TJMG 14/05/2019 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira
Siqueira Ferreira, ANEI IIIM, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/19
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José
Ferreira, MaSP 1266715-0-03 Letícia Mônica Vicente Soares Andrade,
PEBIA, por Gabriel Soares Andrade, filho, a partir de 07/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 11/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 1063247-9-02
Vanda Pinheiro de Lacerda, PEBIB, a partir de 31/03/19; Muriaé: E.E.
Pedro Vicente Freitas, MaSP 1006640-5-02 Luciene Gomes de Freitas
Chagas, PEBDIA, a partir de 17/04/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/19
Anula no Ato nº 41/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1084566-7-01 Maria Aparecida dos Reis Neves, PEBIIE,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
26/03/19, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/19
Anula no Ato nº 12/19, referente ao servidor: Palma: E.E. São José,
MaSP 350910-6-01 Mabel da Silva Mendonça Barros, PEBIIIP – Exercendo cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 12/03/19,
por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
Anula nos Atos, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador
Canedo, MaSP 379362-7-01 Solange Valente Soares, ATBIVG, Ato Nº
30/99, a parte em que Retificou Quinquênio, publicado em 24/11/99,
por motivo de impossibilidade de retificação; Ato Nº 27/99, a parte
em que Retificou Quinquênio, publicado em 29/10/99, por motivo de
impossibilidade de retificação; Ato Nº 51/2003, a parte em que concedeu Quinquênio Administrativo, publicado em 20/11/03, por motivo de
concessão indevida; Ato Nº 38/2003, a parte de Cancelamento, publicado em 20/11/03, por motivo de cancelamento indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
Anula o Ato nº 01/19, referente à Designação de servidores para compor a comissão processante destinada a apurar fatos sobre a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, publicado em 19/03/19, por motivo de
solicitação da diretoria.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/19
Nos termos do Decreto nº 10.962, de 02 de Fevereiro de 1968, aprova
o exercício da servidora: Vieiras: E.E. Assis Brasil, Cléria Maria Rodrigues, MaSP 348573-7-01, Professor, Nível 1, Grau C, no cargo em
comissão de Secretário de Escola B, Código EX-SE-B ED828, Símbolo
QE-07, a partir de 01/08/1995, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 937174-1-03 Marineide de Souza Moraes Carneiro, ATBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/18; Miradouro:
E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 1349655-9-03 Marla Rezende Mattos,
PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/19;
Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 887250-9-03 Eliane
Ferreira Correa Mazorque, PEBIA, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/18, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/18 e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/18; E.E. Temístocles Eutrópio,
MaSP 1080593-5-01 Aline de Almeida Hubner Leite Martins, PEBIIE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/19; Palma:
E.E. São José, MaSP 350910-6-01 Mabel da Silva Mendonça Barros,
PEBIIIP – Exercendo cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Silveira Brum,
MaSP 1321908-4-02 Monaliza Paiva Batista Duarte, PEBIB, a partir
de 06/05/19.
PORTARIA – ATO Nº 02/19
Cynthia Cesário da Silva Carvalho, no uso da competência que lhe
confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº37, de 12/09/2005,
RESOLVE:
Designar os servidores VALERIA DE ORNELLAS FRANQUILINO, MaSP 965.243-9, SILVANA FONTAINE BARROSO, MaSP
1.433.015-3 e MARISTELA MOREIRA, MaSP 168.734-2, para, sob
presidência do primeiro, comporem Comissão processante destinada a
apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 dias
corridos contados da publicação do extrato da portaria.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 01/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: L.M.C.R., MaSP 338.880-8-01, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 02/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: S V. P., MaSP 338.889-9-01, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 03/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
G. M. Z. A. L., MaSP 319.305-9-02, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 04/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. R. S. A., MaSP 319.454-5-01, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 05/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: J. F. A., MaSP 303.462-6-01, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 06/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: J. T., MaSP
283.394-5-02, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino(Presidente),
Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 07/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. L. M. C., MaSP 274.617-0-02, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 08/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor W. L. F., MaSP 168.830-8 Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 09/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. C. G, MaSP 346.109-2-01, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 10/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: L. F. A., MaSP 354.416-0-01, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 11/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: Z. M. F. O., MaSP 968.593-4-01, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 12/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. L. L. C. V., MaSP 378.256-2-02, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 13/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: J. D. O. O., MaSP 384.777-9-02, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 14/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. M., MaSP 168.734-2-02, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 15/19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. F. A., MaSP 879.625-2-01, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino(Presidente), Silvana Fontaine Barroso(Secretária) e Maristela Moreira(Vogal).
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1165462-1-01
Maria Helena Veggi de Andrade, PEBDIA, Ato nº 10/19, publicado em
07/05/19 por erro na data do afastamento: onde se lê: 27/03/19, leia-se:
27/04/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica os Atos de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canedo, MaSP 379362-7-01 Solange Valente Soares,
ATBIVG, Ato nº 05/10, publicado em 23/02/10 por motivo de erro na
vigência: onde se lê: referentes ao 4º quinquênio administrativo, a partir
de 19/12/09, leia-se: referentes ao 4º quinquênio administrativo, a partir
de 17/10/09; Ato nº 38/04, publicado em 24/12/04 por motivo de erro
na vigência: onde se lê: referentes ao 3º quinquênio administrativo, a
partir de 09/10/04, leia-se: referentes ao 3º quinquênio administrativo,
a partir de 06/10/04; Ato nº 24/99, publicado em 27/10/99 por motivo
de erro na vigência e no MaSP: onde se lê: referentes ao 2º quinquênio
administrativo, a partir de 10/10/99, leia-se: referentes ao 2º quinquênio administrativo, a partir de 08/10/99; Ato publicado em 18/10/95
por motivo de erro na vigência: onde se lê: referentes ao 1º quinquênio
administrativo, a partir de 01/01/95, leia-se: referentes ao 1º quinquênio
administrativo, a partir de 02/01/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica o Ato de Revogação de Designação Coord. De Escola Estadual,
referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351632-5-02 Carla Mara de Abreu Lopes Toretta,
PEBIIP, Ato nº 02/01, publicado em 09/03/01 por erro no número do
cargo: onde se lê: 351632-5-01, leia-se: 351632-5-02.
REVOGAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO Nº 01/19
Fica revogada a aprovação de exercício no cargo em comissão de
Secretário de Escola, concedido à servidora: Vieiras: E.E. Assis Brasil,
Cléria Maria Rodrigues, MaSP 348573-7-01, Professor Nível 1, Grau
C, cargo de Secretário II, Código EX39 ED828, Símbolo QP-24, a contar de 01/08/1995, para regularizar situação funcional.
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SRE de Pará de Minas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
PARÁ DE MINAS
CONCEIÇÃO DO PARÁ
EE Dr. Isauro Epifânio
1099167-7
Lucinei Roberta Pereira
PEB1A
5
PARÁ DE MINAS
ESTRELA DO INDAIÁ
EE Professor Antônio Ribeiro
983701-4
Eliana Aparecida Silva Sousa
PEB1A
5
PARÁ DE MINAS
ESTRELA DO INDAIÁ
EE Professor Antônio Ribeiro
1465322-4
Sandra Aparecida Silva Lino
PEB1A
1
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
EE Nossa Senhora Auxiliadora
1097152-1
Luciana Rezende Moreira
PEBI A
3
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
EE Nossa Senhora Auxiliadora
1244042-6
Márcio Roberto Assunção
PEB1A
3
DE Nº. AULAS SEMANAIS
15
14
08
12
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
15
12
16
16
A PARTIR DE
22/04/2019
01/04/2019
01/04/2019
05/04/2019
07/02/2019
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-prêmio/ Concessão no que se refere aos
servidores: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
1.010.725-8, Wellinton Antônio Fonseca, PEBI A, admissão 04, Ato nº
37/2018, publicado em 23.10.2018, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09.06.18, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05.06.18; PITANGUIEE. Gustavo Capanema, MaSP 975.635-4, Juliana Fernanda de Morais,
PEBI A, admissão 03, Ato nº 28/2018, publicado em 21.08.2018, por
incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13.06.16, data do efetivo exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.02.17.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2019
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 à servidora: PITANGUI- EE. Dr.
Jacinto Álvares, MaSP 1.261.879-9, Fernanda de Oliveira Leite, PEBI
A, admissão 03, por Cecília Leite Corrêa, filha, a partir de 15.01.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 14/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares,
MaSP 661.163-6, Juliana Maria Síncero Quirino, PEBIII J, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30.04.19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.060.420-5,
Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, TDEI A, admissão 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson
Lopes do Couto, MaSP 353.479-9, Lourdes Cleusa de Oliveira e Silva
Carvalho, ATBV G, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20.05.2019; PARÁ DE MINAS- EE. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 1.057.583-5, Nadir Cristina da Silva,
PEBII G, admissão 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, sendo 01 mês referente 1º quinquênio e 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20.05.2019; PITANGUI- EE.
Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 863.517-9, Cássia Patrícia Navarro, PEBIII I, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
às servidoras, com vista à aposentadoria: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE.
Dr. Isauro Epifânio, MaSP 763.274-8, Maria da Conceição Aparecida
de Lacerda Roberto, PEBI I, admissão 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 28.05.2019; PARÁ DE MINASEE. Professor Pereira da Costa, MaSP 965.556-4, Ângela Regina de
Almeida Ribeiro Mendes, ATBV G, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24.05.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ABAETÉ- EE.
Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 479.141-4, Sandra Lúcia de Melo
Silva, a partir de 08.05.19, referente ao cargo de PEBIII G, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 4h/a de extensão de carga horária; EE. Frederico Zacarias, MaSP 765.473-4, Marlúcia Aparecida dos Santos, a partir de 08.05.19, referente ao cargo de
PEBII L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 2h/a de extensão de carga horária; BOM DESPACHO- EE.
Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 803.012-4, Edmundo Dionísio de Azevedo, a partir de 13.05.19, referente ao cargo de PEBIII O,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; PARÁ
DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 335.024-6, Cybelle Teixeira
Lopes, a partir de 13.05.19, referente ao cargo de PEBIII P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 11h/a de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, em conformidade à LC 138/2016, observando o disposto
na EC n.º 70/2012, do servidor: BOM DESPACHO- EE Martinho Fidélis, MaSP 824.340-4, Elson Valter dos Santos, a partir de 14.01.2019,
referente ao cargo de ASBI G, admissão 01, com direito, nos termos do
art. 40, §1º, inciso I da CF/1988, c/c artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da
Lei Complementar n.º 64/2002, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/2016 e
art. 2º, § 4º do decreto nº 47.000/2016, com direito à remuneração proporcional a 9.521 dias, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135h mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 1.100.887-7,
Silvana Pereira Lúcio, ASBDI A, admissão 01, a partir de 30.03.19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2019
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 335.119-4, Maria
Aparecida Braga Guimarães Milagre, para Maria Aparecida Braga
Guimarães.
Portaria da Educação Infantil Portaria nº 01/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Madalena de Medeiros, com Educação Infantil, Creche de (03) meses a (03) anos, situado à
Rua Hipólito Pinto, 498, Centro, município de Quartel Geral.
SRE Pará de Minas.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
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SRE de Teófilo Otoni
REVOGAÇÃO – ATO Nº
REVOGA no ato nº 31/11 publicado em 16/03/19, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp 364075-2-02, Elaine de
Aguilar Santos, PEBIIIO/DIV, a pedido da servidora, com vigência a
partir da data da publicação deste ato;
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº17/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEII, a partir de 03/05/2019,
da servidora: BELO HORIZONTE– MaSP 1.239.752-7, ATB1A, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, vinculado ao cargo 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo artigo
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD3,
desta SRE-ED 1100671 a partir de 30/04/2019 da Servidora Ativa:
BELO HORIZONTE – MaSP 1.007.901-0, KATIA LILIANE ALVES
CANGUCU, ANE5F vinculado ao cargo 01.
PROMOÇÃO POR ACESSO - ATO Nº 01/2019
Nos termos do artigo 39 a 46 da Lei nº 7 .109 de 13 de outubro de 1977,
promove por acesso, em cumprimento à Decisão Judicial, Processo
nº 0016157-27.2012.8.130572: Santa Barbara, Servidora Aposentada,
MaSP: 253.565-6, cargo 01, Maria da Conceição Rodrigues Silva, P2E
- Português a P4A, a contar de 05/08/2002 data do protocolo.
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SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao (s) servidor (es): Santa Luzia – Sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 541331-5, Ilse Maria
Severiano Alves, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 18, public em 01.02.2019,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente a
carga horaria de 119 h/a... leia-se: ... correspondente a carga horaria
de 113h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEV, a partir de 02/05/2019,
da servidora: BELO HORIZONTE– MaSP 1.279.267-7, PEBIB, SANDRA MARIA DE MORAIS LEMOS vinculado ao cargo 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 798917-1, Roseli Inês
Gomes Morais , PEBI A, 2º cargo. Ato nº 93, public em 03.05.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... art. (*) 6° da EC 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. Leia-se: ... art. 40, §1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº16/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEIV, a partir de
02/05/2019, da servidora: BELO HORIZONTE– MaSP 1.434.825-4,
ATB1A, ALINE DE CASTRO SALLES KREMSER, vinculado ao
cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345417-0, Iolanda
Cândido Castro, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 319, public. em 29.11.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: “...correspondente a
carga horária de 119h/a.”, Leia -se: “...correspondente a carga horária de 140h/a.”
SRE Metropolitana A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905132046440123.