparecida
Amorim Lamas – ATB – 1 - Descoberto - 1 - 23/04/2019 A 23/04/2019
- , 12755989 Anneleh Janynii Lima de Almeida e Sales – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 13378179 Luciana Mattos
Resende Silva Cocate – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 29/04/2019 A
29/04/2019 - , 14117329 Carina Aparecida Muller – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 14629281 Juliana Flausino Marques – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405826 Ana Maria da Silva
Cardoso de Morais – – 2 - - 15 - 29/04/2019 A 13/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12856050
Telma Maria Becker do Valle Ribeiro – PEB – 1 - Mar de Espanha
- 25/04/2019 -
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