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TJMG 28/05/2019 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANTONIO CARLOS DE LIMA -Masp 1001346-4, PEB/
PEB; FERNANDA DE LIMA PINTO -Masp 1279607-4, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); LUCAS DANILO VAZ COSTA
-Masp 0155508-5, PEB/PEB; CAMILA MARQUES RODRIGUES
MOREIRA -Masp 1444093-7, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); PATRICIA ELAINE CASAGRANDE AZEVEDO -Masp
1057786-4, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS
); SELMA CARVALHO CARDOSO -Masp 0873713-2, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
WILMA ALVES PIMENTA -Masp 0134032-2, PEB(APOSTILA
DIRETOR I, APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR).
- SRE DE CARANGOLA:
SIMONE ALVES IGNACIO GOMES -Masp 1237443-5, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
VALERIA AUXILIADORA MACHADO PEREIRA -Masp 0895968-6,
PEB/PEB; ALESSANDRA GONCALVES PIRES -Masp 1106057-1,
PEB/PEB; CARLOS EUGENIO GUIMARAES BORGES -Masp
0542477-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOMINGOS -Masp 0184202-0,
P5/P5; LACY FERREIRA MARTINS BICALHO -Masp 0344221-7,
PEB/PROFESSOR II(IPATINGA - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SILVERIO JULIO DE SOUZA -Masp 1390760-5, PEB/PEB;
ADRIANA DIAS DOS SANTOS -Masp 1159953-7, PEB/PEB;
JULIO CESAR GUGLIELMELI BARROS -Masp 0614235-0, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE GUANHAES:
HEITOR NUNES DA MATTA -Masp 0077426-5, P5/P5; EUSTAQUIA MARIA SETTE DE ABRIL -Masp 0160444-6, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
RODOLFO NICOLAS SETALA -Masp 1002388-5, PEB/PEB; EVA
APARECIDA ALVES FERREIRA LIMA -Masp 1261733-8, PEB/
PEB.
- SRE DE JANUARIA:
EDSON GENEROSA DE JESUS -Masp 1188271-9, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA DAS DORES NOVAIS SILVA -Masp 0223121-5, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
EDESIO APARECIDO DO CARMO -Masp 1003475-9, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); VALERIA APARECIDA DA
CUNHA RODRIGUES -Masp 1305246-9, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(CEDRO DO ABAETÉ); LUCIA FATIMA DE ALMEIDA -Masp 0478101-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PASSOS:
MARIA DOS ANJOS MONTEIRO SILVA LUZ -Masp 0192944-7, P5/
P5; PRICILA ARIANE DA SILVA -Masp 1325812-4, PEB/ATB.
- SRE DE PIRAPORA:
FIDELCINO MOREIRA FILHO -Masp 0845288-0, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0820830-8, PEB/
PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
ELIANE
NARDY
OLIVEIRA
-Masp
0351558-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
THIAGO FAVARO -Masp 1272106-4, EEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
EMILSON GERALDO GOMES AMARAL -Masp 0842893-0, PEB/
PEB; RISOLINA RODRIGUES PEGO -Masp 0233953-9, RE3A/P1.
- SRE DE UBA:
CARLA GUILHERME MARTINS -Masp 0822512-0, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR VI; MARLON RIBEIRO SARTORI
-Masp 0881619-1, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV;
JOSIANE ALMEIDA SEGHETO -Masp 0346567-1, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III.
- SRE DE UBERABA:
CONCEICAO APARECIDA CHAVES COSTA -Masp 0287497-2,
PEB/PEB; HELOISA MIRANDA ANTUNES -Masp 0654319-3, PEB/
ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL(UBERABA).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ETUSA BRAGA DA SILVA GAIO -Masp 1210105-1,
ANHH(BIOQUIMICO)/FARMACÊUTICA-BIOQUÍMICA(SÃO
JOÃO DEL REI). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
REGINALDO DE ALMEIDA MARTINS -Masp 1397734-3, PEB/
PES. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MANOEL RAIMUNDO DA SILVA NETO -Masp 1412725-2, IP-I/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; PATRICIA REGINA
COSTA -Masp 1133503-1, EEB/PROFESSOR(IBIRITÉ). - Por não
haver compatibilidade de horários.
- SRE DE BARBACENA:
JOSE LUIS PATRICIO DA SILVA JUNIOR -Masp 1261787-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
KATIA MARIA ALVES MARTINS -Masp 1467614-2, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(TAPIRAI). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA(TAPIRAÍ) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; SALVANI SANTANA DE FARIA FERREIRA -Masp 1248474-7, ATB/
VICE-DIRETOR III(NOVA SERRANA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de VICE-DIRETOR III de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ALBA VALERIA NOGUEIRA GONTIJO -Masp
1406987-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; HELENO PAULO
FIALHO -Masp 1102057-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO
SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO
DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE PASSOS:
MARIA APARECIDA BASTOS -Masp 0942841-8, PEB/
PROFESSOR(PASSOS). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS .
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALEXANDRE BAPTISTA DA SILVA -Masp 1139732-0.

INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
POLIANNE PALHARES GUISSONI -Masp 1198629-6.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DIVAL RIBEIRO NETTO DE REZENDE -Masp 1295202-4. SARA
ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1286372-6.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ANTONIO CARLOS BARRETO -Masp 0288364-3.
27 1232361 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 13/05/2019, com ônus para o cessionário, do
servidor ANDRE LUIZ GUIMARAES AMORIM, MASP 669550 / 6,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
publicada em 29/01/2019, à Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
ANDRE LUIZ GUIMARAES AMORIM, MASP 669550 / 6, ocupante
de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Controladoria Geral do Estado (CGE), pelo período de 13/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 14/5/2019, a cessão com ônus para o cedente, do servidor
LEONARDO AGUILAR FERREIRA ALONSO, MASP 752801 - 1,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
publicada em 11/12/2018, à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor LEONARDO AGUILAR FERREIRA ALONSO, MASP 752801 - 1, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), pelo período
de 14/5/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 30/04/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARIA APARECIDA SALES SOUZA SANTOS, MASP 667.558-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, EPPGG, publicada em 13/12/2018, à Fundação João
Pinheiro - FJP.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da servidora MARIA
APARECIDA SALES SOUZA SANTOS, MASP 667.558-1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação
João Pinheiro - FJP, pelo período de 30/04/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 30/04/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor THIAGO RAFAEL CORREA DE ALMEIDA,
MASP 752669-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 29/11/2018, à Fundação João Pinheiro
(FJP).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor THIAGO
RAFAEL CORREA DE ALMEIDA, MASP 752669-2, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João
Pinheiro (FJP), pelo período de 30/04/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da servidora CLAUDINEIA MARIA DA CRUZ, MASP 752669-2,
ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para a Fundação João Pinheiro (FJP), pelo período de 1/1/2019 a 6/5/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da servidora CLAUDINEIA MARIA DA CRUZ, MASP 752669-2, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para a Fundação João Pinheiro
(FJP), pelo período de 7/5/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, da
servidora MARIA ANGELICA AZEVEDO GAMA, MASP 1050847
/ 1, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a
Secretaria Geral, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor JOAO VITOR SILVA FONSECA, MASP 752959 / 7, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria-Geral, pelo
período de 20/5/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 13/05/2019, a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora POLIANA CARDOSO LOPES, MASP 669580 / 3, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em
28/03/2019, à Vice-Governadoria.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 30/05/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para
o cessionário, do servidor KACIO JUNQUEIRA OLIVEIRA, MASP
669607 / 4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, publicada em 07/12/2019, à Fundação João Pinheiro (FJP).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor KACIO
JUNQUEIRA OLIVEIRA, MASP 669607 / 4, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João Pinheiro (FJP),
pelo período de 30/04/2019 a 31/12/2019.03/2019
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 03/05/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o
cedente, do servidor EDUARDO MOTA TORRES, MASP 454440 / 9,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG),
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão (SEPLAG), publicada em 29/01/2019, à Secretaria de Estado
de Fazenda (SEF).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor EDUARDO MOTA TORRES, MASP 454440-9, ocupante de cargo efetivo
da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para a Secretaria de Estado de
Fazenda (SEF), pelo período de 03/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 15/5/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para
o cedente, da servidora RAQUEL GUIEIRO CRUZ, MASP 753029-8,

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
publicada em 29/01/2019, à Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
RAQUEL GUIEIRO CRUZ, MASP 753029-8, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Saúde
(SES), pelo período de 15/5/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 15/5/2019, a cessão com ônus para o cessionário do servidor
PEDRO WILLIAM RIBEIRO DINIZ, MASP 753140-3, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), publicada em
27/2/2019, à Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
PEDRO WILLIAM RIBEIRO DINIZ, MASP 753140-3, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de
Saúde (SES), pelo período de 15/5/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 15/05/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para
o cedente, da servidora AMANDA GUIAS SANTOS SILVA, MASP
753012-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, publicada em 29/01/2019, à Secretaria de Estado de Saúde
(SES).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
AMANDA GUIAS SANTOS SILVA, MASP 753012-4, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para a Secretaria de
Estado de Saúde (SES), pelo período de 15/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a
partir de 20/05/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente,
da servidora ANA LUIZA SANTOS TERRA, MASP 752930-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 22/01/2019, à Advocacia Geral do Estado (AGE).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da servidora ANA
LUIZA SANTOS TERRA, MASP 752930-8, ocupante de cargo efetivo
da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Advocacia Geral do Estado
(AGE), pelo período de 20/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 03/05/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para
o cedente, do servidor LEONARDO VIEIRA BORTOLINI, MASP
752.936-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, publicada em 27/12/2018, à Secretaria de Estado de Fazenda
(SEF).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
LEONARDO VIEIRA BORTOLINI, MASP 752.936-5, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 20/05/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para
o cedente, da servidora DANIELLE CARVALHO RIBEIRO, MASP
752938 / 1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 29/01/2019, à Controladoria Geral do Estado
- CGE.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 24/05/2019, a cessão, com ônus para o cedente, o servidor RODRIGO GUERRA FURTADO, MASP 669638 / 9, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em
27/02/2019, à Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor RODRIGO GUERRA FURTADO, MASP 669638 / 9, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER, pelo
período de 24/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 23/05/2019, a cessão, com ônus para o cedente da servidora
BRUNA DE CASTRO SALVIANO NICOLATO, MASP 752242 / 8,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
publicada em 29/01/2019, à Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais - SECCRI.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
BRUNA DE CASTRO SALVIANO NICOLATO, MASP 752242 / 8,
ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, pelo período de 23/05/2019 a 31/12/2019.
27 1232076 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1983/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10912491 Crasso Rodrigues Moreira – – 0 - Belo Horizonte - 10 02/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12319851
Adriana Cristina da Silva – SEV – 2 - Barroso - 3 - 15/05/2019 A
17/05/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03523370 Jaqueline Vieira Rangel – ANE
– 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 03693942
Regina Maria Lovatto Serpa – SEV – 2 - Santa Cruz de Minas - 5
- 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 04521662 Fernanda Alcifrina
Filomena Silva – TDE – 1 - Sao Joao Del Rei - 103 - 21/05/2019 A
31/08/2019 - 158.I, 09559105 Janete Jane da Silveira Silva – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 10 - 23/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 09601840
Emerson Claudio Mendes Cesario – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 17
- 21/05/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 10623155 Flavia de Barros Silva
– PEB – 2 - Resende Costa - 31 - 21/05/2019 A 20/06/2019 - 158.I,
10631141 Elgio Fernando Annanias de Souza Santos – TDE – 2 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 20/05/2019 A 21/05/2019 - 158.I, 11093895 Carolina Correa de Souza – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 20/05/2019
A 21/05/2019 - 158.I, 12204376 Alicia Dias de Souza – PEB – 3 Sao Joao Del Rei - 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 12659702
Jalina Lisi da Silva – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 11 - 21/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I, 12659702 Jalina Lisi da Silva – PEB – 3 - Sao
Joao Del Rei - 11 - 21/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 13478110 Juliana
Duarte Oliveira – TDE – 3 - Sao Joao Del Rei - 5 - 22/05/2019 A
26/05/2019 - 158.I, 13737754 Pamela Chris da Silva – PEB – 3 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 17/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13768163 Nara Guia Vilar –
ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 20/05/2019 A 18/06/2019 - 158.I,
13770425 Alexandre Mendonca Larizza – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei
- 15 - 21/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 14533962 Wallace da Silva
Lopes – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 20/05/2019 A 23/05/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 94093164649 - Erica Micheline do Carmo Lacerda Bastos
– - 21/05/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 03622727 Sergio Benedito Moreira
– TFAZ – 1 - Onde se Lê: 67,26.03.2019,31.05.2019,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 67,26.03.2019,31.05.2019,LIC CONC. ART.172
Secretaria de Estado de Saude, 02922235 Maria das Merces Souza
Oliveira – EPGS – 1 - Onde se Lê: 79,12.05.2019,29.07.2019,1
942/2019,MG 22.05.2019 - Leia-se: 78,12.05.2019,28.07.2019,
02922235 Maria das Merces Souza Oliveira – EPGS – 2 - Onde se
Lê: 17,12.05.2019,28.05.2019,1942/2019,MG 22.05.2019 - Leia-se:
78,12.05.2019,28.07.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11938818
Fatima Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Barroso - 1 - 16/05/2019
A 16/05/2019 - , 12319851 Adriana Cristina da Silva – PEB – 1 - Barroso - 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11611688 Aline Aparecida de Assis – ASB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 - , 12227237
Eunice Sales de Souza Lima – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 6 22/05/2019 A 27/05/2019 - , 14320055 Elcileia Aparecida de Oliveira
Ferreira – ASB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 14 - 17/05/2019
A 30/05/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13418033
Vania Teixeira Marques – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 1989/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05663471 Emilene Antunes Pereira – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 5 - 13/05/2019 A
17/05/2019 - 158.I, 06212856 Eraldo Nadson Antunes Pereira – EEB –
3 - Aguas Vermelhas - 60 - 17/05/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 06212856
Eraldo Nadson Antunes Pereira – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 60 17/05/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 08720476 Luzeni Pereira Arruda –
PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I,
09684051 Lelia Ledma Antunes Barbosa – PEB – 3 - Aguas Vermelhas
- 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02480226 Palmira Nogueira Neta – PEB – 1
- Aracuai - 8 - 15/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 02480226 Palmira
Nogueira Neta – PEB – 2 - Aracuai - 8 - 15/05/2019 A 22/05/2019
- 158.I, 02996908 Wilson Barreto Frois – PEB – 3 - Itaobim - 5 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 03221348 Rosana Rodrigues Martins Vaz – PEB – 1 - Francisco Badaro - 30 - 21/05/2019 A 19/06/2019
- 158.I, 03471372 Albenir Nascimento Rodrigues – PEB – 2 - Itaobim
- 6 - 21/05/2019 A 26/05/2019 - 158.I, 03580677 Jesmo Pereira Costa
– ASE – 1 - Medina - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 05980412
Verilene de Fatima Santos Silva – PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 5 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 06129050 Elane Gomes Martins –
TDE – 2 - Aracuai - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 06401954
Maria Aparecida Afonso Araujo – ANE – 2 - Aracuai - 5 - 20/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I, 08406886 Nilva Dias Andrade Lopes – PEB – 1 Virgem da Lapa - 2 - 20/05/2019 A 21/05/2019 - 158.I, 08406886 Nilva
Dias Andrade Lopes – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 2 - 20/05/2019 A
21/05/2019 - 158.I, 08946519 Maria Laura Santos Marques – PEB – 1
- Aracuai - 30 - 20/05/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 08975690 Geraldo
Magela Nascimento Santos – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 20/05/2019 A
22/05/2019 - 158.I, 09644519 Edite Luiz Dias de Aguilar – PEB – 3
- Itaobim - 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 10508943 Danilvania Soares Santos Goncalves – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 16/05/2019 A
17/05/2019 - 158.I, 10676526 Erika Carvalho Goncalves – PEB – 5
- Aracuai - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 10676526 Erika Carvalho Goncalves – PEB – 6 - Aracuai - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019
- 158.I, 10762573 Heliane Soares Tanure – PEB – 3 - Medina - 39 23/05/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 11322179 Merilene de Fatima Alves
– PEB – 1 - Virgem da Lapa - 11 - 20/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I,
11513801 Josiane Bispo Martins – ATB – 3 - Itinga - 4 - 20/05/2019 A
23/05/2019 - 158.I, 11513801 Josiane Bispo Martins – PEB – 4 - Itinga
- 4 - 20/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 11674553 Douglas Silva Santos
– PEB – 3 - Aracuai - 60 - 14/05/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11783636
Edivania Pereira de Souza – PEB – 3 - Aracuai - 5 - 20/05/2019 A
24/05/2019 - 158.I, 11783636 Edivania Pereira de Souza – PEB – 4
- Aracuai - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11929205 Celma
Terezinha Santana – PEB – 3 - Medina - 5 - 14/05/2019 A 18/05/2019
- 158.I, 12494290 Shirlene Goncalves Jardim – PEB – 3 - Aracuai 60 - 21/05/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 12494290 Shirlene Goncalves
Jardim – PEB – 4 - Aracuai - 60 - 21/05/2019 A 19/07/2019 - 158.I,
12689931 Claudiana Santos de Oliveira – ATB – 2 - Francisco Badaro
- 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 13778634 Magna Silva de
Oliveira – PEB – 3 - Itinga - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I,
14338503 Hudson Rodrigo Cruz – PEB – 2 - Aracuai - 4 - 21/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I, 14338503 Hudson Rodrigo Cruz – EEB – 3 - Aracuai - 4 - 21/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12134847 Fabiano Costa Silva
– ASP – 4 - Itaobim - 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 14391460
Felipe Aparecido Almeida Dutra – ASP – 1 - Itaobim - 10 - 23/05/2019
A 01/06/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731818 Jack Araujo Gomes – AUSS – 1 - Aracuai - 21 21/05/2019 A 10/06/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08295915673 - Daniela Mendes Costa – - 21/05/2019 , 80834264668
- Monica Aparecida Caminhas – - 21/05/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08366270
Simone Pereira Goncalves – PEB – 4 - Onde se Lê: 60,10.05.2019,08.07
.2019,1905/2019,MG 21.05.2019 - Leia-se: 60,11.05.2019,09.07.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05663380 Mabia
Tharlene de Oliveira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 13/05/2019 A
17/05/2019 - , 08720476 Luzeni Pereira Arruda – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - , 09593211 Maria Lucia Arruda
Dias – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - ,
11385788 Fernanda Antunes Gomes dos Anjos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 1 - 13/05/2019 A 13/05/2019 - , 14166532 Aleandra Pereira
Silva – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 1 - 14/05/2019 A 14/05/2019 43ª SRE - Aracuai, 04473781 Jucelia Matos Santana – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 13/05/2019 A 14/05/2019 - , 04517447 Maria Salete Pinheiro
de Sousa Figueiro – PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 - 20/05/2019 A
24/05/2019 - , 05980412 Verilene de Fatima Santos Silva – PEB – 2 Jenipapo de Minas - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 06129829 Jeruzia
da Paixao Chaves Miranda Gomes – ASB – 2 - Itinga - 2 - 22/05/2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905272156100111.