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TJMG 10/05/2019 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir de 1º/4/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 862865-3,
Ademir de Oliveira Lima, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E.
Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1163054-8, Andreia Costa
Gonçalves, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
4/3/2019; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 370642-1,
Maria Aparecida Paiva Nascimento Nazario, ATBIII-M, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 15/4/2019; MaSP 1015080-3, Silvania Lisboa de Souza, PEBIF, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/6/2012; MaSP 1015080-3, Silvania Lisboa de Souza,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/7/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 135/ 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487065-5, Elisabete
Luzia Pinto Pereira, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 13/5/2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 136 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121MaSP 1166762-3, Wanderson Fernando Ferreira de Souza, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2018; E.E.
Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1325480-0, Maria da Conceiçao Rodrigues Ferreira, cargo 01, EEBIC, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
877664-3, Leila Gomes de Moraes Carvalho, ATBIII-I, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 137 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio
Pinheiro - 8711- MaSP 862720-0, Carla Leticia de Souza Teixeira,
ATBIII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/3/2019;
E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1057948-0, Sergio Andrade
Mesquita, ATBIVE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 4/4/2019; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1094691-1,
Erica Irene Dealessandri, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2019; MaSP 917814-6, Maria Jose Pelinson Consentino, PEBIA, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
8/12/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 917814-6, Maria
Jose Pelinson Consentino, PEBIA, cargo 05, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/12/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP
917814-6, Maria Jose Pelinson Conentino, PEBIA, cargo 05, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 8/12/2018, data do aproveitamento
de tempo; MaSP 917814-6, Maria Jose Pelinson Consentino, PEBIA,
cargo 05, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/12/2018, data do
aproveitamento de tempo; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
1370070-3, Solange Maria Costa Paula, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 5/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO -CONCESSÃO– ATO Nº 138 / 2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio Concessão, nos termos do § 4º
do artigo 31, da Constituição Estadual de 21/9/1989, ref. aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 1298345-8,
Carlos Andre Fernandes Pereira, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 20/8/2018; MaSP 807521-0, Elaine Pereira
de Oliveira Rodrigues Bragança, EEBIIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 7/3/2019; MaSP 1198559-5, Pollyana Ribeiro
Dias Lindolpho, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 40 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 826980-5, Norma Lucia de Souza Safar, PA1,
cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 1º/4/1993, para acerto
da situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 41 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis
-027- MaSP 1327255-4, Vanessa Selos de Pinho Nunes, PEBIB, cargo
03, a partir de 15/2/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares
- 2054- MaSP 662435-7, Jose Assis Alves Pereira, PEBIID, cargo 02,
a partir de 6/3/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 43/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: CONTAGEM – Na EE
Francisco Firmo de Matos - 8737 - MaSP1231957-0, Elias Torres de
Vasconcelos, PEB1B, admissão 2, LEM-Inglês, 06 aulas, por motivo de
Retorno Antecipado de LIP, com exercício a partir de 25/01/2019. Para
acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 44/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 827794-9, Mara
Lúcia Campos Loyola, admissão 1, SP5A, Supervisor Pedagógico. Para
a EE Senador Teotônio Vilela – 7951 - Betim. Por motivo de Lotação de
Nomeados. Conforme publicação de 21/06/2002. Posse em 15/07/2002.
E com exercício em 15/07/2002. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP320105-0, Mariluce
das Graças Silveira Resende, admissão 1, PEB2J, Regente de Turma, 16
aulas. Para a EE Duque de Caxias – 1163–Belo Horizonte. Por motivo
de retorno de afastamento preliminar a aposentadoria. Com exercício
em 15/02/2019. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 46/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 825423-7, Maria de
Fátima Anselmo Cláudio, admissão 1, P5A, Língua Portuguesa, 18
aulas. Para a EE Prof. Francisco Brant – 1104–Belo Horizonte. Por
motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de 03/07/2002.
Posse em 25/07/2002. E com exercício em 25/07/2002. Para acerto de
situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 862827-3, Francisca Clarete de Amorim, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 12/8/2007.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 862827-3, Francisca Clarete de Amorim, PEBID, cargo 01, ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 29/8/2002.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 09/2019
Torna sem efeito no Ato, de Ampliação de Carga Horária, no que se
refere ao servidor, Ato nº 01/2019, publicado em 12/04/2019, por erro
material: MaSP1360053-1, Rozair Ferreira Prata, PEB1A, Língua Portuguesa, admissão 3, da EE De Mario Campos– 9156 – Mario Campos.
De 12 aulas para 16 aulas, com vigência em 07.02.2019.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 10/2019
Torna sem efeito no Ato, de Ampliação de Carga Horária, no que se
refere ao servidor, Ato nº 01/2019, publicado em 12/04/2019, por erro
material: MaSP1315205-3, Diego Pereira de Oliveira Cortes, PEB1A,
Matemática, admissão 3, da EE De Mario Campos – 9156 – Mario
Campos. De 15 aulas para 16 aulas, com vigência em 07.02.2019.
08 1225358 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 338/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352947-6, Sandra
Caldeira de Oliveira da Cunha, ref. ao saldo de 03 meses, PEBIP, cargo
02.
*Republicado por motivo de incorreção no cargo, Pub. MG de 3/5/2019,
Pg. 20, Col. 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 339/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 251042-8, Maria das Graças
Leal, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo EEBIIP, cargo 02.
* Republicado por motivo de incorreção no MaSP, “MG” 03/05/2019,
Pág. 20, Col. 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 357 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 164412-9, Vanda
Antonia de Padua, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo
02, SIFF 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 358 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 242114-7, Telma Vieira de
Rezende Curcio, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ATBIII-P, Apostilada Secretario de Escola B-QE07.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 359/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345682-9, Silvana
Trindade, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 360/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352413-9, Maria
Helena Viana Barreto, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 361 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Betim - MaSP 328149-0, Lucimar Aparecida
Vieira Santos, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-N, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 362 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320530-9, Vanda Lucia de
Oliveira Alves, ref. ao saldo de 05 meses e 15 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 363 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 265202-2,
Maria de Lourdes Teixeira Ribeiro, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
ATBIII-N, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 364 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 328247-2, Vildete
Ferreira Passos ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 365 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 336914-7, Lindalva Ugoline,
ref. ao saldo de12 meses e 03 dias, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 366 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 334130-2, Sonia
Lopes Duarte, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBII-M, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 367 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 351868-5, Imaculada
Silva Freitas, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBII-P, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 368 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 789748-1, Denise
Monteiro Penido de Senna, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01,
PEBIN.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 369 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 588998-5, Maria Aparecida
Mendes, ref. ao saldo de 08 meses e 24 dias, do cargo 01, PEBIIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 370 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 389757-6, Zoraida
Gonçalves Moreira Avelar, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo 01,
PEBIIIG.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 371 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320086-2, Maria Suely Pereira
da Costa Dias, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo 01, PEBIIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 372 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 305947-4, Terezinha Maria
de Moraes Ribeiro, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo 01, ASBIIJ.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 373 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 300346-4, Ana Maria Fonseca Machado Marques, ref. ao saldo de 12 meses, cargo 01, PEBIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 374 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 632007-1, Marcia
Maria de Paula Peixoto, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo 01 PEBI-I.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 375 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 543967-4, Ione Maria do
Carmo de Oliveira Silva Aguiar, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo 01,
PEBIII-H.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 376 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 322384-9, Beatriz Nunes
Moreira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo 02, PEBIII-P.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 377 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 363725-3, Nilza de
Fatima Almeida de Andrade, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo 02,
PEBIII-I.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/ 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
363472-2, Maria Aparecida Guimaraes Oliveira, PEBIII-P, cargo 01,
por motivo de aplicação do Art. 290 da Constituição Estadual. Ato nº
05/95 public. em 23/3/95, onde se lê: ... 03 meses ref. ao 1º quinquênio,
leia-se: ... 05 meses e 19 dias ref. ao 1º quinquênio.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 378 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 333169-1, Luiza Fernanda Silveira Machado, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIIP,
cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 379 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 328030-2, Valeria
Barcelos Marques Rafael, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIIP,
cargo 01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70 / 2019
Retifica o Ato de Anulação Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 856822-2,
Patricia Oliveira Silva Ferreira, EEBIIG/DII, cargo 03, por motivo de
incorreção na descrição, Ato nº 52/2016, public. em 26/11/2016, onde
se lê: ... concedeu 3º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2009... leia-se:
... concedeu 2º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2004 e 3º quinq. de
exercício, a partir de 31/1/2009... .

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
10 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 862827-3,
Francisca Clarete de Amorim, PEBID, cargo 01, ref. ao 3º biênio, a
partir de 13/2/2004.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1007163-7, Laura
Shirmer Camargos, ATBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na data
do afastamento, Ato nº 129/2019, public. em 26/4/2019, onde se lê: ... a
partir de 7/5/2019, leia-se: ... a partir de 8/5/2019.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
11 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 862827-3,
Francisca Clarete de Amorim, PEBID, cargo 01, ref. ao 4º biênio, a
partir de 14/3/2006.
08 1225360 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 320242-1, Sefhora Pereira Guimaraes da Silva,
PEBII-M, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/ carga horária.
Ato nº 610 public. em 19/10/2012, onde se lê: ... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
133 h/s, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 137 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
363472-2, Maria Aparecida Guimaraes Oliveira, PEBIIIP, cargo 01,
por motivo de aplicação do Art. 290 da Constituição Estadual, Ato nº
51/1995, public. em 13/9/95, onde se lê: ... 03 meses ref. ao 2º quinq.
leia-se: ... 06 meses ref. ao 2º quinq. ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Oportunamente, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363472-2, Maria Aparecida Guimaraes Oliveira,
PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 90/2003,
public. em 23/10/2003, onde se lê: ... 06 meses, ref. ao 3º quinq. leia-se:
... 03 meses e 18 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Cesec de Betim, MaSP 984629-6, Osaide Batista Costa, PEBII-I,
cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº
158/2019, public. em 3/5/2019, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 13/5/2019.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 558313-3, Mariza da
Conceiçao Santos Boroni, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 498, public. em 7/9/2012, onde se lê: ... a
partir de 13/1/2011...proventos proporcionais a 7642 dias... leia-se: ... a
partir de 13/1/2011... proventos proporcionais a 7646 dias... .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2019
Retifica o Ato 09/2019, de Lotação, publicado no “MG” de 01/02/2019,
a parte referente a: MaSP 1257535-3, Sarah Cezar de Menezes, admissão 3, PEB1A, Química, 12 aulas. Para aEE Helena Guerra – 8753
- Contagem. Onde se lê:EE Helena Guerra – 8753 - Contagem. Leia
se:EE Pe Jose Maria De Man – 8672 - Contagem. Por motivo de incorreção no nome da escola de lotação.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327819-9, Lidia de Cristo Olimpio, PEBI-I,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto/ dias de exercício, Ato nº
461, public. em 10/11/2015, onde se lê: ... à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6446 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 126 h/a, leia-se: ... à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6441 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 126 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2019
Retifica o Ato 21/2019, de Lotação, publicado no “MG” de 29/03/2019,
a parte referente a: MaSP1020126-7, Carolina Demétrio de Morais,
admissão 4, PEB1A, Educação Física, 16 aulas. Para aEE Melo
Viana –710–Belo Horizonte. Onde se lê:Nomeação em 01/03/2019,
posse 28/02/2019. Com exercício a contar de 27/02/2019;Leia
se:Nomeação em 27/02/2019, posse 28/02/2019. Com exercício a contar de 01/03/2019. Por motivo de incorreção nas datas de nomeação
e exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 536995-4, Izabel Nunes de Assis, ASBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 731/2015,
public. em 11/12/2015, onde se lê: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional 6429 dias de exercício, leia-se: ...
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a
6401 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2019
Retifica o Ato 40/2019, de Lotação, publicado no “MG” de 26/04/2019,
a parte referente a: MaSP1357695-4, Tassiana Thammires da Silva
Prado, admissão 2, ATB1A, 30hs. Para aEE Rachel Iancu Steurmam
–9229–Igarapé. Onde se lê:1357605-4;Leia se:1357695-4. Por motivo
de incorreção no MaSP do servidor.
08 1225359 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
PORTARIA Nº 10 /2019
PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do
Artigo 8º do Decreto nº 45.826 de 20 de dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.293, de 08 de maio de 2004, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência indicada no Anexo Único desta Portaria.
Ibirité, 09 de maio de 2019.
Wanderson de Souza Cleres
Diretor de Educação Básica
Respondendo pela Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 10/2019 de 09/05/2019)
1 – CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP

NOME

ADM

CARGO

SITUAÇÃO ANTERIOR

NOVO POSICIONAMENTO

Nível

Grau

Nível

Grau

VIGÊNCIA

1199097-5

RENATA CAMILA SOUZA COSTA

3

PEB

I

A

I

B

17/03/2019

1412716-1

ANNE PAULINO BAJUR

1

PEB

I

A

I

B

24/04/2019

13312574

NAYARA CASSIA TEIXEIRA

2

PEB

I

A

I

B

06/05/2019
09 1225800 - 1

PORTARIA 11 / 2019
PROMOÇÃO NA CARREIRA
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso I,
do Artigo 7º do Decreto 45826 de 20 de dezembro de 2011 e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com
nova redação estabelecida pelo artigo 14 da Lei 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção ao servidor ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais da Educação Básica do Quadro de Pessoal da
Fundação Helena Antipoff, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 09 de Maio de 2019.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica
Respondendo pela Presidência da FHA
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 11/2019 de 09 de maio de 2019)
1 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP

NOME

ADM

1062724-8

JOÃO ERBST D´ALMEIDA

01

SITUAÇÃO ANTERIOR

NOVO POSICIONAMENTO

CARGO

NÍVEL

GRAU

NÍVEL

GRAU

VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO

PEB

I

D

II

D

18.07.2018

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905092053350121.

09 1225801 - 1