TJMG 28/05/2019 / Doc. / 39 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
informações e cópia do edital completo na sede da EE CRISTINO ALVES DE JESUS, localizada na Rua João Oliveira
Rocha, S/N° – Centro – São João da Lagoa- MG – CEP: 39355000 – Telefone (0XX38) 32288134, e-mail: escola.79979@educacao.mg.gov.br até o dia 05/06/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– CONTRAPARTIDA SEE
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO realiza Chamada
Pública nº 005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/06/2019, às 09 h 00, na EE CRISTINO ALVES DE
JESUS, localizada na Rua João Oliveira Rocha, S/N° – Centro – São João da Lagoa - MG – CEP: 39355-000 – Telefone
(0XX38) 32288134, e-mail: escola.79979@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA realiza Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013 alterada pela
resolução nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/06/2019, às 12:00 h, na EE CARLOS VERSIANI, localizada na Rua Marechal Deodoro, n°32 – Centro – Montes Claros/MG – CEP 39400-016– Telefone (038)3212-5744, e-mail:
eecarlosversiani@yahoo.com.br ou escola.81523@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 14 de junho de 2019, às 08:00 horas, Processo
licitatório nº 005/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Carlos Versiani, localizada na Rua Marechal Deodoro n°
32 – Centro – Montes Claros/MG - CEP 39400-016 – Telefone
(038) 3212-5744, e-mail eecarlosversiani@yahoo.com.br ou
escola.81523@educacao.mg.gov.br; até o dia 13/06/2019, às
12:00 horas.
Extrato para publicação da chamada pública individual.
A Caixa Escolar GONÇALVES CHAVES da escola estadual Gonçalves Chaves, torna público que fará realizar dia
13/06/2019 às 10:00 a Chamada Pública n. º 01/2019, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n. º 11.947/2009 e Resolução FNDE n. º 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE n. º 04/2015 e Resolução SEE
nº 2.245/12 e suas alterações. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
13/06/2019, às 9:00 horas, na sede da EE Estadual Gonçalves
Chaves, localizada à Praça Dr. João Alves, nº14, bairro: Centro,
Município de Montes Claros
40 cm -27 1232347 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019
as 13:00horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira, 463, Distrito
de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail: escola.97241@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/06//2019, às 12:55 horas.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2019
as 13:00horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira, 463, Distrito
de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail escola.97241@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/06/2019, às 12:55 horas.
A Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/06/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Prefeito Jayme Toledo, localizada Rua Miguel Toledo, nº: 190
do município de Caiana, MG - CEP 36832-000, Tel.: (32) 37451053, e-mail: escola.96750@educacao.mg.gov.br. Até o dia
14/06/2019, às 08:00.
A Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/06/2019 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Prefeito Jayme Toledo, localizada Rua Miguel Toledo, nº:
190 do município de Caiana, MG - CEP 36832-000, Tel.: (32)
3745-1053, e-mail: escola.96750@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 14/06/2019 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2019
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital 06/2019 completo na sede da Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal, s/n, distrito de
Alvorada – Carangola – MG, telefone (32) 3742.3062, e-mail
escola.97039@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/06/2019 às
12:00 horas.
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2019,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E São Sebastião, localizada
Povoado De São Sebastião Da Barra do município de Espera
Feliz, MG - CEP 36830-000, Tel.: (32) 99994-9489, e-mail:
escola.97721@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/06/2019, às
07:30 horas.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo realiza Chamada Pública
nº 03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/06/2019, às 08:00 h, na Escola Estadual Prefeito Jayme
Toledo, localizada na Rua Miguel Toledo , nº: 190, em Caiana,
Minas Gerais, Tel: (32)3745-1053, e-mail: escola.96750@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
15 cm -27 1232428 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MONSENHOR AMANTINO realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/06/2019, às 07h30, na EE Monsenhor José Amantino dos
Santos, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° 450 – centro – CEP 39750-000 – Telefone (0XX33) 3423-1366, e-mail:
escola.44989@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar John Kennedy realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2019 às
15:00 h, na E.E. John Kennedy, localizada na Rua Major Fulgêncio n° 57, Centro, São José do Jacuri – MG – CEP 39707000
– Telefone (33) 34331251, e-mail: escola.45390@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar John Kennedy realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2019 às
15:00 h, na E.E. John Kennedy, localizada na Rua Major Fulgêncio n° 57, Centro, São José do Jacuri – MG – CEP 39707000
– Telefone (33) 34331251, e-mail: escola.45390@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar John Kennedy torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Junho
de 2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE John Kennedy,
localizada na Rua Major Fulgêncio n° 57 – Centro de São José
do Jacuri – CEP 39707000 – Telefone (33) 34331251, e-mail:
escola.45390@educacao.mg.gov.br. até o dia 10/05/2019, às
13h 00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar John Kennedy torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Junho
de 2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE John Kennedy,
localizada na Rua Major Fulgêncio n° 57 – Centro de São José
do Jacuri – CEP 39707000 – Telefone (33) 34331251, e-mail:
escola.45390@educacao.mg.gov.br. até o dia 10/05/2019, às
15h 00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SABINO BARROSO realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2019, às
07:30 hs, na EE Sabino Barroso, localizada na Rua Joaquim
Alves Barroso n° S/N – centro – CEP 39750-000 – Telefone
(0XX33) 3423-1164, e-mail: escola.45004@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br..
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SABINO BARROSO realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2019, às
07:30 hs, na EE Sabino Barroso, localizada na Rua Joaquim
Alves Barroso n° S/N – centro – CEP 39750-000 – Telefone
(0XX33) 3423-1164, e-mail: escola.45004@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MONSENHOR AMANTINO realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/06/2019, às 07h30, na EE Monsenhor José Amantino dos
Santos, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° 450 – centro – CEP 39750-000 – Telefone (0XX33) 3423-1366, e-mail:
escola.44989@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MESTRA NAZINHA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de
junho de 2019, às 10:00 horas, processo licitatório nº 03/2019,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos - PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede do CESEC de Santa Maria do
Suaçuí, localizada na Rua Vereador José Lopes, nº 75B – Centro - Santa Maria do Suaçuí – MG – CEP- 39.780.000 - telefone
(33) 34311024, e-mail escola.45144@educacao.mg.gov.br Até
o dia 05/06/2019, às 9:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – QESE
A CAIXA ESCOLAR MESTRA NAZINHA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de
junho de 2019, às 10:30 horas, processo licitatório nº 04/2019,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos - QESE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede do CESEC de Santa Maria do
Suaçuí, localizada na Rua Vereador José Lopes, nº 75B – Centro - Santa Maria do Suaçuí – MG – CEP- 39.780.000 - telefone
(33) 34311024, e-mail escola.45144@educacao.mg.gov.br Até
o dia 05/06/2019, às 9:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Antônio Carlos Honório Pires Pimenta
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 03 /06/19, às 13:00 horas, Processo licitatório nº
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua José Inês de
Souza n° 118 CEP 39740.000 Telefone (33) 99551145 e-mails:
escola.43656@educacao.mg.gov.br até o dia 03/06/2019 às
12horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - QESE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - QESE A Caixa Escolar ODILON BEHRENS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de junho de 2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 007/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE ALBERTO CALDEIRA, localizada na RUA ALTINA
MACHADO S/N°, FARIAS - GUANHÃES – CEP 39.744000
– Telefone (33) 999264553, e-mail: escola.43699@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/06/2019, às 17:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – QESE
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BERNARDO DA FONSECA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 06/06/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº: 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Odilon Behrens, localizada na Praça Benedito Pereira,
n° 263 – Centro – CEP 39740-000 – Telefone ( 0XX33 ) 34211547, e-mail: escola.43613@educacao.mg.gov.br até o dia
05/06/2019, às 18:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/06/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor
Francisco Dias, localizada na Rua Padre Félix, n° 145-Centro –Virginópolis-MG – CEP39730-000 Telefone (33)34161384, e-mail: escola.45802@educacao.mg.gov.br, até o dia
10/06/2019, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/06/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor
Francisco Dias, localizada na Rua Padre Félix, n° 145-Centro –Virginópolis-MG – CEP39730-000 Telefone (33)34161384, e-mail: escola.45802@educacao.mg.gov.br, até o dia
10/06/2019, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO DIAS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/06/2019, às 17:00 horas, na E.E.
PROFESSOR FRANCISCO DIAS, localizada na Rua Padre
Félix n° 145 – Centro -Virginópolis – CEP 39730-000 Telefone
(33) 3416-1384, e-mail: eefranciscodias@yahoo.com.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- QESE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO DIAS realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/06/2019, às 17:00 horas, na E.E.
PROFESSOR FRANCISCO DIAS, localizada na Rua Padre
Félix n° 145 – Centro -Virginópolis – CEP 39730-000 Telefone
(33) 3416-1384, e-mail: eefranciscodias@yahoo.com.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “Padre Café” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2019 às
16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Padre Café”, localizada na Praça
Néria Coelho Guimarães, n° 145 – Centro- Guanhães – CEP
terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 39
39740-000 – Telefone (33) 3421-1727, e-mail: escola.43621@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/06/2019, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PADRÉ OTAVIO DA ESCOLA ESTADUAL
DO JAPÃO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 11 de Junho 2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE do Japão, localizada no Córrego do Japão Zona
Rural S/N Coluna – MG CEP 39770-000 – Telefone (033)
988484525, e-mail: escola.42056@educacao.mg.gov.br até o
dia 11/06/2019, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE OTÁVIO DA ESCOLA ESTADUAL
DO JAPÃO realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/06/2019, às 13:00, na E. E. do Japão, localizada no Córrego do Japão Zona Rural S/N Coluna - MG CEP
39770 - 000 Telefone (033) 988484525, e-mail: escola.42056@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PADRÉ OTAVIO DA ESCOLA ESTADUAL
DO JAPÃO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 11 de Junho 2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE do Japão, localizada no Córrego do Japão Zona
Rural S/N Coluna – MG CEP 39770-000 – Telefone (033)
988484525, e-mail: escola.42056@educacao.mg.gov.br até o
dia 11/06/2019, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE OTÁVIO DA ESCOLA ESTADUAL
DO JAPÃO realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/06/2019, às 13:00, na E. E. do Japão, localizada no Córrego do Japão Zona Rural S/N Coluna - MG CEP
39770 - 000 Telefone (033) 988484525, e-mail: escola.42056@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
55 cm -27 1232046 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do Contrato Nº 07/2019. Cotação Eletrônica de Preços –Processo Nº 215100400011/2019. Partes FHA e Comercial Boa Opção Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de Produtos do
Gênero Alimentício. Valor do Contrato R$ 14.967,73 (Quatorze
Mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos).
Vigência do Contrato: 03 (três) meses, contados da assinatura,
com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial. Dotação Orçamentária: 2151.12.361.144.4333.0001.3390
30.08.0.10-1.
Ibirité, 27 de Maio de 2019
Wanderson Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica
Designado para responder pela Presidência
3 cm -27 1232037 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a
celebração do Contrato Nº 06/2019. Registro de Preços
SEPLAG – Planejamento nº 29/2019 – Lote 2 - Processo Nº
215100400010/2019. Partes FHA e Unidata Automação Ltda.
Objeto: Fornecimento de Combustível, realização de manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento da frota de veículos da Contratante. Valor do Contrato
R$ 9.720,00 (Nove Mil, setecentos e vinte reais). Vigência do
Contrato: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial. Dotação Orçamentária: 2151.12.122.7
01.2002.0001.339039.43.0.10-1.
Ibirité, 27 de Maio de 2019
Wanderson Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica
Designado para responder pela Presidência
4 cm -27 1232367 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 100.4/2019. PARTES: Polícia Militar
de Minas Gerais e Município de Divinópolis. OBJETO: Estabelecer procedimentos de cooperação administrativa, técnica,
financeira e operacional que propiciem a implementação dos
dispositivos da Lei nº 9.503/97, que institui o código de trânsito Brasileiro nos termo dos artigos 23 inciso III, 24 e 25 no
município de Divinópolis. VALOR: R$ 156.000,00 sendo R$
130.000,00 pelo Município e R$ 26.000,00 pela PMMG como
contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da
publicação. ASSINATURA: 24/05/2019
3 cm -27 1232200 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura Municipal de João Pinheiro
–Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio 01/2019. Clausula Primeira- Do valor: O valor da contribuição do Munícipio de João
Pinheiro, será repassado através de produto e serviços previstos
no anexo I, diretamente a Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, conforme a solicitação e a necessidade apresentadas
previamente e dentro do limite estabelecido.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905272156100139.
2 cm -27 1232429 - 1